sábado, 24 de agosto de 2013

CUBA TERÁ UNIÃO HOMOSSEXUAL PERMITIDA POR LEI




Blog Thonny Hawany

Por Thonny Hawany

Cuba se prepara para definir os direitos de lésbicas, de gays, de bissexuais e de transexuais em seu território, segundo informou à imprensa a sexóloga Mariela Castro, filha do presidente de Cuba, Raúl Castro. Essa é uma notícia que recebo com muita alegria. A Ilha de Fidel, caso sejam confirmadas as palavras de Mariela, surpreenderá o mundo positivamente e em matéria de Direitos Humanos.



Para Mariela Castro, a discriminação não combina com os interesses da Revolução Cubana, tanto por isso, será desenvolvido um trabalho que "demonstra a vontade política do governo cubano para enfrentar a homofobia como forma de discriminação, algo incoerente com o projeto emancipador da Revolução Cubana".



Sobre a possibilidade de os Estados Unidos criticarem a atitude do governo de Cuba na rede mundial de computadores pelo feito, segundo anunciou a sexóloga Mariela, considero pouco provável haja vista ter a Secretária de Estado Americano, Hillary Clinton, anunciado em Genebra, no mês de dezembro, por ocasião das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a criação de fundo para auxiliar países a descriminarem a homossexualidade dentre outras ações positivas anunciadas no mesmo pacote. Espero que, apesar dos entraves políticos e econômicos existentes entre Cuba e o EUA, este se posicione favoravelmente à humana e louvável atitude daquela. Seria a mais digna atitude de uma país que efetivamente entreou na briga contra a homofobia mundial.





Conforme Mariela, será encaminhada à Assembleia Nacional do Poder Popular um projeto de lei que reconhecerá a união livre entre pessoas do mesmo sexo. A modalidade de união denominada de livre deve ser semelhante ao que conhecemos por união estável, visto que no texto do projeto encaminhado ao Congresso não consta a palavra casamento. Isso já representa um gigantesco passo para os irmãos e irmãs lésbicas, gays, bissexuais e transexuais da Ilha de Fidel Castro. Com a decisão, se favorável, haverá mudanças no Código da Família de Cuba.



Mariela acredita que esse passo significa o primeiro na adoção do que ela mesma chamou de “política de não-discriminação”. Resta então esperarmos para ver o posicionamento do Partido Comunista que se reunirá em conferência .



Cabe salientar que Mariela Castro dirige o Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba e que sua luta em favor da aprovação de direitos aos homossexuais não é de hoje. Sua luta vem de longa data e tem ecoado por todos os continentes.



Em face do exposto, podemos afirmar que o mundo olhará diferente para Cuba a partir da concretude dessa decisão. Tratar seu povo com humanidade, com igualdade, com liberdade e respeitar a sua dignidade é o maior de todos os passos para o progresso em todos os aspectos. Estou de olho e deverei acompanhar o progresso desse feito histórico, não só para Cuba, mas para o mundo.



FONTES: Agência Brasil e O Diário de Cuba

www.blogdocarlosmaia.blogspot.com Carlos Maia

Leia também

ATENÇÃO BÁSICA Mais Médicos: 400 profissionais cubanos chegam ao Brasil

Entidades sociais e parlamentares saem em defesa do Mais Médicos

Padilha: não aceito preconceito contra médicos estrangeiros

O que não dizem sobre os médicos cubanos



Por Hélio Doyle do blog do Solidários

A grande imprensa brasileira, que nos últimos anos exacerbou, por incompetência e ideologia, a superficialidade que sempre a caracterizou, tem sido coerente ao tratar da vinda de quatro mil médicos cubanos: limita-se a noticiar o fato e reproduzir as críticas das associações corporativas de médicos e dos políticos oposicionistas. Mantém-se fiel à superficialidade que é sua marca, acrescida de forte conteúdo ideológico conservador e de direita.

Não conta, por exemplo, que médicos cubanos já trabalharam no Brasil, atendendo a comunidades pobres e distantes nos estados de Tocantins, Roraima e Amapá. Não houve nenhuma reclamação quanto à qualidade desse atendimento e nenhum problema com o conhecimento restrito da língua portuguesa. Os médicos cubanos tiveram de deixar o Brasil por pressão do corporativismo médico brasileiro – liderado por doutores que gostam de trabalhar em clínicas privadas e nas grandes cidades.

A grande imprensa não conta também que há mais de 30 mil médicos cubanos trabalhando em 69 países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania, lidando com pessoas que falam inglês, francês, português e dialetos locais. Só no Haiti, onde a população fala francês e o dialeto creole, há 1.200 médicos cubanos – que sustentam o sistema de saúde daquele país e, como profissionais com alto nível de educação formal, aprendem rapidamente línguas estrangeiras.

O professor John Kirk, da Universidade Dalhousie, no Canadá, estudou a participação de equipes de saúde de Cuba em vários países e é dele a frase seguinte: “A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado”. Segredo porque a imprensa internacional – especialmente a estadunidense — não gosta de falar do assunto.

Kirk contesta o argumento de que os médicos cubanos que atendem as comunidades pobres em vários países não são eficientes por não dominar as últimas tecnologias médicas: “A abordagem high-tech para as necessidades de saúde em Londres e Toronto é irrelevante para milhões de pessoas no Terceiro Mundo que estão vivendo na pobreza. É fácil ficar de fora e criticar a qualidade, mas se você está vivendo em algum lugar sem médicos, ficaria feliz quando chegasse algum”.

O problema dos que contestam a vinda de médicos estrangeiros e, em especial dos cubanos, é que as pessoas que passam anos ou toda a vida sem ver um médico ficarão muito felizes quando receberem a atenção que os corporativistas do Brasil lhes negam e tentam impedir.

SOCIALISMO E GUERRA FRIA

Duas informações referentes à vinda de médicos cubanos para o Brasil e que podem ser úteis aos que querem ir além do que diz a grande imprensa:

- Cuba é um país socialista e por isso, gostemos ou não, as coisas não funcionam exatamente como em um país capitalista. Como é um país socialista, há a preocupação de manter baixos os índices de desigualdade econômica e social. Por isso nenhuma empresa ou governo estrangeiro contrata trabalhadores cubanos diretamente, em Cuba ou no exterior (nesse caso quando a contratação é resultado de um acordo entre estados). Todos são contratados por empresas estatais que recebem do contratante estrangeiro e pagam os salários aos trabalhadores, sem grande discrepância em relação ao que recebem os que trabalham em empresas ou organismos cubanos. Os médicos que trabalham no exterior recebem mais do que os que trabalham em Cuba. Mas algo como nem muito que seja um desincentivo aos que ficam, nem tão pouco que não incentive os que saem.

- O governo dos Estados Unidos tem um programa especial para atrair médicos cubanos que trabalham no exterior. Eles são procurados por funcionários estadunidenses e lhes são oferecidas inúmeras vantagens para “desertar”, como visto de entrada, passagem gratuita, permissão de trabalho e dispensa de formalidades para exercer a atividade. Os que atuam na América Latina são os mais procurados e uma condição para serem aceitos no programa é que critiquem o sistema político cubano e digam que os médicos no exterior são oprimidos e mantidos quase como escravos. Os que aceitam as ofertas dos Estados Unidos, os que emigram para outros países ou ficam no país que os recebe depois de terminado o contrato representam cerca de 3% dos efetivos. No Brasil, mantida essa média, pode-se esperar que até 120 dos quatro mil médicos cubanos “desertem”.

UM SISTEMA IRREAL

A citação a seguir é do New England Journal of Medicine: “O sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

Menções elogiosas ao sistema de saúde cubano e a seus profissionais são frequentes em publicações especializadas e ditas por autoridades médicas e organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, a Organização Panamericana de Saúde e o Unicef. Mas mesmo assim, querendo negar a realidade, médicos e políticos brasileiros insistem em negar o óbvio, chegando ao absurdo de dizer que nossa população está correndo riscos ao ser atendida pelos cubanos.

Para começar, os indicadores de saúde em Cuba são os melhores da América Latina e estão à frente dos de muitos países desenvolvidos. A mortalidade infantil, por exemplo (4,8 por mil), é menor do que a dos Estados Unidos. Aliás, para os que gostam de dizer que Cuba estava melhor antes da revolução de 1959, naquela época era de 60 por mil. A expectativa de vida dos cubanos é também elevada: 78,8 anos.

Outro aliás quanto aos saudosistas: em 1959, Cuba tinha seis mil médicos, sendo que três mil correram para os Estados Unidos quando viram que não haveria mais lugar para o sistema privado de saúde e que os doutores elitistas e da elite perderiam seus privilégios. Hoje tem 78 mil médicos, um para cada 150 habitantes, uma das melhores médias do mundo. Isso permite a Cuba manter mais de 30 mil médicos no exterior. Desde 1962, médicos cubanos já estiveram trabalhando em 102 países.

Em 2012 formaram-se em Cuba 5.315 médicos cubanos em 25 faculdades públicas e 5.694 estrangeiros, que estudam de graça na Escola Latino-americana de Medicina (Elam). A Elam recebe estudantes de 116 países, inclusive dos Estados Unidos, e já formou 24 mil estrangeiros.

Os médicos cubanos se formam após seis anos de graduação, incluindo um de internato, e mais três ou quatro anos de especialização. Os generalistas, que atendem no sistema Médico da Família (um médico e um enfermeiro para 150 a 200 famílias, e que moram na comunidade que atendem) são preparados para atuar em clínica geral, pediatria, ginecologia-obstetrícia e fazer pequenas cirurgias.

Dos quatro mil médicos que vêm para o Brasil, todos têm especialização em medicina de família, 42% já trabalharam em pelo menos dois países e 84% têm mais de 16 anos de atividade. Grande parte já atuou em países de língua portuguesa, na África e em Timor-Leste. Foi em Timor, a propósito, que ocorreu o fato seguinte: o embaixador estadunidense exigiu do então presidente Xanana Gusmão que expulsasse os médicos cubanos. Xanana perguntou quantos médicos dos Estados Unidos havia no Timor-Leste e quantos o país mandaria para substituir os mais de duzentos cubanos que estavam lá. Diante da resposta, de que havia apenas um, que atendia os diplomatas norte-americanos, e que não viria mais nenhum, Xanana, simplesmente, disse que os cubanos ficariam. E estão lá até hoje. Falando português.

OS LIMITES DO CORPORATIVISMO

1 – Sindicatos de trabalhadores existem para defender os interesses das categorias profissionais que representam. São corporativistas por definição.

2 – É natural que esses interesses conflitem com os de seus empregadores, especialmente em questões ligadas à remuneração e condições de trabalho.

3 – Muitas vezes os interesses de uma categoria batem de frente com interesses de outras categorias, e aí cada sindicato defende seus representados, o que também é natural.

4 – Outras vezes os interesses de uma categoria colidem com interesses do país e da sociedade. Essa é uma questão complicada: quem tem legitimidade para definir os interesses nacionais é a população, que só é consultada quando elege seus governantes e representantes. E esses governantes e representantes têm, muitas vezes, sua legitimidade contestada.

A contradição entre interesses corporativos e interesses nacionais e da sociedade, assim, só pode ser resolvida pelos que têm legitimidade para expressar esses interesses nacionais e da sociedade em seu conjunto.

Nos últimos dias, tivemos três bons exemplos de como os interesses corporativos colidem com os da sociedade. São três causas que podem interessar às categorias profissionais, mas violam a legislação e ferem os direitos humanos e sociais:

- O sindicato dos servidores no Legislativo defendeu que funcionários da Câmara e do Senado recebam remunerações que superam o teto salarial que deve vigorar para todos.

- O sindicato dos aeroviários defendeu a tripulação que criou absurdos e desnecessários constrangimentos a uma criança de três anos e a sua família, por causa de uma doença não infecciosa.

- Os sindicatos de médicos são contra o trabalho de médicos estrangeiros no Brasil, mesmo não havendo médicos brasileiros interessados no trabalho que eles vão fazer.

O corporativismo é inevitável, e os interesses corporativos devem ser discutidos e considerados. Não podem é prevalecer quando contrariam interesses e direitos da sociedade: o teto salarial dos servidores tem de ser respeitado, ninguém pode ser submetido a constrangimentos por causa de uma doença e as pessoas têm o direito de receber assistência médica, seja de um brasileiro ou de um estrangeiro.

SISTEMA CUBANO DÁ “DE LAVADA”

As frases a seguir são de um médico cubano radicado no Brasil desde 2000. Insuspeito, pois abandonou Cuba. Formou-se lá e se especializou em epidemiologia e administração da saúde. Trabalhou por dois anos em Angola e veio para Santa Catarina em um acordo da prefeitura de Irati com o governo de Cuba. Dois anos depois resolveu ficar no Brasil, onde vive com a mulher e quatro filhos. Critica o sistema de pagamento aos médicos, dizendo que ficava com 50% do que era pago pela prefeitura. Mesmo tendo “desertado”, não entra na onda dos médicos brasileiros e dos oposionistas de direita que atacam a vinda dos cubanos.

O que o médico cubano Alejandro Santiago Benítez Marín, 51 anos, disse ao portal G1:

“Em dois meses, eu já entendia perfeitamente tudo (diferenças culturais, língua). Fazer medicina é igual em todo o lugar, só muda o endereço”.

“Eu não sou contra que eles venham, não. Os médicos cubanos são muito bons, nossa medicina é a melhor do mundo. Só não concordo com a forma como o governo quer pagar, repassando o dinheiro para Cuba e Cuba vai decidir a quantia que vai repassar. Isso não tem cabimento”.

“Há médicos cubanos fazendo um excelente trabalho no Norte e Nordeste. O Conselho Federal de Medicina tem nos ofendido sem necessidade desde o início, chamando-nos de curandeiros, feiticeiros. Eu sou incapaz de ofender um médico brasileiro, mesmo conhecendo médicos brasileiros que cometem erros, a imprensa publica sempre. Tem médico ruim e bom tanto no Brasil quanto em Cuba. Não temos culpa do que está acontecendo no Brasil e que os médicos de fora têm que vir”.

“Em Cuba é bem mais fácil o atendimento, não tem esta fila que há hoje no SUS, em que há a demora de três meses para a realização de exames simples, como ultrassonografia ou ressonância. Em Cuba este exame é feito no mesmo dia ou na mesma semana. Esta demora faz o diagnóstico médico ter que esperar”.

“O sistema cubano dá ‘de lavada’ no SUS, tanto no atendimento normal quanto de emergência. A especialização nossa é muito boa, tanto que Cuba exporta médicos para mais de 70 países”.

Hélio Doyle é jornalista.

ATENÇÃO BÁSICA Mais Médicos: 400 profissionais cubanos chegam ao Brasil


ATENÇÃO BÁSICA

Mais Médicos: 400 profissionais cubanos chegam ao Brasil

Eles desembarcam no Brasil a partir deste sábado (24) em quatro capitais para participar do módulo de avaliação. Profissionais começam a atuar nos municípios em 16 de setembro
Os 400 médicos cubanos que atuarão na primeira etapa do programa Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) chegam ao Brasil neste fim de semana. Eles saem de Havana em dois voos fretados pelo governo de Cuba e desembarcam em quatro capitais brasileiras onde participarão, ao longo de três semanas, do módulo de avaliação do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa junto com os demais estrangeiros e brasileiros formados no exterior que se inscreveram no programa.
Após a aprovação nesta etapa, a partir de 16 de setembro, eles serão encaminhados para atender a população nas unidades básicas de saúde de um dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro.
No sábado (24), um grupo de 206 médicos cubanos chegam em voo que fará escala às 13h50 no Aeroporto Internacional Gilberto Freire, em Recife, e seguirá para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, com pouso previsto para 18h.
No domingo (25), outro grupo de 194 médicos cubanos chega em voo que fará escalas em Fortaleza e Recife antes de chegar a Salvador. Em Fortaleza, os profissionais desembarcam no Aeroporto Internacional Pinto Martins às 13h20. Em Recife, eles chegam às 16h05 no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre. E em Salvador, os médicos desembarcam às 18h50 no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Estes profissionais serão direcionados para atuar nos 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na etapa de chamamento individual do programa, tanto de brasileiros quanto de estrangeiros.
A concessão de registro profissional desses profissionais de Cuba segue a regra fixada para os demais estrangeiros que trabalharão no Mais Médicos: eles terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa.
“Estes profissionais vão atender a população de cidades que apresentam o pior índice de desenvolvimento humano do país e que enfrentam dificuldades de contratar médicos. Estão chegando profissionais muito bem preparados, experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família. A experiência também é alta: 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina. A busca por esse perfil visou a encontrar profissionais habituados cidades com habitantes em situação de vulnerabilidade.
MUNICÍPIOS –Até o final do ano, outros 3.600 médicos cubanos devem chegar ao Brasil para atuar pelo Programa Mais Médicos, completando um total de 4 mil profissionais de Cuba para atuar na iniciativa por meio de um termo de cooperação assinado entre o Ministério da Saúde brasileiro com a Opas para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros.
A maioria dos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país – IDH muito baixo e baixo, segundo PNUD – e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.

Juntas, essas cidades abrangem população de 11 milhões de pessoas – 5 milhões delas vive em áreas rurais. O índice de mortalidade infantil neste conjunto é 1,5 vezes maior que a média nacional. Enquanto no Brasil a média é 16 mortes por mil nascidos vivos, nessas cidades o número salta para 26.
Os 701 municípios excluídos pelos profissionais inscritos na primeira etapa do programa estão distribuídos em 22 estados brasileiros. O Piauí é o que concentra o maior número de cidades, 121, seguido da Bahia, 108. No Maranhão, 90 municípios estão nessa lista. Esses três estados possuem algumas das menores proporções de médicos por mil habitantes do Brasil, com destaque para o Maranhão, que conta com o menor índice do país – 0,5 médicos/mil habitantes.
A região Nordeste abrange 72% (503) das cidades, seguidos pelo Norte, que reúne 88 cidades, e Sul, 79. Do restante, 26 estão no Sudeste e 5 no Centro-Oeste. Em todos os estados do Nordeste e do Norte, 100% dos municípios que não despertaram interesse em nenhum médicodesta primeira etapa do programa possuem 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.
MAIS MÉDICOS – Neste final de semana, também estão chegando ao país os 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior inscritos na seleção individual na primeira etapa do programa.Esses profissionais desembarcam em oito capitais onde participarão do módulo de avalição do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.
Além dos 244 médicos que estão chegando para atuar nesta primeira etapa do programa, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais inscritos podem dar continuidade ao cadastramento para participar da segunda etapa de seleção, que está aberta até dia 30 deste mês.
No primeiro mês de seleção individual, 1.096 profissionais com diplomas do Brasil e 244 formados no exterior – sendo 99 de nacionalidade brasileira e 145 estrangeiros – confirmaram sua participação no Mais Médicos. Eles estão distribuídos em 516 municípios e 15 distritos sanitários indígenas. Ao todo, 3.511 cidades aderiram ao programa apontando 15.450 vagas.
A segunda seleção foi aberta nesta segunda-feira (19) para adesão de novos municípios e médicos brasileiros e estrangeiros, que podem se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.
Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Leia também

ATENÇÃO BÁSICA Mais Médicos: 400 profissionais cubanos chegam ao Brasil

Entidades sociais e parlamentares saem em defesa do Mais Médicos

Padilha: não aceito preconceito contra médicos estrangeiros

Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580/2745/2351



“Vou orientar meus médicos a não socorrerem erros dos colegas cubanos”, diz presidente do CRM/MG





A contratação de médicos estrangeiros pelo programa Mais Médicos, do Governo Federal, está longe de ter um final em que as duas partes – profissionais e União – cheguem a um acordo. A última grande polêmica gira em torno do anúncio da convocação de cubanos para atender no Brasil.


O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) já entrou oficialmente na briga contra a medida. Na quinta-feira (22), o presidente da entidade, João Batista Gomes Soares, anunciou que pretende denunciar os cubanos por exercício ilegal da profissão, alegando que o governo autorizou a atividade dos médicos sem que eles passem pelo processo de revalidação do diploma estrangeiro e pelo exame de proficiência em língua portuguesa.
Em entrevista ao jornal Estado de Minas, publicada nesta sexta-feira (23), João Batista garantiu que, se o governo seguir em frente com as contratações, o impasse vai virar caso de polícia. “Se ouvir dizer que existe um médico cubano atuando em Nova Lima, por exemplo, mando uma equipe do CRM-MG fiscalizar. Chegando lá, será verificado se ele tem o diploma revalidado no Brasil e a carteirinha do CRM-MG. Se não tiver, vamos à delegacia de polícia e o denunciamos por exercício ilegal da profissão, da mesma forma que fazemos com um charlatão ou com curandeiro”, afirmou Batista.

Declarações do presidente do CRM/MG reforçam polêmica
em torno do Mais Médicos
Foto: Divulgação/Conselho Regional de Medicina
O presidente do CRM/MG ainda fez uma declaração polêmica. “Nossa preocupação é com a qualidade desses médicos, que são bons apenas em medicina preventiva, não sabem tirar tomografia. Vou orientar meus médicos a não socorrerem erros dos colegas cubanos”, disse.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também considera a adoção do programa eleitoreira, irresponsável e desrespeitosa.

lEIA MAIS:

ATENÇÃO BÁSICA Mais Médicos: 400 profissionais cubanos chegam ao Brasil

Entidades sociais e parlamentares saem em defesa do Mais Médicos

Padilha: não aceito preconceito contra médicos estrangeiros





Entidades sociais e parlamentares saem em defesa do Mais Médicos



Militantes de movimentos sociais, gestores e usuários da rede pública de saúde, estudantes, deputados, vereadores de várias cidades e sindicatos de bancários, professores, engenheiros, metalúrgicos, enfermeiros e psicólogos se reuniram nesta sexta-feira (23), em São Paulo, em ato de apoio ao Programa Mais Médicos.  


Eles lotaram o auditório do sindicato dos Engenheiros, no centro da capital. Segundo os organizadores, a manifestação vem sendo articulada há cerca de um mês.


Em sua participação, a chefe de gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Eliane Cruz, disse que há grandes questões em torno do programa: “De um lado, a disputa pela ampliação do acesso à saúde como direito de todos, inclusive dos mais pobres, com o Estado na condução das políticas e programas, e, de outro, o mercado, determinando onde deve estar a oferta da saúde.”

Ela mostrou dados sobre localidades onde faltam médicos, a formação insuficiente desses profissionais no país e também sobre os investimentos que compõem o programa e rebateu as críticas de que tenha sido mal elaborado, com base em dados equivocados sobre a carência desses profissionais.

O secretário municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Junior, defendeu a entrada de médicos estrangeiros. “Com o aquecimento em vários setores, como petróleo, estão vindo de fora diversos profissionais, entre eles engenheiros e pesquisadores. Por que não podem vir médicos se precisamos deles?”, questionou.

Ele lembrou que só no município faltam 3 mil médicos, problema que não foi solucionado pelas organizações sociais (OSs), que prometiam dar conta da questão. “Anunciamos 1.500 vagas num site da prefeitura e recebemos apenas 80 currículos até agora”.

Filippi criticou ainda distorções em investimentos no setor no país, em que os 25% da população brasileira com acesso à saúde privada concentram 60% dos recursos investidos em saúde, enquanto 75% dos brasileiros ficam com apenas mais 40% do montante. E foi enfático ao defender fontes permanentes de recursos para o setor, como a tributação sobre patrimônio e herança, como acontece em diversos países, como o Reino Unido.

O presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na capital paulista, Jamil Murad, também criticou a resistência de setores conservadores ao Mais Médicos. “O deputado federal Ronaldo Caiado chegou ao ponto de chamar o programa de ‘navio negreiro’ ao trazer médicos de fora, mas parece se esquecer de que a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), com quem o Brasil firmou acordo para trazê-los, faz parte da ONU (Organização das Nações Unidas)”, disse. Murad, que é médico, lembrou outros períodos em que o país necessitou de mão de obra estrangeira, como italianos e japoneses.

Outro médico, o vereador Carlos Neder (PT), entende que a resistência ao programa, bem como a sua desqualificação, é parte de uma campanha para desgastar a presidenta Dilma Rousseff, que vai concorrer à reeleição, e o ministro Alexandre Padilha, possível candidato petista ao governo de São Paulo.

Entre os participantes do ato estavam os deputados Luiz Claudio Marcolino, Adriano Diogo e Telma de Souza, do (PT), o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Artur Henrique, a vereadora Juliana Cardoso (PT), e a secretária de Políticas para as Mulheres da prefeitura de São Paulo, Denise Motta Dau, além de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE), Coletivo Graúna de Juventude do PT, Marcha Mundial das Mulheres, Conselho dos Secretários de Saúde de São Paulo (Cosems-SP), Federação dos Trabalhadores em Seguridade Social e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da região metropolitana de São Paulo, entre outros.

No final do ato foi lida uma carta de apoio da União dos Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Em sua última reunião ordinária, em 6 de agosto, decidiu-se ficar a favor da Medida Provisória nº 621, de 2013, que institui o Programa Mais Médicos.

"Queremos deixar aqui expressa a nossa defesa a este ato corajoso do governo federal, que rompe com a reserva de mercado e aumenta a oferta de médicos na área pública. A população brasileira tem permanecido refém de uma classe médica que insiste em desqualificar o SUS, uma das maiores conquistas do regime democrático no Brasil. Consideramos justas as estratégias estabelecidas pelo governo federal, que tem como fim suprir as necessidades imediatas de seu povo. O investimento em saúde faz-se urgente, devendo ser prioridade de qualquer esfera de governo, seja ele em nível municipal, estadual ou federal, de forma que o SUS seja resolutivo em todo o país".

Ainda segundo o documento, "a importância da gestão pública, aliada ao financiamento adequado e à formação profissional que contemple uma reforma curricular vinculada ao cumprimento dos princípios do SUS. As universidades públicas estão formando médicos para o mercado privado, descumprindo sua função social, o que pode ser qualificado como desperdício de dinheiro público, pois não há retorno à população. Fazer com que os médicos atuem no Sistema Público, melhorando a atenção básica, é um passo importante para mudar o modelo medicocêntrico e hospitalocêntrico e, para que isto ocorra, torna-se indispensável mais investimentos na atenção primária e preventiva, num sistema efetivo complementado por unidades básicas de saúde, pronto atendimentos e hospitais de referência regionais".

O Programa Mais Médicos, conforme prossegue o documento, "faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura e ampliar o núemero de médicos nas regiões carentes do país. Deixamos aqui registrada nossa indignação com a forma desrespeitosa com que a classe médica tem se comportado diante do que tem sido a maior mazela deste país: a transformação da saúde em mercadoria e o desmonte da maior política pública inclusiva do planeta, que é o SUS".

A iniciativa do governo federal, que visa a diminuir o déficit de médicos no país, além de investir na construção de reformas de unidades de saúde e na ampliação da oferta de vagas nos cursos de Medicina e na residência médica, sofre resistência de entidades de classe. Entre elas estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

As entidades são contrárias principalmente à contratação de médicos estrangeiros. Pelo programa federal, estão sendo contratados emergencialmente profissionais formados em faculdades do exterior sem que tenham de passar pelo processo de revalidação dos diplomas. O objetivo é que eles ocupem as vagas que não foram preenchidas por brasileiros. Além de realizar manifestações em várias cidades, os médicos romperam com o governo federal, retirando-se de comissões, câmaras, conselhos e agências, e ainda entraram com ações na Justiça federal e também nos estados.

Ontem, a AMB apresentou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP do Mais Médicos. Na arguição, que tem a participação do Conselho de Medicina, a entidade protesta contra a tramitação de uma medida provisória, argumentando que não se trata de questão urgente, se coloca contra a dispensa de revalidação de diploma, alegando que há risco para a população, e diz que o governo cria duas classes de profissionais, já que os contratados pelo programa poderão atuar apenas nas áreas para as quais foram selecionados.

"Trata-se de nítida manobra político-eleitoral, uma vez que se aproveita do clamor público oriundo das ruas para impor uma medida inócua e populista, que não enfrenta os reais problemas do sistema público de saúde", diz a AMB, em nota emitida em seu site. "A MP 621 estabelece uma burla à legislação trabalhista, promovendo um regime de escravidão moderno."

Fonte: Rede Brasil Atual 


Até domingo, 644 médicos estrangeiros chegam ao Brasil



Até o próximo domingo (25), 644 médicos, incluindo 400 cubanos, com diploma estrangeiro chegam ao Brasil para trabalhar pelo Programa Mais Médicos em regiões pobres do país. Nesta sexta-feira (23), começaram a chegar os médicos inscritos individualmente em oito capitais.  


O brasileiro Thiago Carvalho, 33 anos, formado na Espanha, veio acompanhado da esposa e dois filhos. Nos últimos quatro anos, trabalhava em Portugal. Thiago vai passar pelo processo de ambientação na Universidade de Brasília (UnB) e depois irá para a cidade natal, Rio Branco, onde irá trabalhar. "Vou aproveitar o programa e depois tentar a revalidação [do diploma] para ter um pouco de liberdade para atuar no meu país", conta.


A espanhola Sônia Gonzalez, 38 anos, que também trabalhava em Portugal, vê no Mais Médicos uma oportunidade de aprendizado e ter uma nova experiência. Acompanhada do filho pequeno, ela conta que já trabalhou na África e não tem medo dos desafios que vai enfrentar no Distrito Sanitário Especial Indígena Alto do Rio Negro, no Amazonas. "Tinha lá [na Espanha] minha vaga estável, mas tenho fascínio em conhecer esses povos", disse. Todos os médicos que chegaram hoje a Brasília vão passar pela ambientação na UnB.

Até domingo, 23 profissionais, incluindo os quatro de hoje, desembarcam em Brasília. Eles vão trabalhar no Acre, Amapá, Pará, em Rondônia, Roraima, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Tocantins e no Maranhão, segundo o Ministério da Saúde.

No mesmo período, o Rio de Janeiro receberá 68 profissionais, que irão para o Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e também Santa Catarina. Na capital paulista, o grupo será formado por 47 médicos, que ficarão no estado de São Paulo.

Na capital gaúcha, são esperados 40 profissionais, que atuarão no Rio Grande do Sul.

No Recife, devem chegar, até domingo, 19 profissionais, que prestarão serviços em Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Minas Gerais. Em Salvador (BA), vão desembarcar 13 profissionais para trabalhar no próprio estado. Em Fortaleza, chegarão 18 médicos para atuar no Ceará, Maranhão, Piauí e no Rio Grande do Norte.

Em Belo Horizonte (MG), 16 profissionais irão desembarcar para atuar no estado.

Na próxima segunda-feira (26), tantos os médicos inscritos individualmente (brasileiros e estrangeiros), quanto os 400 cubanos contratados via acordo, começam a participar do curso de preparação, com aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Após a aprovação nesta etapa, eles irão para os municípios. Os médicos formados no país iniciam o atendimento à população no dia 2 de setembro. Já os com diploma estrangeiro começam a trabalhar no dia 16 de setembro.

O curso vai ter carga de 120 horas com aulas expositivas, oficinas, simulações de consultas e de casos complexos. Também serão feitas visitas técnicas aos serviços de saúde com o objetivo de aproximar o médico do ambiente de trabalho.

Fonte: Agência Brasil 

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Nova pesquisa aponta recuperação na avaliação do governo Dilma



Pesquisa do Ibope, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, mostra melhoria da avaliação do governo da presidenta Dilma Rousseff. Segundo a pesquisa, divulgada na noite desta sexta-feira (23), a taxa de “ótimo/bom” subiu para 38%, ante 31% em 12 de julho.


 
 O fim da onda de manifestações e os bons índices econômicos explicam a melhoria, diz o Ibope
Já o índice de “ruim” ou “péssimo” caiu de 31% para 24%. A avaliação de “regular” manteve-se em 37%. Segundo o jornal, apenas 1% não soube ou não quis responder.

De acordo com o Ibope, a recuperação ocorreu principalmente nas regiões Sul e Sudeste: as taxas cresceram 12 e 11 pontos percentuais, respectivamente. Entre as explicações apresentadas estão o refluxo das manifestações de rua e a melhoria de indicadores econômicos, como a redução da inflação e do desemprego, além do aumento da confiança do consumidor.

O instituto ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios de todas as regiões, dos dias 15 a 19. A margem de erro é de até dois pontos porcentuais, com “intervalo de confiança” de 95%.

Com agências


http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=222158&id_secao=1

Padilha: não aceito preconceito contra médicos estrangeiros


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (23) lamentar o preconceito contra médicos estrangeiros, em especial os cubanos, que chegam ao país por meio do programa Mais Médicos. “Não admitimos, e não faz parte da cultura brasileira ter preconceito com relação a qualquer país e a qualquer povo.


A medicina de Cuba é reconhecida, sobretudo na atenção básica. Esse contrato do Ministério da Saúde é com a Organização Pan-americana de Saúde, ou seja, um braço da Organização Mundial de Saúde aqui nas Américas”, disse, durante entrevista coletiva no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, onde ele recebeu a primeira leva de profissionais estrangeiros que vão atuar em cidades do interior do país.

Na capital chegaram 23 médicos que passarão por três semanas de treinamento para, em seguida, serem encaminhados a municípios da Amazônia. No total, entre hoje e domingo (25) chegarão 244 profissionais formados no exterior, e que se inscreveram para a primeira etapa do programa. A previsão do Ministério da Saúde é de que eles comecem a atuar em 16 de setembro.

A médica espanhola Sonia González foi uma das recepcionadas por Padilha em Brasília. Ela trabalhou nos últimos dez anos em um centro de saúde no interior de Portugal, e agora vai a uma comunidade indígena no Rio Negro, no Amazonas. “É mais para aprender. Ter uma nova experiência em um lugar muito diferente ao meu”, disse, com sotaque português. “Estou ao mesmo tempo emocionada, com algum medo, claro, do desconhecido, mas com muita vontade de trabalhar, de ter uma nova experiência.”

A avaliação dos profissionais com diplomas no exterior será realizada nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nas próximas semanas eles ficarão em alojamentos, e os custos com alimentação serão bancados pelo governo federal.

Desde que o programa foi lançado, em julho, entidades de classe adotaram postura contrária. Inicialmente, alegava-se que a vinda de profissionais formados no exterior sem a revalidação do diploma colocaria em risco a população. Depois disso passou-se a argumentar que o verdadeiro problema da saúde no Brasil é a infraestrutura, e não a falta de profissionais.

Questionado a respeito da oposição ao Mais Médicos, Padilha respondeu que não há possibilidade de recuar. “Vamos até o fim. O que nos move é levar médicos aonde não existem médicos. Tenho a experiência de ter saído de São Paulo, ter ido para o interior da região amazônica brasileira, e sei a diferença de um médico perto do paciente, perto da comunidade.”

Esta semana o governo anunciou a vinda de até 4 mil médicos cubanos até o fim do ano. Já na próxima semana chegarão 400 profissionais, que também passarão por três semanas de treinamento. O acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde visa a garantir atendimento aos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional inscrito no Mais Médicos.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, disse hoje que vai orientar os médicos brasileiros a não socorrer pacientes atendidos por cubanos em caso de dificuldade. “Se ouvir dizer que existe um médico cubano atuando em Nova Lima, por exemplo, mando uma equipe do CRM-MG fiscalizar. Chegando lá, será verificado se ele tem o diploma revalidado no Brasil e a carteirinha do CRM-MG. Se não tiver, vamos à delegacia de polícia e o denunciamos por exercício ilegal da profissão, da mesma forma que fazemos com um charlatão ou com curandeiro”, afirmou. O exercício ilegal da profissão está previsto no artigo 47 do Código Penal, e resulta em prisão de 15 dias a três meses.

“Toda crítica e sugestão para melhorar o programa é muito bem-vinda. Qualquer medida de ameaça, qualquer medida que possa prejudicar a população, só lamento. Nós, médicos, quando nos formamos temos um compromisso com a vida e com a ética, e esse compromisso é em qualquer situação”, rebateu Padilha.

A maioria das cidades (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país (IDH muito baixo e baixo) e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.

O ministro disse que o acordo firmado com a Opas respeita os critérios exigidos pela OMS, de que seja garantido o cumprimento da legislação trabalhista, cível e penal nos países de origem e de destino. Mas, na visão das entidades de classe, o fato de os médicos cubanos serem remunerados diretamente pelo governo da nação caribenha, e não pelo governo federal, constitui uma infração trabalhista.

“A presença da Organização Pan-americana de Saúde é uma grande segurança para que todas as condições de trabalho estejam garantidas”, afirmou Padilha. Um procurador do Ministério Público do Trabalho chegou a afirmar que iria pedir a revogação do convênio entre governo e Opas, por considerar que o pagamento intermediado pelo governo de Cuba viola a legislação trabalhista e a Constituição brasileiras.

Mais tarde, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, esclareceu que ainda não tem informações sobre o contrato, e que irá solicitá-las na segunda-feira à Advocacia-Geral da União. Ele fez questão de dizer que descarta a configuração de trabalho escravo que algumas entidades de classe desejavam dar ao acordo entre Brasil e Cuba. “Não há nem a prestação do serviço para a constatação desse regime de trabalho. O trabalho escravo é uma forma muito bem tipificada em lei”, disse.

O procurador-geral disse que a Constituição prevê que a contratação para prestação de serviços públicos deve ser feita por meio de concurso público, mas que a Carta Magna também prevê outras formas de contratação, nas quais o convênio firmado com os médicos cubanos pode, ou não, estar enquadrada. “Se houver desrespeito à lei trabalhista vamos tomar as medidas cabíveis. Não posso dar conclusões sem ter elementos. Vamos observar os termos do contrato e, a partir daí, ver o que está sendo negociado.”

No Rio de Janeiro, os primeiros dos 68 médicos selecionados começaram a chegar na tarde de hoje: dois que atuavam na Rússia, 11 em Portugal, dois brasileiros que trabalhavam na Argentina e um argentino. Até domingo chegam voos da Espanha, do Uruguai e da Itália. Em São Paulo, desembarcaram um argentino e dois brasileiros, e até domingo serão 47 profissionais.

A argentina Natalia Allocco, de 26 anos, contou que sempre trabalhou em postos de saúde e hospitais públicos em seu país e que veio ao Brasil justamente para isso: trabalhar em comunidades mais carentes. O brasileiro Christian Uzuelli, 32 anos, é especializado em medicina legal e ciência forense e fez especialização na Europa. Thiago da Silva, 32 anos, que se formou na Argentina, vai trabalhar em Itaquaquecetuba (SP). O pediatra, que nasceu em São Paulo, está entusiasmado com a oportunidade de trabalhar em Francisco Morato (SP). “Eu vim com muita força e com muito entusiasmo para oferecer o melhor de mim para essa população carente”.

Fonte: Rede Brasil Atual


http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=222160&id_secao=1

Pessoas mais inteligentes dormem tarde, afirma estudo



Pessoas com QI alto são mais propensas a trabalhar melhor à noite, enquanto que os menos inteligentes acordam cedo e funcionam melhor durante o dia, segundo os pesquisadores da Escola de Economia de Londres.
Outros estudos encontraram uma ligação entre o período vespertino com tirar notas boas na escola, diz a pesquisa, republicada pelo site Winnipeg Free Press.
A pesquisa também afirma que  as pessoas que ficam acordadas até tarde são menos confiáveis e mais propensas a sofrer de depressão e vícios diversos, quando comparado com aqueles que dormem e acordam cedo.
Em média, os indivíduos de QI alto caem no sono à 1h44.