sábado, 24 de março de 2012

Renato Rabelo: Intelectuais saúdam os 90 anos do PCdoB




Renato Rebelo  - Presidente Nacional do PCdoB

Prestes a completar 90 anos, no próximo dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil tem recebido saudações de diversos intelectuais. Ao longo dos próximos dias, Grabois.org vai publicar todas as mensagens recebidas. A primeira série traz abaixo as saudações dos professores-doutores Cristina Pecequilo (Unifesp) e Pedro Cezar Dutra Fonseca (UFRGS), além de Miguel Bruno, do Ipea. 
Confira:

CRISTINA PECEQUILO (Professora e doutora de Relações Internacionais da Unifesp)
Pensar o presente para mudar o futuro, sem deixar de entender o passado é um dos maiores desafios das forças progressistas no Brasil e no mundo, diante de pressões por soluções rápidas e críticas fáceis, principalmente em momentos de maior crise e vulnerabilidade. Diante destes cenários, o PCdoB tem procurado responder a estas encruzilhadas de forma democrática e aberta, sem perder de vista a perspectiva de um projeto nacional e mundial. Hoje, aos 90 anos, o PCdoB pode-se dizer tanto um partido maduro quanto novo, criando e recriando sua identidade em busca do desenvolvimento, da modernização e uma visão social solidária.

PEDRO CEZAR DUTRA FONSECA (Professor titular e doutor do Departamento de Ciências Econômicas da UFRGS)
A fundação do Partido Comunista do Brasil constitui-se em fato marcante da década de 1920, e sem dúvida constitui sintoma que ajuda mostrar que novos tempos se aproximavam. Numa economia ainda agroexportadora, sua criação veio como reflexo do crescimento da classe operária e da urbanização, mostrando que o Brasil se complexificava e os conflitos sociais tomavam maior dimensão com os segmentos sociais emergentes. Por outro lado, num contexto em que a política oficial era marcada por um corte regional muito forte, o PCdoB foi o primeiro partido com ideologia bem definida e cuja proposta era atuar em âmbito nacional. O partido, a partir daí, fez-se presente nos principais acontecimentos nacionais. Nem sempre vitorioso em suas lutas, mas sempre contribuindo para o debate sobre o futuro do Brasil e procurando, de forma crítica e extremamente coerente, ao longo de seus noventa anos, afirmar os pontos ideológicos do tripé que marca sua doutrina programática: as questões nacional, democrática e social.

MIGUEL BRUNO (Coordenador da Área de Crescimento, Desenvolvimento e Distribuição de Renda da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea)
Nesse aniversário de 90 anos do PCdoB, gostaria de mencionar algumas palavras de Jean-Paul Sartre: “A esquerda não é uma ‘ideia generosa’ de intelectuais. (...) porque a própria existência da esquerda é a manifestação de um conflito de classes que se tenta mascarar, mas que continua a ser uma realidade. Uma sociedade de exploração pode se obstinar a derrotar o pensamento e os movimentos de esquerda, e mesmo, em determinados períodos, pode reduzi-los à impotência; mas ela não os destruirá jamais, porque é ela mesma quem os suscita.”
Esta sua visão essencialmente dialética da luta se coadunava com uma postura que ele manteve ao longo de toda a sua vida, a de um filósofo engajado que buscava ser, como ele acreditava que deviam ser todos os filósofos (e políticos), a “consciência de seu tempo”.
Marx, um século antes, também fora a consciência de seu tempo, para aqueles que não acreditavam que o capitalismo é um sistema eterno e que é possível a construção de alternativas econômica e socialmente viáveis para a humanidade. Nesses 90 anos de Brasil, o PCdoB demonstrou, antes de tudo, o seu engajamento e a sua capacidade de pensar a realidade brasileira para transformá-la em prol de uma sociedade mais justa, fraterna e mais humana. Parabéns!

www.blogdocarlosmaia.blogspot.com  Carlos Maia

Ser de Esquerda




                        

          Por:    Fernando Evangelista                                            




Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça. 
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
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É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
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Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará apenas de punhos cerrados e com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
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www.blogdocarlosmaia.blogspot.com  Carlos Maia

Netinho à CBN: é chegada a hora da independência do PCdoB em SP





Em entrevista à Rádio CBN na quinta-feira (1º/3), o pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de São Paulo, Netinho de Paula, reforçou que o Partido não abrirá mão da candidatura majoritária no pleito deste ano. Netinho lembrou que historicamente o PCdoB sempre foi aliado do PT — partido com o qual mantém importantes relações políticas —, mas que é chegada a hora da “independência do Partido” na capital. 



Mais sobre a repercussão da entrevista aqui.
 




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http://www.vermelho.org.br/tvvermelho/noticia.php?id_noticia=178643&id_secao=29 

Vermelho: dez anos combatendo a usina de mentiras da mídia


Do Portal Vermelho


“O Vermelho tem sido uma trincheira dos que lutam por um verdadeiro projeto de reforma, ele aparece como um contraponto à usina de mentiras em que se transformaram os grandes meios de comunicação”. Foi dessa forma que o secretário nacional de Comunicação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), José Reinaldo, resumiu o papel do Portal Vermelho na última década.

Por Joanne Mota




Segundo ele, ao completar 10 anos, o Vermelho reafirma sua trajetória de luta, pois se consolida como um dos principais portais não só de notícias, mas também de comentários, opiniões e reflexões da esquerda brasileira e latino-americana. 

“O Portal Vermelho se apresenta como um instrumento na luta de ideias dos trabalhadores e de todos que lutam contra a exploração capitalista, contra a opressão imperialista dos povos e das nações, contra – como está dito no manifesto, quando de sua criação - a treva neoliberal e por uma nova sociedade”, frisa comunista.

José Reinaldo relembra que o Vermelho nasce como uma oficina de si próprio, que se fabrica no ar e abre caminho para uma longa jornada. Acompanhe a entrevista:

No manifesto do Vermelho tem uma passagem que diz assim: “Toda noite tem aurora. E toda aurora tem seus galos, clarinando no escuro o dia por nascer. A ambição do Portal Vermelho é ser um galo assim na internet. Contribuir para dissipar treva neoliberal. Trabalhar para que venha logo a alvorada dos trabalhadores e povos da terra”. O que podemos tirar dessa mensagem neste aniversário de 10 anos doVermelho? Ele cumpre seu papel?
José Reinaldo: Essa formulação faz parte da inspiração poética dos companheiros que há dez anos criaram o Vermelho. Essa foi a forma poética para traduzir a luta pelo ideal socialista, que faz parte dos objetivos doPortal Vermelho. O Portal Vermelho se apresenta como um instrumento na luta de ideias dos trabalhadores e de todos que lutam contra a exploração capitalista, contra a opressão imperialista dos povos e das nações, contra – como está dito no manifesto - a treva neoliberal e por uma nova sociedade. 

Uma sociedade democrática, baseada no progresso social, na justiça social e baseada, também, na independência e soberania nacional. Para tanto, precisamos, também, conquistar o socialismo, pois o capitalismo não contempla essas conquista da humanidade. Por isso, que o Portal Vermelho se apresenta como o lutador dessa nova aurora, desse novo despertar da humanidade que é o socialismo.

Diante da atual conjuntura, quais são as frentes de destaque de atuação do Portal?
JR: O Vermelho tem se destacado como um portal voltado para a luta dos trabalhadores. Diariamente, nos preocupamos em refletir em nosso noticiário a realidade da luta dos trabalhadores e fazemos isso a partir de uma denuncia viva da exploração e da opressão capitalista, que no Brasil, bem como no mundo, é cruel. Ao mesmo tempo, o Vermelho tem tido êxito na luta pela democratização de nosso país, que tem dado passos importantes na conquista da democracia e do progresso social. 

Passos esses que têm como marco as duas vitórias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua continuidade com a vitória da presidente Dilma. E mesmo com esses avanços, as estruturas institucionais, econômicas e sociais do Brasil ainda são antidemocráticas, porque o Brasil ainda se subjuga a uma classe dominante retrógrada, uma classe dominante da grande burguesia financeira, monopolista, ligada ao imperialismo, ao latifúndio, às grandes corporações do comércio mundial e aos grandes meios de comunicação.

A luta pela democracia, em todos os seus planos – política, social -, é uma luta permanente e o Vermelho tem se engajado nessa luta?
JR: Sim. Fazemos isso através de uma propaganda incansável da luta por um novo plano nacional de desenvolvimento, que é uma bandeira das forças progressistas, socialistas e comunistas do país. Para tanto, trabalhamos a partir de uma plataforma política baseada nas lutas por reformas estruturais no interior da sociedade, que é algo que este governo ainda está devendo. Por isso, a nossa luta, a luta do Vermelho é constante e penso que estamos tendo êxito nesse aspecto.

E como fazemos isso? Denunciando as investidas neoliberais e as ingerências imperialistas. Defendendo a integração latino-americana e o fortalecimento da soberania e do Estado brasileiro e de nossas nações amigas frente ao cenário mundial. Além de, e, sobretudo, o Vermelho assume um papel fundamental como trincheira na luta anti-imperialista. Pois, como socialistas, somos a um só tempo patrióticos e internacionalistas, defendemos a soberania nacional e a solidariedade internacional entre os povos, para enfrentar o inimigo comum da humanidade que é o imperialismo. Este que é representado pelos Estados Unidos e seus aliados da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Ao fazer isso, ao nos distinguirmos como um portal da luta anti-imperialista e da solidariedade internacional nós temos elevado nossa voz de protesto contra as guerras imperialistas em defesa da paz mundial. 

Desse modo, o Vermelho assume um papel de mediador, de ponte entre os fatos que ocorrem entre o nacional e o internacional?

JR: Exatamente. O Vermelho busca, diariamente, em noticiário alinhar as pautas nacionais às internacionais, de forma a mostrar que as coisas não acontecem de forma descolada. Então, reflexões sobre temas internacionais, por exemplo, contribuem para que o nosso leitor perceba os acontecimentos de uma perspectiva ampla. 

Para tanto, o Vermelho conta com um bom número de colunistas, colaboradores, escritores, jornalistas, cientistas e dirigentes políticos que nos ajudam a construir no interior da militância a base para o debate, levantado na esfera política de discussão. Tudo isso acontece, porque nós acreditamos que nunca como agora, e talvez isso seja efeito da chamada globalização, os episódios internacionais influenciaram tanto os acontecimentos nacionais e vice-versa.
E o Brasil como um grande país, de forte influência política e econômica, assume um papel nesse processo. Daí nosso olhar para o mundo, mas sem esquecer de nós.

A ascensão dos governos progressistas na América Latina influenciou tal postura?
JR: Sem dúvida. Neste início de século, as condições para lutar por um mundo melhor no ambiente internacional são muito melhores do que na década anterior. Só para lembrar, a década de 1990 foi uma década difícil, porque foi uma década que sucedeu a derrocada do socialismo no Leste Europeu e na União Soviética e isso impactou os movimentos revolucionários, houve quem tentasse construir política e ideologicamente um novo tipo de revisionismo em que se nega os pressupostos fundamentais do marxismo-leninismo e do socialismo científico. 

Hoje, não podemos dizer que superamos por completo esse cenário, mas podemos dizer que hoje, com certeza, as condições são mais favoráveis para lutar e o que tornou isso possível foi a concretização de um novo ambiente na América Latina. Construído a partir de importantes vitórias e conquistas patrióticas, populares, sociais e democráticas.

Todo esse processo teve início com a primeira eleição do presidente Hugo Chávez, depois com a Revolução Bolivariana, a eleição do presidente Lula e agora com a presidente Dilma, para citar apenas alguns. Além disso, temos que destacar a resistência vitoriosa de Cuba socialista, que é um alento para os povos. Então, a atual conjuntura geopolítica nos confere uma nova realidade que se traduz em estímulo para prática da solidariedade internacional e isso não tem como não se refletir em nosso labor, em nossa reflexão teórica.

Frente à atuação anuviada que a mídia assume no processo de transmissão de informação para a sociedade, o Vermelho se coloca como uma alternativa ao que é colocado pela grande mídia? Ele tenta se por como um canal aberto, plural e diverso na elucidação dos fatos?
JR: A mídia hoje é uma das principais trincheiras da luta do imperialismo, da burguesia reacionária, dos governos conservadores na sua ofensiva política, ideológica, econômica e social contra os povos e os trabalhadores. A mídia se tornou porta-voz de políticas regressivas, chegando a ponto de transmitir políticas de guerra, de políticas militaristas e agressivas.
Hoje quando vemos as guerras transmitidas pela mídia, como por exemplo, o conflito na Líbia ou as investidas contra a Síria e o Irã, são ações que o imperialismo desencadeia depois de uma preparação da opinião pública, realizada através da mídia, que é feita para tornar naturais as guerras. 

Um esforço que o imperialismo faz para que a opinião pública considere que as guerras são justas, porque são guerras para assegurar o direito humanitário, são guerras para afastar “ditadores” do poder, por exemplo. Um grande mentira, mas que eles conseguem, visto o aparato que têm, incutir na opinião pública que são guerras justas. Então, a mídia se transformou em um instrumento principal para o exercício de políticas regressivas, inclusive políticas de guerra.

Em nosso caso, no Brasil, nos anos do neoliberalismo, a mídia se transformou em uma plataforma de propaganda do que eles [a mídia] chamam de reformas, e que eu chamo de reformas regressivas. Quando o Vermelho fala de reforma política, o Vermelho fala do diametralmente oposto ao que eles colocam, ou seja, o Vermelho fala da ampliação da participação popular e verdadeiro pluripartidarismo. Quando eles falam da reforma da previdência, eles querem cortar direitos. Quando o Vermelho fala, busca a ampliação das conquistas. Quando eles falam de reforma econômica e da luta contra os monopólios, eles estão falando de enfraquecer a presença do Estado frente a setores estratégicos da economia. Quando o Vermelho fala, fala sobre importância do papel do Estado como indutor de desenvolvimento e da justiça social.

Diante disso, fica claro o antagonismo entre nossa concepção de reforma e a concepção assumida pela grande mídia. Nessa medida, o Vermelho, modestamente, tem sido uma trincheira dos que lutam por uma verdadeira plataforma de reforma, e que aparece como um contraponto à usina de mentiras em que se transformaram os grandes meios de comunicação dominados pelos grandes grupos capitalistas.

Qual o balanço desses 10 anos da atuação do Vermelho?
JR: Vermelho vive em uma trajetória ascendente desde a sua criação, acredito que nesta década o Vermelho se consolidou como um dos principais portais não só de notícias, mas também de comentários, opiniões e reflexões da esquerda brasileira e latino-americana.

Vermelho se consolidou como uma referência da luta contra o monopólio da mídia. Foi no Vermelho que nasceu esse grande movimento que, aliado com outras forças aliadas à luta pela democratização da mídia, resultou na realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. 
Vermelho também tem sua contribuição no movimento dos Blogueiros Progressistas. Foi assim que oVermelho se consolidou como meio de comunicação da esquerda, das forças antiimperialistas, das forças democráticas, dos comunistas. 

E ao mesmo tempo se transformou em uma trincheira da luta concreta, da luta prática do movimento pela democratização da comunicação e faz isso em trajetória ascendente. Além disso, o Vermelho defende sua ideologia da luta pelo socialismo, defende a ideologia da luta anti-imperialista. E o nosso Portal faz isso de maneira plástica, elástica, flexível, de forma ampla, a partir de uma política de unidade com todas as forças de esquerda, que tem como referencial uma plataforma comum. É com essa identidade, a identidade Vermelha, que nós vamos adiante ofertando uma comunicação profissionalizada, verdadeira, crítica e com foco no desenvolvimento nacional.



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sexta-feira, 23 de março de 2012

Che Guevara: O Jovem Comunista


Che Guevara






Eu creio que a primeira coisa que deve caracterizar um jovem comunista é a honra que sente pôr se jovem comunista . Essa honra que o leva a mostrar perante todo o mundo sua condição de ser jovem comunista, que não o submete a clandestinidade, que não o reduz a fórmulas, mas que ele manifesta em cada momento, que lhe sai do espírito, que tem interesse em demostrar porque é o seu símbolo de orgulho.
Junta-se a isso, um grande sentido do dever para com a sociedade que estamos construindo, para com nossos semelhantes como seres humanos e com todos os homens do mundo.
Isso é algo que deve caracterizar o jovem comunista. Paralelamente a isso, uma grande sensibilidade perante a todos os problemas, grande sensibilidade em relação a injustiça; espírito inconformado cada vez que surge algo que está mal, tenha-o dito quem o disser. Pôr em questão tudo o que não se perceber e pedir aclaração do que não estiver claro; declarar a guerra ao formalismo, a todos os tipos de formalismo. Estar sempre aberto para receber as novas experiências, para conformar a grande experiência da humanidade, que leva muitos anos avançando pela senda do socialismo, as condições concretas do nosso país, as realidades que existem em Cuba: e pensar todos e cada um como irmos mudando a realidade, como a melhorarmos.
O jovem comunista deve se propor ser sempre o primeiro em tudo, lutar pôr ser o primeiro, e se sentir incomodado quando em algo ocupa outro lugar. Lutar sempre pôr melhorar, pôr ser o primeiro. Claro que nem todos podem ser o primeiro, mas sim estar entre os primeiros, no grupo da vanguarda, Ser um exemplo vivo, Ser o espelho para os companheiros que não pertencem as juventudes comunistas, Ser o espelho onde possam olhar-se os homens e mulheres de idade mais avançada que perderam certo entusiasmo juvenil, que perderam a fé na vida e que ante o estímulo do exemplo reagem sempre bem .Eis outra tarefa dos jovens comunistas.
Junto a isso, um grande espírito de sacrifício, um espírito de sacrifício não somente para as jornadas heróicas, mas para todo momento. Sacrificar-se para ajudar ao companheiro nas pequenas tarefas, E que possa cumprir o seu trabalho, para que possa cumprir com o seu dever no colégio, no estudo, para que possa melhorar de qualquer maneira. Estar sempre atento a toda as pessoas que o rodeia. Quer dizer: apresenta-se a todo jovem comunista a tarefa de ser essencialmente humano, ser tão humano que se aproxime ao melhor do humano, purificar o melhor do homem pôr meio do trabalho do estudo, do exercício de solidariedade continua com o povo e com todos os povos do mundo, desenvolver ao máximo a sensibilidade até se sentir angustiado quando um homem é assassinado em qualquer lugar do mundo e para se sentir entusiasmado quando em algum lugar do mundo se levanta uma nova bandeira de liberdade.
O jovem comunista não pode estar limitado pelas fronteiras de um território: o jovem comunista deve praticar o internacionalismo proletário e senti-lo como coisa própria. Lembrar-se, como devemos lembrar-nos nós, aspirantes a comunistas aqui em Cuba, que somos um exemplo real e palpável para toda nossa América, e mais que para nossa América, para outros países do mundo que lutam também em outros continentes pôr sua liberdade, contra o colonialismo, contra o neocolonialismo, contra o imperialismo, contra todas as formas de opressão dos sistemas injustos; Lembrar sempre que somos uma tocha acendida, de que nós todos somos o mesmo espelho que cada um de nós individualmente é para o povo de Cuba, e somos esse espelho para que se olhem nele os povos da América, os povos do mundo oprimido que lutam pôr sua liberdade. E devemos ser dignos desse exemplo. Em todo momento e a toda hora devemos ser dignos desse exemplo.
Isso é o que nós pensamos que deve ser um jovem comunista. E se nos disserem que somos românticos, que somos idealistas inveterados, que estamos pensando em coisas impossíveis, e que não se pode atingir da massa de um povo que seja quase um arquétipo humano, nós temos que contestar, uma e mil vezes que sim, que sim se pode, que estamos no certo, que todo o povo pode ir avançando, ir liquidando intransigentemente todos aqueles que ficarem atrás, que não forem capazes de marcharem ao ritmo a que marcha a revolução cubana Tem que ser assim, deve ser assim, e assim será, companheiros. Será assim, porque vocês são jovens comunistas, criadores da sociedade perfeita, seres humanos destinados a viver num mundo novo de onde terá desaparecido de vez todo o caduco, todo o velho, todo o que representar a sociedade cujas bases acabam de ser destruídas. Para atingirmos isso tem que trabalhar todos os dias. Trabalhar no sentido interno de aperfeiçoamento, de aumento dos conhecimentos, de aumento da compreensão do mundo que nos rodeia. Inquirir e averiguar conhecer bem o porquê das coisas e colocar sempre os grandes problemas da humanidade como problemas propios.
Assim, em um momento dado, em um dia qualquer dos anos que vem após passarmos muitos sacrifícios, sim depois de termos porventura visto muitas vezes a beira da destruição, depois de termos porventura visto como nossas fábricas são destruídas e de tê-las reconstruído novamente, depois de assistirmos ao assassinato, a matança de muitos de nos e de reconstruirmos o que for destruído, o fim de isso tudo, um dia qualquer, quase sem repararmos, teremos criado, junto dos outros povos do mundo, a sociedade comunista, o nosso ideal.
Che

Não há fronteiras nesta luta de morte, nem vamos permanecer indiferentes perante o que aconteça em qualquer parte do mundo. A vitória nossa ou a derrota de qualquer nação do mundo, é derrota de todos."
Che


O socialismo não é uma sociedade beneficente, não é um regime utópico, baseado na bondade do homem como homem. O socialismo é um regime a que se chega historicamente e que tem pôr base a socialização dos bens fundamentais de produção e a distribuição eqüitativa de todas as riquezas da sociedade, numa situação de produção social. Isto é ,a produção criada pelo capitalismo: as grandes fábricas, a grande pecuária capitalista, a grande agricultura capitalista, os locais onde o trabalho humano era feito em comunidade, em sociedade; mas naquela época o aproveitamento do fruto do trabalho era feito pelos capitalistas individualmente, pela classe exploradora, pelos proprietários jurídicos dos bens de produção."
Che

" Esta é uma revolução singular em que alguns viram uma contradição com uma das premissas mais ortodoxas do movimento revolucionário, assim expressa pôr Lênin: "Sem teoria revolucionária ,não existe movimento revolucionário". Convém dizer que a teoria revolucionária, como expressão de uma verdade social, está acima de qualquer enunciado; isto é a revolução pode ser feita se a realidade histórica for interpretada corretamente e se são corretamente utilizadas as forças que nela intervêm, mesmo que se desconheça a teoria."
Che

O mérito de Marx é que produz imediatamente na história do pensamento humano uma mudança qualitativa; interpreta a história, compreende sua dinâmica, prevê o futuro, mas, além de prevê-lo, e ai cessaria sua obrigação científica, expressa um conceito revolucionário: não basta interpretar a natureza, é preciso transforma-la .O homem deixa de ser escravo e se converte em arquiteto de seu próprio destino. Neste momento, Marx converte-se em alvo obrigatório de todos aqueles que têm interesse especial em manter o velho."
Che

"E quando se fala de poder pela via eleitoral, a nossa pergunta é sempre a mesma: se um governo popular ocupa o governo de um país pôr ampla votação popular e resolve, consequentemente, iniciar as grandes transformações sociais que constituem o programa com que triunfou, não entraria em conflito com as classes reacionárias desse país?"
Che

Não nego a necessidade objetiva do estímulo material, mas sou contrário a utiliza-lo como alavanca impulsora fundamental. Porque então ela termina por impor sua própria força ás relações entre os homens."
Che

Devo dizer, correndo o risco de parecer ridículo, que o verdadeiro revolucionário é guiado por grandes sentimentos de amor. È impossível pensar num autêntico revolucionário sem esta qualidade. Talvez seja um dos grandes dramas do dirigente; este deve unir a um espírito apaixonado uma mente fria, e tomar decisões dolorosas sem que nenhum músculo se contraia. Os nossos revolucionários de vanguarda têm de idealizar esse amor aos povos, ás causas mais sagradas e torná-lo único indivisível. Não pode mostrar sua pequena dose de carinho cotidiano tal como o faz o homem comum"

Che Guevara

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Che

Procurador pede prisão de Geraldo Alckmin (PSDB)e Naji Nahas por crimes no Pinheirinho



Alckmin Nahas Sartori Pinheirinho Prisão  

Do Blog Pragmatismo Político

O PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCIO SOTELO FELIPPE AFIRMA QUE O GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR IVAN SARTORI, E NAJI NAHAS DEVEM SER PRESOS PELOS CRIMES COMETIDOS CONTRA A HUMANIDADE NO PINHEIRINHO, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INTERIOR DE SÃO PAULO

Durante quinze dias, o jurista Márcio Sotero  se debruçou na documentação da área do Pinheirinho, onde foram expulsas pela tropa de choque da Polícia Militar, no dia 22 de janeiro, milhares de pessoas pobres.
A reintegração de posse foi requerida pela massa falida da Selecta, empresa do especulador Naji Nahas. Ao pesquisar toda a papelada do processo de falência o procurado do Estado fez algumas descobertas até agora não divulgadas por autoridades que tinham este conhecimento.
Márcio Sotero Felipe também é professor de Filosofia do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado na gestão Mário Covas.

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Abaixo, a íntegra da entrevista de Márcio Sotero Felipe à repórter Marilu Cabañas.
Dr. Márcio, o que que o senhor constatou na sua pesquisa sobre a massa falida da Selecta?
M.S.F.: Constatei algumas ações que a sociedade deve saber, que as pessoas devem entender. A massa falida da Selecta a rigor hoje não é mais massa falida. Todos os créditos que eles tinham contra a massa falida já foram pagos ou satisfeitos. De que modo foram pagos ou satisfeitos? O que eu sei, pelo processo de falência, é que a própria falida, o próprio Naji Nahas comprou estes créditos. Não existem empregados para receber créditos trabalhistas. Não existe qualquer contrato privado pra ser destinado. Existem dívidas tributárias do município e da União. As dívidas tributárias, elas independem da falência, elas podem ser cobradas a parte. A falência está materialmente finda, de tal modo que existe um despacho de um juiz da falência de cinco anos atrás dizendo literalmente o seguinte a falência está finda e todo o numerário arrecadado será destinado à falida. Não à massa falida, que é outro conceito. À falida. Quem é a falida? É a empresa do senhor Naji Nahas. Ou seja, por que que isto é importante ressaltar? Porque tudo que aconteceu no Pinheirinho, toda esta tragédia, ela resulta no seguinte: beneficia apenas o maior especulador do País, um dos maiores escroques deste País que é o senhor Naji Nahas. Então a pergunta que eu quero fazer é a seguinte: O que que a máquina do Estado de São Paulo, o executivo pela Polícia Militar, o presidente do Tribunal de Justiça, que se empenhou violentamente pra isso? Por que que toda esta máquina foi movimentada pra beneficiar o falida Naji Nahas? E apenas o falido Naji Nahas. Nenhum crédito trabalhista. Nenhum credor de contrato privado. Nada! O único beneficiário desta ação é o senhor Naji Nahas. Eu quero apenas entender. Eu quero apenas fazer esta pergunta ao senhor Governador e ao Presidente do Tribunal de Justiça: Por que esta ação foi realizada desta forma? Por que ação deste porte, que beneficia apenas o senhor Naji Nahas, foi realizada violentando, brutalizando, desgraçando a vida de seis mil pessoas?
Gostaria que o senhor explicasse qual que é também a participação do síndico da massa falida? Por que ele estava presente na tentativa de acordo, pra dar quinze dias, pra não ocorrer a reintegração de posse juntamente com o juiz Luiz Beetwoven Giffoni Ferreira. E o síndico da massa falida estava presente. Então, qual seria o papel deste síndico também já que não existe praticamente a massa falida?
M.S.F.: Olha, isto tudo foge da rotina. Isto tudo foge do padrão de operação de um processo de falência. Na medida em que o síndico da massa falida, que é uma pessoa que não tem relação com a falida, ele é (pode ser) um dos credores, ou alguém nomeado livremente pelo juiz. Mas ele é o representante da massa falida, ele é quem postula pela massa falida, e não o falido que perdeu a capacidade de gerir os seus negócios. Então, ele fez um acordo, ele representa a massa falida, o acordo foi homologado. Por uma razão misteriosa, que ninguém consegue entender, o acordo é esquecido. E dois mil policiais militares fazem esta operação extraordinariamente violenta. Ou seja, há uma série de irregularidades. Eu não vou nem me estender nas irregularidades jurídicas. Havia uma determinação da justiça federal, mil coisas que caracterizam completa ilegalidade disso. No que espanta é que uma certa natureza, uma decisão judicial incondicional, com problemas processuais, em que a única pessoa que representava a massa falida, que era o síndico, tinha concordado com a desocupação (sic: decisão). Não haveria possibilidade de outra decisão. Espanta aqui que a coisa toda tenha acontecido.
Tinha concordado em dar quinze dias, não é isto?
M.S.F.: Havia um acordo em que a massa falida, o síndico da massa falida, concordava com o adiamento da desocupação por quinze dias. E este acordo foi feito na quinta feira, antes de domingo, 22 de janeiro, e no domingo, não obstante o acordo, foi feita a operação.
Este juiz que tava fazendo esta intermediação com os deputados, parlamentares, e também com o advogado e síndico da massa falida, o juiz Luiz Betwooven Giffori Ferreira, este juiz já sabia que não existia a massa falida, não é isto?
M.S.F.: Já sabia. Formalmente há ainda um processo de falência. Formalmente há ainda uma massa falida. Mas eu tenho um despacho, e isto está digitalizado em meu computador, tenho um despacho de cinco anos atrás do juiz Betwooven, Dr. Betwooven, dizendo: todos os credores da falida estão pagos, portanto tudo que for arrecadado, veja, é sim em favor da falida. Ou seja, reverte-se em favor, explicamos, reverte-se em favor do senhor Naji Nahas.
Agora com qual interesse, Dr. Márcio?
M.S.F.: Olha, Marilu, eu não tenho a resposta pra isto. Eu tenho só a minha perplexidade. Eu não vou ser leviano, inconsequente, irresponsável de fazer acusação a altas autoridades. Mas eu como cidadão tenho o direito de fazer uma pergunta. Apenas uma pergunta. Por que o senhor Governador lança a PM com aquela violência extraordinária? Por que o presidente do tribunal de justiça se empenha pessoalmente a ponto de mandar o seu principal acessor pra lá, pra uma ação com esta brutalidade, com esta selvageria, pra favorecer um único escroque? chamado Naji Nahas. É só isso que estas pessoas precisam responder para o povo do Estado de São Paulo. Eu não estou fazendo acusação nenhuma. Eu quero saber por que que a PM vai trabalhar pra Naji Nahas? Por que que presidente do Tribunal de Justiça se empenha desta maneira pra beneficiar o senhor Naji Nahas?
É como o senhor falou, se ainda existessem funcionários, empregados precisando receber os salários. Seria diferente.
M.S.F.: Perfeitamente, houve uma desinformação muito grande, Marilu. A secretária de justiça deu uma entrevista para O Estado de São Paulo, alguns dias depois dos fatos, dizendo:
- Ah, existem créditos trabalhistas que têm que ser respeitados.
Não existem! Não existem créditos trabalhistas. Não existe nenhum empregado miserável passando fome pra receber dinheiro da massa falida. Não existe nenhum credor que vendeu alguma coisa em algum momento que tenha um crédito contra a Selecta pra ser ressarcido. Não existe ninguém. É isso que eu quero ressaltar. Mentira, não é pra pagar crédito trabalhistas, não é pra pagar ninguém. Tudo isto que foi feito só tem um beneficiário, o senhor Naji Nahas.
Que inclusive é impedido de entrar em vários países, não é Dr. Márcio?
M.S.F.: Olha Marilu eu acho o seguinte, sabe? Eu acho que o que aconteceu em Pinheirinho, eu vou mais adiante do que o que você está falando. O que aconteceu no Pinheirinho é crime contra a humanidade. Crime contra a humanidade, segundo o Direito Penal Internacional, Estatuto de Roma, deve ser julgado no Tribunal Penal Internacional. Eu não vejo nenhuma diferença disto que aconteceu ao que fazia um Milesovic. Que é um réu do Tribunal Penal Internacional. Ou não é crime contra a humanidade, às cinco horas da madrugada, invadir, uma força policial armada, helicópteros, uma área onde residiam seis mil pessoas. Simplesmente jogadas no nada. Crianças. Velhos. Doentes. Seis mil pessoas. Se isto não é crime contra a humanidade. O que é crime contra a humanidade? Então, é crime contra a humanidade. Sabe o que eu acho, Marilu?
Sim?
M.S.F.: O senhor Alckmim, o senhor Naji Nahas, e o presidente do Tribunal de Justiça. Pelo princípio da jurisdição universal, eles têm que ser presos em qualquer aeroporto do mundo em que puserem os pés. É isto o Júlio (sic: Baltasar) Garzon fez, por exemplo. Julio (sic. Baltasar) Gárzon que foi punido agora injustamente, lamentavelmente. Pinochet estava em Londres, ele expediu um mandato de prisão contra Pinochet. O Tribunal Penal Internacional tem que expedir um mandato de prisão contra estas pessoas. Contra as autoridades responsáveis por este ato.
Dr. Márcio, mesmo que tivessem problemas trabalhistas, indenizações a serem pagas, mesmo assim, não se justificaria, não é mesmo, este tipo de reintegração?
M.S.F.: Não se justificaria. Absolutamente não. Você lembrou muito bem um aspecto. Em primeiro lugar, é inconstitucional. Por que que é inconstitucional? Porque existe, pela nossa Constituição, uma hierarquia de princípios. O primeiro princípio, que é fundamento da república, isto não é uma questão retórica, é um fundamento da República. Ou seja, tudo que se faz na estrutura jurídica e institucional do País deve está em função disto. Qual é este princípio? O princípio da dignidade humana. Embora existam outros princípios. O princípio da propriedade privada. A Constituição também protege. Nós temos uma Constituição pro sistema capitalista. Nossa estrutura social é capitalista. A propriedade privada é protegida. Mas nós temos uma Constituição social. Então, a propriedade tem que ter uma função social. S seis mil pessoas que estavam lá, estavam dando função social à propriedade. Segunda coisa, o princípio da dignidade humana prevalece sobre o princípio da defesa da propriedade privada. Então, estes dois aspectos fulminam, sem qualquer sombra de dúvida, a decisão da juíza de São José dos Campos. Ela é inconstitucional. Ela não é abrigada pelo nosso ordenamento jurídico. Então, muito bem lembrado, Marilu, podia ter credor trabalhista, podia ter outra espécie de credor. Seis mil pessoas não podem ser jogadas na miséria, colocadas no nada, de uma hora para outra, pra defender um, ou pra garantir um suposto, porque também há dúvidas, direito de propriedade do senhor Naji Nanas.
Exato, mesmo porque houve casos semelhantes que foram decididos de forma diferente, NE?
Márcio Sotelo.: Sim. Há muitos casos. Muitos casos. O desembargador hoje aposentado tem uma decisão clássica sobre isto. Um caso semelhante. Muito menos grave do que este. Uma área que havia pessoas residindo, que ele diz, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o mesmo Tribunal de Justiça de São Paulo, em que ele diz que o princípio da moradia digna, da dignidade humana prevalece sobre o da propriedade. Então, nega a reintegração de posse. Nega a desocupação das pessoas. Então, esta é a decisão constitucional.
Muito obrigada pela entrevista, ao Dr. Márcio. Um grande abraço pro senhor.
Márcio Sotelo.: Outro pra você, também. Obrigado.