sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Partido das grandes causas do povo brasileiro e da humanidade






A 25 DE MARÇO DESTE ANO O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL CELEBRA O 90º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. EM 18 DE FEVEREIRO TRANSCORRE O 50º ANIVERSÁRIO DA REORGANIZAÇÃO, QUANDO, SOB A LIDERANÇA DE JOÃO AMAZONAS, MAURÍCIO GRABOIS, CARLOS DANIELLI E PEDRO POMAR, OS COMUNISTAS BRASILEIROS SE INSURGIRAM CONTRA A ONDA LIQUIDACIONISTA E OPORTUNISTA DE DIREITA QUE ASSOLOU AS FILEIRAS DO PARTIDO NA SEGUNDA METADE DOS ANOS 1950.

POR JOSÉ REINALDO CARVALHO*




João Amazonas em palestra do Partido em 1962

Não há como celebrar as duas datas separadamente. Em 1922, surgia o Partido, em 1962, começava a consolidar-se um núcleo marxista-leninista, em meio a autocríticas sobre o passado.

Não tem sido fácil a luta de muitas gerações para fazer vingar no Brasil uma corrente política e ideológica comunista organizada no âmbito de um partido. O Partido Comunista do Brasil atravessou muitas etapas, deitou raízes profundas no solo nacional, desenvolveu-se inserido nos grandes acontecimentos do País, nos quais influiu, projetou o seu prestígio internacional e se tornou corresponsável por muitas conquistas democráticas e nacionais do povo brasileiro. 

Por óbvio, persiste ainda o desafio de firmar no cenário político um partido revolucionário, de classe e convicto da sua missão histórica de derrotar o imperialismo e as classes dominantes retrógradas para abrir caminho ao socialismo no País. 

Em meio a vicissitudes

A trajetória histórica do Partido Comunista do Brasil e as dificuldades que enfrenta para se firmar como corrente política e ideológica têm muito a ver com as peculiaridades da formação social brasileira e com o desenvolvimento de conjunturas políticas adversas. 

Aqui foi criada e se consolidou à frente do Estado nacional uma burguesia reacionária, monopolista, entreguista, subordinada ao imperialismo, crescida em simbiose com o latifúndio e com fortes tradições escravistas. 

Darcy Ribeiro, um sábio, que dedicou a luminosa inteligência a estudar e interpretar o Brasil, disse em sua clássica obra O Povo Brasileiro, que no Brasil tudo muda, menos as classes dominantes, com seus vícios patriarcais, racistas, escravocratas, opressores e exploradores, base objetiva sobre a qual surgiram e tomaram forma as manifestações ideológicas obscurantistas e os regimes políticos reacionários, que fizeram do anticomunismo uma bandeira sob a qual sempre esconderam suas aventuras golpistas e antidemocráticas. 

Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes, Nelson Verneck Sodré, Sérgio Buarque de Hollanda, Jacob Gorender, entre outros autores, também deixaram em suas obras de ciência política e historiografia elementos de compreensão sobre a formação e desenvolvimento dessas classes.

Ao longo dos seus 90 anos o partido dos comunistas enfrentou alguns surtos de violência que tornaram seus militantes, dirigentes e quadros em mártires da luta pela liberdade. Da fundação (1922) até o final da ditadura estadonovista (1945), o Partido viveu apenas um breve hiato à luz do dia. A regra geral foi a clandestinidade e o enfrentamento com os esbirros da reação.

O Partido enfrentou situações tenebrosas, sofreu as dores lancinantes do povo brasileiro e pagou com a vida dos seus melhores ativistas e dirigentes: a repressão que se seguiu ao levante de 1935, o final dos anos 1930, o início da década de 1940, quando o verdugo Felinto Muller proclamou solenemente a eliminação física do Partido, um ledo engano, aliás, pois não só os comunistas jogaram papel decisivo nas refregas políticas que levaram ao fim do Estado Novo, como atuaram com destaque nas manifestações que pediam o engajamento do País no esforço de guerra dos aliados.

Outra quadra da vida nacional em que o PCdoB foi submetido a uma ofensiva de cerco e aniquilamento foi durante a ditadura militar [1964-1985], um regime de facínoras que fez da tortura generalizada e dos assassinatos seletivos um método sistemático de combater a oposição de esquerda. 

Ter resistido e sobrevivido a tamanha brutalidade já é em si mesmo uma vitória, mas não há como negar que o traço repressivo dos regimes políticos, com ênfase no anticomunismo, foi fator negativo que muito limitou e prejudicou o empenho para construir um forte partido comunista no País. 

Outras circunstâncias desfavoráveis ao desenvolvimento do partido comunista se alternaram com a repressão. À época da fundação do Partido, era débil numérica e qualitativamente a classe operária brasileira. A intelectualidade cultivava os valores do romantismo, classicismo e do realismo franceses. Outra vertente era parnasiana. Era nula a penetração das ideias marxistas no País. A ciência política e a historiografia também eram incipientes, não ultrapassavam os marcos da disjuntiva monarquia-república. O comunismo brasileiro nascia sob forte influência anarquista ou anarco-sindicalista. 

Em diferentes momentos o Partido foi acometido por surtos de oportunismo, ora de “esquerda”, ora de direita e por divisões internas. Isto também dificultou a afirmação do partido comunista como corrente ponderável no País. 

É preciso assinalar ainda que as classes dominantes sempre trabalharam afanosamente para impedir que os comunistas exercessem influência maior sobre as classes trabalhadoras e o povo, recorrendo, além da repressão, a outras armas do seu arsenal político-ideológico. Getúlio foi hábil no manejo de diferenciadas legendas partidárias. Com uma delas, o PSD, atuava junto a setores da burguesia, com outra, o PTB, pôde fincar raízes entre os trabalhadores, dificultando a disseminação do partido comunista. 

Na fase final da ditadura militar, o ideólogo e operador da inteligência do regime, Golbery do Couto e Silva, concebeu uma reforma política em que se franqueava a liberdade de organização a correntes direitistas, centristas e de esquerda. Surgiram partidos que ostentavam no nome e na simbologia a representação das classes trabalhadoras, mas os partidos que se reivindicavam do comunismo foram obrigados a permanecer na clandestinidade.

O Partido e as conquistas do povo 

Malgrado todas essas dificuldades, o Partido Comunista do Brasil nunca deixou de atuar e marcou indelevelmente a vida política do País. Por qualquer ângulo de que se mire a história, não há como separar a vida republicana brasileira das lutas sociais e, desde os primeiros anos da década de 1920, da influência e do papel exercidos na vida política nacional pelo Partido Comunista do Brasil. 

Não há conquista democrática e patriótica do povo brasileiro em que não estejam incorporados o empenho, a inteligência, os sacrifícios e o heroísmo dos comunistas. 

As gerações atuais, ao ingressarem neste partido e a ele se referirem, devem saber que é o partido da insurreição de 1935, da luta contra o Estado Novo, o pioneiro dos embates pela reforma agrária, das reivindicações e conquistas trabalhistas, da campanha para a incorporação do País no esforço de guerra dos aliados contra o nazifascismo, do movimento nacionalista “O Petróleo é Nosso”. 

O PCdoB é também o partido da democratização de 1946 e da Assembleia Constituinte e, quando a noite dos tempos se abateu sobre a nação, foi o partido da luta contra a ditadura militar, da Guerrilha do Araguaia, dos embates pela anistia e a Constituinte, as Diretas Já e a redemocratização completa do País. O partido da luta contra o neoliberalismo e co-fundador da Frente Brasil Popular que iniciou em 1989 a caminhada vitoriosa que 13 anos depois levaria Lula para a Presidência da República.

A existência de uma vanguarda política vinculada às aspirações fundamentais das classes trabalhadoras, originada da luta de classes e que desde sempre adotou como programa máximo a conquista do socialismo no Brasil, nunca esteve desvinculada da realidade nacional nem das lutas democráticas e patrióticas.

Mesmo quando cometeu erros graves, como o de se alhear de acontecimentos tão marcantes na vida do País, a exemplo da Revolução de 1930, ou o de seguir mecanicamente diretivas da Internacional Comunista que não tinha credenciais para formular orientações táticas por desconhecer a realidade nacional, o partido dos comunistas brasileiros nunca deixou de estar fortemente impregnado pelo caráter nacional e democrático das lutas sociais do povo brasileiro. 

Raízes nacionais e internacionalismo

A fundação do Partido Comunista do Brasil, no longínquo 25 de março de 1922, correspondeu a uma necessidade objetiva do desenvolvimento das lutas sociais em nosso País, fez parte do ambiente de mobilizações democráticas e renovação cultural que contagiaram a incipiente classe operária da época, a intelectualidade, os setores médios e os militares patrióticos. Está inscrita na mesma cadeia de acontecimentos do qual fizeram parte a greve geral de 1917, a Semana de Arte Moderna de 1922 e as revoltas tenentistas democráticas, entre elas a Coluna Prestes. O Partido Comunista do Brasil nasceu em solo nacional e sempre buscou nas peculiaridades nacionais a pedra de toque de suas plataformas e ações.

Fundadores do Partido em 1922

Obviamente, a fundação da agremiação comunista do Brasil guardou também relação direta com os acontecimentos mundiais do início do século 20, sendo o mais importante de todos a Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, em 1917, que deu origem ao primeiro Estado dirigido pelos trabalhadores sob a liderança do partido comunista. 

A Revolução Socialista de 1917 teve para o proletariado mundial e suas vanguardas políticas um efeito pedagógico transcendental. Confirmou a tese de Marx e Engels, baseada na análise científica da sociedade e da história, de que o capitalismo não é eterno. Sob o influxo de contradições antagônicas, têm lugar situações revolucionárias, as quais, num quadro de amadurecimento das condições subjetivas, resultam na vitória da revolução. 

Outubro de 1917 foi também a confirmação da opinião de Lênin de que com a passagem do capitalismo à etapa imperialista, abria-se a época da revolução socialista, devido ao amadurecimento das contradições objetivas: entre o proletariado e a burguesia, entre o imperialismo e os povos e nações oprimidos, além das contradições entre as potências imperialistas pelo domínio do mundo. 

Como a maioria dos partidos comunistas do mundo, quase todos existentes e em pleno funcionamento nos dias de hoje, o Partido Comunista do Brasil é um fruto daquela época de transformações que iriam marcar indelevelmente o século 20 como o século das revoluções socialistas e das lutas pela libertação nacional e social, o século das lutas operárias, das lutas anticoloniais, pela democracia, a justiça social e a paz. 

Não é por apego ao passado ou nostalgia que reafirmamos essas referências no transcurso do 90º aniversário do PCdoB, mas para realçar que todos aqueles que desfraldam hoje a bandeira do socialismo, da libertação nacional e social sentem-se herdeiros daquelas tradições revolucionárias fundamentais e portadores dos mesmos princípios e ideais. 

Esta é uma equação dialética fundamental — raízes nacionais e influência dos acontecimentos revolucionários mundiais a determinar o surgimento do partido comunista; patriotismo e internacionalismo a definir seu caráter. Uma relação fundamental, porquanto faz parte do pensamento e da propaganda da direita nacional associar o patriotismo a uma perversão nacionalista de tipo fascista e atribuir ao internacionalismo a pecha de vício alienígena. 

A história já demonstrou que na época do imperialismo, a independência e a soberania nacional é uma bandeira rota e demagógica nas mãos das classes dominantes e que somente os trabalhadores e seus aliados intermediários fundamentais são capazes de levar a bom termo esta luta — ao socialismo —, uma vez que na época do imperialismo não passa de uma quimera o capitalismo nacional “progressista”.

Partido indispensável

O acidentado transcurso da construção do socialismo, a trajetória dos comunistas no Brasil e em outros países, com altos e baixos, os erros cometidos e as derrotas sofridas pelo movimento revolucionário no final do século 20 são utilizados como argumentos pelos ideólogos da burguesia e do imperialismo para proclamar a derrota irreversível do socialismo, a falência dos seus ideais e a inutilidade do partido comunista. 

Até mesmo razões de ordem eleitoral — pois estamos na época em que os partidos social-democratas da esquerda moderada e conciliadora são majoritários — são invocadas como pretexto para desistir do esforço para construir uma vanguarda revolucionária com ideologia comunista e cujo programa máximo seja a construção do socialismo.

Aparentemente, a realidade empresta razão aos que, ignorando as leis objetivas do desenvolvimento histórico, tomam por saudosismo e gesto anacrônico a celebração da fundação do partido comunista e a vitória da revolução socialista de 1917. Paciência, os comunistas terão que uma vez mais remar à contracorrente.

É com justo orgulho que celebramos, porque é gloriosa a história dos comunistas, é heróica a sua gesta e é enorme a contribuição que deram nas lutas por transformações sociais e políticas, pela emancipação do povo brasileiro e de toda a humanidade. No caso do Brasil, foi com o intelecto, o empenho, e quando necessário as armas e o sangue de inolvidáveis heróis, que escrevemos memoráveis páginas da trajetória do povo brasileiro na luta por democracia, independência nacional e progresso social.

Na passagem do 90º aniversário do Partido Comunista do Brasil é indispensável, a par das celebrações, proceder a uma reflexão e tomar posição frontal diante dos agudos problemas do presente e da perspectiva. A existência e a permanência do Partido não resultam de uma atitude voluntariosa. Antes, correspondem a uma necessidade histórica. O Partido é necessário para os grandes combates do nosso tempo, para cumprir as grandes tarefas históricas de nossa época.

O partido comunista é indispensável para ajudar a constituir o sujeito político da luta pelo socialismo, o grande “exército” de massas da revolução brasileira, com os novos conteúdos e formas próprios da época presente. Nessa tarefa mantemos frutífero diálogo e positiva interação com outras forças de esquerda que têm o socialismo como meta. 

É certo que hoje é maior o grau de dificuldade com que enfrentamos essa tarefa, porquanto a esquerda é hegemonizada por setores políticos e intelectuais encantados com a globalização do capitalismo, com as supostas novas capacidades expansivas da economia capitalista, fascinados com a existência de blocos econômicos imperialistas. 

Não falta entre setores moderados da “esquerda” quem considere tarefa estratégica a de alinhar, conquistar, cooptar a burguesia monopolista, os latifundiários e mesmo setores do capital financeiro “nacional”, para a construção de um modelo híbrido. Em busca de adaptação à ordem imperialista, a social-democracia, depois de ter abandonado na prática a luta pelo socialismo, já o descartou até mesmo como utopia. 

Sobre a luta pelo socialismo no Brasil, incapazes de compreender o alcance e os limites da importante experiência democrática que o País está vivendo, primeiro sob os dois governos de Lula, e agora com Dilma, começam a teorizar que já estamos dando o primeiro passo na construção da nova sociedade e que basta deixar florescer os brotos do neodesenvolvimentismo e do neorrepublicanismo democrático para que, numa sucessão de governos democráticos pós-lulistas, cheguemos por geração espontânea ao socialismo no Brasil. 

Rebaixando-se a estratégia, rebaixam-se a arquitetura e a engenharia políticas, necessárias a afiançar a existência de uma força de combate à altura dos desafios da época. 

Força de combate


Para uma numerosa e espalhada militância comunista jovem, assim como para os quadros maduros e os dirigentes, celebrar o aniversário do PCdoB deve corresponder a um investimento de energias intelectuais e materiais para que este partido se desenvolva e consolide como uma força de combate pelo socialismo no Brasil, o que significa dizer que será, como sempre foi, uma força irreconciliável com as classes dominantes retrógradas, opressoras e entreguistas; uma força antagônica ao imperialismo, um partido de classe, portador das aspirações históricas dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro; capaz de sintetizar em plataformas políticas amplas e unitárias as questões emergentes, como a nacional, a democrática e a popular, sempre em ligação com a perspectiva socialista; um partido de todas as lutas do povo brasileiro e nítida identidade comunista.

Estratégia e tática

Na história do Partido, um divisor de águas importante sempre foi a estratégia e a tática, ou em termos mais simples, a linha política, matéria na qual se acumularam acertos, mas também os mais importantes erros teóricos e práticos dos comunistas. A oscilação entre formulações programáticas adequadas à época e às correlações de força, o “esquerdismo” e o oportunismo de direita sempre puseram em tensão as fileiras partidárias e provocaram grandes cisões. 

Em sua infância, o Partido adotou por imitação a formulação “classe contra classe”, que, sem outros qualificativos e complementos, não cabia na realidade nacional; tentou fazer uma revolução armada (1935), sob orientação teórica e prática da Internacional Comunista; nos anos 1940 foi antigetulista, depois “queremista” para em seguida ser antigetulista de novo. Nos anos 1950, apoiou o governo de Juscelino Kubitschek, mas setores importantes da direção partidária deixaram-se cooptar pelo poder, fascinados que estavam com o nacional-desenvolvimentismo. 

A ruptura com o revisionismo contemporâneo, fortemente marcada por acontecimentos externos ao País e pertinentes ao movimento comunista internacional, foi provocada também por razões internas, relacionadas com a tática e a estratégia da revolução brasileira e a construção do Partido. Um grupo reformista e oportunista rasgou o programa do 4º Congresso, de 1954, que embora com limitações políticas e ideológicas, era em essência revolucionário. Substituiu-o pela Declaração de Março de 1958, que entrou para a história do movimento comunista do Brasil como o documento fundador do revisionismo contemporâneo e do oportunismo de direita.

É edificante ler a polêmica que o saudoso camarada Maurício Grabois sustentou com os signatários da declaração. O debate foi acirrado, mormente quando se aproximava o momento da realização do 5º Congresso (1960), que consumou a cisão no Partido e levou ao surgimento de dois partidos comunistas no país: o PCB e o PCdoB.

Foi a partir da reorganização revolucionária em 1962 e da experiência acumulada na luta contra a ditadura militar iniciada em 1964, que o partido alcançou o seu amadurecimento tático e estratégico. 

O núcleo marxista-leninista formado pelos camaradas João Amazonas, Maurício Grabois, Carlos Danielli e Pedro Pomar dirigiu a formulação de uma estratégia revolucionária, baseada nos princípios do marxismo-leninismo, e de uma tática ampla, combativa e flexível. O Partido aprendeu que era indispensável enraizar-se entre as massas, inserir-se no curso político, enfrentar os grandes e pequenos embates políticos do cotidiano, concertar alianças amplas e acumular forças revolucionariamente.

Os princípios de estratégia e tática que o Partido desenvolveu partiam de uma análise concreta da situação concreta e da evolução histórica do País. Sob a dependência externa e o regime das classes dominantes reacionárias não havia perspectiva para o desenvolvimento soberano do Brasil nem para abrir caminho ao socialismo. O núcleo marxista-leninista do Partido considerava que o desenvolvimento capitalista do Brasil é essencialmente dependente, assentado sobre uma estrutura que tem por base o monopólio da terra e a subordinação do País aos interesses do capital monopolista e financeiro internacional.

Mérito inquestionável dos comunistas brasileiros é terem desenvolvido uma visão aguda sobre as classes dominantes, que em sua parte majoritária é sócia menor dos imperialistas, em detrimento do progresso e da soberania nacional. Mesmo o avanço do capitalismo no campo, apresentado hoje como um sinal das potencialidades do desenvolvimento nacional, tem sido visto pelo Partido como um fenômeno social e nacionalmente deletério, porquanto orienta a produção agrícola apenas para o mercado exterior, controlado pelos monopolistas estrangeiros, e mantém milhões de camponeses marginalizados.

Em tempo hábil, e rompendo com a visão que dera origem à Declaração de Março de 1958, o Partido compreendeu que o desenvolvimento capitalista dependente se agravava ainda mais na fase aberta com a mundialização da economia, que a concentração do capital e da produção criava uma situação de maior dependência dos países de desenvolvimento mediano, hoje chamados de emergentes. O Partido passou a apontar como tendência malsã e prejudicial ao desenvolvimento nacional que a economia nacional fosse complementar à dos países ricos, no quadro da mundialização e do neoliberalismo, e as políticas econômicas e financeiras, chamadas macroeconômicas, submetessem o sistema financeiro do País.

Com elevado nível de compreensão sobre o processo histórico, a direção partidária não separava o momento particularmente difícil enfrentado pelo Brasil sob a liderança do grupo neoliberal que assaltou o poder nacional, primeiro com Collor de Mello e mais adiante com Fernando Henrique Cardoso, da direção do País pelas classes dominantes e do caráter de classe do Estado. 

João Amazonas fazia uma análise implacável sobre estas classes. Dizia, na redação do Programa Socialista aprovado na Conferência Nacional de 1995 e ratificado no 9º Congresso (1997): 

“O desenvolvimento deformado da economia nacional, o atraso, a subordinação aos monopólios estrangeiros e, em consequência, a crise econômica, política e social cada vez mais profunda são o resultado inevitável da direção e do comando do País pelas classes dominantes conservadoras. Constituídas pelos grandes proprietários de terra, pelos grupos monopolistas da burguesia, pelos banqueiros e especuladores financeiros, pelos que dominam os meios de comunicação de massa, todos eles, em conjunto, são os responsáveis diretos pela grave situação que vive o País. Gradativamente, separam-se da nação e juntam-se aos opressores e espoliadores estrangeiros. As instituições que os representam tornaram-se obsoletas e inservíveis à condução normal da vida política. Elitizam sempre mais o poder, restringindo a atividade democrática das correntes progressistas. A modernização que apregoam não exclui, mas pressupõe, a manutenção do sistema dependente sobre o qual foi construído todo o arcabouço do seu domínio.”

Os comunistas brasileiros compreenderam também que a luta democrática e patriótica pelo desenvolvimento, a soberania nacional, em defesa da nação ameaçada pela voragem neoliberal, era no fundo um aspecto da luta de classes, inseparável da luta pelo socialismo na fase peculiar que o Brasil vivia. 

O Programa Socialista (1995) dizia: “Tais classes não podem mudar o quadro da situação do capitalismo dependente e deformado. Sob a direção da burguesia e de seus parceiros, o Brasil não tem possibilidade de construir uma economia própria, de alcançar o progresso político, social e cultural característicos de um país verdadeiramente independente. Na encruzilhada histórica em que se encontra o Brasil, somente o socialismo científico, tendo por base a classe operária, os trabalhadores da cidade e do campo, os setores progressistas da sociedade, pode abrir um novo caminho de independência, liberdade, progresso, cultura e bem-estar para o povo, um futuro promissor à nossa Pátria”.

Não eram formulações abstratas, propaganda vazia ou delirante, princípios gerais distantes da realidade nem calcados em dogmas. Referenciado no marxismo-leninismo e numa interpretação científica da evolução histórica do Brasil, de sua complexa e peculiar formação, o PCdoB tem presente que a luta pelo socialismo no País não é um processo em linha reta. Na condução dessa luta, os comunistas compreenderam que deviam tomar em consideração essas peculiaridades, assim como a correlação de forças estratégicas no plano mundial. Os processos internos e externos determinam que a luta pelo socialismo percorra várias etapas.

Nos idos de 1992, quando a regra geral era o liquidacionismo, o Partido foi firme na defesa dos princípios do socialismo científico, do marxismo-leninismo e da construção do socialismo, sobretudo da experiência de construção do socialismo na URSS, malgrado os graves erros ali cometidos. 

Ao tirar lições da derrota, o Partido orientou: “Embora em suas linhas mestras o socialismo científico seja idêntico em todos os países, sua concretização em cada lugar exige ponderar as particularidades locais, nacionais. Essas particularidades dão feição própria ao regime avançado que substitui o capitalismo. O modelo único de socialismo é anticientífico”.

Árdua luta de classes

Ponto alto do amadurecimento programático, estratégico e tático da direção comunista são as formulações contidas no capítulo intitulado “O caminho para alcançar o socialismo”, do já aludido Programa Socialista.

Ali se afirma que a conquista do socialismo é um caminho de “árdua disputa” com “as classes retrógradas que dominam o País”. Durante o rico debate nas fileiras partidárias em torno da elaboração desse programa, João Amazonas identificava essas classes como “forças poderosas que não cederão facilmente as posições que detêm”. 

Sempre referenciado no materialismo histórico, dizia: “A máquina do Estado está em suas mãos. Utilizarão o engodo e as promessas jamais cumpridas, o monopólio da mídia, recorrerão ao arbítrio, apelarão para o fascismo, não vacilarão em juntar-se aos intervencionistas estrangeiros a fim de tentar conter e esmagar o movimento progressista. Todos os que almejam uma pátria livre e soberana, que desejam avanços contínuos nos terrenos político, econômico, social e cultural terão de enfrentar decidida e persistentemente as forças inimigas”.

Esta concepção tem orientado o pensamento e as ações do Partido, que aprendeu também que o caminho para o socialismo passa “pela realização de inúmeras batalhas em diferentes níveis com a ampla participação do povo”. A luta pelo socialismo não pode ficar restrita à propaganda revolucionária, sendo indispensável atuar no curso político real, estar presente nos pequenos e grandes combates do povo.

Esta compreensão está sintetizada no Programa Socialista: “Importância particular na mobilização das massas, buscando isolar ou neutralizar os inimigos, tem a fixação de objetivos concretos de nível mais elevado” (...) “Nesse sentido, adquire significado primordial a defesa da soberania e da independência nacional; a exigência de democratização ampla e profunda da vida do País; os reclamos da questão social em constante agravamento. São objetivos relacionados com a questão do poder, visando tirar o Brasil do atraso e da pobreza, garantir a liberdade para o povo, afirmar a identidade nacional. Essa luta apresenta não apenas aspecto tático. Perdurará por largo período e somente terminará com a vitória definitiva das forças progressistas. As classes dominantes não têm alternativa. Insistirão até o fim na política entreguista, antinacional, persistirão na via antidemocrática e antissocial”.

Este é o núcleo do pensamento tático e estratégico do PCdoB, consubstanciado no Programa do Partido. É resultado, acima de tudo, da experiência. Por isso o Partido não se perde nas ínvias encruzilhadas com que se depara. Este núcleo de ideias orienta a atuação nos campos eleitoral, parlamentar, no exercício de funções em governos nas diferentes esferas, na luta de massas, na ampla e flexível política de alianças, na condução tática em cada momento peculiar do desenvolvimento político do País, na luta teórica-ideológica. 

É, enfim, esse pensamento, a chave para compreender o papel da acumulação de forças no processo revolucionário: “Todo o procedimento político e organizativo, relacionado com o caminho para o socialismo — dizia Amazonas — objetiva acumular forças, ganhar prestígio e influência no seio do povo. 

A conquista do socialismo é obra das amplas massas, dos trabalhadores em geral, sob a liderança do Partido Comunista. Exige, na atualidade, a criação de uma sólida frente nacional, democrática e popular, reunindo partidos, personalidades políticas e democráticas, organizações de massas, defensores da soberania nacional, agrupamento decidido a derrocar as classes reacionárias e a realizar as transformações de que o Brasil necessita”.

Pensamento em evolução

O pensamento tático e estratégico do Partido Comunista do Brasil foi plasmando-se ao longo do tempo. A visão ampla e flexível, simultaneamente firme e combativa, de acumular forças, foi desenvolvendo-se em cima das batalhas concretas.

Na luta contra a ditadura, na 6ª Conferência Nacional (1966), realizada em plena clandestinidade, o PCdoB formulou a ideia da “união dos brasileiros para livrar o País da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista”. 

Quando a ditadura militar assumiu abertamente um caráter fascista e escolheu o terror de Estado como método de guerra contra o povo, os comunistas se alçaram em armas na Guerrilha do Araguaia, mantendo a perspectiva de luta política e de massas. Os documentos emitidos pela Guerrilha indicam a perspectiva política e de luta de massas dos comunistas naquele momento dramático.

Durante a ditadura militar, que foi a noite dos tempos para nossa Pátria, sob o tacão de generais fascistas, torturadores, opressores e entreguistas, os comunistas, aberta ou clandestinamente, com a cara própria ou mimetizados, nunca fugiram aos embates políticos nem deixaram de ser amplos e taticamente flexíveis. 

Ainda no auge do regime arbitrário, sob a presidência do general Geisel, algoz da Lapa, em cujo governo eram comuns as torturas e os assassinatos de opositores, o Partido abria o caminho da luta política e até mesmo da atuação parlamentar. Sob a orientação do documento “Conquistar a liberdade política, alcançar a democracia popular” (1976), o Partido formulou as bandeiras de luta pela revogação dos atos e leis de exceção, pela anistia ampla, geral e irrestrita e pela convocação da Assembleia Constituinte livremente eleita.

Bancada do PCdoB na Assembleia Constituinte de 1946

A mesma perspectiva de aplicar uma tática ampla, combativa e flexível para acumular forças esteve presente na luta pelas Diretas-Já, no apoio crítico à Nova República, na ação legislativa e nas ruas durante os trabalhos da Constituinte (1987 e 1988), no apoio à nova Constituição e nas campanhas pela eleição de Lula presidente da República (1989, 1994, 1998 e 2002).

As atuais conquistas democráticas e patrióticas do povo brasileiro têm muito a ver com a contribuição do Partido Comunista do Brasil. O ciclo político que o País atravessa a partir da vitória de Lula, faz parte da história de 90 anos do PCdoB. Ao tempo em que é uma realidade nova e de desenrolar dinâmico, propicia o desenvolvimento e enriquecimento do pensamento estratégico e tático dos comunistas.

Identidade comunista

A outra pedra de toque do pensamento e da ação do PCdoB é o esforço persistente para construir um partido comunista organicamente forte, ideológica e politicamente capaz, à altura da sua missão histórica, ligado às massas, em especial aos trabalhadores, um Partido com força militante, influência política ampla, presente nos acontecimentos candentes, dotado de amplo horizonte histórico, cultural e teórico, enraizado no solo nacional, patriótico e internacionalista. Nos idos de 1945 a 1948 construímos um partido com algumas dessas características que tinha, ademais, força eleitoral. Hoje está em curso uma complexa edificação, que necessita de persistência no rumo e constante avaliação, verificação e aperfeiçoamento.

Os nossos esforços atuais estão voltados para construir um partido de massas e de quadros, renovado nas formas de atuação e de organização, na atualização de conceitos e métodos, mantendo sempre os princípios de um partido com identidade comunista, perspectiva estratégica socialista e marcado caráter de classe como partido dos trabalhadores. 

Avançar e superar debilidades, evitar desvios de rota e contornar os perigos de degenerescência ideológica e orgânica, requer tomar como referência constante esses conceitos. Esta é a melhor maneira de homenagear os mártires e heróis do partido no transcurso do 90º aniversário da fundação e do 50º da reorganização.

Descortino para enfrentar desafios

Finalmente, é necessário refletir sobre os desafios que se apresentam à atual geração de lutadores pelo socialismo e construtores do Partido. 

Não está ainda plenamente configurada a nova correlação de forças que levará a humanidade a novo ciclo revolucionário. Mas tampouco essa correlação de forças forma-se por geração espontânea, cabendo aos partidos que lutam pelo socialismo adotar linhas estratégicas, procedimentos táticos e métodos de ação consoantes a necessidade de abordar, nas novas condições, a luta pelo socialismo. O fator consciente também faz parte das mudanças de correlação de forças.

Diante do capitalismo-imperialismo em profunda crise que põe de manifesto a senilidade do sistema, das políticas neoliberais dos governos conservadores e sociais-democratas, das políticas de guerra do imperialismo, da natureza reacionária do sistema político e econômico burguês, ganha relevo a questão: encontra-se na ordem do dia a tarefa de lutar por melhorias no capitalismo, de combater as “deformações” da globalização e as “perversões” da crise ou a tarefa de elaborar estratégias, táticas e pôr em prática métodos revolucionários que conduzam os trabalhadores em todo o mundo à luta pelo socialismo como único caminho para superar os inarredáveis impasses com que a humanidade está confrontada? Adaptação ou luta, eis o dilema em face do qual se encontram as forças de esquerda. Lutar, sempre, diz-nos o legado da história que hoje celebramos.

O capitalismo dos nossos dias beneficia apenas as grandes burguesias parasitárias dos países imperialistas. É, assim, inevitável a eclosão de lutas sociais e nacionais, em que os fatores de classe e patrióticos se entrelaçam. É nesse contexto que ressurge em nossos dias a luta pelo socialismo. É esse contexto que tensionará doravante as fileiras comunistas e todos os que se engajam na luta anticapitalista e anti-imperialista.

Temos clareza de que os padrões civilizacionais estão em crise, mesmo os valores vitoriosos e cultivados pelas revoluções burguesas dos séculos 18 e 19. A burguesia e o imperialismo decadentes não têm mais interesse de empalmar as bandeiras da liberdade, igualdade, fraternidade, justiça social, progresso econômico e soberania nacional. 

Somente as classes trabalhadoras, reivindicantes e transformadoras, em aliança com a intelectualidade progressista e os setores intermediários inclinados à rebeldia e à mudança social são capazes de iniciar um novo processo revolucionário para mudar de época e encaminhar a um rumo correto os destinos da humanidade. Os comunistas dignificarão o seu passado histórico se souberem posicionar-se a par com esses desafios. 

É grave a disjuntiva: ou a humanidade luta contra o capitalismo e abre de novo o caminho da história para a construção de um ordenamento econômico e social superior, ou sucumbirá inapelavelmente na barbárie, cujos elementos já se manifestam por meio da espoliação de países e povos, da superexploração das massas trabalhadoras, do corte dos direitos sociais, da devastação do meio-ambiente, da militarização e das guerras.

O cenário de crise profunda e generalizada do sistema capitalista revela que são nulas as possibilidades de sua regeneração num sentido nacional e socialmente progressista. Atualmente vivemos uma fase destrutiva e regressiva do capital em suas relações com o trabalho. O desemprego, a precariedade, a informalidade, o corte de direitos laborais e previdenciários se transformaram em verdadeira pandemia. As condições de existência miserável de milhões de pessoas revela a existência de uma gangrena social. Essas constatações chamam a atenção para uma questão fundamental. O desenvolvimento nacional independente e a justiça social já não são possíveis nos marcos do capitalismo. 

O pressuposto do desenvolvimento nacional e o progresso social é o socialismo, a existência de um novo poder, em mãos das classes emergentes da sociedade – as classes trabalhadoras - capaz de empreender transformações econômicas e sociais estruturais, a partir da legitimidade alcançada na luta por um novo ordenamento social e político.

Quase um século distantes da fundação do PCdoB e do triunfo da revolução socialista de 1917, o mundo do início do século 21 exibe os traços de inaudito retrocesso. Cada vez mais fica patente que o desaparecimento do socialismo na antiga União Soviética e nos países do Leste europeu no início dos anos 1990, foi uma contrarrevolução, cujas consequências nefastas continuam a se fazer sentir. 

O ciclo político aberto na última década do século 20 é conservador e contrarrevolucionário. O principal vetor do quadro político é a abrangente e brutal ofensiva do imperialismo, o que cobra elevado preço aos povos, em termos de liberdade, soberania nacional, segurança e direitos sociais. Os principais instrumentos dessa ofensiva são as políticas econômicas neoliberais, a militarização, a guerra e o exercício por parte das grandes potências capitalistas de uma política externa securitária que ignora os organismos multilaterais, a não ser quando se trata de instrumentalizá-los, e que torna letra morta o direito internacional. 

Em que pese a utilização demagógica e também instrumental da “democracia” e da “defesa dos direitos humanos”, as liberdades políticas são aviltadas pela hipertrofia do Estado policial, pela proliferação de leis que consagram o terrorismo de Estado, pela violação dos direitos humanos. 

Isto evidencia que o sistema capitalista já não tem condições de assegurar a democracia política e a democracia social. A premissa para essas conquistas é o revolvimento e a superação das atuais estruturas e superestrutura da sociedade. A conquista de direitos políticos e sociais plenos, que assegurem o poder político para os trabalhadores e a emancipação social não emanarão de um “aperfeiçoamento” do sistema burguês nem serão dádivas das classes dominantes, aliás cada vez mais reacionárias.

Comemorar o 90º aniversário do Partido Comunista do Brasil e o 50º de sua organização é se disponibilizar por inteiro a começar uma nova luta por alternativas de fundo, com caráter democrático, nacional e popular que representem uma ruptura com o estado atual de coisas. Para as forças anti-imperialistas, revolucionárias, progressistas, partidárias do socialismo trata-se de retomar a luta pelo socialismo nas novas condições do século 21. 

Naturalmente, o movimento revolucionário vive ainda sob o impacto das derrotas sofridas pelo socialismo no início dos anos 1990, as quais produziram significativa mudança nas correlações de força e debilitaram o fator subjetivo. O começo dos anos 1990 foi marcado pelas derrotas generalizadas da revolução e do socialismo, o que gerou na esquerda um ambiente desfavorável, de desmoralização, descrédito e fracasso. Esse ambiente não está totalmente superado, mas estamos vivendo um recomeço, uma nova transição. 

Há uma nítida percepção entre os ativistas políticos e sociais de que hoje são melhores as condições para lutar, intensifica-se a acumulação revolucionária de forças e aparecem os primeiros sinais de que o imperialismo não é invencível. 

No reposicionamento da luta pelo socialismo, não se pode ser fatalista e captar apenas os sinais da ofensiva reacionária. É preciso perceber as novas potencialidades revolucionárias que estão despertando. O caminho que percorrerá a nova luta pelo socialismo não será fácil nem retilíneo. Esta luta se confronta em cada momento, em cada batalha, com um colossal sistema de dominação que não cederá pacificamente as suas posições. Se os trabalhadores e os povos querem um novo sistema político, econômico e social, liberdades, soberania e direitos, paz e segurança, terão de encetar a luta política de classes, na qual hão de ter firmeza diante da força, sabedoria em face do engodo, uma elevada consciência política-ideológica, força organizativa, tirocínio tático-estratégico e capacidade de combate em face de inimigos poderosos. 

A celebração do 90º aniversário do Partido Comunista do Brasil é uma feliz ocasião para cultivar esses valores e renovar esta disposição de lutar.

Há um quarto de século que o povo brasileiro vem acumulando conquistas democráticas. São grandes e graves ainda os impasses nacionais, mas ainda maiores a consciência e a vontade do povo brasileiro de avançar, bem como a convicção das forças revolucionárias de que é necessário aproveitar o momento historicamente favorável para impulsionar a realização de mudanças estruturais, que resultem na edificação de um País democrático, progressista, socialista. O Partido Comunista do Brasil dedica a essa causa os seus 90 anos vividos e tantos mais que viverá no porvir.

* Jornalista e escritor, especialista em Política e Relações Internacionais. Foi vice-presidente do PCdoB de 2001 a 2005 e secretário de Relações Internacionais de 1992 a 2009. É secretário nacional de Comunicação do PCdoB e editor do Portal Vermelho

www.blogdocarlosmaia.blogspot.com       Carlos Maia

Diógenes Arruda: O guerreiro sem repouso (2)



Augusto Buonicore *

“Certa vez, quando estávamos na China em pleno inverno, um fio de lascar, 39º abaixo de zero, olhávamos pela janela e tudo lá fora estava completamente branco, coberto de neve. Foi aí que vi Diógenes à beira da janela com lágrimas escorrendo pelo rosto. Como poucas vezes o vi chorar, perguntei: O que foi meu nego? Ai ele me disse: - Tereza, será que está chovendo no sertão?” Depoimento de Tereza da Costa Rego, companheira de Arruda.


Retomando os laços perdidos


Após sair do Comitê Central no V Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCB), Diógenes Arruda começou a trabalhar num escritório de planejamento na cidade de São Paulo. Em 1963, voltou a Pernambuco para assessorar o governador Miguel Arraes e realizar alguns projetos junto a SUDENE.


Ainda existem dúvidas sobre quando ele reingressou no PC do Brasil. João Amazonas, numa entrevista, descreveu a retomada dos contatos com o velho amigo: “Arruda ainda não tinha conseguido compreender a reorganização do Partido. Então, eu e Maurício Grabóis, passado algum tempo (...) fomos a casa dele e tivemos uma longa conversa. E o Arruda de cara fechada com a gente. Então, eu disse: ‘Você tem importância para o Partido. (...) O teu lugar é aqui e não fora daqui’. O Arruda conversou, conversou e foi mudando sua fisionomia. Na hora que saímos, lá vem ele andando conosco; uma distância grande até que nós pegássemos o ônibus. Então, o Arruda tinha reencontrado o seu partido”.


Por outro lado, o líder do PC brasileiro, Gregório Bezerra, falou de um fato ocorrido no dia do golpe militar de 1964: “Fui até a redação da Folha do Povo, mas não encontrei nenhum camarada. (...). Quando vou saindo, dou de cara com o camarada Diógenes Arruda Câmara, que diz: ‘Vim apresentar-me para a luta. Cumprirei qualquer tarefa que o partido me confiar.


Disponham de mim para tudo’. Eu tinha um pé atrás com esse companheiro (...) mas, diante de sua atitude de homem de partido, passei a respeitá-lo como verdadeiro revolucionário comunista”. Contudo, não houve resistência popular à altura da necessidade. Arruda deve ter se perguntado: qual teria sido a razão daquela derrota?


Sendo uma figura de esquerda, odiada pelas forças conservadoras, Arruda teve que se esconder. Primeiro refugiou-se no litoral norte de Pernambuco; depois, no Mosteiro de São Bento em Olinda. O local foi conseguido por Tereza Costa Rego, uma amiga que logo se tornou sua companheira.


Eles se conheceram em 1962 e dizem que foi amor à primeira vista. O problema é que ela era casada e tinha duas filhas. Pertencia a uma tradicional família pernambucana. Isso fez cair sobre ela todos os preconceitos de uma sociedade patriarcal e conservadora. Foi deserdada e perdeu a guarda das filhas. Como o amor que sentiam era maior, mandaram tudo para os ares. Tiveram que atravessar a via crucis da incompreensão familiar e o terror ditatorial.


Arruda e Tereza se mudaram para São Paulo. Foi uma verdadeira revolução na vida dela. Afirmou ela: “fui morar com ele, saindo de uma casa com 11 empregados, para um apartamento que tinha 4 por 6 metros, uma mini-cozinha e um banheiro. O apartamento tinha um monte de livros até o teto, um colchão no chão e um ramo de rosas sobre ele”. Agora em situação legal, Arruda passou a trabalhar num escritório de planejamento urbano.


De novo com os estudantes


Muito provavelmente, ele já tivesse reatado os contactos com aqueles que reorganizaram o PCdoB, embora ainda não tivesse se decidido pela reintegração àquela organização. Isso explicaria o fato de ter procurado Gregório Bezerra e se colocado à disposição para resistir ao golpe militar em Recife.


Também podemos supor que a gravidade da derrota sofrida naquele primeiro de abril de 1964 – uma derrota sem luta - tenha o levado a se decidir pelo reingresso no PC do Brasil. Afinal, este havia sido o Partido que mais criticara as ilusões reformistas predominantes na esquerda brasileira. As teses em voga que apregoavam a transição e a coexistência pacíficas sofreram um forte desgaste. A chamada burguesia nacional, tida como aliada preferencial na primeira etapa da revolução, mostrou toda sua pusilanimidade. O esquema militar de Jango, que muitos se fiavam, demonstrou-se ilusório. A estratégia política defendida pelo PCB, aos olhos de vários setores de esquerda, havia fracassado.


Por isso, vários militantes abandonaram o PC Brasileiro e aderiram ao PC do Brasil. Comitês inteiros trocaram de Partido, como aconteceu no Ceará e Maranhão. Um pouco mais tarde ingressou o pessoal do Comitê Marítimo e a Maioria Revolucionária do Comitê Regional da Guanabara, ambos ligados ao PCB. O pequeno PCdoB começava a ganhar musculatura.


A entrada de Arruda, no entanto, seria o pivô de mais uma polêmica. O pessoal que estava formando a Ala Vermelha acusava a direção de querer mudar o estatuto na VI Conferência (1966) para permitir o ingresso de Arruda diretamente no Comitê Central, sem precisar ter militado em uma organização de base.


As acusações não tinham fundamento: 1º Arruda era um veterano comunista, que teve uma ação importante nas bases partidárias; 2º Ele não passou compor a direção nacional logo após a conferência. Isso só viria acontecer muitos anos depois.
Portanto, o que sabemos é que Arruda já estava de volta em 1966 e colaborava com a direção regional de São Paulo. 


Ficou responsável por dar assistência às bases estudantis. Assumiu a nova tarefa num momento bastante difícil. A Ala Vermelha – que havia sido expulsa do PCdoB - tinha causado grande estrago ao levar consigo parte da militância nessa frente. Tratava-se, então, de reorganizar o trabalho. Era quase um recomeço para um homem que já tinha 54 anos dos quais 33 dedicados à construção do Partido Comunista.


Um jovem que conviveu com ele naqueles dias foi Dalmo Ribas. O Arruda, afirmou ele, “começou dar assistência ao movimento estudantil em 1967. Nessa ocasião nós estávamos bastante desgastados com o ‘racha’ (da Ala Vermelha). Minha lembrança mais antiga me reporta à reunião em que fomos apresentados pelo jornalista e dirigente regional Armando Gimenez. Nessa ocasião era totalmente vedado ao militante especular quem era quem. Se alguém ousasse perguntar, isso valeria uma admoestação: ‘curiosidade é coisa de policial’. Arruda trazia para as reuniões, muita história do Partido. Somente após sua prisão é que soubemos de quem se tratava”.


Prisão, tortura e resistência


Com a promulgação do AI-5, em dezembro de 1968, o regime se tornou ainda mais ditatorial. As prisões, torturas e assassinatos passaram a compor o cotidiano dos militantes de oposição. Fechava-se o cerco sobre as organizações de esquerda. 


O destino de Arruda começou a ser decidido quando um casal de militantes esqueceu uma pasta de documentos partidários dentro de um táxi. Através deles descobriu-se a casa na qual se reunia o pessoal do PCdoB. Os policiais ocuparam a residência, prenderam a moradora e montaram uma tocaia.


Em 11 de novembro, quando Arruda bateu na porta foi cercado por quase uma dezena de policiais fortemente armados. Eram agentes da temida Operação Bandeirantes (OBAN). Arruda foi barbaramente seviciado nos porões do DOPS e do CENIMAR. Durante as sessões de tortura teve duas paradas cardíacas, perdeu uma das vistas e seus dedos foram quebrados. Ficou tuberculoso e perdeu mais da metade de sua capacidade pulmonar. Mesmo assim não se rendeu. Não disse uma palavra que pudesse comprometer seus camaradas ou o Partido. Teve um comportamento exemplar e transformou-se num símbolo da resistência contra a ditadura.


Na sua defesa diante da auditoria militar declarou: “Sou dirigente comunista. Não presto contas senão ao meu partido e ao povo. Minhas idéias marxistas e minha honra têm maior valor que minha vida (...). Acredito que um dirigente comunista não se deixa abalar pelo suplício e tudo pode suportar por suas idéias, pois está plantando uma seara que irá frutificar (...) um mundo de pães e rosas”. Apesar de tudo que diziam dele, Arruda se tornou uma pessoa muito querida entre jovens de todas as correntes políticas. É consenso entre aqueles que o conheceram que, apesar do jeito às vezes grosseiro, tinha um grande coração.


Descrevo uma cena narrada por um de seus companheiros de cárcere. Numa noite muito fria, o jovem preso tentava dormir quando sentiu algo e, discretamente, abriu os olhos. Era Arruda que, silenciosamente, o tinha coberto com seu único cobertor. Nada de estranho se aquele garoto não fosse um militante da Ala Vermelha, um racha do PCdoB. O nome dele era Alípio Freire.


Arruda foi libertado em 21 de março de 1972. Diante do seu estado físico, foi solto na certeza que morreria em breve. Novamente, os esbirros da repressão erraram. Arruda sobreviveu e continuou o seu combate. Contudo, uma nova prisão lhe seria fatal. Então, a direção solicitou que ele deixasse o país e fosse ajudar no setor de relações internacionais, colaborando na divulgação da Guerrilha do Araguaia que havia se iniciado.


Santiago, Buenos Aires e Paris


Arruda, Tereza e filhos atravessaram a fronteira da Argentina como se fosse uma família abastada. Em seguida foram para o Chile, presidido pelo socialista Salvador Allende. O pessoal do PCdoB articulou com outros exilados a construção de um comitê de solidariedade à luta do povo brasileiro. Criaram o boletim “Jornadas da Luta Popular”, que se transformou num instrumento de divulgação da resistência armada no sul do Pará. Arruda e Dynéas Aguiar eram os principais animadores dessa iniciativa.


Quando houve o golpe militar no Chile, em 11 de setembro de 1973, Arruda se refugiou na embaixada da Argentina. Este era um dos únicos países democráticos ainda existentes no Cone Sul. Entre os refugiados brasileiros estava Amarilio Vasconcelos, reorganizador do Partido Comunista em 1943, e um jovem militante comunista chamado Raul Carrion. Eles teriam que esperar mais de um mês até que o asilo lhes fosse concedido.


Mesmo na Argentina a situação estava mudando para pior. Em julho de 1974, o presidente Perón morreu e em seu lugar assumiu Isabelita. Este foi um governo fraco que permitiu o crescimento das ações terroristas, promovidas por grupos paramilitares. A situação exigiu que Arruda fosse rapidamente retirado dali. Depois de muita negociação ele conseguiu novo asilo na França.


Houve, então, uma espécie de divisão das tarefas. Arruda cuidaria das relações com os países da Europa e Dynéas com os da América Latina. Nessa condição visitou a Albânia, Itália, Suécia e Portugal – e, também, a China. Nos países socialistas Arruda era tratado como verdadeiro chefe de Estado. Em Portugal deu grande contribuição na organização do Partido Comunista Português Reconstruído (PCP-R) e da União Democrática e Popular (UDP).


Brasil as coisas haviam ficado muito difíceis para o PCdoB. Entre 1972 e 1973 foi destroçada a comissão nacional de organização. Tombaram assassinados os dirigentes Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luis Guilhardini e Lincoln Bicalho Roque. A ação repressiva tinha por objetivo cortar ligações entre o partido e os guerrilheiros no Araguaia. Foi nessa época que, visando preencher os vazios deixados na direção, Arruda ingressou no Comitê Central.


A situação se agravaria ainda mais com a derrota da Guerrilha e o assassinato da maioria dos seus combatentes, inclusive do comandante Maurício Grabóis. Pouco tempo depois, em dezembro de 1976, caiu nas mãos da repressão uma reunião do Comitê Central. Foram assassinados três dirigentes - Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond – e quase uma dezena foi presa e torturada. A grande imprensa chegou anunciar o fim do PCdoB.


Como ocorreu no início da década de 1940, o Partido Comunista do Brasil deveria passar por um uma nova reorganização. Os dirigentes que estavam no exterior – Amazonas, Arruda, Dynéas e Renato Rabelo – começaram a restabelecer os contactos com os militantes e os comitês regionais que ainda resistiam no interior do país. Em pouco tempo esse trabalho estava, no fundamental, concluído. Para Arruda era preciso coroar esse esforço com a realização de uma conferência nacional. A 7ª Conferência reuniu-se na Albânia entre 1978 e 1979. O PC do Brasil, como a Fênix da mitologia parecia renascer das cinzas.


Após a Chacina da Lapa, Arruda escreveu uma série de artigos sobre os deveres da militância comunista. Esses artigos, posteriormente, foram publicados em “A educação revolucionária do comunista” e cumpriram um grande papel na formação ideológica dos comunistas nos estertores da ditadura militar. Uma de suas frases que ficou famosa era: “Primeiro o partido. Depois a vida, se possível!”. Consigna que os comunistas levaram muito a sério naqueles anos de chumbo.


Outra característica de Arruda era a sua grande preocupação com a formação teórica dos militantes comunistas. Sobre isso anos disse Amazonas: “Onde Arruda chegava já estava pensando em fazer algumas palestras sobre problemas teóricos e, em pouco tempo, organizava um curso (...) Foi o camarada Arruda que iniciou os cursos Stalin. (...) Eles jogaram um papel importante na formação dos quadros do nosso Partido (...). 


Depois, conseguiu que, na escola Superior do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, se realizassem cursos para os comunistas brasileiros. (...) Esse capital teórico que adquirimos foi fruto da atividade do camarada Arruda”. Muitas pessoas testemunharam que ele adorava organizar cursos e dar aulas para os jovens estudantes na década de 1960. 


Mesmo no breve período que esteve na embaixada da Argentina não deixou de dar suas palestras. Também deu aula de marxismo-leninismo no presídio Tiradentes. Loreta Valadares, no seu livro autobiográfico, comentou sobre os cursos que Arruda organizou em Buenos Aires e na Albânia, para os exilados na Europa.


A volta do guerreiro


O general Figueiredo, depois de resistir muito, anunciou uma anistia parcial que excluía os autores dos chamados “crimes de sangue”. O povo nas ruas protestou contra tal limitação e exigiu que ela fosse “ampla, geral e irrestrita”. Os exilados se esforçaram para repercutir ao máximo a campanha no exterior e isolar o regime. Arruda participou desse processo. Esteve presente e falou no Congresso Internacional pela Anistia Ampla Geral e Irrestrita, realizado em Roma em junho de 1979.


Em setembro daquele ano, logo após a decretação da anistia, retornou ao Brasil e envolveu-se numa pesada agenda política. Ele percorreu vários estados defendendo a ampliação da anistia e a unidade da oposição contra a ditadura militar. No II Encontro pela Anistia, realizado na Bahia, ocorreu um encontro simbólico. Na mesa de abertura reuniram-se, pela primeira vez desde a divisão do movimento comunista brasileiro, os camaradas Arruda, Prestes e Apolônio de Carvalho.


No dia 25 de novembro, Arruda estava muito ansioso, dormira mal a noite toda. Uma coisa o preocupa: o regresso do principal dirigente do PCdoB, João Amazonas. Nada poderia dar errado naquele dia. Chovia muito e uma multidão tomava conta do aeroporto de Congonhas. Arruda logo se colocou ao lado do amigo que acabava de chegar. Amazonas tinha uma aparência frágil e Arruda se preocupava muito com sua segurança. A emoção e a tensão eram grandes naquele local. As fotos tiradas naquele dia demonstram isso.


Ainda dentro do carro que o levaria ao ato público, começou a passar mal. O coração sertanejo marcado pelas torturas não resistiu e, pela primeira vez, entregou os pontos. Arruda não viveria para ver as bandeiras vermelhas tomarem as praças na memorável campanha das diretas, nem a derrota definitiva da ditadura militar, nem a conquista da legalidade de seu partido. Contudo, nenhuma dessas vitórias seria possível sem homens e mulheres como ele.


Quando estava preso redigiu uma declaração ao tribunal militar. Ela resumiria, de maneira exemplar, sua maneira revolucionária de encarar a vida: “Não me norteia a vida um viver tranqüilo e pacato, um viver de aconchegos e comodidades, encerrado no círculo estreito de interesses individuais. 


Meu caráter, meu temperamento, minhas idéias, meus critérios de valor, meu senso político, tudo me preserva da reflexão egoísta, do acomodamento circunstancial, do silêncio velhaco, do servilismo oportunista, da sonegação da verdade. É difícil viver com dignidade, mas somente assim vale a pena viver”. E, por esses critérios, viveu e morreu o sertanejo comunista Diógenes Arruda Câmara.


Bibliografia

Arruda, Diógenes – A educação revolucionária do comunista, Ed. Anita Garibaldi, 1982
Bezerra, Gregório – Memórias (2ª parte) Ed. Civilização Brasileira, 1979.

Câmara, Cristina Arruda – Um comunista em família: biografia de Diógenes da Arruda Câmara, Monografia de conclusão de curso na faculdade de Comunicação da UFRJ, 1997.
Falcão, João – O Partido Comunista que eu conheci. Ed. Civilização Brasileira, 1988.

Bertolino, Osvaldo – Maurício Grabóis: uma vida de combates, Ed. Anita Garibaldi, 2004

Souza, Cícero M & Andrade, Antonio R. – “Comunismo a brasileira: a trajetória da utopia revolucionária de Diógenes Arruda Câmara” In Universidade & Sociedade, nº19, maio/agosto de 1999. UNB
Valadares, Loreta – Estilhaços, Sec. Cultura e Turismo de Salvador, 2005


Documento


Declaração de Diógenes de Arruda Câmara ao Conselho de Justiça da II Auditoria da II Circunscrição Jurídica Militar, s/d

Entrevistas


Diógenes Arruda – Entrevista realizada pelos jornalistas Albino Castro e Iza Freaza – Não chegou a ser publicada na época. Descoberta por Osvaldo Bertolino foi publicada no sítio Vermelho.


Tereza da Costa Rego – Entrevistas realizadas por Olívia Rangel (s/d) e por Olivia Rangel e Osvaldo Bertolino em 25/05/2005


João Amazonas – Entrevistas realizadas pela Comissão Especial sobre a história do PC do Brasil - 2001


Agradecemos também as informações prestadas por Dyneas Aguiar, Alípio Freire, Dalmo Ribas e Raul Carrion.