sexta-feira, 8 de maio de 2015

Cai o secretário de segurança que espancou professores a mando de Beto Richa, Fernando Francischini

Desde o episódio no Centro Cívico, Francischini estava balançando no cargo | ALIOCHA MAURICIO/Tribuna do Paraná
Desde o episódio no Centro Cívico, Francischini estava balançando no cargo
MUDANÇA

Da Gazeta do Povo

Ele entregou o cargo no fim da manhã. Delegado da PF deve assumir pasta temporariamente

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Balançando no cargo desde o confronto entre policiais e professores no último dia 29 de abril, o secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, pediu demissão no fim da manhã desta sexta-feira (8), em carta endereçada ao governador Beto Richa (PSDB). O Palácio Iguaçu informou que o delegado da Polícia Federal Wagner Mesquita de Oliveira, que comandava o setor de inteligência da secretaria, responderá interinamente pelo comando da pasta.
Em coletiva de imprensa na última segunda-feira (4), coube a Oliveira apresentar vídeos com indícios da participação de “grupos radicais” – incluindo “black blocs” – no protesto do Centro Cívico, que atribuíram o “estopim” da crise a esses grupos. Foram apresentados diversos vídeos e fotografias que, para a secretaria, seriam “evidências” de que o confronto teria sido causado por eles.
Saída conturbada
A situação de Francischini começou a ficar insustentável justamente nessa coletiva, quando ele negou ter sido o responsável pela ação policial que deixou mais de 200 manifestantes feridos no Centro Cívico. Na ocasião, ele afirmou que todo o planejamento e execução foi de responsabilidade do comando da Polícia Militar (PM).
A repercussão negativa das declarações levou o governador a decidir pela saída de Francischini na quarta-feira (6). Segundo fontes do Executivo, ele teria entrado demitido numa reunião feita com o tucano pela manhã, mas saiu mantido como secretário após fazer um apelo emocionado para permanecer na função.
No mesmo dia, porém, o cenário mudou com a divulgação de uma carta assinada por 16 dos 19 coronéis da PM em repúdio à postura de Francischini de atribuir à polícia toda a responsabilidade pelo confronto do dia 29. Além disso, causou ainda mais polêmica um desabafo feito no Facebook pela mulher dele, Flávia Francischini. No texto, sem citar nomes, ela fez críticas indiretas ao grupo político de Richa. Horas, depois apagou a postagem.
A saída de Francischini tornou-se irreversível nesta quinta-feira (7), com o pedido de demissão do comando da PM do coronel César Kogut. Ele alegou ao governador “dificuldades insuperáveis” no relacionamento com a direção da Secretaria de Segurança Pública. À Gazeta do Povo, Kogut voltou a responsabilizar Francischini pela “batalha” do Centro Cívico. “O secretário conhecia e participou de tudo”, afirmou à reportagem.
Deputado federal eleito pelo Solidariedade com quase 160 mil votos, Francischini vai reassumir o mandato na Câmara Federal no lugar do suplente Osmar Bertoldi (DEM).

Confira a carta de demissão:

Exmo. Governador Beto Richa,
Gostaria inicialmente, mesmo neste momento de dificuldade, rememorar os avanços na área de segurança pública que merecem destaque:
1)Polícia Civil
a)Encaminhamos para Vossa Excelência, com nosso parecer positivo, o Estatuto da Polícia Civil do Paraná; nele constam os avanços importantes para os profissionais da área, como a regulamentação das carreiras e seus direitos; A necessidade de Bacharelado em Direito para o concurso de escrivão de polícia, o reconhecimento dos peritos papiloscópicos, a padronização do subsídio de delegados de polícia para remoções de todas as categorias profissionais;
b)Encaminhamento, com parecer positivo da secretaria, da equivalência das carreiras jurídicas de Estado com os delegados de polícia;
2) Polícia Científica:
a) Encaminhamento da PEC de recriação da Polícia Científica no Paraná;
b) Enquadramento e encaminhamento das Promoções dos Peritos Oficiais e Auxiliares de perícia
3) Polícia Militar e Corpo de Bombeiros:
a) Encaminhamento de uma proposta inicial da Lei de Promoção de Praças, a ser amplamente debatida;
b) Negociação para implantação das promoções e progressões dos Policiais Militares atrasadas;
4) Polícia Penitenciária:
a) Regulamentação do porte de arma e da identidade funcional;
b) Estruturação do setor de engenharia para correção dos projetos de construção e ampliação dos presídios;
5) Resultados Importantes:
a) Diminuição brutal dos roubos e explosões de caixas eletrônicos, que aconteciam diariamente, com diversas prisões de “gangues da dinamite” e a apreensão de fuzis, e explosivos. Em janeiro foram 25 explosões e em abril foram 9.
b) Fim das mega rebeliões em presídios com a proibição de remoções de presos, principalmente aquelas que aconteciam a critério das facções criminosas;
c) reforço substancial no Departamento de Inteligência do Estado do Paraná, triplicando o número de policias.
d) Recordes de apreensão de toneladas de drogas, mais de 400 bandidos detidos em operações policiais e a prisão de centenas de traficantes que influenciaram diretamente na redução drástica de homicídios em várias cidades do Paraná, inclusive em Curitiba, resultando no melhor resultado dos últimos 9 anos.
Tenho convicção de que a segurança pública e administração penitenciária estão no rumo certo, para o alcance dos interesses do Estado e da Sociedade.
Mesmo com todos estes resultados, venho agradecer a confiança de Vossa Excelência, mas, para colaborar com a governabilidade do nosso Estado, peço exoneração de minha função, convicto de que as ações até agora tomada se deram a favor do interesse público. Dentro da legalidade, em garantia da ordem pública.
Finalizo, assumindo novamente e publicamente todas as minhas responsabilidades, na atuação policial nas últimas operações, apoiando o trabalho da tropa. No entanto, ressalto que mesmo com as reações adversas, continuo defendendo uma apuração rigorosa tanto da polícia quanto do Ministério Público para que ao final a verdade prevaleça.
Confiante em seu trabalho e na sua capacidade de liderança para superar este momento de crise, coloco-me a inteira disposição das causas paranaenses no Congresso Nacional e agradeço cada profissional da segurança pública e da Administração Penitenciária pelo apoio e respeito concedidos.
FERNANDO FRANCISCHINI

Comunista Jandira acionará Justiça por apologia à violência de gênero

Do Portal Vermelho



“A violência contra a mulher não é o Brasil que a gente quer.” Com este refrão, parlamentares, encabeçados pela Bancada Feminina da Câmara, se solidarizaram com a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), após agressão do deputado Roberto Freire (PPS-PE) e ameaça do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) – que defendeu a violência contra a mulher.






“Parece que as noites na Câmara não têm como piorar nesta Legislatura. Fui agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire durante discussão das medidas provisórias 664 e 665. Pegou meu braço com força e o jogou para trás. O deputado Alberto Fraga, não satisfeito com a violência flagrada, disse que ‘quem fala como homem deve apanhar como homem’ na minha direção. Fazia menção a mim. É assustador o que está acontecendo nesta Casa. Em trinta anos de vida pública jamais passei por tal situação. Parece irônico a mulher que escreveu o texto em vigor da Lei Maria da Penha seja vítima de um crime como este”, afirma a parlamentar.

De acordo com Jandira, a atitude de Fraga terá repercussão judicial. “Meus advogados vão acionar judicialmente o senhor Fraga pela apologia inaceitável. Esta medida já está sendo encaminhada. Minha trajetória é reta, ética e coerente dentro da política desde quando me tornei uma pessoa pública, na década de 80. Não baixarei a cabeça para nenhum machista violento que acha correto destilar seu ódio. A Justiça cuidará disto. E ela, sim, pesará sua mão.”

Os ataques começaram depois que o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) exigiu punição aos manifestantes contrários à Medida Provisória 665/14, que jogaram cópias de notas de dólar sobre o Plenário durante a votação da matéria, nesta quarta-feira (6).

Fonte: Assessoria da Liderança do PCdoB na Câmara

quinta-feira, 7 de maio de 2015

O pesadelo da gestão Beto Richa

Por Enio Verri, na revista Teoria e Debate:

O massacre da Polícia Militar contra os professores no dia 29 de abril, que deixou cerca de 200 educadores feridos, é o mais triste sintoma da irresponsabilidade do governo Beto Richa (PSDB) no Paraná, mas não o único.

Se o mandato do tucano terminasse até o dia em que balas de borracha, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e cachorros foram lançados contra os professores, seria marcado “somente” pela incompetência administrativa, como o governador que dirigiu a economia paranaense rumo à bancarrota. Depois do “massacre de 29 de abril” protagonizado pelo secretário de Segurança Pública Fernando Francischini, além da incompetência gerencial, foram adicionados ao legado richista a tirania e o autoritarismo.

Os professores que ocuparam o Centro Cívico da capital paranaense foram as principais vítimas da incompetência gerencial do governador tucano. O projeto da reforma da previdência que os educadores tentavam frear na Assembleia Legislativa foi proposto pelo Executivo justamente para cobrir o rombo aberto no caixa do estado no primeiro mandato de Beto Richa.

Com a lei sancionada logo no dia seguinte ao massacre, o governo retirou 33,5 mil servidores aposentados com mais de 73 anos do Fundo Financeiro (caixa comum do governo), pelo qual recebiam mensalmente, e os repassou para o Fundo Previdenciário, para o qual eles jamais contribuíram. Com a medida, o Executivo deixou de desembolsar R$ 1,7 bilhão por ano, transferindo essa conta aos servidores. Por tabela, derrubou a sustentabilidade do Fundo Previdenciário para apenas 29 anos.

O episódio que manchou com sangue a história da política paranaense não foi a primeira tentativa do governo tucano de colocar a mão no dinheiro dos servidores. Em fevereiro, o Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autorizava o estado a saquear R$ 8 bilhões da previdência estadual, a poupança do funcionalismo economizada ao longo dos últimos quinze anos.

Revoltados, professores fizeram uma greve geral que durou trinta dias, paralisando 2.100 colégios e afetando diariamente cerca de 1 milhão de alunos. Trabalhadores das universidades estaduais, agentes penitenciários e servidores da saúde também aderiram à paralisação. Pressionado pela greve geral e pela ocupação da Assembleia Legislativa pelos manifestantes em 12 de fevereiro, o governo se viu obrigado a recuar.

A tentativa desesperada de avançar com tamanha gana sobre o dinheiro dos servidores é reflexo da situação falimentar em que se encontram as finanças do estado.

O diagnóstico mais preciso do fracasso do governo Beto Richa veio do economista Mauro Ricardo Costa, escalado ele próprio em dezembro de 2014 para assumir a Secretaria da Fazenda e começar a tirar o Paraná do fundo do poço. "(O governo) errou no momento em que gastou mais do que devia. Se você faz um orçamento acima das possibilidades de receita, você quebra o estado. E, se faz isso com frequência, agrava-se mais ainda a situação, o estado vai acumulando dívidas ano a ano", disse Costa.

Richa não só gastou mais do que arrecadou. Gastou muito mais, e gastou muito mal. O desequilíbrio no caixa lentamente congelou o estado nos últimos anos e tornou-se insustentável no início de 2015.

O governador quebrou o Paraná mesmo com o estado sendo, entre as 27 Unidades da Federação, o que registrou maior aumento da receita corrente líquida (RCL) entre 2010 e 2014, saltando de R$ 16 bilhões para R$ 26 bilhões, uma evolução de 56%.

Segundo analistas, o Paraná chegou ao início de 2015 afundado na pior crise financeira de sua história, com dívida acumulada com servidores e fornecedores de aproximadamente R$ 4 bilhões.

O resultado da incapacidade gerencial nos quatro primeiros anos da gestão Richa foi um governo absolutamente sem dinheiro para a manutenção de serviços básicos para a população e de investimento zero.

Fotos de policiais civis e militares empurrando viaturas que ficaram sem combustível inundaram os jornais e redes sociais. Faltou dinheiro para fazer a manutenção das viaturas e até para a ração dos animais do canil da PM. Richa também deixou faltar merenda na rede pública de ensino e centenas de obras continuam paralisadas por falta de pagamento às construtoras.

Para tentar recuperar o caixa do estado e salvar politicamente seu segundo mandato, o governador escalou Mauro Ricardo Costa para a Fazenda. Especialista em “ajuste fiscal” e com fama de “controlador de gastos”, Costa foi secretário de Finanças de São Paulo e secretário estadual da Fazenda de São Paulo com José Serra (PSDB) e secretário das Finanças de Salvador com ACM Neto (DEM).

Sob a batuta de Costa, Richa promoveu em dezembro o primeiro tarifaço: aumentou o IPVA em 40% e reajustou tributos da gasolina. Também acabou com a isenção do ICMS sobre uma centena de produtos e aumentou sobre outros. Cerca de 95 mil itens de consumo popular tiveram os preços reajustados para o consumidor, como alimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal, materiais escolares, roupas, calçados, gás de cozinha, assim como eletrodomésticos, máquinas e equipamentos e automóveis. Economistas projetaram aumento da inflação e perda do poder de compra das famílias paranaenses por conta da medida.

Ainda que os dados da execução orçamentária estadual tenham mostrado uma explosão da arrecadação na gestão Richa se comparada com a anterior, do senador Roberto Requião, o aumento de investimentos foi de apenas 4%. O número reforça a incapacidade gerencial e a irresponsabilidade do atual governo paranaense.

Portanto, a reforma na previdência aprovada na última semana de abril foi apenas mais uma etapa na tentativa do novo secretário da Fazenda de reconstruir o caixa do Paraná. Não se sabe o que ainda está por vir.

Beto Richa foi eleito em 2010 com o discurso da modernização da gestão, que "faria mais com menos”. Hoje se vê que fez exatamente o oposto. Mostrou-se desqualificado para a tarefa que prometeu e passou longe de cumprir todas as que garantiram sua eleição e reeleição.

Durante o primeiro ano no Palácio Iguaçu, ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Passou quase todo o primeiro mandato descumprindo a LRF, fato que impediu o Paraná de tomar empréstimos e executar investimentos. Com a crise financeira instalada no estado, veio a paralisação de obras de infraestrutura e atraso no pagamento de funcionários.

Nos primeiros quatro anos de governo, Richa descumpriu também a obrigação constitucional de destinar 12% da arrecadação para a saúde. Ao mesmo tempo, os gastos com publicidade cresceram 668%. Em dezembro de 2013, seu governo assumiu publicamente uma dívida superior a R$ 1 bilhão com fornecedores. Ao final de 2014, a mesma dívida alcançou R$ 4 bilhões.

O governador Beto Richa quebrou a quinta economia brasileira e o fracasso gerencial da gestão tucana fica evidente por todo o estado, na insatisfação do funcionalismo, nos investimentos inexistentes e paralisados, nos hospitais sem medicamentos e equipamentos, nas escolas e universidades sucateadas.

A gestão Richa, que prometia pôr o estado na vanguarda em termos de gestão pública, transformou-se em pesadelo.

* Enio Verri é deputado federal do PT-PR.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Frente Ampla: E aí, Dimitrov?


Do Portal Vermelho

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 E aí, Dimitrov?

Luciano Rezende *

“ESSE GIGANTE DO PENSAMENTO E DA AÇÃO ERA, SEM DÚVIDA, UM HOMEM EXCEPCIONAL QUE SE REVELAVA AO MUNDO INTEIRO PELA CORAGEM E PELA AUDÁCIA DE SUAS ATITUDES E QUE COM A ARTE EXÍMIA DE SUA PALAVRA COMOVIA, LEVANTAVA E MOBILIZAVA O QUE HÁ DE MELHOR NA HUMANIDADE PARA A LUTA TENAZ E DECIDIDA CONTRA O BANDITISMO FASCISTA”. 
LUIS CARLOS PRESTES, SOBRE GEORGE DIMITROV.


George Dimitrov ficou marcado na história pela sua brilhante autodefesa diante do Tribunal de Leipzig em 1933, composto majoritariamente por nazistas alemães, quando foi acusado arbitrariamente de ser um perigoso terrorista e responsável pelo incêndio do Reichstag (o parlamento alemão). Ao invés de se defender, passou a acusar o nazismo e a sustentar o socialismo. Lembrou a todos que é justamente esse sistema que estava sendo caluniado que governava então triunfalmente uma sexta parte do mundo e proporcionava trabalho e pão para centenas de milhares de operários alemães, através das relações comerciais com a Alemanha. Enfrentando Göring e Goebbels, dois importantes ministros de Hitler, foi, por fim, inocentado. A URSS concedeu asilo e cidadania soviética a Dimitrov, que foi recebido como herói pelo povo.
Destacado dirigente socialista búlgaro, membro do Comitê Central do Partido Comunista Búlgaro e do Comitê Executivo da Internacional Comunista (IC), Dimitrov também é lembrado pelos comunistas brasileiros, principalmente por sua tarefa internacionalista à frente da IC. Reza a lenda que Dimitrov teria valorizado a combatividade dos comunistas brasileiros, mas feito a ressalva de que os mesmos estudavam pouco.
Menos de 70 anos depois (a IC foi extinta em 1943), imaginaria Dimitrov que os comunistas brasileiros seriam capazes de ajudar a eleger à Presidência do país justamente uma filha de Búlgaro que, assim como ele, militara no Partido Comunista? O puxão de orelhas de Dimitrov não foi em vão.
Muita coisa se passou de lá pra cá. Milhares foram mortos e outros tantos torturados, inclusive Dilma Rusev (do Búlgaro agora abrasileirado Rousseff). Não foi tarefa fácil. A eleição de Dilma tem muito a ver com o que defendia Dimitrov, logo no início da escalada do nazifascismo na Europa, na qual se combateu o esquerdismo. Disse Dimitrov que "o fascismo chegou ao poder, antes de mais nada, porque a classe operária (...) achava-se dividida, desarmada política e organicamente". Por isso mesmo era necessário, na visão de Dimitrov, a unificação de uma frente ampla, composta por religiosos, anarquistas, comunistas e progressistas em geral para derrotar o inimigo central. Parece que os comunistas brasileiros aprenderam bem a lição e souberam influenciar, sobretudo no segundo turno, a importância da amplitude política rumo à vitória. Em resposta a uma equivocada onda-vermelha, melhor seria a onda verde-amarela.
Ainda hoje alguns setores da esquerda pugnam pelo estreitismo político e são míopes ante a vitalidade da Frente Popular, arquitetada por Dimitrov para vencer o nazifascismo que, a despeito do contexto histórico peculiar, guarda enorme atualidade. Para se ter noção do sectarismo ainda vigente, a palavra-de-ordem do PCB nesta eleição foi: “Derrotar Serra nas urnas e Dilma nas ruas”.
Mas a maioria dos comunistas brasileiros parece ter ouvido Dimitrov e, através do estudo militante, souberam entender bem as peculiaridades nacionais, a ponto de eleger a primeira mulher brasileira, de esquerda, e, de quebra, filha de um conterrâneo búlgaro de lutas em sua época. Mandamos bem na lição de casa, camarada Dimitrov?
http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=3600&id_coluna=26

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Teatro Guaíra: "Fora Beto Richa"


Cadê os black blocs do Beto Richa?

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Você já conhece a história fictícia dos PMs do bem do Paraná, que teriam se sublevado contra as ordens superiores e se recusado a bater nos professores grevistas.

Beto Richa precisa explicar, agora, onde está outra tribo perdida, esta inventada por ele: a dos black blocs que, segundo sua imaginação, teriam sido responsáveis pela pancadaria.

Depois das cenas de horror, Richa saiu-se com as seguintes explicações:

- “Partiram para cima dos policiais com as grades de contenção’’

- “Os policiais estavam parados, foi uma reação natural da proteção da vida e revidaram. Tem 20 policiais feridos’’

- “Não dá para negar que temos algumas cenas chocantes, indesejáveis. Mas lamentavelmente [houve] a presença de baderneiros, arruaceiros, black blocs que radicalizaram”

Os únicos soldados que se feriram foram o sujeito que se pintou com canetinha hidrocor e o pitbull que machucou o dente rasgando a coxa de um cinegrafista. O governador do Paraná ainda falou em vídeos mostrando mochilas com pedras e coqueteis molotov e que “sete black bocks foram detidos”.

Doze pessoas foram presas - professores, servidores públicos, estudantes e dois adolescentes. Foram autuados por crimes como resistência, desacato e perturbação do trabalho ou sossego alheio e então liberados.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado, ninguém foi detido por dano ao patrimônio ou porte de artefato explosivo.

Os black blocs de Beto Richa são uma cascata a mais de um governador saudado por Aécio Neves como “o mais bem preparado homem público”.

VALENTÃO DE RICHA, FRANCISCHINI DEVE CAIR