Jandira Feghali: O BNDES só financia a Globo?
Do Portal Vermelho
Paulo Henrique Amorim conversou por telefone com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que desde março preside a Comissão de Cultura da Câmara. Na entrevista, Jandira fala da proposta de criar uma linha de crédito público para pequenas empresas de comunicação. E critica o fato do BNDES aportar recursos volumosos para tirar grandes meios de comunicação das crises e blogs, TVs e rádios comunitárias não tenham financiamento.

Leia a íntegra da entrevista:
PHA: Deputada, minha primeira pergunta seria sobre seu projeto de criar um fundo especial junto ao BNDES para financiar pequenas empresas de comunicação. Qual é a ideia por trás desse projeto?
Jandira Feghali: Na verdade, a Comissão de Cultura tem um escopo muito largo, muito abrangente. Da liberdade de pensamento à liberdade de manifestação, de expressão e vai da história à comunicação. E com essa abrangência da Comissão de Cultura, é impossível ela tratar da diversidade humana, cultural e de pensamento sem pensar na diversidade e na democratização da comunicação. E para isso, nós temos que dar atenção a todas as formas da chamada mídia livre. A comunicação tem que ter espaços diversos, em diversas plataformas para falar à sociedade brasileira. Assim, nós percebemos que essa Comissão pode dar uma colaboração importante. Não é possível a gente imaginar que o BNDES possa aportar recursos volumosos para tirar grandes meios de comunicação das crises, salvar grandes meios de comunicação; e que, blogs, TVs comunitárias, rádios comunitárias; essa radiodifusão que esta por ai não tenha financiamento do BNDES, por exemplo. (Para uma audiência no dia 7 de maio) nós chamaremos a TV pública, chamaremos a radiodifusão comunitária e chamaremos o BNDES para esse debate. E, a partir dele, traçaremos as possibilidades reais: ou a criação de um fundo ou de outras linhas de financiamento. Nós queremos que isso aconteça, porque muitas vezes você vai à TV comunitária, ou a outro tipo de plataforma e vê um imenso talento, uma imensa criatividade, mas o som é ruim, ou você não tem uma boa imagem e isso não adere o ouvinte o telespectador.
PHA: Uma outra questão deputada, a senhora é uma das grandes vencedores dessa conquista que é o Vale Cultura. Em que pé está? Depois de vencida aquela batalha que foi preservar os recursos do Vale Cultura fora da TV por assinatura, o que falta para os trabalhadores e as empresas aderirem ao projeto?
JF: A lei tem um prazo de 180 dias para a regulamentação, então junho é o prazo do governo para soltar o decreto regulamentador. Segundo a Ministra Marta Suplicy, que esteve aqui conosco em audiência pública na Comissão, eles estão finalizando uma pró-atividade do próprio governo de adesão de empresas e de adesão de operadoras do próprio vale. A regulamentação esta quase pronta. De fato foi uma etapa vencida essa da TV por assinatura, que vai ficar fora da regulamentação. O trabalho central do governo agora está sendo a adesão das empresas e das operadoras para quando ele for à rua já tenha a possibilidade de funcionar. Eu acredito que até o final de maio já estará funcionando.
PHA: Como é feito esse trabalho de sedução das empresas? Porque, se a empresa não adere, o trabalhador não se beneficia.
JF: É porque é um plano voluntário. É como o Vale Alimentação,o Vale Transporte: as empresas tem que aderir. É uma lei por incentivo. Eu acho que vai haver um grande interesse. Mas você tem que ter o mediador do Vale também, o fornecedor, o que opera o próprio Vale, como as empresas de Vale Alimentação. Tem que ter quem opere o ticket. Esse é um processo de regulação da operação do Vale, é um trabalho de regulação de credenciamento das empresas.
PHA: As empresas de Vale Alimentação podem vir a operar o Vale Cultura?
JF: Podem, todas podem. Então é um processo de credenciamento, de regulação disso, das taxas de administração que podem existir, e tem a adesão das empresas. A Ministra esta rodando os Estados, já chamou varias reuniões com os empresários para estimular a adesão a esse incentivo, para quando ele for para a rua ele possa ir com força.
PHA: A senhora tem também o projeto Cultura Viva, o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. E eu vejo que entre os pontos centrais estão os Pontos de Cultura. A sua própria justificativa é bem esclarecedora, diz que, segundo o IPEIA, são mais de 8 milhões de pessoas envolvidas pelos Pontos de Cultura, em mais de 3 mil Pontos de Cultura espalhados pelo país. Esses pontos de cultura, que, se não me engano, foram criações do ministro Gilberto Gil. Eu lhe pergunto: em que o seu projeto, o Cultura Viva, vai estimular ou difundir os Pontos de Cultura?

Justiça que é a última Comissão da Câmara. Imagino que aprova agora em abril, e vai para o Senado. Espero que ainda no primeiro semestre já tenhamos a lei de Cultura Viva brasileira, que já é referência hoje na América Latina inteira.
leia mais
"Não é possível a gente imaginar que o BNDES possa aportar recursos volumosos para tirar grandes meios de comunicação das crises, salvar grandes meios de comunicação; e que, blogs, TVs comunitárias, rádios comunitárias; essa radiodifusão que esta por ai não tenha financiamento do BNDES, por exemplo."
ResponderExcluir