terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Nova York já tem 60 mil moradores de rua; 25 mil são crianças

Do Pragmatismo Político

Número de moradores de rua em Nova York atinge recorde: já são 60 mil pessoas sem-teto vivendo nas ruas; entre eles há 25 mil crianças. Situação é bem pior do que cidades como Rio de Janeiro e São Paulo

morador rua nova york
O número de pessoas sem-teto em Nova York alcançou um novo recorde. Já são mais de 60.000 indivíduos sem ter lugar para morar, segundo uma associação especializada no tema e informes publicados na imprensa local.
Nova York tem 60.352 “homeless” (sem-teto), dos quais mais de 25 mil são crianças, segundo o site na internet da Coalizão para os Sem-teto. Os dados são confirmados pela prefeitura da cidade.
O vice-diretor de defensoria da Coalizão para os Sem-teto, Patrick Markee, destacou que a crise “histórica” herdada pelo prefeito Bill de Blasio piorou por três razões desde que o democrata assumiu o cargo, em 1º de janeiro de 2014:
1) a grave crise de moradia acessível na cidade;
2) o impacto duradouro das desastrosas políticas para os sem-teto do ex-prefeito (Michael) Bloomberg;
3) o fracasso do estado e da cidade para agir suficientemente rápido para reverter
Em discurso sobre o estado da cidade de Nova York, o prefeito De Blasio colocou a questão do acesso à moradia com um aluguel razoável no centro de seu programa para 2015, fazendo alusão aos “homeless”.
Nova York é a cidade com maior índice de desigualdade de renda dos EUA.

Rio e São Paulo

A título de comparação, em São Paulo, segundo o censo mais recente feito pela prefeitura, em 2011, eram cerca de 14,5 mil pessoas em situação de rua.
No Rio de Janeiro, censo realizado em 2013 mostrou que havia 5.580 pessoas na mesma situação.
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Aécio, “o mais chato”, não é capa da Veja!


Por Altamiro Borges

Não tem jeito. O cambaleante Aécio Neves só será capa da ‘Veja’ se for novamente candidato a presidente da República – e, lógico, com uma foto bem tratada e com ares de estadista. Ele pode até ser internado para tratamento de algum trauma, mas não será manchete na revista da famiglia Civita. Na semana passada, Carlos Alexandre Souza Rocha, o Ceará, operador do doleiro Alberto Youssef, afirmou em sua delação premiada que o presidente nacional do PSDB era "o mais chato" na cobrança de propina junto à empreiteira UTC. Daria bela capa: “O mais chato”. Mas a ‘Veja’, na sua obsessão doentia, preferiu tratar do tríplex no Guarujá (SP) do ex-presidente Lula – que nunca foi comprado.

Em seu depoimento, prestado em dezembro passado, Ceará afirmou que entregou R$ 300 mil a um diretor da UTC no Rio Janeiro, de sobrenome Miranda, e que a grana teria como destinatário o tucano Aécio Neves. A Folha chegou a postar um vídeo do delator, vazado da Polícia Federal. Ele afirma que o encontro o “marcou muito” e que o tal Miranda estava ansioso pela "encomenda" e desabafou: "Esse dinheiro tá me sendo muito cobrado". Questionado pelo operador de Alberto Youssef, o diretor da UTC respondeu que o dinheiro da propina seria repassado ao senador mineiro-carioca. "[Miranda] ainda falou que ele era o mais chato que tinha para cobrar", afirmou Ceará.

Ainda de acordo com a gravação, quando perguntado se o dinheiro tinha sido encaminhado para Aécio Neves, Ceará garantiu: "Sim, senhor. Ele [Miranda] falou bem claro pra mim em alto e bom som". De imediato, diante da denúncia bombástica, a assessoria do grão-tucano desmentiu a propina, taxando a delação “absurda e irresponsável”. Mas a ‘Veja’, famosa pela escandalização da política, bem que poderia ter especulado sobre a denúncia. Nada! Nem um registro na chamadinha de capa. Para a famiglia Civita, que até hoje não explicou o uso de dólares dos EUA na construção do seu império midiático, os petistas são os únicos corruptos da face da terra. Os tucanos são santos... e nem sequer são chatos!

Outros moralistas sem moral

Também na semana passada, mensagens vazadas do celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, confirmaram que tucanos e demos pediram doações à empreiteira. “As mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram solicitações de ao menos três parlamentares oposicionistas: o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (DEM-RN), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). Pode haver ainda outras comunicações com oposicionistas, porque as mensagens de Léo Pinheiro filtradas pela Polícia Federal em seu relatório representam menos de 1% de um universo de 80 mil mensagens”, descreve reportagem da Folha.

O jornal lembra que Agripino Maia já é alvo de inquérito no STF sob a suspeita de ter negociado o pagamento de propina da OAS na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). “À época, ele considerou a acusação ‘absurda, inverídica e descabida’. Em 31 de julho de 2012, número identificado pela PF como do senador Agripino Maia enviou pergunta ao celular do empreiteiro: ‘Com quem o Romero, tesoureiro do partido, deve se contatar para transmitir os dados do DEM nacional? Grato por tudo’. Depois, um funcionário da OAS envia uma comunicação a Léo Pinheiro, que aparenta ser uma resposta ao pedido do DEM. ‘Dr. Leo. Já falei com o Romero e combinamos dia 10/8 – 250 e 10/9 – 250’”.

Já com relação a outro moralista sem moral, o deputado carioca Rodrigo Maia, a Folha afirma que “há pedido de doação, encontros e conversa sobre projetos do Congresso. ‘A doação de 250 vai entrar?’, escreveu um número identificado como o do deputado do DEM, em 17 de setembro de 2014. Em 26 de setembro, ele reitera: ‘Se tiver ainda algum limite pra doação, não esquece da campanha aqui’. À Justiça Eleitoral o diretório nacional do DEM declarou ter recebido em doações R$ 2,3 milhões da construtora OAS em 2014. Nenhum dos depósitos, porém, ocorreu depois de 17 de setembro – todos os seis repasses ocorreram no mês de agosto”.

Quanto ao tucano Jutahy Júnior, ele teria enviado duas mensagens em 2014 ao empreiteiro, acusado na Operação Lava-Jato, abordando o tema das doações eleitorais. “A primeira é um pedido, em 29 de setembro: ‘Caso seja possível gostaria da sua ajuda para Varjão [funcionário da OAS] completasse o combinado. Desde já agradeço a grande ajuda que vocês deram para minha campanha. Do amigo Jutahy’. Antes dessa solicitação, em 14 de setembro um funcionário de Léo Pinheiro lhe informou que naquele dia o empreiteiro falaria com Jutahy Júnior. A segunda mensagem do deputado tucano, um agradecimento, em 3 de novembro daquele ano: ‘Entreguei hoje minha prestação de contas da minha campanha sem débitos. Mais uma vez obrigado pela grande ajuda de vocês. Abraço amigo do Jutahy’”.

A capa furada contra Lula

Nenhum destes casos, porém, virou capa da ‘Veja’. A revista preferiu dar destaque às bravatas do procurador Cassio Conserino, uma figura que já cometeu inúmeras atrocidades e é motivo de chacota nos próprios meios jurídicos. Sua afirmação terrorista, de que “Lula e Dona Marisa serão denunciados” pela aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista, acabou resultando em mais um mico da famiglia Civita. O Instituto Lula informou que denunciaria o procurador e, rapidamente, o valentão enfiou o rabo entre as pernas. Neste sábado (23), em entrevista à Folha, o falastrão afirmou que os dados que dispõem apontam apenas para a “possibilidade da denúncia”. Ou seja: ele recuou covardemente!

A capa da ‘Veja’ virou detrito em menos de 24 horas. A revista preferiu blindar o “chato” Aécio Neves e se deu mal novamente! Leia abaixo a nota do Instituto Lula que desmoralizou o promotor charlatão e a desgastou ainda mais a credibilidade da revista do esgoto:

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Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa

23/01/2016

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade.

Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal.

O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS).

Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família.

A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público.

Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes.


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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Os crimes do promotor que acusa Lula


Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Conserino procurou a revista Veja para anunciar publicamente que já teria “indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro em investigação sobre um apartamento triplex que tinha sido reservado pela construtora OAS para a família do ex-presidente”.

A avaliação do promotor do Ministério Público estadual foi informada pela revista “Veja” na sexta-feira (22) no site da publicação.

Na avaliação do doutor em Direito, também titulado na Alemanha, professor de Direito na Escola Superior do MP do DF e ex-conselheiro nacional do Ministério Público até o ano passado (2010-2015), Luiz Moreira, a conduta do promotor paulista revela o contrário do que ele diz.

Ou seja: ao procurar a imprensa para fazer essa “denúncia”, além de o promotor Cassio Conserino ter cometido uma infração funcional também teria deixado claro que não tem nada contra o ex-presidente. Estaria, pois, apenas em busca de holofotes. E, pior, em busca de constranger não só o MP-SP, mas, também, o Judiciário paulista.

O Blog entrevistou Moreira para entender a questão.

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O que acha da iniciativa de um promotor paulista de procurar a revista Veja – notória por seu antipetismo – para afirmar que teria elementos para acusar o ex-presidente Lula de “lavagem de dinheiro”?

A sociedade brasileira investiu muito das suas expectativas no Ministério Público. Não é papel da instituição, portanto, vender revista, vender jornal. Se o promotor de Justiça tem algum elemento, ele deve se manifestar propondo a ação.

Essa entrevista que ele dá à Veja tem o único propósito de tumultuar o processo, desprestigiando o Ministério Público e causando uma pressão sobre o Judiciário. Ele, com isso, quer criar um fato para justificar sua conduta.

Esse senhor está colaborando para o desprestígio do Ministério Público e pressionando o Judiciário para compartilhar a opinião dele. Não cabe ao Ministério Público vender revista, não cabe ao Ministério Público alardear um feito antes sequer do oferecimento de eventual denúncia.

Esse tipo de conduta desse promotor vem sendo absolutamente rechaçada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Vale informar, aliás, que esse é um tema pacificado no Conselho. Ou seja: comete infração disciplinar o membro do Ministério Público que, antes de oferecer uma denúncia, a compartilha com os meios de comunicação.

Esse entendimento do CNMP decorre de que esse tipo de conduta atrapalha o processo e, assim, é um desserviço ao Ministério Público e colabora para seu desprestígio. Sem falar que constrange o Judiciário.

A conduta desse promotor permite alguma representação contra ele?

Hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público é absolutamente pacífico o entendimento segundo o qual a conduta desse promotor gera responsabilização administrativa. Isto é, ele vai responder administrativamente pela conduta despropositada que assumiu.

Ele atuou não como promotor de Justiça, mas como alguém que está disposto a vender revista.

E a quem caberia essa representação?

Ao ex-presidente Lula, que é o citado. Ele pode representar ao Ministério Público de São Paulo. Mas, também, a Corregedoria do MP-SP ou a do Conselho Nacional do Ministério Público, que pode agir “de ofício”.

Você diz que a condenação de atitudes como essa desse procurador já se tornou comum no Ministério Público. Por favor, explique melhor essa questão.

Sim, é um entendimento pacífico, ou seja, não há mais divergência no MP de que esse tipo de conduta é reprovável e punível disciplinarmente. O Conselho Nacional do Ministério Público tem reiteradas jurisprudências, tem tomado reiteradas decisões que entendem que um membro do MP só pode falar, só pode dar entrevista após a propositura de uma ação.

Promotor não pode se antecipar – como é o caso desse promotor que acusou o ex-presidente Lula – dando uma entrevista cujo único propósito é chamar holofotes para uma questão. Nesse caso, nem se sabe se ele proporá mesmo a ação. Pode ser que daqui a uma semana, um mês, ele chegue ao entendimento de que não há elementos para propor a ação.

Com essa atitude, o promotor em questão trouxe um dano à pessoa imputada – no caso, o ex-presidente Lula – e deslegitimou uma instituição tão importante para nós, sociedade, como é o Ministério Público.

Então, o que é que o Conselho Nacional do Ministério Público tem feito? Tem punido esse tipo de conduta por acreditar que, um, deslegitima a ação da instituição e, dois, cria atrito com o Poder Judiciário.

Pelo que deu a entender, independentemente de esse procurador levar ou não a ação adiante e de ter ou não elementos para tanto, ele cometeu uma infração ao ir à imprensa antes de apresentar a denúncia e, de qualquer forma, pode ser punido por isso por ação do prejudicado (Lula) ou das corregedorias do MP-SP ou do CNMP. É isso?

Exatamente. Esse é um tipo de conduta que o CNMP tem rechaçado desde a sua fundação. Ou seja, não é papel do Ministério Público alardear uma ação antes que seja proposta. Ele poderia propor a ação e, após a propositura da ação, torná-la pública, até para fins de aprendizado da sociedade.

Nesse caso, não. O único propósito desse promotor é tumultuar a questão. O que ele pretende com isso? Ele não é jornalista. Ele não é pago pelo Estado para produzir manchetes e criar clima político antes de revelar de que elementos dispõe e, com o ingresso da ação no Judiciário, mostrar que se trata de um caso sério.

Não dá para acreditar que esse promotor não saiba de tudo isso. Então, qual é a intenção dele?

Antes de propor a ação, ele cria uma “onda” na opinião pública. Então, o que é que o juiz que julgará eventual ação proposta pode fazer? Ao recusar uma ação sem elementos, porém tão alardeada, o juiz cria uma tensão entre o MP e o Judiciário.

O promotor Cassio Conserino não está preocupado com isso. Ele quer holofotes, quer aparecer subindo nos ombros de um ex-presidente da República, o que, por si só, torna impossível que ele não apareça na mídia.

Que tipo de elementos contra Lula esse promotor pode ter, já que ele acusa o ex-presidente de ter “lavado dinheiro” com a compra de um apartamento que sequer se concretizou?

Ele não tem é nada. O que ocorre no MP? Quando é que o promotor de Justiça dá entrevista? Ora, para não atrapalhar a ação ele aguarda, adota uma conduta estritamente técnica, apura o fato.

E por que ele tem cuidado? É porque ele não quer que vase nada para não estragar a propositura da ação. Então, ele guarda recato, propõe a ação e após essa propositura ele se manifesta publicamente.

O que é que a experiência tem demonstrado? É que, quando não há fatos, ocorre o que esse promotor fez: não faz a denúncia, mas ocupa a mídia para ter momentos de fama que suas investigações não proporcionariam por falta, justamente, de elementos.

Há que acreditar, portanto, que o Judiciário não embarcará nessa, certo?

Essa falta de cuidado que o promotor está revelando tem um significado muito importante, de que não há, de fato, elementos. E, não havendo elementos, a Justiça agirá de acordo. Se a denúncia fosse feita sem elementos, como se vê que seria, com ou sem constrangimento por parte do promotor em questão ela não seria recebida pelo Judiciário paulista. Por isso, é provável que nem venha a ser feita denúncia alguma.

É isso o que revela a atitude desse promotor.