sábado, 10 de dezembro de 2011

Na Rússia, comunistas lideram milhares nas ruas contra Putin


Confira abaixo os vídeos com cenas dos manifestantes na praça Bolotnaya, centro de Moscou:


http://youtu.be/FiYJTvO6IQI
http://youtu.be/FiYJTvO6IQI


12:32, 10/12/2011 REDAÇÃO ÉPOCA MUNDO TAGS: 111211, RÚSSIA, THE GUARDIAN, THE MOSCOW TIMES, THE NEW YORK TIMES
Milhares de russos foram às ruas do país neste sábado, protestar contra as fraudes ocorridas nas eleições parlamentares da semana passada, quando o Rússia Unida, partido do primeiro-ministro Vladimir Putin, venceu o pleito mais uma vez. Há protestos por todo o país, desde a gelada parte oriental, até o sul da Rússia, regiões separadas por oito horas de diferença no fuso horário.

O maior protesto ocorre na capital, Moscou, onde um número de manifestantes entre 25 mil (segundo a polícia russa) e 40 mil ou 50 mil segundo observadores independentes protesta contra Putin nas praças da Revolução e Bolotnaya, ambas no centro da cidade e próximas ao Kremlin. Em São Petersburgo, segunda maior cidade da Rússia, próxima à Finlândia, cerca de 10 mil pessoas tomaram a praça do Pioneiro, também no centro da cidade.

A presença das massas nas ruas mostra que, pela primeira vez desde que se tornou a figura dominante na política russa, Putin enfrenta uma oposição real, formada não apenas por radicais que tradicionalmente protestam contra o governo. Esta tendência, que vinha sendo destacada por analistas, ficou clara neste sábado, como detectou a reportagem do jornal americano The New York Times .

Em pé embaixo da neve, Yana Larionova, 26 anos, disse não estar surpresa por ver multidões lotando as pontes para a manifestação na praça Bolotnaya, muitas delas usando fitas brancas [símbolo do movimento contra Putin] presas aos casacos. “As pessoas estão simplesmente cansadas, eles [o governo] cruzaram todos os limites”, disse Larionova, uma corretora de imóveis. “Você vê todas essas pessoas bem vestidas, que ganham bons salários, indo para as ruas num sábado e dizendo ‘chega’. É aí que você sabe que precisa de mudanças”.
O governo russo tenta dissuadir as manifestações de inúmeras formas. Dmitri O. Rogozin, embaixador da Rússia na Otan, afirmou que os protestos são uma tentativa de “destruir” a Rússia, como ocorreu no fim da União Soviética. O próprio Putin acusou os Estados Unidos de estarem por trás das manifestações , uma acusação que costuma tirar legitimidade dos protestos na Rússia.

Há também formas mais prosaicas de contrapor a oposição. Este sábado (e apenas este) foi declarado pelo governo dia útil para os estudantes. A sede do Yaboklo, um partido liberal, foi “atacada” por uma sequência de telefonemas automáticos que elogiavam Putin. De acordo com o jornal britânico The Guardian, em Penza, a 625 quilômetros de Moscou, o governo local ofereceu entrada gratuita no zoológico para tentar evitar as manifestações contra Putin.

As tentativas não parecem surtir efeito. De acordo com o Moscow Times, um jornal publicado em inglês na Rússia e que costuma ser crítico ao governo, a manifestação em Moscou neste sábado têm a presença de inúmeros líderes oposicionistas de diversas vertentes políticas e grupos nacionalistas, comunistas e do Solidarnost, um movimento liberal, sem violência entre eles.

Em editorial, o Moscow Times diz que “em menos de uma semana, a Rússia mudou “. Para o jornal, seria impossível pensar em protestos como esses antes das eleições, que escancararam a insatisfação dos russos.

As pessoas estão cheias de mentiras, de truques baratos – o mais recente a extensão dos dias escolares para hoje – cheias da necessidade de suspender suas crenças quando as notícias chegam na televisão. (…) As pessoas estão cheias de ter que se defender contra o governo e estão começando a exigir alguma coisa do governo. (…) Uma mensagem que se provou imensamente popular [nas discussões do jornal pela internet] foi da usuária “lady_spring” na qual ela pede um protesto civilizado, educado. “Vamos mostra que não somos um multidão, somos um povo, cidadãos”, escreveu ela. Que os deixem demonstrar isso hoje.
Confira abaixo os vídeos com cenas dos manifestantes na praça Bolotnaya, centro de Moscou:

Fonte:http://colunas.epoca.globo.com/ofiltro/#post-6026
http://www.youtube.com/watch?v=nHMbRmWY02A&feature=player_embedded

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Manifestação da Contag apoia o novo Código Florestal

Cerca de 6 mil trabalhadores rurais, liderados pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), fizeram uma manifestação na quarta-feira (18) em frente ao Congresso Nacional e apoiaram as mudanças no Código Florestal que está em votação na Câmara Federal. “É inadimissível tratar igual quem tem 2 mil hectares de terra e quem tem dez hectares”, defendeu a vice-presidente da Contag, Alessandra Lana.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondônia, Lázaro Aparecido, alguns pontos do Código Florestal inviabilizam a agricultura familiar. “Na Amazônia Legal devem ser preservados 80% da área. Para quem tem 20 hectares só sobram quatro [para plantar]. Assim não há condições de trabalhar”, disse Aparecido. A Contag apóia as mudanças que prevêem tratamento diferenciado entre o pequeno agricultor e o grande produtor.

Segundo o presidente da entidade, Alberto Broch, a manifestação (Grito da Terra) foi importante para que o trabalhador do campo tenha inserção social. “Em um país com as dimensões do Brasil, não podemos aceitar que, de cada quatro trabalhadores rurais, um viva na miséria extrema. A reforma agrária é necessária – e é necessária imediatamente”, disse.

O líder do governo, deputado Cândido Vacarezza anunciou que foi feito um acordo de lideranças para a votação do novo Código Florestal na próxima semana. “Vamos votar o Código Florestal em uma sessão extraordinária na próxima terça-feira. Faremos a leitura da MP 517 (MP das obras da Copa) hoje, começaremos o debate, mas só concluiremos a votação após o código ter sido aprovado”, afirmou Vaccarezza.

A reviravolta na pauta ocorreu por conta da adesão do PMDB ao movimento de parlamentares descontentes com a demora em votar o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Até então, o líder do governo pregava a necessidade de aprovar a emenda da copa ainda nesta semana. “Não foi uma vitória do PMDB, foi uma questão de princípio e de honra desta Casa. Estamos apenas a ratificar”, disse o líder do partido, Henrique Eduardo Alves.


fonte: http://www.horadopovo.com.br/2011/maio/2960-20-05-2011/P3/pag3e.htm

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Malcolm X: figura emblemática da luta pelos direitos civis






Malcolm X foi morto a tiros em 1965, quando proferia um de seus discursos inflamados no Harlem, bairro da periferia de Nova York.

Desejava extirpar a miséria do mundo. Soltava faíscas no governo americano, no sistema capitalista e na Nção do Islã. Conquistou seguidores e inimigos, que terminaram por lhe assassinar.

Com este post, vamos tentar entender um pouco mais sobre as origens desse qüiproquó.

A figura de Malcolm X é emblemática na história luta pelos direitos civis nos Eua, durante a década de 1960. O racismo de ambos os lados (Brancos X Negros e Negros X Brancos) foi motivo de muitos crimes.

A vida do ativista foi bastante controversa. Nascido no Estado de Nebraska, em 1925, viu sua casa ser incendiada por homens brancos. Aos seis anos de idade, perdeu seu pai que, após ser espancado, foi atirado em uma linha de trem.

Na juventude, já no Harlem, consumiu e traficou drogas. Chegou a ser preso por assalto. Na cadeia, converteu-se ao Islã, e decidiu vingar-se dos homens brancos.
Alistou-se em uma seita (ops, tomara que os fiéis de Alá não me processem, pois tenho muito respeito pelo Islã e seus seguidores), e iniciou os pronunciamentos de seus discursos. Tornou-se um pastor destacado entre os demais, fundando templos e o jornal da Nação do Islã. No início da década de 1960, a Nação do Islã beirava os 100 mil seguidores.

Por causa de seu ódio irrefreável contra os brancos, e também por denunciar a inércia da Nação do Islã (Malcolm dizia que estava “andando muito devagar”, não colocando em “prática” os ensinamentos que teorizava), começou a ter atritos com o líder da Nação do Islã, Elijah Muhammad. Acabou sendo expulso.

Fundou, então, a Mesquita Mulçumana Inc., e fez várias viagens internacionais, criando laços com muçulmanos de várias partes do mundo, e fortalecendo o ideal de unificação de unidade das classes trabalhadoras e do socialismo.

Como todo muçulmano, Malcolm X também viajou para Meca, capital sagrada do Islã. Durante essa viagem, reviu suas idéias, e, após o contato com líderes de movimentos de independência na África, abandonou o pensamento vingativo que nutria contra os brancos. Desde então, passou a acreditar na coexistência pacífica entre as raças.

O inimigo agora era outro…

Contemporâneo a Malcolm X, o também ativista Martin Luther King apostava na resistência não-violenta como forma mais adequada para a luta contra o racismo. Aproximado de um pensamento de esquerda, professava idéias marxistas como a união das classes trabalhadoras, e incentivando greves.

Inicialmente, Malcolm seguia uma trilha mais radical, propagando idéias a favor da criação de um estado autônomo para os negros. Mas, depois de suas viagens, foi possível reconstruir seu pensamento.

Abandonando algumas de suas velhas idéia, deu um salto sobre o Nacionalismo Negro, partindo para um pensamento anti-capitalista, que transitava nas bordas do socialismo. Ele considerava o capitalismo com um sistema excludente e racista.

Esse agora era o espírito de seu novo inimigo, encarnado no corpo do governo americano.

Aderindo ao desafio contra o capitalismo e pela unidade dos povos oprimidos, Malcolm X disse, certa vez:

“Eu estarei com qualquer um, não me importa a sua cor, desde que você queira mudar a condição miserável que existe nesta terra.”

Tal pensamento representava perigos: despertava um espírito crítico em seus milhares de seguidores, por um lado, e, por outro, inflamava o ódio no olhar de seus inimigos.

Dentro de semanas Malcolm X foi morto, assassinado pelo estado, com o apoio da Nação do Islã.

Fonte:http://acertodecontas.blog.br/atualidades/malcolm-x-um-emblema-da-luta-contra-o-racismo-e-o-capitalismo/

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Comunistas aprovam orientações para o combate ao racismo no país



O Encontro Nacional do PCdoB: Desafios da luta contra o Racismo e às Desigualdades Sociais, realizado neste sábado (3) e domingo (4), na sede do Comitê Central do Partido, em São Paulo, definiu uma série de orientações e propostas coletivas para o enfrentamento do racismo no país.
Os debates e as mesas de discussões reuniram lideranças comunistas de diversos estados brasileiros que atuam na frente. A ministra chefe da Secretaria de Políticas da Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, foi uma das palestrantes do evento.

Para a vereadora e coordenadora nacional de Combate ao Racismo, Olívia Santana (PCdoB-BA), o encontro ajudará o Partido estabelecer uma forma ainda mais qualificada para sua participação no “enfrentamento dessa chaga que ainda desiguala o povo brasileiro”.

Ela reforça que o documento retrata a qualidade das discussões e o debate de ideias realizado durante os dois dias de evento — que contaram ainda com a participação do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, da vice-presidente nacional do Partido, Luciana Santos e de outros dirigentes nacionais.

Olívia explica que o documento — que deverá ainda ser submetido ao Comitê Central do PCdoB — servirá de base para a orientação da militância comunista e o diálogo com outras forças partidárias. “Não tenho dúvidas que o Partido dá uma contribuição importante a essa concentração de forças políticas através desse documento que sistematiza um conjunto de orientações políticas para o enfrentamento ao racismo e às desigualdades sociais no Brasil”.

O objetivo é que as ideia é que esse repercuta ainda na construção dos programas dos candidatos do PCdoB nas eleições do próximo. “É muito importante dar vida material a esse documento para que ele seja uma ferramenta que possa auxiliar a nossa atuação em relação aos projetos eleitorais que o Partido participará em 2012”.

Leia abaixo a íntegra do documento:

O PCdoB e a luta estratégica de superação do racismo no Brasil.

1. O Encontro Nacional “Desafios da luta contra o racismo e as desigualdades sociais” realizado em São Paulo nos dias 3 e 4 de dezembro de 2011, convocado pela Secretaria Nacional de Movimentos Sociais, a partir da Coordenação do PCdoB de Luta Contra o Racismo e a Intolerância Religiosa, reuniu militantes comunistas da frente de luta contra o racismo de nove estados e aprovou as seguintes diretivas.

2. O PC do B compreende que o racismo é um fenômeno social, ideológico e político deletério ao desenvolvimento e à democracia do Brasil e do mundo. A defesa da questão nacional, a luta dos trabalhadores e a liberdade do povo brasileiro envolvem o enfrentamento aos problemas raciais e a efetivação da igualdade de oportunidades para as populações negras e indígenas, conforme Resolução “A luta contra o racismo é parte integrante do projeto de emancipação nacional e social”, aprovada em 2005, bem como as formulações que constam no Estatuto e no Programa do partido.

3. É parte do esforço teórico do PC do B desenvolver uma formulação política sobre a problemática do racismo, suas manifestações contemporâneas e as estratégias necessárias a sua superação, numa perspectiva marxista, que possa responder os desafios de hoje e da construção do socialismo em nosso País.

4. O racismo é um tema que se apresenta à agenda de lutas dos comunistas, exigindo respostas na ação prática cotidiana, mas também no plano das idéias. Os problemas que envolvem negros e brancos não são resultados de uma essência humana que naturalmente os desigualam. Ao contrário, a essência humana é resultado do processo histórico, conforme afirma Marx, e como tal demanda esforço sobre a realidade concreta para compreendê-la e transformá-la. A luta contra a discriminação racial é parte da luta de classes e, por isso, deve constar na agenda dos trabalhadores, das mulheres, dos estudantes e todas as lutas democráticas por transformação social.

5. A problemática do racismo no mundo está inserida no processo de globalização do capitalismo, na nova divisão transnacional do trabalho, na emergência de um novo quadro geopolítico e econômico mundial, bem como nas crises econômicas, ambientais, de produção e consumo de alimentos; nas revoltas, guerras e revoluções que ocorrem na Ásia, África, Médio Oriente, Europa e em países do continente americano.

6. Questões locais, nacionais e regionais, que compreendem implicações econômicas, políticas e culturais, trazem consigo manifestações e decisões racistas e discriminatórias recentes, antigas, evidentes e sutis. Essas tensões estão presentes nos protestos e derrubadas de regimes e de dirigentes nacionais no Mundo Árabe, no Sudão, Somália, Líbano e Egito. O componente étnico é também um fator de perturbações na Itália, Espanha, Grécia, França, Inglaterra. Situação que se repete na Bolívia, Venezuela, Peru, Haiti, entre outras nações latino-americanas e asiáticas.

7. O Brasil é marcado pelo processo doloroso da escravidão e do colonialismo, responsáveis pela perseguição, destruição e genocídio de indígenas e negros. Mas é também um País cuja resultante desse mesmo processo e o encontro das culturas indígenas, africanas, européias e asiáticas, conformam a identidade e diversidade cultural do seu povo; fenômeno singular no mundo e base fundamental da sua formação social, política e econômica. Referência importante na quadra internacional.

8. Entendemos que o racismo no Brasil não pode ser considerado apenas como mazela residual do período escravista. O racismo é reinventando todos os dias pelo capitalismo, sistema excludente por excelência. Portanto, o enfrentamento ao racismo é uma luta estratégica, que requer a superação da própria sociedade.

9. Nesse sentido, é preciso atualizar o debate e incorporar a experiência vivida pelos comunistas no movimento social e em governos, valorizando o exercício da ação e reflexão sobre a política e os caminhos que podem nos levar ao aprofundamento da democracia e o avanço da luta contra o racismo estrutural no país.

10. Desde o primeiro governo do presidente Lula, e agora com a presidente Dilma Roussef, o Brasil tem construído as bases para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Além da ampliação de postos de trabalho, os programas sociais do governo a exemplo do Bolsa Família, a ampliação do poder de consumo das classes C, D e E, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida vêm movimentando a base da pirâmide social e incorporando parcelas dos que viviam na pobreza e em situação de miserabilidade. A presidente Dilma ao tomar posse elegeu como foco do seu governo o enfrentamento à miséria, a busca da erradicação da pobreza extrema, a universalização dos serviços básicos, a valorização do SUS, entre outras importantes bandeiras. Tais medidas atingem principalmente à população negra, que constitui a maioria dos pobres da nação.

11. Entretanto, além dos programas sociais, o Brasil precisa de ações estruturais que consolidem o desenvolvimento social e econômico. Conforme aprovamos no nosso 12º Congresso, a concretização de um conjunto de reformas democratizantes é fundamental para a transformação do Estado brasileiro, a exemplo das reformas política, educacional, tributária, agrária, urbana, dos meios de comunicação, do Sistema Único de Saúde (SUS), da seguridade social e da segurança pública.

12. Para além da desigualdade social que se reproduz cotidianamente, há um passivo a ser resgatado em relação à população negra brasileira. Por isso, na esteira de políticas universais devem ser acrescidas políticas específicas de eliminação do racismo, a exemplo do combate às desigualdades salariais baseadas na cor da pele e de políticas públicas que promovam a inclusão da população negra e indígena aos avanços educacionais, tecnológicos, econômicos e sociais que o Estado brasileiro é capaz de gerar.

13. A Declaração e o Plano de Ação aprovados na III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância ocorrida em 2001, apesar de todo o boicote feito pelos EUA e seus aliados, tiveram um importante impacto no Brasil e em outros países signatários de tais documentos. Nos últimos anos o Brasil criou a SEPPIR, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizou conferências nacionais de promoção da igualdade e aprovou um Plano de Ação e um conjunto de medidas legais para enfrentar o racismo e elevar as condições de vida da população negra.

14. Foram adotadas políticas de cotas para estudantes pobres, negros e indígenas em mais de 123 instituições públicas de ensino superior, em diversos estados brasileiros, fruto da luta dos movimentos negro e estudantil. O recorte social e racial tem possibilitado uma mudança da composição dessas instituições, oportunizando que segmentos que viviam à margem comecem a ocupar mais espaços na academia. Também o Itamaraty adotou o Programa de Bolsa-Prêmio de Vocação para a diplomacia, abrindo oportunidade para negros entrarem no restrito funil da carreira diplomática no país. O Decreto 4887/03, alvo de duros ataques proferidos pelo DEM, promove o reconhecimento e titulação das terras de comunidades quilombolas e o Programa Brasil Quilombola integra as políticas públicas realizadas pelos ministérios voltadas para essas comunidades.

15. No mercado de trabalho é tarefa dos comunistas lutar por igualdade salarial para negros e brancos, por oportunidade de qualificação e especialização de mão de obra e pelo estabelecimento de mecanismos que ampliem a participação de homens e mulheres negros nos postos de planejamento e gestão de empresas estatais e privadas.

16. Houve um crescimento do ensino superior privado no Brasil, desde os anos 1960. Ao longo dos anos houve uma proliferação das faculdades privadas, especialmente na década de1990. Este setor representa 75% das matrículas na graduação. A má qualidade de muitas dessas instituições vem levando o MEC a descredenciá-las. Milhares de jovens trabalhadores, negros e brancos de famílias pobres têm vivido a ilusão de que estão galgando uma formação acadêmica, mas acabam sendo vítimas de uma formação que não lhes garante efetiva qualificação profissional. Frente a esse quadro, é importante que, além da defesa das cotas como política de ação afirmativa, os comunistas proponham ao movimento social negro que incorpore na sua agenda a luta pela valorização da universidade pública, gratuita e de qualidade, e a luta pelo investimento de pelo menos 10% do PIB para a educação.

17. O PC do B é parte da construção da agenda de avanços do governo brasileiro com quadros que colaboraram na SEPPIR, na Fundação Cultural Palmares, que colaboraram de forma decisiva para a elaboração e aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Proporcionalmente estamos entre os partidos com maior número de parlamentares negros, temos engajamento propositivo nos Parlamentos, com projetos de leis aprovados, de deputados e vereadores em todo país. Há importantes experiências de gestão em alguns estados, ocupando coordenações, assessorias e até secretarias de promoção da igualdade.

18. A política de desenvolvimento e fortalecimento da nação tem conseguindo mexer com o fosso que separa ricos e pobres na estrutura social. A renda dos a20% mais rico que era em média 24,3 vezes maior que a dos 20% mais pobres, reduziu para 17,8% em 2009, uma queda de 6,5%. Entretanto, o retrato das desigualdades sociais no Brasil revela que os aspectos de raça e gênero têm grande relevância na produção de iniquidades, já que negros e mulheres são os grupos mais vulneráveis.

19. A PNAD de 2010 aponta que as mulheres ocupadas ganham em média 70,7% do que ganha um trabalhador homem. E analisando o rendimento hora dos trabalhadores a partir do critério racial constatou-se que negros e pardos ganhavam em média 57,4% para cada um dos dois grupos do rendimento de um trabalhador homem branco. É nas regiões Norte e Nordeste do país que está concentrada a maior parte das populações negra e indígena. Coincidentemente são as regiões com maiores carências de infraestrutura, serviços públicos de saúde e educação, geração de emprego e renda entre outros elementos essenciais à promoção da qualidade de vida. A garantia de acesso ao saneamento básico ainda é algo que o país não conseguiu garantir a todos os domicílios e famílias brasileiros. Embora haja avanços, já que de 1999 a 2009 o país saiu de 57,2% para 62,6% de cobertura, persiste as desigualdades regionais. Na Região Norte, apenas 13,7% dos domicílios urbanos tinham acesso integrado aos serviços de saneamento básico, como ligação á rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e coleta de lixo. No Nordeste a situação melhora, subindo para 37,0%, mas ainda não se atinge os índices adequados. Mas é no Sudeste que há um salto significativo, já que 85,1% dos domicílios contam com a cobertura adequada de tais serviços.

20. A Educação é uma das principais áreas estratégicas para o desenvolvimento da nação, para a realização do Estado verdadeiramente republicano e democrático. Também neste campo as chagas das desigualdades se expõem a reclamar tratamento. A taxa de analfabetismo das pessoas que se declararam pardas é de 13,3%, das pretas de 13,4% e brancas 5,9%. No outro extremo estão as pessoas de 25 anos que concluíram o nível superior. Estas estavam distribuídas da seguinte forma: pardas e negras saíram de 2,3% em 1999 para 4,7%, pretas 5,9% respectivamente, enquanto as brancas saíram de 9% para 15%.

21. A violência urbana vem tomando proporções preocupantes no Brasil e ceifando vidas principalmente de jovens. Acidentes assassinatos são as maiores causas externas responsáveis pelos óbitos. O IPEA aponta as agressões como o motivo que mais matou negros no país (50%), seguida por acidente de trânsito (24%). Já entre os brancos os acidentes de transito são responsáveis por 35% das mortes, seguidos de agressões, 31%. Na faixa etária de 15 a 29 o índice de mortes violentas, chega a 10%, entre os jovens negros contra 4% entre jovens brancos.

22. Diante de tal quadro, cabe aos comunistas lutar pela superação das desigualdades raciais defendendo políticas públicas voltadas para a eliminação de barreiras discriminatórias impostas pelo racismo no mercado de trabalho, buscando a ampliação de oportunidades para a população negra. Estamos no governo federal participando do Ministério de Políticas de Promoção da Igualdade, SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares e colaborando com a construção e realização de políticas públicas voltadas para a população negra, incluindo as comunidades tradicionais quilombolas, e tivemos destacada atuação na elaboração do capítulo de promoção da igualdade racial do Plano Brasil 2022, produzido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, através do diálogo entre governo e movimentos sociais.

23. Na dimensão internacionalista, devemos incorporar à nossa agenda a defesa do fortalecimento e desenvolvimento social, econômico e político do Continente Africano, do Haiti e dos povos que sofrem com a fome, as doenças e as guerras. Exigir das potências imperialistas ações efetivas apoio às nações africanas em situação de subdesenvolvimento, a exemplo de quebra de patentes de medicamento, transferência de tecnologia, e o fim de cobranças das injustas e impagáveis dívidas externas.

24. A luta pela paz e a defesa dos direitos humanos deve dar relevo ao combate ao racismo, a xenofobia e a intolerância rumo à transformação da sociedade em todas as suas dimensões, por um projeto humanista e socialista.

25. A estratégia do PCdoB na luta de combate ao racismo é, em última instância, a luta pela construção do socialismo como única forma de se avançar na construção de uma nova sociedade, capaz de superar as desigualdades sociais e oferecendo melhores condições materiais de eliminação do racismo e das desigualdades de gênero.

Ações políticas e organizativas:

26. Instituir as Coordenações Estaduais de Combate ao Racismo para organizar o Partido nas ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial tendo em vista o amadurecimento da proposta de criação, no partido, de uma Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.

27. Indicar ao Comitê Central a convocação da I Conferencia de combate ao racismo e às desigualdades sociais.

28. Estimular e apoiar a participação de quadros negros nas instâncias de direção do PCdoB.

29. Realizar Seminários de Combate ao Racismo nos estados.

30. Fortalecer a ação política de massas do PC do B na luta contra o preconceito, a discriminação racial e a intolerância religiosa.

31. Estudar o documento que resulte do Encontro Nacional de Combate ao Racismo nos cursos de formação e socializa-lo como orientador da nossa ação política de massas.

32. Elaborar um balanço crítico sobre a atuação dos comunistas, resgatando nossa experiência na luta anti-racista e presença no debate racial.

33. Estimular e acompanhar a implementação de políticas públicas de combate ao racismo nas administrações públicas dirigidas pelo PC do B e criar órgãos competentes para este fim.

34. A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial foi uma conquista importante da sociedade brasileira rumo à superação do racismo no Brasil. Devemos agora lutar pela sua regulamentação e implementação.

Fonte:
http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=170255&id_secao=3