sábado, 1 de março de 2014

Conheça Vladimir Putin


Vladimir Putin

Vladimir Vladimirovitch Putin, em russo: Loudspeaker.svgВлади́мир Влади́мирович Пу́тин (Leningrado, 7 de outubro de1952), é o atual presidente da Rússia, além de ex-agente e chefe dos serviços secretos soviético e russo, KGB eFSB, respectivamente. Putin exerceu a presidência entre 2000 e 2008, além de ter sido primeiro-ministro em duas oportunidades, a primeira entre 1999 e 2000, e a segunda entre 2008 e 2012. Putin tem governado a Rússia desde a resignação de Boris Iéltsin, em 1999. Seu primeiro governo foi marcado por profundas reformas políticas e econômicas, pelo estadismo, por novas tensões com os Estados Unidos e Europa Ocidental, pela rigidez com os rebeldes chechenos e pelo resgate do nacionalismo russo, atitudes que lembram em parte o regime soviético.Por dezesseis anos, Putin foi oficial do KGB, o serviço secreto da União Soviética, chegando à patente detenente-coronel. Ele se aposentaria das atividades militares para ingressar na política, em sua cidade, São Petersburgo, em 1991. Se mudou para Moscou em 1996, para que fizesse parte da administração do então presidente Boris Iéltsin, em qual cresceu rapidamente, tornando-se presidente interino em 31 de Dezembro de 1999, quando o presidente Iéltsin renunciou ao cargo inesperadamente. Putin venceria a eleição do ano seguinte, tornando-se de fato Presidente da Rússia, sendo reeleito em 2004. Putin foi impedido de concorrer para um terceiro mandato em 2008, já que, na época, a Constituição russa só permitia dois mandatos consecutivos Entre os eventos mais notáveis de seu governo, estão o decreto que permite a indicação dos governadores dosdistritos russos pelo próprio presidente, a restauração do controle russo sobre a república separatista daChechênia,  o fim do colapso econômico russo, a estatização de setores estratégicos que até então estavam nas mãos dos oligarcas russos e as consequentes prisões de muitos deles e vários desacordos diplomáticos com aOTAN, sendo o mais memorável deles a discussão quanto ao estabelecimento de mísseis no Leste Europeu, que levou Putin a criticar publicamente a política internacional norte-americana.


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A câmara alta do Parlamento da Rússia aprovou neste sábado (1º) o envio de tropas russas à Ucrânia.

Do UOL- PIG
O pedido havia sido feito poucas horas antes pelo presidente Vladimir Putin. Ele alegou, em nota oficial, que seu pedido foi feito "em relação à situação extraordinária na Ucrânia e à ameaça às vidas de cidadãos russos".
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Protestos são reprimidos com violência na Ucrânia200 fotos

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.2014 - Mulher dorme em barricada na praça da Independência, em Kiev Bulent Kilic/AFP
Putin disse que as forças armadas russas devem ser usadas "até a normalização da situação política naquele país".

IMPASSE COM A RÚSSIA MOTIVOU REVOLTA NA UCR NIA

As manifestações começaram em novembro, depois que o então presidente Viktor Yanukovich anunciou sua decisão de não assinar um acordo de cooperação com a União Europeia, que poderia, no futuro, ter a Ucrânia como um de seus membros.

A questão, no entanto, é mais complexa e tem raízes na história recente do país, nascido após a desintegração da ex-União Soviética.

O país está no meio de uma disputa de forças entre grupos que querem mais proximidade com a União Europeia e outros que têm mais afinidade com a Rússia. Yanukovich foi deposto em fevereiro, e novas eleições foram convocadas.

As atenções agora se viraram para a Crimeia, região autônoma da Ucrânia cuja maioria é alinhada à Rússia, que convocou um referendo sobre sua soberania.
A decisão da câmara alta do Parlamento russo foi unânime. Durante o debate, um dos parlamentares russos acusou o presidente americano, Barack Obama, de passar dos limites. Obama havia feito um alerta na sexta-feira para que os russos evitassem uma ação militar na Ucrânia.
O parlamento russo também pediu que o embaixador russo nos Estados Unidos seja chamado para consultas, mas essa decisão cabe a Putin, e não ao Legislativo.
A Rússia já possui uma presença militar na região da Crimeia, no sul da Ucrânia. Mas o texto de Putin faz referência ao "território ucraniano", o que pode significar que as tropas seriam enviadas a outras partes do país - e não apenas à Crimeia.
A Ucrânia considera as ações russas uma "provocação" ao seu país. O presidente interino da Ucrânia, Oleksander Turchynov, convocou uma reunião de emergência de seu gabinete.

De Kiev para Crimeia

A Ucrânia e a Rússia vivem dias de grande tensão, em uma disputa de influência entre o Ocidente e os russos na Ucrânia.

IMIGRANTES UCRANIANOS EM SP ACOMPANHAM PROTESTOS NA TERRA NATAL

No mês passado, após várias semanas de protestos nas ruas da capital Kiev, o presidente ucraniano, Viktor Yanukovych, foi afastado por uma votação no Parlamento. As manifestações começaram em novembro do ano passado, quando Yanukovych rejeitou uma aproximação com a União Europeia em prol de um acordo econômico com a Rússia.
Um governo interino crítico à influência russa assumiu a Ucrânia após a queda de Yanukovych, que agora é procurado pela Justiça do país, acusado de mandar matar manifestantes. O ex-presidente recebeu abrigo na Rússia e prometeu continuar lutando pelo seu país.

LUTARIA SE FOSSE JOVEM, DIZ UCRANIANO DE 80 ANOS EM SP

  • Rafael Mansano/UOL
Na última semana, o foco do conflito passou a ser a Crimeia, uma região de 2,3 milhões de habitantes que faz parte da Ucrânia, no litoral do Mar Negro. Muitos na Crimeia se consideram russos étnicos e falam o idioma russo, com grande simpatia por Yanukovych. A Rússia tem forte presença militar na região do Mar Negro.
Há temores de que a Ucrânia e a Rússia possam entrar em conflito pelo controle da Crimeia.
Esta semana, homens não-identificados - que seriam parte de milícias pró-Rússia - tomaram o controle de prédios públicos e aeroportos na Crimeia. Na quinta-feira, o Parlamento regional nomeou um novo primeiro-ministro na região, Sergey Aksyonov, que é líder do principal partido pró-Rússia.
Neste sábado, Aksyonov fez um apelo a Vladimir Putin para que a Rússia "reestabeleça a calma na região". A Rússia afirmou que não ignoraria o apelo feito por Aksyonov, e pouco depois Putin noticiou o pedido ao Parlamento russo para analisar o envio de tropas à Ucrânia.
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Ativistas do Femen protestam contra situação política da Ucrânia8 fotos

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25.fev.2014 - Ativistas do grupo Femen simulam enforcamento com tranças semelhantes as da ex-primeira-ministra ucraniana Yulia Timoshenko, perto da torre Eiffel, em Paris. O Femen classificou a líder da oposição como "a nova marionete" do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Timoshenko foi libertada no sábado (22), ela cumpria pena de sete anos de detenção por abuso de poder em uma clínica na cidade de Kharkiv, na Ucrânia, onde se encontrava desde maio 2012 Leia mais Alain Jocard/ AFP
Ucrânia e Rússia trocam acusações em relação às ações na Crimeia.
O ministério das Relações Exteriores da Rússia diz que o governo da Ucrânia enviou tropas à Crimeia neste sábado para tentar retomar o prédio do ministério do Interior. Já as autoridades interinas da Ucrânia acusam a Rússia de enviar 6 mil soldados à Crimeia.
Na madrugada de sexta-feira para sábado, homens armados não-identificados teriam tomado outra pista de aviação. O governo russo nega qualquer envolvimento no episódio.

Estados Unidos

Os acontecimentos na Crimeia também despertam preocupações nos Estados Unidos.
Antes do anúncio russo, o presidente americano, Barack Obama, havia feito um alerta aos russos de que qualquer ação militar russa na Ucrânia traria "custos" à região.
"Qualquer violação da soberania e integridade territorial da Ucrânia seria profundamente desestabilizadora, o que não está nos interesses da Ucrânia, da Rússia ou da Europa", afirmou Obama, na noite de sexta-feira.
"Isso representaria uma profunda interferência em assuntos que precisam ser determinados pelo povo da Ucrânia. Seria uma clara violação do compromisso da Rússia de respeitar a independência e soberania e as fronteiras da Ucrânia - e as leis internacionais."

Protestos na Ucrânia - 4 vídeos

Os comunistas e o samba: Quem não gosta de samba, bom sujeito não é







Martinho da Vila, membro do PCdoB





QUEM NÃO GOSTA DE SAMBA
BOM SUJEITO NÃO É
OU É RUIM DA CABEÇA
OU DOENTE DO PÉ

DORIVAL CAYMMI, SAMBA DA MINHA TERRA 


Dia 2 de dezembro, é o Dia do Samba. A data foi instituída originalmente em 1940 pela Câmara de Vereadores de Salvador. A iniciativa, do vereador Luiz Monteiro da Costa, foi uma homenagem ao grande compositor mineiro Ary Barroso (1903-1964), que foi à Bahia pela primeira vez num dia 2 de dezembro.
A comemoração se alastrou para outros estados brasileiros e em 1963 foi estabelecido o Dia Nacional do Samba, festejado atualmente principalmente nas capitais carioca e baiana. Não restam dúvidas de que o samba é um gênero musical autenticamente brasileiro, com raízes africanas. 

Origem
Teve origem, segundo os historiadores, nas danças acompanhadas de frases melódicas curtas e refrões do samba de roda nascido no Recôncavo Baiano e levado, na segunda metade do século 19, ao Rio de Janeiro pelos negros baianos migrantes. Compreende, em sua trajetória, diversas formas, levadas e estilos, incluindo a bossa nova.

Embora várias composições do início do século 20 tenham sido gravadas como samba, a primeira canção do gênero que ficou reconhecida como tal foi “Pelo Telefone”, atribuída a Ernesto dos Santos, o Donga, em parceria com João da Baiana. A música foi gravada em disco no ano de 1917 e alcançou grande sucesso. Recentemente mereceu uma paródia de Gilberto Gil (Pela internet). 

O samba atravessou fronteiras e encantou os gringos com Carmem Miranda e, depois, outros intérpretes e compositores. Virou um produto nacional de exportação e ainda hoje promove no exterior uma visão idílica do Brasil, associada à alegria, descontração, assim como à boa malandragem que, conforme notou Chico Buarque na ópera O Malandro já não existe mais.

Bambas comunistas
Ao longo de sua história, o Partido Comunista do Brasil manteve uma estreita relação com o samba e os sambistas, com maior intensidade no breve período de legalidade compreendido entre 1945 a 1947, conforme notou a historiadora Valéria Lima Guimarães, mestre em história social pela UFRJ, no artigo intitulado Bambas Comunistas, do qual extraímos parte das informações reproduzidas abaixo.

Na época, inúmeros intelectuais ingressaram na legenda, entre eles Jorge Amado, Dorival Caymmi, Graciliano Ramos, Monteiro Lobato, Edison Carneiro, Cândido Portinari, Procópio Ferreira, Nélson Pereira dos Santos e Oscar Niemeyer.

O diário comunista Tribuna Popular, de circulação nacional, que chegou a tiragens de 50 mil exemplares não publicava matérias apenas sobre o movimento operário e a luta camponesa. Também dava espaço à cultura e ao entretenimento, entendidos como importantes instrumentos de educação política das massas. Falava-se de cinema, teatro, esportes (com destaque para o futebol), música e mesmo notas sociais.

Tribuna Popular
O samba, reconhecido nos anos 40 como uma das maiores formas de expressão artística popular, foi privilegiado pelo partido. Foi amplo o espaço dedicado ao mundo do samba na Tribuna Popular. As colunas "O Povo se Diverte" e "O Samba na Cidade" eram publicadas com regularidade. Notas sobre a agenda e os preparativos dos bailes carnavalescos, cartas de leitores sobre o carnaval, homenagens feitas pelas agremiações carnavalescas à Tribuna Popular, divulgação dos assuntos de interesse da União Geral das Escolas de Samba (UGES) faziam do jornal comunista um espaço de participação e representação do mundo do samba. Um forte vínculo ideológico foi estabelecido entre a UGES e o Partido Comunista.

As escolas de samba eram vistas pelo partido como organismos de concentração das camadas populares e tiveram um importante papel na estratégia de comunicação com o operariado, fiel frequentador dos grêmios recreativos, uma de suas raras opções de lazer. Por caminhos diversos, como visitas às quadras das escolas, realização de festas eleitorais, nas quais as escolas de samba eram as principais atrações, promoção de torneios de futebol com exibição das escolas de samba e visitas de sambistas à sede da redação da Tribuna, o Partido Comunista se aproximava das camadas populares. Na verdade, havia uma negociação recíproca: a aproximação com os comunistas no período da legalidade também aumentava a credibilidade do mundo do samba junto à sociedade.

Em novembro de 1946, no campo de São Cristóvão, o partido organizou um desfile em homenagem a Luiz Carlos Prestes, do qual participaram 22 escolas. A maioria dos enredos exaltava o Cavaleiro da Esperança. Diversos intelectuais comunistas faziam parte do corpo de jurados. Paulo da Portela, eleito Cidadão Samba em 1937, um sambista respeitado por sua luta pela aceitação social do samba do subúrbio, também fazia parte do júri. Sagrou-se campeã a escola de samba Prazer da Serrinha. O samba "Cavaleiro da Esperança", da escola Lira do Amor, de Lourival Ramos e Orlando Gagliastro, recebeu um prêmio especial, não previsto no concurso: "Prestes!/ O Cavaleiro da Esperança/ Um homem que pelo pequeno relutou/ Seu nome foi bem disputado dentro das urnas/ Oh! Carlos Prestes/ Foi bem merecida a cadeira de senador/ Passou dez anos encarcerado/ Comeu o pão que o diabo amassou/ Oh! Prestes."

Carnaval
Percebendo o sucesso junto ao mundo do samba, os comunistas buscam estreitar ainda mais a aproximação com as agremiações carnavalescas. Era comum, quase uma regra, que um jornal organizasse os festejos carnavalescos. Em 1947, foi a vez de a Tribuna Popular pleitear o direito de organizar o carnaval.


O primeiro bimestre daquele ano seria bastante agitado para os comunistas: eleições para a Câmara dos Vereadores, em janeiro, e promoção do carnaval. A campanha eleitoral, bastante lúdica, como reivindicava Mário Lago, utilizava em abundância versões de conhecidas marchinhas populares. "Mamãe, não quero", do comunista Jararaca (da famosa dupla caipira Jararaca e Ratinho), que seria eleito vereador, era uma das mais famosas: "Mamãe, não quero/ Mamãe, não quero/ Mamãe, não quero mais mamar/ Eu já estou grande/ Quero saber em quem é que eu vou votar/ Vota meu filho/ Que és moço e és viril/ Vota pra grandeza e pro progresso do Brasil/ Vota com cuidado/ com cuidado vota/ Dá o teu voto/ A um sincero patriota!/ Não vota, meu filho/ Não crê na marmelada/ Dos que prometem tudo/ E no fim não fazem nada/ Vota com cuidado/ Olhe bem a lista/ Escolha os candidatos do Partido Comunista."


A tradicional eleição para Embaixador e Embaixatriz do Samba, no ano de 1947, foi organizada pela Tribuna Popular. Um ensaio para um outro pleito do qual o mundo do samba, dentro de poucos dias, não poderia se furtar: as eleições de 19 de janeiro, votando nos candidatos do Partido Comunista. A 15 de janeiro, lia-se na Tribuna: "Doraci de Assis conquista o primeiro lugar. A candidata do Prazer da Serrinha é seguida de perto por Tereza Lima e Luciana Batista. João Amazonas, Pedro Mota Lima e Vespasiano Luz, candidatos da Chapa Popular que os sambistas levarão ao Senado e ao Conselho Municipal, assistiram à apuração."

Os planos de organizar os preparativos para o carnaval de 1947, conhecido como Carnaval da Vitória, em alusão à vitória sobre o nazi-fascismo, foram frustrados. Embora se diga que os anos 1945-1964 foram marcados pela democratização no país, permanecia ainda um forte traço autoritário, expresso na repressão da "polícia especial" às manifestações dos trabalhadores; na manutenção da censura; na cassação do Partido Comunista, em 1947; e na suspensão dos mandatos dos comunistas, em janeiro do ano seguinte.


Repressão

O partido, mais uma vez, cairia na clandestinidade. Para diminuir a influência dos comunistas junto às escolas de samba, foi criada uma nova entidade representativa, a Federação Brasileira das Escolas de Samba, que passou a receber a subvenção oficial e a atrair diversas escolas filiadas à União Geral das Escolas de Samba, que foi sendo esvaziada. Acusadas de "subversão", várias escolas de samba foram investigadas pela polícia política. Constam nos arquivos do DOPS documentos relativos à "infiltração" de "elementos comunistas" nas escolas de samba, em pleno período de democratização. "Recomendava-se" a substituição desses componentes, sob pena de cassação das licenças de funcionamento. Durante a ditadura militar, a produção de documentos referentes à "subversão" nas escolas de samba aumenta consideravelmente. A documentação estende-se até o ano de 1983, quando a Unidos de Vila Isabel comemorava o aniversário de 85 anos de Luiz Carlos Prestes. Longe de ser encarado como uma forma de alienação popular, o samba, para os comunistas, foi fundamental para o contato com o operariado. 

O estreitamento dos laços entre o  Partido Comunista do Brasil e as escolas de samba, na segunda metade dos anos 40, consolidou uma parceria bastante sólida. Mesmo durante o novo período de ilegalidade, que se inicia em 1948, a parceria 
Partido Comunista do Brasil /mudo do samba não se dissolveu. Ao contrário, ganhou novo fôlego com o interesse de setores da classe média, especialmente estudantes universitários e classe artística, que buscavam abrir caminho para a participação das camadas populares nas lutas sociais.

Em 1998, Luiz Carlos Prestes foi louvado na avenida pela Acadêmicos do Grande Rio. Dessa vez, não num desfile promovido pelo partido, mas com todo o aparato que cerca o carnaval carioca da atualidade, no desfile oficial. Sinal dos tempos?



Do Portal Vermelho

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Joaquim Barbosa, com filho empregado na emissora, recebe prêmio da Globo

A Globo e Joaquim Barbosa são um caso indefensável de conflito de interesses



JB com João Roberto Marinho num prêmio que o Globo lhe ofereceu

Com seu filho empregado na Globo, JB fica moralmente impedido de julgar coisas relativas à Globo.
JB com João Roberto Marinho num prêmio que o Globo lhe ofereceu

Devem imaginar que nós somos idiotas, a Globo e Joaquim Barbosa.
Não há outra explicação.
Como pode a Globo dar emprego ao filho de JB? E como JB pode deixar que isso ocorra?
Neste exato momento, a Globo enfrenta uma questão multimilionária na Receita Federal. Documentos vazados – demorou para que isso ocorresse – por alguém da Receita contaram uma história escabrosa.
Os documentos revelam, usemos a palavra certa, uma trapaça. Com o uso de um paraíso fiscal, a Globo fingiu que estava fazendo uma coisa quando comprava os direitos de transmissão da Copa de 2002.
A Globo admitiu a multa que recebeu da Receita. E em nota alegou ter quitado a dívida.
Mas a fonte da Receita disse que não é verdade. E pelo blog O Cafezinho, que trouxe o escândalo, desafiou a Globo a mostrar o recibo.
Apenas para constar.
O dinheiro que a Globo não recolheu constrói escolas, hospitais, portos, aeroportos etc etc.
Mas, não pago, ele termina na conta dos acionistas.
Foi, além do mais, usado um paraíso fiscal, coisa que está dando prisão na Europa hoje em dia.
Isto tudo posto, vamos supor que uma questão dessas termine no STF.
Qual a isenção de JB para julgar?
É uma empresa amiga: emprega o filho dele.
Dá para julgar?
E a sociedade, como fica?
Gosto de citar um dos maiores jornalistas da história, Joe Pulitzer. Às equipes que chefiei, citava exaustivamente uma frase que é vital para o exercício do bom jornalismo.
“Jornalista não tem amigo”, escreveu Pulitzer.
O que Pulitzer dizia: se você tem amigos, você não vai tratá-los com a neutralidade devida como repórter ou editor.
A Globo está cheia de amigos, e esta é uma das razões pelas quais seu jornalismo é tão viciado – e seus donos tão ricos.
Mas as amizades de JB são ainda mais preocupantes, dado o cargo que ele ocupa.
A Justiça brasileira é um problema dramático.  Recentemente, os brasileiros souberam das estreitas relações entre o ministro Fux, também do Supremo, e um dos maiores escritórios de advocacia do Rio.
Sua filha, advogada, é empregada deste escritório. Como Fux pode julgar uma causa deste escritório?
Não pode.
Há um claro conflito de interesses.
O mesmo vale para Joaquim Barbosa.
Quem acredita que ele não enxergou o conflito de interesses no emprego dado a seu filho na Globo acredita em tudo.
É um caso tão indefensável que a Globo, inicialmente, negou a informação, obtida pela jornalista Keila Jimenez, da Folha. Procurada, a Globo, diz a Folha, negou a contratação. Disse que o filho de JB fora “apenas fazer uma visita ao Projac.
Só depois admitiu.
É uma história particularmente revoltante quando se lembra a severidade com que JB comandou o julgamento do Mensalão.
Ele fez pose de Catão com suas catilinárias anticorrupção, e impressionou muitos brasileiros que podem ser catalogados na faixa dos inocentes úteis.
Mas se fosse Catão não permitiria que seu filho trabalhasse na Globo. Não pagaria – como revelou o Diário – com dinheiro público a viagem de uma jornalista do Globo para uma viagem de completa irrelevância para a Costa Rica, apenas para obter cobertura positiva do jornal.
Não usaria, como se soube agora, recursos públicos para ver um jogo do Brasil num camarote de apresentadores – claro – da Globo.
E provavelmente Catão também jamais gastasse o equivalente a 90 000 reais, em dinheiro do contribuinte, para uma reforma.
Joaquim Barbosa não tem autoridade moral para ocupar o cargo que ocupa:  infelizmente os fatos são claros.
Ele é um drama, uma calamidade nacional.
Sêneca dizia que era mais fácil começar uma coisa errada do que depois resolvê-la.
A nomeação de JB por Lula – que procurava um juiz negro para o Supremo — foi um erro monumental.
Resolvê-lo agora é uma enorme, uma trágica dificuldade.
Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/2013/07/05/

STF descarta formação de quadrilha e livra Dirceu do regime fechado


O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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27.fev.2014 - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgam nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. A maioria dos ministros decidiu pela absolvição. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão progredir do regime fechado ao semiaberto Bruno Spada/UOL

DO UOL- PIG
Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, as penas do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos se livram de cumprir suas penas em regime fechado para passar a cumpri-las no semiaberto, onde já estão.

Em novo julgamento, o STF absolveu 8 réus pelo crime de formação de quadrilha no mensalão. Você concorda?

Resultado parcial
Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowskijá haviam tido a mesma compreensão.
O relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, votou pela condenação dos réus.
Após a decisão se consolidar, Barbosa fez um desabafo no qual criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma "maioria de circunstância". "Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora."
Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitáriosMarcos ValérioRamon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.

CRONOLOGIA DO MENSALÃO

  • Nelson Jr/STF
    Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que são cabíveis embargos infringentes para réus que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
Dirceu e Delúbio vinham cumprindo regime semiaberto, pois aguardava-se a avaliação dos embargos infringentes para que começasse o regime fechado. O ex-ministro, no entanto, está detido em regime fechado por não haver vagas em Brasília para que se cumpra a pena no semiaberto. 
Os demais réus terão a pena reduzida, mas não haverá mudança no regime de cumprimento. Com exceção de Genoino, que está no semiaberto, mas cumpre a pena em casa por razões de saúde, todos os réus permanecem no regime fechado.

Voto de Zavascki

Decisivo, Zavascki confirmou as expectativas e considerou que as acusações de formação de quadrilha prescreveram. Em momentos anteriores, ele já havia indicado que teria esta compreensão.

ZAVASCKI DEFENDE QUE NÃO HOUVE QUADRILHA E ABSOLVE RÉUS

Para o magistrado, houve "notória exacerbação" das penas por quadrilha impostas aos réus no julgamento em 2012, se comparado a penas aplicadas por outros delitos (corrupção, peculato, evasão de divisas, entre outros). Assim, para Zavascki, as penas justas prescreveriam. Por esta razão, ele considerou que os oitos acusados não devem ser condenados por formação de quadrilha.

TIPOS DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA

REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços
REGIME SEMIABERTO:É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO:É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média
Para o advogado Roberto Delmanto Junior, que acompanha a sessão do STF na redação do UOL, o reconhecimento da prescrição, mediante a redução das penas no derradeiro momento do julgamento, pode ser comparada como uma "saída pela janela". "Ao contrário de uma absolvição, que pode ser comparada a uma 'saída pela porta da frente'", afirma.
O argumento de Zavascki, de que a prescrição é anterior à análise do mérito, é o mesmo apresentado ontem pelo ministro Luís Roberto Barroso. Os dois magistrados não participaram do julgamento em 2012, quando os réus foram condenados por formação de quadrilha por seis votos a quatro.
Apesar de considerar a questão da prescrição anterior à análise do mérito, Zavascki, sustentou que não houve crime de formação de quadrilha. Para ele, "não está demonstrada a presença do dolo específico". "É difícil afirmar que José Dirceu, que era ministro da Casa Civil, ou José Genoino, que era dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou lavagem de dinheiro", declarou.
O entendimento de Zavascki foi o mesmo de Rosa Weber. Para ambos, os réus não se associaram, no partido e nas empresas, com o objetivo único de praticar crimes. "Não detecto quaisquer destas hipóteses dentro do caso concreto, inclusive a exigência consciente de se associar especificamente para cometer crimes", afirmou Weber.

Votos vencidos

Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello mantiveram os votos pela condenação dos réus. Apesar de criticar a decisão pela absolvição, Mendes afirmou que o "Brasil saiu forte" do julgamento do mensalão.
"O julgamento se alongou e não precisava se alongar (...) não obstante, o tribunal cumpriu a sua função. E esse é o dado positivo nesse quadro de práticas reprováveis. As instituições são mais fortes quando elas são mais fortes do que aqueles que as integram. O Brasil saiu forte deste julgamento porque o projeto era reduzir essa Suprema Corte a uma corte bolivariana", afirmou Mendes.
Marco Aurélio acolheu os recursos parcialmente, mantendo a condenação por quadrilha, mas defendendo a redução das penas. Já Celso de Mello defendeu as penas impostas aos réus em 2012.
"A exacerbação da pena a que procedeu o STF, que impôs pena inteiramente compatível com a inquestionável gravidade do crime de quadrilha, revela-se legítima porque impregnada pela necessária, adequada e suficiente fundamentação", afirmou.

STF absolve réus no mensalão do crime de quadrilha - 10 vídeos

Lavagem de dinheiro

Além dos oito acusados de formação de quadrilha, o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg serão julgados novamente pela acusação de lavagem de dinheiro, na qual foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.