sábado, 30 de abril de 2016

PCdoB: plebiscito por “diretas já” fortalece a luta contra o golpe

Do Portal Vermelho

Reunida nesta sexta-feira (29), na sede do Comitê Central, a Comissão Política Nacional (CPN) do PCdoB aprovou como resolução política, para fortalecer a luta contra o golpe, “que o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia”. Para o PCdoB, “esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!”. Ao mesmo tempo, os comunistas renovam a defesa do governo Dilma Rousseff e a luta para derrotar o golpe em curso no Senado Federal.


  
Segue a íntegra da resolução assinada pela Comissão Política Nacional:

Plebiscito por “diretas já” fortalecerá luta contra o golpe!
Em 17 de abril último – depois de um ano e três meses de pesada ofensiva da oposição neoliberal, da grande mídia, de amplas camadas das classes dominantes em conluio aberto com setores do aparato jurídico e policial acoplados à Operação Lava Jato –, a Câmara dos Deputados abriu as portas para ser consumado um golpe de Estado no país, ao aprovar, por maioria de votos, a admissibilidade de um impeachment sem base jurídica, portanto, fraudulento, contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

A batalha decisiva está sendo travada, agora, no Senado Federal, que consolidará ou refutará o golpe. Por isto, a resistência democrática, nas ruas, nas tribunas, em atos e manifestos, canalizará suas ações para derrotar esse impeachment golpista no Senado, em todas as fases, até o julgamento desse processo. Nesta jornada, destacam-se as manifestações do 1º de Maio contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e do povo, fortemente ameaçados por uma pauta eivada de neoliberalismo selvagem do pretenso governo do golpista Michel Temer.

Nesta hora grave da história do país, o PCdoB apresenta – para exame das amplas forças democráticas e populares que lutam contra o golpe – a proposta de que venhamos a batalhar pela convocação de um Plebiscito no qual o povo seja chamado a decidir pela realização imediata de eleições diretas para presidente da República.

A vitória dos golpistas na Câmara maculada por fatos irrefutáveis
No golpe em andamento, não são usados tanques, nem metralhadoras, como em 1964, conforme frisou a própria presidenta Dilma, mas, igualmente ao que ocorreu naquela ocasião, foi rasgada a Constituição Federal e mutilada a democracia.

Busca-se cassar um mandato, sufragado por 54 milhões de votos, de uma presidenta honesta, que não cometeu crime algum, conforme está patente na sua defesa – juízo corroborado por milhares de juristas e advogados, endossado por um elenco de personalidades do mundo das ciências, das artes e da cultura do país e respaldado pelo povo que foi e está nas ruas contra o golpe, em manifestações organizadas e espontâneas às quais se somaram e seguem a se somar centenas e centenas de milhares.

O processo da Câmara foi conduzido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), investigado por crimes de corrupção por um número de inquéritos que se avoluma a cada semana, num acordo espúrio com o vice-presidente Michel, que se revelou um conspirador, e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, um dos chefes políticos do golpe.

Pela barganha, Cunha, ostentando cinismo, se mantém no mandato e no posto, como até agora acontece. Temer pretende chegar ao Palácio do Planalto pela porta dos fundos, sem voto popular, e ao golpista Aécio, e ao seu partido, o PSDB, está prometido um quinhão do botim, um pedaço do pretenso governo Temer.

Além de ser fruto dessa barganha, e também inconstitucional, o impeachment foi ungido numa sessão que envergonhou e indignou a opinião pública brasileira e mesmo estrangeira pelo que se viu, desde baixarias circenses até a apologia à tortura; e ainda, pelo que não se viu, conforme relatos na imprensa de negociatas inomináveis. Os golpistas venceram, mas se desnudaram, revelando-se quem verdadeiramente são ao vivo e a cores – para o espanto e o horror do povo.

A luta contra o golpe no Senado Federal
Confrontado, internamente, pelas forças democráticas e populares do país, contestado internacionalmente por instituições, personalidades e mesmo pela grande mídia de vários países, agora o golpe marcha no Senado que, em sessão prevista para o próximo dia 11 de maio, ou afastará a presidenta Dilma Rousseff do cargo, para em seguida julgá-la, ou arquivará o processo do impeachment.

Com o objetivo de conquistar os 54 votos necessários para o afastamento em definitivo da presidenta Dilma, Michel Temer, mesmo antes das deliberações do Senado, já “nomeia” ministros, distribui cargos – ao que, também, dá respostas às cobranças oriundas da Câmara por parte daqueles que votaram pelo impeachment sob a promessa de recompensas.

O PCdoB enaltece a resistência democrática que cresce e se eleva, sublinha o relevante papel de mobilização do povo e dos trabalhadores da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, da atuação corajosa das bancadas dos partidos de esquerda, PCdoB, PT, PDT, PSOL e de parlamentares de outras legendas, bem como aponta como indispensável a tomada de posição de amplos setores progressistas da sociedade, e conclama a todos para que sigamos juntos, revigorando as mobilizações e ações para persuadir e pressionar os senadores e senadoras a votarem em defesa da democracia, preservando o legítimo mandato da presidenta Dilma.

A luta articulada entre os senadores e senadoras que se opõem ao golpe e a resistência democrática nas ruas e em outros palcos irá a cada fase, a cada dia, através de uma agenda diversificada e crescente, desmascarar jurídica e politicamente o processo do impeachment e derrotá-lo.

A Nação sob grave ameaça
O Partido reitera a denúncia e reafirma sua posição: trata-se de um golpe contra a democracia, contra o povo e a Nação, tal e qual outros que infestaram a história da República.

Caso o golpe se imponha, longe de instaurar um governo de “salvação nacional”, como propagandeiam, entronizará um governo ilegítimo, cujos programa, pacto de classes, partidos e forças que o enlaçam indicam que enquanto ele durar será um governo de traição nacional, de desfiguração antidemocrática e antinacional da Constituição de 1988, de entrega da riqueza do Pré-Sal às multinacionais, de privatizações, de tutela do Banco Central pelo rentismo, de enfraquecimento dos bancos públicos enquanto alavancas do desenvolvimento, de corte de direitos trabalhistas e previdenciários, desmonte de programas sociais, retrocesso político e perseguição aos movimentos sociais.

Ilegítimo, o governo imposto não teria autoridade para tirar o país da crise, muito menos para pacificá-lo. Ilegítimo, será confrontado pelas forças democráticas e populares.

Plebiscito: que o povo decida o caminho para se restaurar a democracia!
Ante o risco iminente de ruptura de um ciclo contínuo de 31 anos de democracia – que, se concretizado, irá provocar uma fratura institucional de graves consequências –, ante tão grave ameaça, o PCdoB apresenta para o exame das amplas forças democráticas do país a proposta de que seja realizado um plebiscito, no qual o povo, no exercício de sua soberania, decida sobre a convocação imediata de eleições presidenciais. O plebiscito está grafado na Constituição e a soberania do voto popular é o alicerce no qual está erguida a Carta Magna.

O país caminha para um impasse, para divisões, para o encastelamento de um governo ilegítimo, quando, exatamente para superar a crise política e econômica, a Nação precisa de coesão, de legitimidade e de mais democracia. Somente a soberania do voto popular poderá oferecer ao país esses atributos e qualidades. Um presidente sem votos não será um presidente, será um impostor. Não unificará o Brasil, irá dividi-lo.

Que diante dessa grave ameaça, desse impasse, o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia. Para o PCdoB, esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!

A luta pela realização do Plebiscito, por eleições já para presidente, seria levada a cabo simultaneamente à batalha contra o impeachment no Senado Federal, até o último minuto. E até a última etapa, que é o julgamento, lutaremos no Senado para derrotar o golpe.

Finalmente, o PCdoB conclama sua militância e conjunto das forças populares e democráticas para que se empenhem ao máximo pela realização massiva e vitoriosa em todo o país do 1º de Maio e que a mobilização prossiga em variados palcos e formas.

São Paulo, 29 de abril de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

DRAUZIO VARELLA E A VOTAÇÃO DO GOLPE: SENTI VERGONHA DE SER BRASILEIRO

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Líder do PCdoB convoca trabalhadores para resistência e luta

Do Portal Vermelho

“A celebração do dia 1º de Maio neste ano, diante do quadro de acirramento político em que nos encontramos, requer de nós, além das honras e homenagens costumeiras, uma profunda reflexão sobre os rumos do país”, avalia o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), ao prestar sua tradicional homenagem aos trabalhadores, a quem ele dedica sua luta e atuação no parlamento. 


Contag
O deputado diz que “a passagem do Dia do Trabalhador é uma oportunidade para que nos mostremos dispostos a defender nossas conquistas e direitos” O deputado diz que “a passagem do Dia do Trabalhador é uma oportunidade para que nos mostremos dispostos a defender nossas conquistas e direitos” 
E destacou que “o momento exige resistência e luta da classe trabalhadora. E a passagem do Dia Internacional do Trabalhador é uma oportunidade para que fortaleçamos os nossos ideais e nos mostremos dispostos a defender nossas conquistas e direitos”, discursou, conclamando a classe trabalhadora a se manter unida, “para continuarmos construindo um novo e forte projeto nacional de desenvolvimento”.

“Nossa meta em relação ao destino do Brasil não pode se distanciar dos avanços que já obtivemos, e que são essenciais para enfrentar as contradições estruturais da nossa realidade”, disse, lembrando que vários pontos da legislação trabalhista precisam ser aprimorados para facilitar a formalização e geração de novas vagas e oferecer aos cidadãos melhores condições de trabalho.

“A dignidade humana se expressa por meio do trabalho. O compromisso, a energia e a dedicação que cada cidadão deposita no seu ofício são os melhores instrumentos para a sua plena libertação e para a superação dos obstáculos impostos por um sistema injusto de produção e acesso a bens de consumo e serviços. A classe trabalhadora brasileira tem um desafio enorme a suplantar”, avaliou o líder comunista.

Sem retrocessos
O parlamentar afirmou, em discurso no plenário da Câmara que, “nós, do PCdoB, sentimos orgulho de ter participado ativamente desse período de fortalecimento da democracia, e queremos que não haja interrupção da trajetória vitoriosa que os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff proporcionaram ao país”, explicou.

Ele criticou “as forças que querem calar a voz dos trabalhadores e forjar a ruptura da ordem democrática”, para reimplantar no Brasil velhos padrões de opressão. “A maior prova disso é o fato de a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ser a maior patrocinadora das manifestações contrárias à presidenta Dilma”, destacou.

“Essa mesma instituição é a maior fiadora das proposições que visam tirar direitos dos trabalhadores, como o projeto que permite as terceirizações em toda a cadeia produtiva e a proposta que determina que o negociado possa prevalecer sobre o legislado”, afirmou o parlamentar, citando dois projetos que tramitam no Congresso, patrocinados pelos patrões e que sofrem resistência dos trabalhadores.


De Brasília
Márcia Xavier  

Cunha cancela tradicional homenagem ao Dia do Trabalhador

Do portal Vermelho


“É mais um absurdo do Eduardo Cunha, uma decisão unilateral e autoritária”, afirmou o deputado Vicentinho (PT-SP), que propôs a sessão de homenagem ao Dia do Trabalhador, que é comemorado neste domingo (1º de maio), ao tomar conhecimento de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cancelou a tradicional homenagem na Câmara. 


Até 1886, os trabalhadores jamais pensaram exigir os seus direitos, apenas trabalhavam.Até 1886, os trabalhadores jamais pensaram exigir os seus direitos, apenas trabalhavam.
A sessão estava agendada para esta sexta-feira (29), às 15 horas, no plenário Ulysses Guimarães, por solicitação do deputado Vicentinho. O ato marcaria as conquistas obtidas na última década, como a criação de empregos com carteira assinada e a política de correção do salário mínimo.

Mas Cunha decidiu cancelar o ato sem dar explicações. O deputado federal Vicentinho (PT-SP) protestou contra o que chamou de “decisão autoritária e unilateral de Cunha”.

“É mais um absurdo do Eduardo Cunha”, afirmou. “Cancelou a sessão solene de minha autoria, aprovada pelo Colégio de Líderes e pela Mesa Diretora, que seria dia 29, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e em memória às vítimas de acidentes de trabalho. Sem nenhuma justificativa, esse presidente réu suspendeu a sessão”, disse indignado o deputado.

O Senado vai realizar uma sessão especial na próxima segunda-feira (2) para comemorar o Dia do Trabalhador, celebrado no dia 1º de maio. O requerimento, aprovado no Plenário na terça-feira (26), foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), apoiado por outros senadores.

O Dia do Trabalhador tem origem na primeira manifestação de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago e uma greve geral em todos os Estados Unidos, em 1º de maio de 1886. Três anos depois, em 1891, o Congresso Operário Internacional convocou, na França, uma manifestação anual, em homenagem às lutas sindicais de Chicago. Até 1886, os trabalhadores jamais pensaram exigir os seus direitos, apenas trabalhavam. 
 

De Brasília, com agências 

Impeachment “é um golpe de Estado”, diz Nobel da Paz

Do Portal Vermelho

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (28), em Brasília, o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel. Ele manifestou solidariedade à presidenta e repeliu o processo de impeachment que tramita no Senado.


Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, a solidariedade do Nobel da Paz Adolfo Pérez EsquivelA presidenta Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, a solidariedade do Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel
“Está muito claro que o que se está preparando aqui é um golpe de Estado encoberto, o que nós chamamos de um golpe brando”, afirmou Esquivel, após o encontro no Palácio do Planalto.

Ele comparou o processo de impeachment de Dilma ao que ocorreu em Honduras e no Paraguai com as destituições dos presidentes Manuel Zelaya, em 2009, e Fernando Lugo, em 2012.

“Agora, a mesma metodologia, que não necessita das Forças Armadas, está sendo utilizada aqui no Brasil. A metodologia é a mesma, não há variação com o golpe de Estado nesses países. Países que querem mudar as coisas com políticas sociais são alvo dessa política de tratar de interromper o processo democrático.”

Democracia
O Nobel da Paz disse que veio prestar “solidariedade e apoio para que não se interrompa o processo constitucional do Brasil, porque isso seria um dano não apenas para o povo brasileiro como para toda a América Latina”. “Seria um retrocesso muito grave para o continente. Sou um sobrevivente da época da ditadura [militar na Argentina]. Nos custou muito fortalecer as instituições democráticas. Aqui se está atacando as instituições democráticas”, afirmou Esquivel.

Segundo o argentino, um eventual governo de Michel Temer poderia ser questionado no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que poderiam não reconhecer uma administração que surja de um golpe de Estado.


Fonte: Agência Brasil

UBE denuncia Bolsonaro em Haia por crime contra humanidade

Do Portal Vermelho

Em visita à redação do Portal Vermelho, o presidente da União Brasileira de Escritores (UBE), Durval Noronha, falou sobre a ação que a entidade impetrou no Tribunal Penal Internacional de Haia, nesta quarta-feira (27), para pedir que se inicie uma investigação contra o deputado Federal Jair Bolsonaro por crimes contra a Humanidade. A entidade também faz uma campanha pela internet para recolher um milhão de assinaturas em repúdio à conduta do parlamentar.

Por Dayane Santos


Durval Noronha é presidente da União Brasileira de Escritores, a UBEDurval Noronha é presidente da União Brasileira de Escritores, a UBE
A ação foi motivada pelo discurso de Bolsonaro durante a votação de admissibilidade do pedido de impeachment contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, dia 17 de abril, o deputado dedicou o seu voto ao torturador da ditadura, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi.

Para Durval Noronha, que é autor de 54 livros e um renomado advogado e professor de direito, ao homenagear o coronel Ustra e, por extensão, às suas obras e ações voltadas à prática da tortura, Bolsonaro é um apologista do crime de tortura.

“A apologia da tortura é um crime contra a Humanidade definido pelo Estatuto de Roma, um tratado internacional que entrou em vigor em 2002 com 60 signatários, inclusive o Brasil. E não só a apologia do crime de tortura como também causar uma grave comoção no povo de um determinado país. E ele conseguiu os dois: fez apologia do crime e causou uma grave comoção, porque quem é, dentre os homens de bem e as pessoas sãs, que não repudiam o crime da tortura?”, indagou o jurista.

De acordo com a UBE, os atos cometidos por Ustra se tratam de crime contra humanidade, previsto no art. 7º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. O dispositivo estabelece, entre outros, que é crime contra humanidade homicídio; extermínio; prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave; tortura; violação, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência sexual de gravidade comparável; e perseguição de um grupo ou coletividade identificável por razões políticas, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos, de gênero, outros.

Ainda de acordo com a entidade, "pela homenagem ao coronel Ustra, e, por extensão, às suas obras e ações voltadas à prática da tortura, o deputado Jair Bolsonaro é um apologista evidente do crime de tortura".

Mentiroso

Sobre a argumentação apresentada pelo parlamentar de que Ustra não tem sentença transitada em julgado e, portanto, não pode ser considerado um torturador, Durval Noronha apontou a contradição da justificativa: “Ele é um mentiroso profissional, tanto é que na própria fala [durante a sessão da Câmara] ele próprio chamou Ustra de torturar ao defini-lo como ‘o pavor de Dilma’”.

Ele enfatiza que “tal conduta de Jair Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre as vítimas do coronel Ustra e os membros da família dessas vítimas, assim como a comunidade brasileira e as pessoas em geral."

Noronha explicou que a entidade decidiu recorrer ao Tribunal de Haia para garantir o respeito aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito. “Outras entidades tomaram medidas aqui no Brasil, mas o Estatuto de Roma faz parte do ordenamento jurídico brasileiro, já que o Brasil é signatário. Então, é mais um foro para discutir a questão”, defende.

E acrescenta: “Não existe apenas um foro. Existe o próprio foro da Câmara, do decoro. Existe maior falta de decoro do que um pronunciamento desse? Cabe a Câmara dos Deputados agir nesse sentindo. Cabe ao Ministério Público tomar ações. E cabe a outras entidades representativas da sociedade, que tutelam direitos coletivos, também tomar ações. Nós, da UBE, decidimos por tomar o caminho do Tribunal Penal de Haia”.

Respeito à história da UBE

Ele destaca ainda é tal medida respeita a tradição histórica da UBE em defesa da democracia e dos direitos. “Essa é a nossa história. Em 1942, nós pugnamos pela democratização do país. Pelo posicionamento do país do lado das forças democráticas que patrocinavam os direitos humanos, pela dignidade humana. Em 1964, nós nos opusemos contra a ditadura militar. Nossos escritores foram perseguidos, presos, exilados. Nossos escritores sempre empunharam a bandeira da liberdade e dos direitos humanos. E nesse momento, nós não queríamos faltar com as melhores tradições da UBE, porque elas, numa certa medida, representam uma consciência nacional”.

O presidente da UBE classifica a conduta como uma “afronta à democracia” e um “crime repugnante”.

“A humanidade se desenvolveu positivamente através dos séculos e, principalmente nas últimas décadas. O Brasil foi à guerra em 1942 na defesa dos ideais humanos, dos valores humanos e esses valores estão sendo renegados por homens como Bolsonaro”, salientou.

Sobre o clima de intolerância e ódio insuflado na população pela conduta de Bolsonaro, Durval Noronha reforçou que a conciliação nacional deve ser alcançada fortalecendo o Estado Democrático de Direito.

“A receita da conciliação nacional passa pelo Estado de Direito. Ela se pauta pelas liberdades democráticas. Ela se pauta pela disciplina dentro da lei, pela disciplina dos tribunais na aplicação das leis. Ela se pauta no respeito e na tolerância de uns aos outros. Dizia Voltarie, que foi um grande sábio, que a tolerância é a maior virtude humana. É nós precisamos buscar isso. E buscar a tolerância dentro do Estado de Direito. Dentro das nossas liberdades democráticas, e não através da sua destruição”.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.


Do Portal Vermelho

terça-feira, 26 de abril de 2016

“Ponte para o Futuro” ou “pinguela para o inferno”?

Do Portal Vermelho

Raul Carrion *



No último domingo, 17 de abril, a Câmara dos Deputados votou a admissibilidade do processo de impedimento da Presidenta Dilma Roussef, em uma sessão conduzida por um malfeitor corrupto – Eduardo Cunha – e em benefício de um traidor sem escrúpulos – Michel Temer –, sem qualquer preocupação com a existência ou não de algum “crime de responsabilidade”, sem o que qualquer impedimento é inconstitucional, configurando um golpe contra o Estado Democrático de Direito.


Nessa ocasião, o povo brasileiro assistiu a um espetáculo deprimente, no qual centenas de deputados votaram a favor do impedimento de Dilma, alegando motivos que nada tinham a ver com o “relatório” farsesco, elaborado por um dos quadrilheiros de confiança de Eduardo Cunha. Os votos eram proferidos em homenagem “à mamãe”, “à minha sogra”, “aos meus filhos”, “aos meus eleitores”, “à Deus”, “ao Cel. Brilhante Ustra” (torturador e assassino confesso), “contra a educação sexual nas escolas”, “contra o Programa Mais Médicos”, “contra a troca de sexo nas escolas” [?], e assim por diante! Um show de descaramento e imbecilidades.

Nesse show de hipocrisia, a deputada Raquel Muniz (PSD/MG), dedicou o seu voto ao marido, Ruy Muniz, que, segundo ela, seria um “exemplo de administração honesta no município de Montes Claros”. Mas, como “Deus não joga, mas fiscaliza”, na segunda-feira, 18 de abril, ele foi levado preso pela Polícia Federal, por reiterados atos de corrupção contra o SUS... E o deputado Jovair Arantes (PTB/GO) – relator do “impedimento” de Dilma, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás pelo uso de funcionário público no seu comitê de campanha, durante o horário de serviço.

Essa votação na Câmara dos Deputados foi totalmente ilegítima – seja por ter sido dirigida por um meliante que devia estar atrás das grades, seja por não terem comprovado qualquer crime de responsabilidade da Presidenta Dilma. Apesar disso, a mídia golpista apresenta essa votação, nula de direito, como a concretização do “impedimento-golpe”; passou a tratar o “Judas Temer” como o presidente de fato do país e especula sobre o seu ministério e programa de Governo – pomposamente denominado “Ponte para o Futuro” –, elaborado em cumplicidade com o capital financeiro nacional e internacional. Ao mesmo tempo, o “PIG” (Partido da Imprensa Golpista) trata a legítima Presidenta do país – eleita por mais de 54 milhões de votos – como “carta fora do baralho”. Tenta, com isso, criar um fato consumado e intimidar àqueles que resistem ao golpe.

É preciso afirmar “em alto e bom som” que perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra! A luta continua e nesse momento qualquer “derrotismo” faz o jogo dos inimigos. É preciso mobilizar todas as forças sadias do nosso povo na luta das ruas, na luta para derrotar os golpistas no Senado e no STF, na batalha junto à opinião pública para deslegitimar o golpe farsesco em curso. Como afirma com sabedoria o nosso povo: “só peru morre na véspera”...

Ao mesmo tempo, é preciso desmascarar o projeto “ultraneoliberal” e antipovo que é os golpistas pretendem aplicar, caso consigam concretizar o seu golpe. Para isso, é necessário examinar com atenção o documento “Ponte para o Futuro”, divulgado pela Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, em 29 de outubro de 2015, e os documentos posteriormente, elaborados pelos asseclas de Temer.

"Uma ponte para o futuro" 


Inicialmente, é preciso dizer que essa proposta – ainda que apresentada pelo PMDB – foi elaborada por economistas neoliberais do PMDB, PSDB, PPS e DEM, chancelada nos salões da FIESP e apoiada por economistas ultraortodoxos como Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central de FHC (aliás, cotado para assumir o Ministério da Fazenda do usurpador Temer).

O ex-ministro da Previdência de FHC, Roberto Brandt – um dos coordenadores do referido documento – em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, em 18.04.16, afirmou que as medidas previstas serão “duras e impopulares”. E arremata: “esse documento não foi feito para enfrentar o voto popular. Com um programa desses não se vai para uma eleição. (...) Vai ser preciso pedir 15 a 20 minutos de rede nacional e dizer a verdade sobre o que vem pela frente.” Caberia perguntar: porque não dizer a verdade desde agora? Fica claro que não só o “presidente impostor” carece de votos, como também o seu ”programa” é antipovo e antinação.

O Senador Roberto Requião, do PMDB, denuncia: “o meu Velho PMDB de guerra não se reconhece no documento que, na realidade, tenta marcar uma total ruptura do partido com as propostas voltadas para o âmbito social. (...) refletindo o alinhamento incondicional ao domínio das finanças (...) e captura dos rumos do governo pela Banca. (...) Ulysses morreu. Querem agora enterrar suas ideias.”

O documento ao analisar a crise econômica e fiscal vivida pelo país é incapaz de relacioná-la à crise mundial que há oito anos assola as principais economias do mundo, levando-as à estagnação e à recessão. Para os neoliberais de plantão, o problema é que a Constituição Cidadã de 1988 concedeu demasiados direitos ao povo – especialmente sociais e trabalhistas – com o que não há orçamento que aguente: “As despesas públicas primárias, ou não financeiras, têm crescido sistematicamente acima do crescimento do PIB, a partir da Constituição de 1988. (...) o Governo Federal cometeu excesso, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos.” E a “velhinha de Taubaté” ainda acredita que tais críticas se referem ao “PROER” de FHC – que em seu governo gastou bilhões de reais para socorrer os banqueiros privados – e não a programas sociais como o “Bolsa Família”, “Minha Casa, Minha Vida”, “Luz para Todos”, “Ciências sem Fronteiras”, etc.

O documento silencia completamente sobre o escorchante pagamento de juros e prestações da dívida aos banqueiros, que é a despesa que mais rapidamente cresce no Brasil e drena, a cada ano, quase 50% do orçamento nacional. Como há “falta espaço para (...) elevação da carga tributária”, a solução “é a obtenção de um superávit primário capaz de cobrir as despesas de juros”, o que só possível através de um corte drástico nas despesas públicas. Pois, “qualquer voluntarismo na questão dos juros é o caminho certo para o desastre.” Da mesma forma, o documento não faz qualquer menção à regulamentação do imposto sobre as grandes fortunas (previsto na Constituição) ou aos impostos sobre o capital especulativo.

O documento prossegue atacando a Constituição de 1988 e às garantias constitucionais ali inscritas: “Foram criadas despesas obrigatórias (...) vinculações constitucionais (...) indexaram-se rendas e benefícios de vários segmentos (...) tornamos norma constitucional a maioria das regras de acesso e gozo dos benefícios previdenciários (...) a maior parte das despesas públicas tornou-se obrigatória”. Considerando as vinculações orçamentárias à saúde e à educação, assim como as indexações dos benefícios previdenciários um absurdo – pois podem comprometer o superávit primário, que só existe para pagar juros e prestações da dívida aos banqueiros – o documento afirma que “é necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais, como no caso dos gastos com saúde e com educação (...) o fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. A cada ano o Congresso (...) decidirá (...) os reajustes que serão concedidos, dependendo sempre do nível de atividades econômicas (...) Quando a indexação é pelo salário-mínimo, como é o caso dos benefícios sociais, a distorção se torna mais grave, pois assegura a eles um aumento real (...) Com o fim dos rejustes automáticos [inclusive do salário-mínimo], o Parlamento arbitrará (...) os diversos reajustes conforme as condições gerais da economia e das finanças públicas.”

É preciso ter claro que a desvinculação dos recursos para a saúde e para a educação no orçamento significa o fim de todo o modelo de financiamento da Educação e da Saúde Pública no Brasil. E que o fim da política de valorização do salário-mínimo e sua desvinculação de todos os benefícios previdenciários, significa que, a curto prazo, os aposentados passarão a receber menos de um salário-mínimo.

Quanto aos direitos previdenciários, além de acabar com a garantia da manutenção do seu poder de compra, o documento afirma que “é preciso ampliar a idade mínima para a aposentadoria, de sorte que as pessoas passem mais tempo de suas vidas trabalhando e contribuindo, e menos tempo aposentados. (...) é preciso introduzir (...) uma idade mínima eu não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, com previsão de nova escalada futura” (...) “é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao salário-mínimo. (...) Os benefícios previdenciários dependem das finanças públicas e não devem ter ganhos reais”. Ou seja, os direitos previdenciários deixarão de ser um direito social e passarão a depender da existência de “sobra de caixa”, após o pagamento do serviço da dívida aos banqueiros.

Inimigos jurados do que chamam de “gastança em programas sociais”, os autores do documento avisam: “vamos propor a criação de (...) uma espécie de Autoridade Orçamentária, com competência para avaliar os programas públicos (...) bem como (...) o equilíbrio fiscal como princípio da administração pública” e “a cada ano todos os programas estatais serão avaliados por um comitê independente [certamente formado por representantes do empresariado e dos banqueiros], que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios.” Mas como podem os que têm como único objetivo o lucro mensurar os benefícios dos programas que têm por objetivo o bem-estar social? Só os muito ingênuos não percebem o que acontecerá com os atuais programas sociais...

Quanto aos direitos trabalhistas – além das anunciadas reformas legais e constitucionais para retirar direitos – o documento propõe “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais”. Ou seja, um mero dissídio coletivo, assinado em uma conjuntura econômica desfavorável aos trabalhadores, muitas vezes por um sindicato pouco representativo ou dominado pela patronal, irá prevalecer sobre os avanços legais, arduamente conquistados. Isso significará o fim da legislação trabalhista e o retorno ao “laissez-faire” dos primórdios do capitalismo!

Por todo o exposto, o documento reconhece que a ”solução será muito dura para o conjunto da população, terá que conter medidas de emergência, mas principalmente reformas estruturais. (...) Ajustes de emergência implicam sempre em perdas e sofrimentos (...) teremos que mudar leis e até mesmo normas constitucionais (...) será necessário um amplo esforço legislativo, que remova distorções acumuladas (...). Essas reformas legislativas são o primeiro passo da jornada e precisam ser feitas rapidamente. (...) Será uma grande virada institucional (...) Isto significará enfrentar interesses organizados e fortes, quase sempre bem representados na arena política.”.

Que “interesses organizados e fortes” serão esses? Serão os interesses dos latifundiários, dos banqueiros, dos monopólios, das multinacionais, ou dos barões da mídia? Santa ingenuidade! Os “interesses” que o documento propõe a atacar são os dos trabalhadores urbanos, pequenos agricultores, aposentados, negros, mulheres, jovens e excluídos em geral. Interesses que, obviamente, serão reprimidos “a ferro e fogo”!

Depois de atacar os direitos de trabalhadores e aposentados, os programas sociais e os avanços conquistados pelo povo na Constituição Cidadã de 1988, os neoliberais de Temer deixam claro a que vieram: “executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio da transferência de ativos [“privatizações”] que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos [saúde, educação, segurança e tudo mais que for rentável] e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo”, que nada mais é do que a entrega do pré-sal aos interesses internacionais!

E prosseguem: “O Estado deve ser funcional (...) Para ser funcional ele deve distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada (...) um novo ciclo de desenvolvimento deverá apoiar-se no investimento privado (...) modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado, inclusive respeitando o realismo tarifário [“lucro máximo”]. Instale-se o império da iniciativa privada e do mercado!

No âmbito externo, o documento propõe uma “maior abertura comercial” e a “busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul”. O que sinaliza o fim de qualquer política externa independente, voltada aos países emergentes e do “Terceiro Mundo” – BRICS, Mercosul, CELAC, UNASUL, etc. – e o retorno à velha política de alinhamento automático e subalterno aos EUA (inclusive podendo reviver a ALCA) e à Europa, com a abertura do nosso mercado interno às mercadorias, serviços e capitais das grandes potências econômicas e tecnológicas do mundo. O que resultará na destruição do nosso parque industrial e o estrangulamento do nosso desenvolvimento tecnológico.

O aprofundamento de um neoliberalismo requentado 

À medida que avança a ofensiva golpista, Temer e seus asseclas aprofundam suas propostas neoliberais. No dia 27 de março, em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães e principal articulador da “pinguela para o inferno” – Moreira Franco – afirmou que haverá uma redução generalizada de subsídios, entre eles os que beneficiam o comércio exterior brasileiro e a indústria nacional, como a exigência de “conteúdo nacional” nos bens e serviços adquiridos pela Petrobras.

Da mesma forma, Moreira Franco avisou que acabará o uso de recursos do FGTS a fundo perdido para financiar o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ora, todos sabem que o MCMV é inviável sem esses subsídios e isso significará a sua sentença de morte. Quanto ao combate às desigualdades, ficará restrito aos 10% mais pobres, que vivem com menos de US$ 1 dólar ao dia. O que valerá para programas como o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies e tantos outros.

E o jornal Valor de 14 de abril reproduz a proposta de Carlos Kawal, economista chefe do banco Safra, um dos inspiradores de Temer: “Segundo Kawal, seria preciso ainda lidar com questões como a rigidez do orçamento da União com gastos obrigatórios, como saúde e educação, e dos Estados, ligados a salários.’Já há a proposta de redução de carga horária, com redução proporcional do salário (...) para os Estados seria ainda mais importante’.” Ou seja, para atender os banqueiros, corte-se os recursos para a saúde, para a educação e para os salários!

A mesma edição do jornal Valor também apresenta a “agenda de transição” que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) deverá apresentar a um eventual governo espúrio de Temer: “Reformar a Previdência Social (...) Regulamentar a terceirização (...) Rever a política de reajuste do salário-mínimo (...) Rever o regime de partilha em óleo e gás (...) Aumentar a participação privada nos serviços de água e esgoto (...) Transferir as administrações portuárias ao setor privado (...) Simplificar o licenciamento ambiental.” Como se vê, uma agenda para neoliberal algum botar defeito...

"Arrochar " saúde, a educação, o social, para pagar os banqueiros!

O exame da autodenominada “Ponte para o Futuro” nos indica que o golpe de Estado em andamento não significa somente o rompimento do Estado Democrático de Direito – o que por si só já seria gravíssimo. Mais do que isso, ele significa a retomada do projeto neoliberal no nosso país, em um nível de radicalidade nunca antes visto, exatamente quando o neoliberalismo conduz o mundo a uma crise econômica, social e ambiental catastrófica.

Trata-se, para Temer e seus asseclas, de aplicar uma brutal contenção dos gastos públicos para gerar crescentes superávits primários – diferença entre tudo o que é arrecadado e tudo o que é gasto pela máquina pública, excluído o serviço da dívida –, para que o governo possa, com essas sobras, pagar os juros e as amortizações da dívida pública com os banqueiros. O resto – saúde, educação, infra-estrutura, programas sociais, etc. – que espere! Em 2015, o Orçamento Nacional destinou 45,11% para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública aos banqueiros. Mas, para que isso se concretizasse, era necessário um enorme superávit primário, o que Dilma não assegurou... Pelo que, tem que ser derrubada...

Por tudo isso, qualquer que seja o resultado do golpe em andamento, teremos pela frente tempos de muita luta, em defesa das liberdades democráticas, da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados, do desenvolvimento nacional. Temos que ser capazes de unificar todas as forças populares, patrióticas e democráticas possíveis – algumas delas momentaneamente extraviadas pelo oportunismo pragmático –, para enfrentar essa ofensiva reacionária e neoliberal que, ainda que nacional, tem caráter internacional!

Nesse momento, é preciso combater tanto o derrotismo pusilânime, como sectarismo que nos leva ao isolamento! Radicalizar com amplitude e ampliar com radicalidade! Esse é o rumo!
* Historiador e membro da Comissão Política do PCdoB/RS. Foi vereador de Porto Alegre em três legislaturas e deputado estadual do RS por duas legislaturas. Atualmente, preside a Fundação Maurício Grabois-RS
* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.

Voz Populi: Lula lidera pesquisa para 2018 com 31%

DO PORTAL VERMELHO

Pesquisa Vox Populi, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) revela que o ex-presidente Lula (PT) chega a liderar com 31% as intenções de voto para presidente do país.


Reprodução
  
 A sondagem foi feita entre os dias 9 e 12 de abril deste ano, com brasileiros com idade superior a 16 anos, residente em todos os estados brasileiros (exceto Roraima) e no Distrito Federal, em áreas urbanas e rurais, de todos os segmentos socioeconômicos e demográficos, num total de 2 mil entrevistas.

A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%. Confira abaixo os números:

Cenário 1

Lula - 29%
Marina Silva - 18%
Aécio Neves - 17%
Jair Bolsonaro - 7%
Ciro Gomes - 5%
Ninguém/Branco/Nulo - 16%
NS/NR - 7%


Cenário 2

Lula - 31%
Marina - 23%
Aécio - 20%
Ninguém/Branco/Nulo - 19%
NS/NR - 7%

Entre dezembro do ano passado e abril deste ano, Aécio caiu 11 pontos percentuais (eram 31% em dezembro; 23% em fevereiro), Marina subiu de 19% em fevereiro para os 23% atuais. Lula oscilou um ponto.
 

Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Zé de Abreu defende Dilma e ataca golpistas no Programa do Faustão (assista ao vídeo)

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Do portal Vermelho

O ATOR ZÉ DE ABREU DEFENDEU A PRESIDENTA DILMA NO PROGRAMA DO FAUSTÃO. "A CORRUPÇÃO COMEÇOU A APARECER NO BRASIL PORQUE, PELA PRIMEIRA VEZ, ELA COMEÇOU A SER COMBATIDA VERDADEIRAMENT", AFIRMOU ABREU. PARA O ATOR, O COMBATE À CORRUPÇÃO PODE RETROCEDER SE "ENTREGAREM O GALINHEIRO ÀS RAPOSAS" E LEMBROU QUE TEMER FOI CITADO PELA QUARTA VEZ NA LAVA JATO E PARA EDUARDO CUNHA FORAM PEDIDOS 130 ANOS DE PRISÃO. "É UM NEGÓCIO ABSURDO. COMO É QUE O CUNHA PODE JULGAR A DILMA?", QUESTIONOU O ATOR.


  

Golpistas tentam agredir manifestantes com barras de ferro e paus

Do portal Vermelho

Em defesa do pato inflável plagiado e do fim dos direitos trabalhistas, com barras de ferro, paus e canos velhos, os responsáveis pelo acampamento em frente à Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), na avenida Paulista, partiram pra cima dos manifestantes pró-democracia neste domingo (24).

Por Mariana Serafini


Mariana Serafini
Com paus, barras de ferro e canos velhos, os acampados da Fiesp partiram pra cida dos manifestantesCom paus, barras de ferro e canos velhos, os acampados da Fiesp partiram pra cida dos manifestantes
Há semanas que os defensores do golpe ocupam uma calçada em plena avenida Paulista, uma das principais do país, com barracas, cartazes e faixas que pedem, entre outros absurdos, o “extermínio do PT” e o “fim do comunismo no Brasil”. Parece só coincidência, mas o discurso é exatamente igual ao da Marcha da Família com Deus de 1964, que insuflou a ditadura militar de mais de 20 anos.

Uma das principais propostas impulsionadas pela Fiesp é a precarização da CLT, ou seja, um ataque direto contra os trabalhadores. Mas ainda assim os golpistas avançaram com sangue nos olhos sobre quem defende a ampliação de direitos para defender a majestade do pato inflável.

Ironicamente apelidado logo em seguida de “Batalha do Patinho”, o conflito aconteceu porque a manifestação em defesa da democracia que começou no vão livre do Masp caminhou até a frente da Fiesp. Ao chegar lá os manifestantes foram recebidos com extrema violência por cerca de 15 pessoas que permanecem abrigadas no acampamento do golpe. Eles avançavam gritando “meu partido é o Brasil” ou “já ganharam o pão com mortadela?”, “seus assalariados da CUT”. O que os golpistas não sabiam é que a manifestação foi convocada por meio das redes sociais por cidadãos não necessariamente ligados aos movimentos sociais, mas conscientes da gravidade do quadro político nacional.

Entre os defensores da democracia estavam jovens, idosos e até famílias inteiras com crianças, brancos, negros, LGBT’s, representantes de torcidas organizadas, e claro, militantes de movimentos sociais, entidades estudantis, sindicatos e partidos políticos de esquerda.

Depois gritar muitas palavras de ordem, os manifestantes seguiram uma quadra mais, de forma pacífica, exatamente como chegaram, e encerram o ato. O recado foi dado: o golpe não vai avançar sem resistência popular. Em frente à Fiesp, os golpistas continuaram ameaçando quem ousasse chegar perto com as mesmas barras de ferro, paus e canos velhos.

Veja a seguir uma série de fotos do conflito:

























Do Portal Vermelho

Emir Sader: Eduardo Cunha é a própria cara do golpe

Do Portal Vermelho

Na iminência de ver seu projeto golpista desembocar na presidência sem voto popular de Michel Temer e na possibilidade de que em poucas semanas Eduardo Cunha assuma a presidência da republica pela viagem do titular, setores da direita, hipocritamente, mostram incomodidade com a fórmula e, especialmente, com o lugar politico e institucional a que foi guindado o mais corrupto politico brasileiro, conforme consenso nacional.

Por Emir Sader*, no Brasil 247


  
Tratam de dizer que o golpe é aceitável, mas que a presença de Eduardo Cunha é um problema, um fator de desgaste, que se soma já à enorme rejeição do próprio Temer. Como se fosse possível separar Eduardo Cunha do golpe.

Mas Eduardo Cunha é a própria cara do golpe. Em primeiro lugar, porque os passos dados nessa aventura a que querem jogar o país não teriam sido possíveis sem a atuação gangsteril de Eduardo Cunha e dos centenas de parlamentares que ele ajudou a eleger e sobre os quais ele tem controle. O próprio silêncio covarde do STF é atribuído, também, a ameaças que ele faria sobre os juízes que o compõem.

Foi Eduardo Cunha quem coordenou a vergonhosa votação na Câmara, que tem a sua cara. Cada uma daqueles escandalosas afirmações poderiam sair da boca dele e revelaram ao país como o Congresso está capturado por gente corrupta e desqualificada para qualquer representação política da cidadania. Foi Eduardo Cunha que ameaçou a parlamentares que não votassem pelo golpe, que os chantageou, que os ganhou com vantagens materiais e até com a promessa de livrá-los da Lava Jato.

Além de que o programa do PMDB, atribuído a Moreira Franco, é um resumo do que de mais retrogrado existe hoje no Brasil, ja em parte personificado nos enormes retrocessos aprovados no Congresso por iniciativa do próprio Eduardo Cunha, que personifica esse projeto de restauração conservadora.

Quando a direita delega à dupla Temer-Eduardo Cunha, a tarefa de alijar o PT do governo e impor um duro ajuste antipopular – pelo ataque aos recursos da educação e saúde e aos direitos trabalhistas -, antinacional – pelos ataques à Petrobras e ao Pré-sal – e antidemocrático – pela repressão que necessariamente acompanharia um ajuste desse tipo -, se vale de políticos sem escrúpulo, em risco pelas acusações de corrupção, mas dispostos a qualquer coisa para galgar os postos mais altos do governo e livrar-se das acusações. E ninguém mais do que Eduardo Cunha representa esse tipo de personagem, diante da mediocridade de Michel Temer. Um governo desses vai ter que negociar permanentemente com os parlamentares e Eduardo Cunha é o politico para vender os apoios em troca de nomeações, privilégios e impunidade.

Surgem os que pretendem se livrar de Eduardo Cunha por incomodo. Mas mesmo que o conseguissem, a marca dele ficará enquanto esse projeto durar e a história não apagará suas impressões digitais. Porque as votações que tornam possível o golpe branco estão diretamente vinculadas a suas bases politicas de apoio, a seus métodos, a suas propostas, a seu estilo. É um projeto marcado pela imagem e pelo estilo truculento de atuação, pelas votações dos parlamentares, que expressam o tipo de politico que se disseminou no Congresso, alavancados pelos métodos de ação de gangue usados por Eduardo Cunha. Ele é o bandido de que os outros da gangue, uma vez feito o trabalho mais sujo, gostariam de se livrar, como limpeza de arquivo, mas que temem que suas delações e vinganças se difundam no ventilador para toda a elite golpista. Ficam então entre o temor, a dependência, o incomodo e a submissão.

Temer não tem cara, quando o chamam de mordomo, é também por isso, porque lhe falta qualquer expressão ou dignididade como a foto escondido no carro, fugindo da sua casa em São Paulo, cercado por manifestantes contra o golpe. Mordomo tambem por ser subserviente dos que detêm a riqueza, para quem, qual laranja, ele abre as portas do governo.

Mas Temer, Jucá e toda a primeira plana do projeto golpista, estão profundamente comprometidos em casos de corrupção, então por que não ter a Eduardo Cunha, o mais enlameado deles, como o símbolo mesmo do golpe? O golpe é inseparável de Eduardo Cunha, ate’ mesmo no fato de que o seu amanhã é totalmente incerto: passará à história como uma aventura anti-democrática de voo curto ou, nem isso, como viúva Porcina, o assalto ao botim do Estado que foi sem nunca ter sido. Eduardo Cunha é o piloto kamikaze dessa aventura.
 

*Emir Sader é sociólogo e cientista político