quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Corrupção do PSDB (Partido do Beto Richa)

PSC determina que Julião Sobota assine CPI da Câmara; em tese, oposição já tem 13 assinaturas necessárias

Vereador Julião Sobota (PSC).

O presidente municipal do PSC, Borges dos Reis, distribuiu nota nesta noite anunciando que a agremiação se posicionou favorável à instalação da CPI para investigar denúncias de irregularidades na gestão presidente da Câmara de Vereadores, João Cláudio Derosso (PSDB).

De acordo com Borges, a partir desta decisão de hoje o único vereador do partido, Julião Sobota, terá que assinar a CPI.

Em tese, a oposição já conquistou 13 assinaturas necessárias para abrir a CPI: PMDB (2), PT (3), PPS (2), PV (2), PP (1) e PDT (3).

REVISTA VEJA MENTIROSA!

Vala negra da Veja suja o Jardim Botânico

    Publicado em 08/02/2011
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Santos e Jungmann: de quem você compraria um ingresso para o Jardim Botânico ?

O Conversa Afiada publica e-mail que recebeu do deputado Edson Santos:

Prezado PHA,


Tudo bem? Como há muito tempo estamos cientes da vala negra que corre na redação da Veja, dificilmente nos surpreenderíamos com a falta de correção darevista sobre qualquer tema. Em meio a tantas matérias preconceituosas e manipuladoras, não se pode mesmo esperar qualquer tipo de compromisso com os princípios éticos do jornalismo, tais como a imparcialidade e a objetividade.

Mas Veja que belo exemplo a revista nos deu em sua última edição, na qual publicou a “matéria” intitulada “Um ultraje, um escândalo” – repare quanta objetividade neste título de três palavras, das quais duas são adjetivos. Na falta de fontes mais qualificadas para falar sobre o conflito fundiário entre o Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico com a comunidade do Horto Florestal, a revistafoi ouvir o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC, Raul Jungmann. Deve fazer algum sentido…

De qualquer forma, por concordar com a avaliação feita pelo Conversa Afiada em relação ao PIG, quero aproveitar a oportunidade para lhe contar um pouco mais sobre esta disputa fundiária em área nobre da Zona Sul carioca, que opõe os moradores da comunidade tradicional a grandes interesses imobiliários, defendidos com afinco pelo PIG e seus colonistas.

Em todas as matérias publicadas sobre o assunto, foram naturalizados os adjetivos “invasores” e “ilegais” para caracterizar os moradores do Horto, o que não corresponde à realidade, e acaba por gerar em toda a sociedade uma visão distorcida sobre a questão.


Para lhe transmitir a exata noção sobre a inverdade destas colocações, recorro a um pouco de perspectiva histórica sobre o assunto. Em 1578 a região já era habitada pelos trabalhadores – negros escravizados – de dois engenhos de cana ali instalados, que mais tarde viriam a se converter em fazendas de café. Ainda hoje há monumentos reveladores desta remota época, como os aquedutos tipicamente coloniais e algumas construções de cujos vestígios se insinuam ruínas de senzalas.


A segunda onda populacional ocorreu em 1808, quando D. João VI desapropriou o Engenho de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, de propriedade de Rodrigo de Freitas, para a construção de uma fábrica de pólvora, e alguns meses mais tarde fundou o Real Horto, atualmente conhecido como Instituto Jardim Botânico. Como era costumeiro na época, os trabalhadores da fábrica e do parque foram convidados a residir nas proximidades. Assim, gerações de famílias de funcionários e seus descendentes constituíram uma comunidade com autorização formal e informal de sucessivas administrações do Jardim Botânico e do Ministério da Agricultura, instância de poder a qual o Horto Florestal estava subordinado na época.


A noção de pertencimento desta comunidade, que já estava instalada na região mesmo antes da criação do Jardim Botânico, impediu a deterioração da área e garantiu sua preservação, uma vez que as famílias estão altamente integradas àquele meio ambiente, dentro de padrões de sustentabilidade. Durante anos, os moradores do Horto vêm cuidando desta localidade como extensão de suas vidas, impedindo, inclusive, a implantação de projetos de grande impacto sócio-ambiental, como a construção do cemitério Santa Catarina de Siena – de iniciativa do então governador Carlos Lacerda – e de um conjunto residencial do BNH, de 35 blocos de 6 andares cada, ambos projetos da década de 1960.


O núcleo do Caxinguelê, por exemplo, que faz fronteira com o Jardim Botânico, permanece onde esteve nos últimos 60 anos. Nem um centímetro se avançou na direção do arboreto. Ao contrário, esse se expandiu territorialmente a ponto de derrubar metade do campus da Escola Municipal Julia Kubitschek, construída e inaugurada em 1961 pelo presidente Juscelino no Horto. Portanto, se hoje o parque disputa espaço com o Caxinguelê é devido ao seu próprio avanço.


O Caxinguelê, que ficou estigmatizado pela imprensa como comunidade invasora, surgiu no final da década de 1950, quando o então diretor Paulo Campos Porto convidou os funcionários do Parque e do Horto, que residiam em sua maioria na região do Grotão, para construirem suas casas mais perto do trabalho. A própria administração do Jardim Botânico desenhou uma planta de assentamento de casas a serem doadas para aqueles trabalhadores, as quais foram levantadas com o suor de seus corpos e captação de materiais a partir de seu próprio sacrifício.


Portanto, a lógica da cobertura está invertida, como você poderia conferir conversando com Roberto Magessi, secretário executivo do Conselho do Parque Nacional da Tijuca, bisneto e tataraneto de dois antigos administradores do Parque, numa linhagem familiar há 120 anos dedicada à preservação da Floresta da Tijuca. Ele conhece e tem acesso há vários estudos que comprovam a legitimidade dos moradores do Horto em sua luta por moradia. E após confrontar o Código Florestal com o Estatuto das Cidades, a Lei Orgânica do Município, a Lei da Mata Atlântica e a Constituição Federal, concluiu que:


Primeiro – A comunidade do Horto nunca foi uma ameaça para os limites do Parque Nacional da Tijuca;


Segundo – A comunidade ocupa uma área destinada à moradia há mais de um século e, portanto, não promoveu desmatamento algum;


Terceiro – A comunidade cresceu numa proporção infinitamente menor do que a cidade e do que o bairro do Jardim Botânico;


Quarto – A comunidade colaborou com a recuperação e protegeu toda a área de amortecimento do Parque Nacional da Tijuca. E que só existe verde nesse espaço porque a comunidade protegeu e plantou, vide as áreas degradadas pelos condomínios que, juntas, destruíram em poucos anos um espaço 18 vezes superior à área da comunidade.


Quinto – O Jardim Botânico não é uma unidade de conservação, mas de pesquisa, tarefa que há muito não vem exercendo. Basta um breve diálogo com seus pesquisadores para perceber que a prática comercial se tornou o carro chefe do Instituto, com a criação de espaços musicais, restaurantes, estacionamentos e sedes de empresas, numa atitude adversa às normas de uma pretensa unidade de conservação.


Sexto – A área em questão nunca pertenceu ao Jardim Botânico, que por sinal não é regularizado. É área da União destinada historicamente à moradia.


Magesssi afirma ainda que “tentar criminalizar ambientalmente a comunidade do Horto é desviar do problema real e usar os mais pobres como boi-de-piranha para a passagem da boiada da especulação imobiliária”.


Os moradores do Horto sempre mantiveram uma convivência harmônica e cordial com o seu entorno. Ali nunca teve tráfico ou violência. O ritmo é outro, até por conta da predominância de idosos entre os moradores.


Temos casos, como o de Dona Conceição, 80 anos, matriarca viva da família Marins Maciel, nascida na localidade, cujos avós já trabalhavam e moravam ali, remontando a uma ancestralidade com mais de 120 anos. São essas pessoas, com raízes profundas na área, as que mais contribuíram para a construção do bairro, do Parque Jardim Botânico e para a preservação da enorme área verde em seu entorno. Mas sua casa, atrás do Aqueduto da Levada, é hoje umas das mais assediadas pela administração do mesmo Parque para a “reintegração de posse”.


Os conflitos começaram em 1983, quando o antigo IBDF tentou remover os moradores à força do local. Após décadas de disputas judiciais, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento que tem como função cuidar dos próprios da União, resolveu regularizar a situação fundiária dos moradores do Horto. Em nota recente, o órgão esclarece que “está em curso a regularização fundiária de interesse social que inclui tanto a regularização das famílias de baixa renda quanto a dos limites do próprio Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro”, que se respalda em estudo sócio-econômico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ.


O trabalho desenvolvido pela SPU, lamentavelmente, vem gerando fortes manifestações de intolerância de setores que não se conformam em conviver com uma comunidade pobre em área nobre da cidade. Naquilo que poderia ser um belo exemplo para a superação no Rio do estereótipo de “cidade partida”.


A “reportagem” de Veja, por exemplo, ridiculariza os argumentos da chefe de Serviço de Regularização Fundiária da SPU, Célia Ravera, que é desqualificada pelo fato de ter nascido na Argentina e por já ter proferido palestras “ladeada” por integrantes do MST.


Os estudos da FAU/UFRJ mostram que é perfeitamente possível conciliar a permanência dos moradores do Horto Florestal com a expansão da área de visitação do Jardim Botânico. E é isso que a SPU propõe, reassentando em localidade próxima as pessoas que hoje ocupam imóveis em situação de risco ou construídos na área atualmente abrangida pelo arboreto – em área próxima, e não em Nova Sepetiba, como chegou a defender o presidente do Jardim Botânico. Então, a quem interessa fomentar a discórdia?


Fico à disposição para qualquer informação adicional sobre o assunto.


Saudações fraternas,

Edson Santos – deputado federal (PT-RJ)

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Ateus, os mais repudiados, odiados e detestados

Carlos Pompe *


As campanhas em Porto Alegre, Londres e Nova York

Pesquisa da Fundação Perseu Abramo apurou que os ateus são as pessoas mais detestadas no país, merecendo repulsa, ódio ou antipatia de 42% da população. A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) tem realizado, com dificuldades financeiras e resistência por parte de empresas de ônibus e de propaganda, uma campanha de divulgação do ateísmo. A campanha visa “o reconhecimento dos descrentes na sociedade como cidadãos plenos e dignos”, informa a Associação em sua página na internet (http://www.atea.org.br/). Não se trata, como caluniam os fundamentalistas de todas as religiões, de uma campanha para tornar ateus os crentes. A ATEA também dá as informações abaixo:

Na primeira semana de 2009, a British Humanist Association lançou a primeira campanha publicitária do Reino Unido versando sobre ateísmo. Foram 800 ônibus com o slogan "Deus provavelmente não existe. Agora pare de se preocupar e viva sua vida". Em novembro de 2009, a American Humanist Association lançou uma ação semelhante. Campanha igual à britânica está sendo veiculada em dois ônibus de Barcelona. Nos EUA, os American Atheists veicularam um outdoor em Nova York celebrando a razão. Quatro grandes organizações de ateus norte-americanas lançaram em outdoors, ônibus, trens e em jornais e revistas a maior campanha de divulgação ateia já veiculada, segundo a American Humanist Association. No Canadá, o Centre for Inquiry está lançando a campanha "Alegações extraordinárias requerem evidências extraordinárias", inspirado na frase de Carl Sagan. Na Austrália, a companhia local responsável pelos anúncios em ônibus se recusou a expô-los. Na Itália, a campanha foi proibida.

A atitude dos comunistas

Na Introdução à crítica da filosofia do Direito de Hegel, onde Marx escreveu sua famosa classificação da religião como ópio do povo, ele considera: “A miséria religiosa é, de um lado, a expressão da miséria real e, de outro, o protesto contra ela. A religião é o soluço da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, o espírito de uma situação carente de espírito”. Por isso, os ateus esclarecidos não fazem guerra à religião, mas denunciam seu caráter retrógrado e, contra seus mitos, oferecem a alternativa da explicação científica dos fatos e fenômenos que nos cercam. Engels, em 1874, qualificou de estupidez a guerra à religião, pois tal atitude atrai o interesse para a religião, podendo fortalecê-la. Para ele, só a luta de classe dos trabalhadores, atraindo as camadas proletárias a uma prática social consciente e revolucionaria, liberará as massas oprimidas do jugo da religião.

É com base nessa visão que os marxistas, ao desenvolverem o materialismo militante, o fazem em conexão com a luta pelo poder político e pela construção de uma sociedade nova, sem exploração, comunista, em que não teria sentido “o soluço da criatura oprimida”, por já não existir a opressão. Lênin, ainda durante a luta revolucionária na Rússia czarista, em 1909, esclareceu:

“Devemos lutar contra a religião. Isto é o ABC de todo materialismo e, portanto, do marxismo. Porém o marxismo não é um materialismo que se detenha no ABC. O marxismo vai mais além. Afirma: temos que saber lutar contra a religião, e para isso é necessário explicar desde o ponto de vista materialista as origens da fé e da religião entre as massas. A luta contra a religião não pode limitar-se nem reduzir-se à prédica ideológica abstrata; deve vincular esta luta à atividade prática concreta do movimento de classes, que tende a eliminar as raízes sociais da religião” (Atitude do partido operário diante da religião).

Adiante, o líder bolchevique considera: “Deve deduzir-se disto que o folheto educativo antirreligioso é nocivo ou supérfluo? Não. Disto se deduz outra coisa muito distinta. Deduz-se que a propaganda ateia da social-democracia” (como se denominavam os comunistas, então) “deve estar subordinada à sua tarefa fundamental: o desenvolvimento da luta de classes das massas exploradas contra os exploradores”.

Os comunistas defendem que o Estado deve considerar a religião um assunto privado. Lutam contra todos os preconceitos e discriminação de cunho racista, preferência sexual, religioso etc. Neste et cetera está também o preconceito contra os ateus, gravemente apontado pela pesquisa da Fundação Perseu Abramo. E, consequentes na defesa do materialismo dialético, levam adiante o debate com as concepções religiosas – sejam ou não politicamente progressistas as pessoas que as apregoam. Explicar o papel de classe que desempenham a Igreja e a religião e apoiar entidades, governamentais ou não, que defendam o estado laico e democrático é tarefa permanente enquanto vivermos neste vale de lágrimas e opressão.



domingo, 7 de agosto de 2011

Revista Veja, Folha de São Psaulo, Globo, UOL...(PIG)

Paulo Henrique Amorim: “PiG instiga militares ao golpe”

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

Saiu na primeira pág. da Folha:

“Dilma faz reunião para tranquilizar (sic) militares”

Lá dentro, na pág. A8, sabe-se que a autora da “reportagem” é Eliane Catanhêde, arrolada entre as viúvas de Johnbim.

E que a Catanhêde elegeu o general Augusto Heleno “porta-voz informal do Exército”.

O general Augusto Heleno revela-se um “provocador de pijama”.

Segundo a viúva Catanhêde, o general de pijama “mandou um recado” ao Celso Amorim: as Forças Armadas são apolíticas (como se viu em 1964…) e não querem saber de “comprometimento ideológico”.

(Como se o Johnbim fosse “apolítico”…).

O que o general de pijama, fonte da Catanhêde, talvez não saiba é que o chanceler e ministro da Defesa Celso Amorim tem mais serviços prestados à Pátria do que ele somado a todos os Comandantes das Forças Armadas.

Toda a suposta “crise militar”, com a escolha de Celso Amorim, é lorota sem fonte identificada.

O Estadão chega ao delírio galático.

Diz que a Dilma disse, no encontro com os comandantes para tratar da nomeação de Amorim, que Amorim não vai rever a Lei da Anistia.

Como se o Ministro da Defesa substituísse o Legislativo.

Ou pudesse rever a decisão irrecorrível da Corte de Direitos Humanos da OEA, onde a Lei da Anistia brasileira foi fragorosamente derrotada, apesar da brilhante defesa de Sepúlveda Pertence.

O PiG decidiu voltar ao labirinto do Golpe.

À porta dos quartéis.

O que dá uma idéia de como era perigoso manter Nelson Johnbim no Ministério da Defesa.

Johnbim podia ser o Amaury Kruel da Dilma.

(O comandante muy amigo que trai na 25ª. hora.)

O golpe militar é a ultima ratio do PiG e seus megafones no Congresso.

São a mesma Globo e o mesmo diretor de jornalismo, Ali Kamel, que deram o Golpe na eleição de 2006.

E o Paulo Bernardo não quer a Ley de Medios…

Em tempo: segundo amiga navegante baiana, o que a presidenta fez na reunião desta sexta-feira com os comandantes miltares foi o que se chama de “chamar na chincha”. Expressão dicionarizada em “Dicionário de Expressões Populares da Lingua Portuguesa”, de João Gomes da Silveira, Editora Martins Fontes, pág. 148.