quarta-feira, 3 de julho de 2013

Por que o CFM tem medo dos médicos cubanos?



Médicos cubanos assustam o Conselho Federal de Medicina. Corporativistas temem que mudança do foco no atendimento abale o sistema mercantil de saúde do Brasil

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra a vinda de seis mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.
Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.
A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

No Brasil, o apego às grandes cidades

medicos-brasil
Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste (Foto:
Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.
E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.
Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.
Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792 mil para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (Unesp), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.
Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.
Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.
Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.
A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.
Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536.Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.
A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.
A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.
médicos cubanos
Estudantes estrangeiros na Escola Latino-Americana de Medicina
Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.
Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.
Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.
Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.
O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.
Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.
Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.
Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.
No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.
No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.
Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o Conselho Federal de Medicina (CFM) adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.
Por Pedro Porfírio, em seu blog

Globo veta o plebiscito


Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

São 20 horas e a mensagem de Dilma propondo o plebiscito já caiu das principais chamadas dos sites de notícias.

No lugar dela, a morte do projeto da “cura-gay”.

Espero um pouco mais, e vem o Jornal Nacional. Lá no fim, depois de uma imensa reportagem sobre a indústria em queda e a inflação em alta, vem a matéria sobre o plebiscito.


O vice-presidente Michel temer só falta pedir desculpas por ter levado a proposta de Dilma ao Congresso.

Os líderes da base “não tão aliada” querem que isso vire referendo para 2014.

Aecinho, pontificando, diz que Dilma mandou uma proposta que até ela sabe que não é possível viabilizar.

Os líderes acharam tudo complicado e só vão falar isso na semana que vem.

Depois, destaque na nota do TSE de que, se o Congresso não implementar, até o início de outubro, o resultado do plebiscito ”não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular”.Claro, não houve menção ao final da nota, onde a Ministra Carmen Lúcia e os 27 presidentes de TREs dizem que “o sonho do povo brasileiro é a democracia plena e eficiente. O dever do juiz é garantir o caminho do eleitor para que o sonho venha a ser contado para virar a sua realidade. O juiz não se descuida do poeta. É a sua forma de atentar ao eleitor, única razão de ser da Justiça Eleitoral”.

Dois ex-ministros do TSE aparecem para dizer que “não haverá tempo”.

Resumo de tudo, nas palavras do líder do PT na Câmara, José Guimarães: “quando se quer, dá tempo; quando não se quer, não dá”.

Alguém acha que o Congresso quer reforma?

E assim, ficamos com a nossa triste ordem democrática, onde o povo votar e decidir qualquer coisa diferente do interesse de suas elites é inviável.

terça-feira, 2 de julho de 2013

Lula: democracia é povo em movimento


Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à repórter Cristiane Agostine, do Valor Econômico, que reproduzo abaixo, mostra um Lula tranquilo diante da crise e, até, otimista com o avanço que elas podem provocar no país.

- "Democracia exige que o povo esteja sempre em movimento, em manifestação, sempre reivindicando alguma coisa", diz Lula, afirmando que as revindicações são consequência do progresso vivido pelo Brasil nos últimos dez anos: "Na medida em que as pessoas tiveram uma evolução social, é normal que elas queiram mais coisa".

Lula elogia o “comportamento democrático” de Dilma e reafirmou seu apoio à sua candidatura à reeleição. O ex-presidente descartou, indiretamente, a informação, veiculada pelo assessor de imprensa de seu primeiro Governo, Ricardo Kotscho, de que teria ficado “magoado” por ela ao estender a Fernando Henrique Cardoso as consultas politicas que fez antes de anunciar suas propostas.

- A Dilma é a mais importante candidata que nós temos, a melhor. Não tem ninguém igual a ela para ser candidata à Presidência da República. Portanto ela será a minha candidata.

O ex-presidente concedeu a entrevista em Adis Abeba, na Etiópia, participando de um encontro de alto nível sobre segurança alimentar que o Instituto Lula em conjunto com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela União Africana. O seu discurso, hoje, pode ser ouvido aqui.

A entrevista

Como o senhor viu essas manifestações? O que levou as pessoas às ruas?

Eu acho que no Brasil temos prefeitos, governadores, presidente da República... Eu sou um curioso nesse aspecto. A primeira coisa que eu acho é que toda vez que um povo se manifesta é sempre muito importante. Acho que democracia exige que o povo esteja sempre em movimento, em manifestação, sempre reivindicando alguma coisa. As reivindicações que o povo está fazendo, de melhoria de transporte, de saúde, de educação isso é próprio do processo de crescimento que o Brasil vem enfrentando. Se você analisar que em dez anos mais do que dobrou o número de universitários no Brasil e de alunos nas escolas técnicas, e que houve a evolução social de uma camada da sociedade, essas pessoas cada vez mais querem mais. É assim. Quando aconteceu a greve dos metalúrgicos em 1978 as pessoas se perguntavam por que os trabalhadores fizeram greve. Eu dizia: porque eles tinham aprendido a comer um bife e estavam tirando o bife deles! Começaram a brigar para não perder o bife! Na medida em que as pessoas tiveram uma evolução social, é normal que elas queiram mais coisa. De vez em quando as pessoas reclamam que os aeroportos estão cheios. É lógico que tem que estar cheio! Em 2007 você tinha 48 milhoes de passageiros voando de avião. Hoje você tem 101 milhões de passageiros. Obviamente que vai ter gente brigando. Você não tem [briga de passageiros] de ônibus, porque a quantidade de passageiros que andavam de ônibus em 2007 é a mesma de 2012. Na medida em que as pessoas vão evoluindo vão querendo mais. Eu acho importante. Eu acho que se as pessoas questionam custo da Copa as pessoas que organizaram, que contrataram tem que mostrar. Não tem nenhum problema fazer esse debate com a sociedade. E é fazendo o debate que você separa o joio do trigo. Quem quer realmente debater, está interessado em fazer coisa séria e aquilo que é justo. Nesse aspecto Dilma tem tido um comportamento importante. De entender o movimento, tentar dialogar com o movimento e construir as propostas possíveis. Se a gente tiver qualquer preocupação com o exercício da democracia é muito ruim.

O senhor se reuniu com Dilma e Haddad durante a crise. O que o senhor disse a eles? Faltou ouvir as ruas?

A coisa que o Haddad mais ouviu foi as ruas. Ele tinha acabado de sair de uma eleição. Primeiro ele ganhou as eleições por causa da proposta de transporte que fez para São Paulo, que era para novembro mas talvez ele antecipe, não sei se tem condições de antecipar (proposta do Bilhete Único Mensal). A propaganda do Haddad era o seguinte: da porta para dentro muita coisa melhorou nesse país, mas da porta para fora nada foi feito. E ele dizia que em São Paulo em oito anos não havia sido feito nenhum corredor de ônibus. Ninguém pode, em sã consciência, nem o prefeito, nem o vice-prefeito, nem um cidadão qualquer dizer que o transporte em São Paulo é de qualidade. O metrô era de qualidade quando andava pouca gente, quando tinha condição de sentar. Mas agora que você tem passageiro para três vagões andando em um vagão, vai piorando a qualidade. O que eu acho que pode acontecer no Brasil é as pessoas se convencerem que de quando em quando gente precisa refletir sobre o que está acontecendo, conversar com as pessoas e tentar construir aquilo que precisa ser construído. É por isso que elogiei o comportamento da Dilma nessas coisas. Ela humildemente foi conversar com todos os segmentos da sociedade. Não se recusou a conversar com nenhum.

Não demorou muito para fazer isso?

Não demorou. Ela conversou no momento certo. Não poderia ter conversado antes, para discutir qualquer movimentação. O que a gente tem que entender é o seguinte: a realidade no mundo é outra, o povo está mais exigente, está tendo cada vez mais acesso a informação. Hoje o povo não precisa esperar o jornal no dia seguinte, a televisão à noite. As pessoas estão acompanhando as coisas 24 horas por dia. As pessoas não estão mais lendo notícia. Estão fazendo notícia. Eu acho que essa coisa é que é interessante. Nesse momento só tem uma solução: é pensar, conversar e começar a colocar em prática coisas que sejam resultado das discussões com a sociedade.

O senhor concorda com essa proposta de plebiscito sobre reforma politica? O senhor ficou irritado com o fato de a presidente ter consultado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?

Eu não posso fazer julgamento de acordo feito entre partidos políticos. Cada partido esteve representado com seu presidente e eles decidiram fazer o que tinham que fazer e vão colocar em prática. Não sei como é que vão colocar em prática, mas vão colocar. Nós temos o direito de conversar com quem bem entenda. Eu até agora não ouvir dizer que Dilma conversou com Fernando Henrique Cardoso. Ouvi setores da imprensa dizendo que ela conversou, o que ela não confirmou em nenhum momento. Mas conversar com FHC, com Sarney, com Collor, com Lula, é a coisa mais natural que um presidente tem que fazer. É conversar com as pessoas. É o seguinte: o Brasil vive um momento extraordinário de afirmação de sua democracia. Somos um país muito novo no exercício da democracia. Se você quiser pegar a eleição do Sarney como paradigma ou a aprovação da Constituição em 1988 temos 25 anos de democracia contínua. É o periodo mais longo. É normal que a sociedade esteja como uma metamorfose ambulante, se modificando a cada momento. É muito bom para o Brasil.

Mas não preocupa o abalo na popularidade da presidente, que caiu 30 pontos percentuais desde o inicio do mês?

Veja, querida, não me preocupa. Se tem um cidadão que já subiu e desceu em pesquisa fui eu. Em 1989 teve um dia no mês de junho que eu queria desistir de ser candidato porque eu tinha caído tanto que ia sair devendo para o Ibope (risos). Então eu cheguei a pensar em desistir porque não tem como eu pagar voto. Só tenho o meu. E depois com tantos figurões disputando a eleição fui eu que fui para o segundo turno. A Dilma é a mais importante candidata que nós temos, a melhor. Não tem ninguém igual a ela para ser candidata à Presidência da República. Portanto ela será a minha candidata.

O senhor volta em 2014?

Não

Rede Globo, o povo não é bobo


Por Plínio de Arruda Sampaio Jr., no sítioCorreio da Cidadania:

Assustada com as mobilizações populares que romperam duas décadas de marasmo político e letargia social, após um momento de perplexidade e desorientação, a ordem estabelecida deu uma primeira resposta à revolta social que toma conta do Brasil. Seu ponto de vista aparece na estética e no discurso da grande mídia falada e escrita. Não por acaso, as grandes redes de televisão tornaram-se um dos alvos preferenciais da fúria popular, ao lado de outros símbolos do poder burguês e da modernidade fútil - os prédios públicos, os bancos, as concessionárias de automóveis.

Por representar o que há de mais comprometido com o capitalismo selvagem, a perspectiva da Rede Globo é emblemática de como a plutocracia enxerga as mobilizações populares que ameaçam seus privilégios seculares. As imagens da Rede Globo são quase que invariavelmente feitas a partir de duas perspectivas: do alto das coberturas dos prédios e dos helicópteros ou atrás da tropa de choque. É uma metáfora de como a burguesia lida com o conflito social: distante dos problemas da população e em oposição frontal a quem luta por direitos coletivos.

Preocupados com a possibilidade de que a revolta popular se transforme numa revolução política, a grande mídia martela dia e noite palavras de ordens que têm como objetivo neutralizar o potencial subversivo das ruas. No “fim da história”, as rebeliões não podem ter causa. Daí a insistência em instrumentalizar a ira contra os partidos da ordem – PT, PSDB, PMDB, PSB, etc. – para estigmatizar todo e qualquer partido e para banir toda e qualquer bandeira política que possa dar um horizonte revolucionário à energia humana que brota de baixo para cima.

Consignas e bandeiras da contra-revolução

Bonner à frente, as consignas reacionárias são repetidas ad nauseam nos jornais, rádios e televisão. “As manifestações não podem ter partido”. Na verdade, disputam desesperadamente a direção das manifestações. Na falência dos partidos convencionais, tomam para si, com o beneplácito da burguesia, o papel de verdadeiro partido da ordem. “As manifestações não podem ter bandeiras”. Na verdade, enaltecem, exaltam e estetizam as bandeiras da paz (social) e da ordem e progresso (do nacionalismo chauvinista). Na falência das políticas convencionais, apelam para o moralismo e buscam desesperadamente resolver a quadratura do círculo, encontrando uma saída dentro da ordem. A manobra mal esconde o pânico com o despertar do povo para a política. Tentam desesperadamente conter a energia vulcânica que clama por mudanças radicais, transformando as manifestações em uma grande catarse nacional.

O levante popular coloca em xeque um dos nós fundamentais do padrão histórico de dominação da burguesia brasileira: a intolerância em relação à utilização do conflito social como forma legítima de conquista de direitos coletivos. Daí o esforço para estigmatizar os manifestantes que enfrentam violenta repressão. Sem distinção, todos que enfrentam a tropa de choque – manifestantes, provocadores infiltrados e simples marginais - são tachados de “vândalos” – uma minoria violenta que perturba a ordem e que se contrapõe à maioria que se manifesta pacificamente. Mal disfarçam a intenção de instigar a polícia e atiçar a classe média remediada contra a vanguarda das manifestações. Os jornais atuam de maneira orquestrada para saturar a opinião pública com imagens de destruição patrimonial – repetidas cansativamente para provocar a rejeição da população. O objetivo é criar um clima de histeria coletiva que venha, mais adiante, a justificar o massacre da revolta. Suspeitamente, não se escuta um pio sobre a ação escancarada de provocadores infiltrados, liderados por agentes dos órgãos de repressão do Estado e por grupos de extrema direita. Os pescadores de águas turvas apostam na única solução que a classe dominante brasileira conhece para tratar o conflito social: o pelourinho. Precisam ser contidos.

O partido da revolução democrática

A avassaladora mobilização da juventude contra as péssimas condições de vida da população polarizou a luta de classes entre mudança e conservação – revolução e contra-revolução. Se a esquerda não conseguir dar uma resposta ao contra-ataque das forças da reação, as mobilizações sociais podem simplesmente se exaurir sem condensar a energia política necessária para abrir novos horizontes. O desafio exige que as organizações de esquerda se unifiquem, lutem ao lado da juventude nas trincheiras avançadas do levante popular e portem a bandeira da revolução democrática – a essência do que está sendo exigido pelos manifestantes - como única alternativa à barbárie.

Levante contra o império midiático


A direita vai comemorar o quê?


Por Flávio Aguiar, no sítio Carta Maior:

É claro que a baixa da nossa presidenta nas pesquisas – de popularidade e de intenção de voto – provocou animação nos arraiais da direita brasileira, do Oiapoque ao Chuí e da extrema à média.

Mas pensando e pesando bem, a direita (incluindo a oposição parlamentar) não tem muito que comemorar. A menos que já tenho incorporado Marina às suas hostes (e suportado a idéia).


Em primeiro lugar, os recentes acontecimentos e manifestações mostraram que a direita brasileira, parlamentar ou não, não tem luz própria. Precisa embarcar em ondas alheias. Até mesmo a velha mídia, que dispõe da luminosidade das telas de tevês, precisou engolir em seco e se conter diante da vonta de de simplesmente condenar os “baderneiros”, os “congestionadores do trânsito”. Afinal eles – que estão longe, na realidade, de serem a maioria nas manifestações – poderiam ser usados contra o PT.

Em segundo lugar, a conjuntura que a direita brasileira não tem programa disponível para a população. Ela tem um programa sim. Mas este não pode ser mostrado. Qual é o programa da direita? É a negação de tudo aquilo que melhorou no Brasil: a situação dos mais pobres, os programas sociais, a elevação do salário mínimo, a ampliação da carteira assinada, a presença do Estado para minorar os efeitos perversos da cultura dos mercados.

Para quem acha que as reivindicações dos manifestantes de hoje poderiam ser mais bem atendidas pela direita brasileira, basta lembrar a situação dos transportes públicos e a ampliação dos corredores de ônibus em S. Paulo durante a gestão da Marta Suplicy e o descaso posterior quando o PSDB-Serra/Kassab recuperou a hegemonia da situação.

O programa da direita brasileira está claro aqui na Europa: é o plano de “austerität” que devasta as economias nacionais e manieta a economia internacional. A Irlanda entrou oficialmente em recessão, como se já não estivesse. Merkel vê seu parceiro FDP agonizar nas pesquisas de opinião de voto. A Espanha – além do desastre no Maracanã – superou a Grécia no índice de greves. Como isso é medido? Confesso que não sei, se é por grevistas por metro quadrado ou pelo número de greves/dia, ou ambas as coisas. Na verdade não importa.

Manuel Castells (na ‘Isto É’ Independente desta semana) diz que Dilma é a primeira mandatária a reconhecer a voz das ruas. E é mesmo. Onde mais um presidente ou uma presidenta se assentou na mesa de negociações com representantes destes movimentos? Aqui na Europa é que não foi. Nem nos Estados Unidos. Nem na Ásia ou África.

Numa outra ponta, o programa da direita brasileira é, inconfessadamente, privatizar os bancos públicos, aprofundar a privatização da Petrobras, suspender o Bolsa Família (como ficou claro através do boato espalhado), baixar ou eliminar o salário mínimo e extirpar tudo o que a CLT tem de bom para os trabalhadores. Em resumo: inconfessável.

Para completar este quadro indigente, em terceiro lugar, a direita brasileira ainda não tem candidato. Aécio Neves ainda é candidato a candidato. Está subindo nas intenções de voto, mas devagar demais. E Aécio vai para onde o vento sopra, ao contrário de Serra, que sempre quis soprar o vento. Ele não é inteiramente confiável para a execução do verdadeiro programa da direita.

Marina é na verdade intragável para a direita. É verde demais, é povo-da-floresta demais, tudo o que a direita despreza e detesta. Pode ser usada no sentido de que para derrubar Dilma, tudo vale. Mas é só. Se, no caso de um segundo turno, ela ameaçar a presença de Aécio, vai haver gente na velha mídia querendo detoná-la.

Eduardo Campos ainda corre na mesma faixa de Dilma, embora puxe para si uma parcela da classe média norte-nordestina que busca uma alternativa ao petismo ascendente na região. Por isso não sobe nas pesquisas. Mas se ele subir e ameaçar o reinado do PSDB nesta fatia de leitores, também vai virar alvo, ao invés de possibilidade.

Por fim, resta Joaquim Barbosa. Mas de todos, ele ainda é o mais intragável – como candidato – para a direita. O fato de ser, digamos, numa licença poética, “apartidário” é bom enquanto ele for um anti-candidato, anti-política, anti-políticos. Mas se entrar na arena (ou no PSDB, ou DEM, ou outro partido) para valer, ou começar a seduzir seus quadros, ele vai entrar na lenha também, por ser “independente” demais. A velha mídia que hoje o incensa vai desincensá-lo também. Afinal, ele é uma espécie de Cacareco (quem lembra? – e na verdade era uma Cacareca) pós-moderno. Ou, de modo mais elegante, um rinoceronte de Ionesco. O enigma que devora quem o cultua.

Bom, a direita sempre pode contar com as atrapalhações da esquerda. Como isso de propor – logo agora – uma “faxina” no partido (por que não “expurgo”?). Não seria melhor aventar a proposta de um novo Congresso que definisse os rumos programáticos do partido depois da reeleição ou não de Dilma? Ou isso de já querer trocar de candidato agora, in media res? O préstimo divisionista da esquerda está sempre a postos, pronto para ajudar a direita.

E para completar este quadro algo desolador, o Brasil ganhou a Copa das Confederações.

Greve Geral: Centrais debatem esquema de segurança na paralisação do dia 11


Do Portal Vermelho

Centrais debatem esquema de segurança na paralisação do dia 11


As manifestações das centrais sindicais, convocadas para o próximo dia 11 em todo o País, devem fechar as principais rodovias do Estado de São Paulo. O Metrô deve parar por algumas horas. Funcionários dos portos também devem cruzar os braços. A concentração está marcada para às 12 horas no Masp, na Avenida Paulista.


Ana Flávia Marx
 Ato Unificado das Centrais Sindicais 2013
Foto: Ato unificado das Centrais Sindicais 2013.
Os locais onde os protestos de São Paulo acontecerão foram discutidos em uma reunião na Secretaria Estadual da Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (1º/7). Além do secretário Fernando Grella Vieira, participaram do encontro o comandante-geral da PM, Benedito Roberto Meira, e dirigentes sindicais.

Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, este tipo de reunião é realizada sempre que há uma greve, faz parte do planejamento. "É um esquema de segurança para os manifestantes e demais pessoas, por isso, realizamos este tipo de reunião. É de praxis, antes de qualquer paralisação", explica.

Wagner falou ainda que todas as categorias estão realizando ao longo desta semana, reuniões e assembleias para discutirem e aprovarem a adesão à paralisação.

De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulinho, os metroviários decidem quinta-feira (4) como será a adesão à mobilização. A ideia é que a circulação dos trens seja suspensa por algumas horas. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) convocou os motoboys de São Paulo a fazer atos nas Marginais e na Paulista, segundo o presidente da entidade, Ricardo Patah.

A manifestação nacional do dia 11 foi convocada pelas centrais sindicais para pedir, entre outras coisas, a redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, saúde e transporte público de qualidade, auditoria nas grandes obras públicas e diminuição dos juros.

Da redação 
Com informações do Estado de S.Paulo

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=217468&id_secao=8

PCdoB vai às ruas no 2 de Julho por reforma política democrática

Do Portal Vermelho


O 2 de julho, dia em que se celebra a independência da Bahia, é o momento do povo ir à ruas, carregando suas bandeiras e indignações. E com o PCdoB não poderia ser diferente. A militância está sendo convocada em caminhada pelo Centro Histórico da cidade com o lema "Plebiscito já, por uma Reforma Política democrática".


Na ocasião, outras reivindicações também serão lembradas, como a redução da taxa de juros, a democratização dos meios de comunicação, além da melhoria dos serviços urbanos, principalmente de mobilidade urbana. 

Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), autora do projeto que incluiu o 2 de Julho no calendário das efemérides nacionais, esta é a maior data da Bahia e tem tudo a ver com o momento vivido pela sociedade. 

“O PCdoB, que teve a história escrita pela voz popular, não poderia se ausentar desta celebração, que é também um momento de lembrar as conquistas obtidas pelos trabalhadores”, afirmou a parlamentar.

O partido informa que a concentração será às 8h, na estátua de Maria Quitéria (na Praça da Soledade), onde todos os movimentos sociais sob a direção de militantes do Partido Comunista na Bahia, como Unegro (União de Negros pela Igualdade) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), vão se reunir junto ao carro dos caboclos,

O cortejo segue até o Terreiro de Jesus. À tarde acontece a segunda parte do desfile, do Pelourinho até o Campo Grande.

De Salvador,
Maiana Brito


http://www.vermelho.org.br/ba/noticia.php?id_noticia=217263&id_secao=58



segunda-feira, 1 de julho de 2013

Plebiscito ou Referendo, quem tem medo das vozes das ruas?

dO PORTAL VERMELHO


Qual a diferença básica, entre mecanismos aparentemente semelhantes? Do ponto de vista da soberania popular a diferença é grande, embora juridicamente seja pequena, e o temor conservador pode ser explicado pelo antes e pelo depois. 

Por Romualdo Pessoa*, em seu blog


 
 Charges (internet)
Pronto, o foco da mídia agora passou a ser outro, a partir da iniciativa da presidenta Dilma Roussef em apressar a Reforma Política, uma das exigências do clamor popular, diante da insatisfação com o atual modelo representativo brasileiro.

Prestem atenção no que passou a acontecer logo após o anúncio feito pela presidenta. Primeiro a ideia de convocação de uma Constituinte exclusiva, a quem caberia a discussão em torno dessa reforma. Seus parlamentares seriam eleitos exclusivamente para discutir e elaborar o novo sistema político-partidário brasileiro. Imediatamente a grande mídia, principalmente a Rede Globo, procurou, seletivamente, apresentar opiniões de juristas contrários à ideia.

Na forma apresentada, a população passou a ser induzida a acreditar que era juridicamente equivocada a iniciativa da Constituinte. Absolutamente manipulada, na medida em que outros juristas, não ouvidos pela mídia, mas cujas opiniões eram expostas em outros canais de informações, embora menos vistos, confirmavam a validade da iniciativa, desde que por iniciativa do Congresso e aprovada por 3/5 dos parlamentares. A meu ver, o temor era que a Constituinte pudesse avança sobre temas mais espinhosos, como a questão do parlamentarismo, ou até mesmo regulamentar muitas leis ainda sem aplicação, como o de imposto sobre grandes fortunas.

A pressão surtiu efeito, a presidenta recuou. Aparentemente argumentando que o prazo para a sua convocação, eleição e vigência seria longo, o que poderia contrariar o desejo popular de celeridade nesse processo.
Passou-se então, a partir daí, às discussões sobre o plebiscito, pois sem a Constituinte, seria essa a forma de participação popular escolhida pelo governo para forçar a aceleração das discussões em torno da reforma política.

Imediatamente a mídia, e mais uma vez a “vênus platinidada” global passa a selecionar vozes discordantes, seguida, como sempre, de uma oposição que não se envergonha em seguir as orientações do “grande irmão”. Desta feita, temerosos do que o povo poderá decidir, desejam substituir o plebiscito por um referendo. Como sempre a tentativa de encobrir os temores políticos escora-se em (falsos) argumentos jurídicos. Como “em cada cabeça há uma sentença”, assessoram-se daqueles juristas que, utilizando-se de seus linguajares “juridiqueses”, adequados para confundir os leigos, disparam uma salada de frases legalistas, que se traduzem no seguinte sentido (segundo a minha interpretação): “não deem ao povo o direito de decidir primeiro”. Ou, como bem direto disse, certa feita, um governador mineiro, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada: “façamos a revolução, antes que o povo a faça”.

Repito, fiquem atentos.

Qual a diferença básica, entre mecanismos aparentemente semelhantes? Do ponto de vista da soberania popular a diferença é grande, embora juridicamente seja pequena, e o temor conservador pode ser explicado pelo antes e pelo depois.

Plebiscito é uma expressão de origem latina (plebiscitum). Era o mecanismo adotado pelos imperadores romanos, diante de alguma crise institucional, quando buscava-se amenizar as revoltas populares, da plebe, ou dos plebeus. A fim de conter a massa, o governante, através dos senadores, davam à essa população mais pobre, o direito de definir sobre um tema que a contrariava e que, porventura, fosse objeto de impasse entre os patrícios e seus representantes. Pode ser entendido como “a plebe opina”. Por esse mecanismo, os temas são propostos para que o povo decida sobre aquilo que deseja tornar-se lei. O que for de seu desejo deverá ser implementado pelos legisladores.

Referendo, que também tem sua origem na terminologia latina (referendum), diferencia substancialmente do plebiscito porque neste caso é dado ao cidadão o direito de apenas “referendar”, ou aprovar (ou recusar) aquilo que já foi discutido e elaborado pelos legisladores ou governantes.

É evidente, que a diferença entre os dois mecanismos identifica claramente os objetivos daqueles que os propõem.

O que temos atualmente. Um congresso parlamentar completamente desmoralizado perante a opinião pública, por várias razões, e a mais relevante é a leniência em tratar de temas que são do desejo da população. Entre eles, a reforma política, empacada que nem jumento velho quando cisma em não arredar o pé do lugar. Obviamente porque há uma falta de sintonia entre o que deseja as ruas e os interesses da maioria daqueles que foram eleitos, em tese, para representá-las.

Temos um Congresso conservador, por essência, na sua composição de classe, que foge completamente daquilo que é a sociedade brasileira. Não importa, agora, que foram eleitos pelo próprio povo. Há uma sublevação em marcha, e diz respeito, em grande parte, à ineficiência política desses parlamentares, que se dispõem somente a agilizar questões relativas aos seus interesses particulares ou das corporações que financiaram suas campanhas. Repito, a maioria, e não a sua totalidade. Mas é essa maioria que define o andamento dos processos e que protela a decisão sobre os temas mais relevantes, de interesse público.

O que deve prevalecer nesse momento é a voz das ruas. São anos e anos com a aspiração de uma reforma política sendo tolhida, porque, naturalmente, os parlamentares que ali estão não desejam realizar mudanças que venham a ferir seus interesses mesquinhos. Seja de confrontar o poder reacionário do latifúndio, o moralismo inepto de fundamentalistas evangélicos e o estilo catatônico de velhas raposas preocupadas somente com o seu curral eleitoral.

Deve-se enviar para a escolha dos cidadãos várias proposições, para que a maioria escolhida seja, obrigatoriamente, seguida pelo parlamento. Que seja dado ao povo o direito até mesmo de errar, mas que não lhe seja usurpado a sua vontade de decidir sobre questões que o levou às ruas. E não somente que, mais uma vez, seja protelado, enrolado e manipulado, uma reforma política, aprovada ao bel prazer de uma maioria conservadora, e empurrada “goela abaixo” somente para ser “referendada”, ou “submetida à aprovação popular”. Isso é muito pouco para o que deseja as vozes das ruas. O povo deseja ser protagonista, como vem sendo, dessas mudanças. E se elas não acontecerem pela política, o processo histórico ensina como prosseguirá.

A multidão, que se revolta até de forma agressiva nas ruas, embora a mídia tente separar bons e maus (principalmente quando a revolta vai para a periferia), tem pressa. E a sua insatisfação é também com esse Congresso que aí está, de uma composição majoritariamente paquidérmica e senil. Ela não quer somente dizer um “sim senhor” ao que ali vai ser elaborado. 
Ela precisa mais do que isso, e pode fazê-lo sendo lhe dado o direito de decidir entre pelo menos três propostas diferentes para cada tema. É uma ótima oportunidade de fazer as pessoas discutir amplamente aquilo que ingenuamente vem negando: a política.

E é plenamente possível fazer isso através de um PLEBISCITO. Com o congresso discutindo e aprovando aquelas propostas que, entre eles, recebam a maioria dos votos. Para depois elas serem colocadas para que os cidadãos indiquem qual delas deve ser acatada pelo parlamento e legislada definitivamente.

A discussão entre Plebiscito e Referendo não é meramente jurídica. Ela é política. E define claramente, para quem não é um alienado, obviamente, quem tem medo das decisões das ruas. As pessoas que se mobilizaram, formaram a multidão em várias cidades desse país, e ostentaram de formas diferentes e com temas variados, suas indignações com a situação política atual, deve ficar atenta à essas manobras, feitas com as sutilezas do poder midiático, e que visam frear a profundidade das mudanças.

Plebiscito, já!

*Romualdo Pessoa é professor de Geopolítica do IESA-UFG (Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás).
**Artigo publicado originalmente no blog Gramática do Mundo.


http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=217375&id_secao=1