sábado, 5 de janeiro de 2013

Ser de Esquerda




Ser de Esquerda


Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça. 
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
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É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
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Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará apenas com  punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
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Fernando Evangelista

Por que os venezuelanos são o povo mais feliz da América do Sul


Por que os venezuelanos são o povo mais feliz da América do Sul

Me interesso muito pelas listas de felicidade nos países mundo afora. Em geral, elas combinam dados sociais e entrevistas nas quais um grupo representativo de pessoas diz qual é seu grau de felicidade numa escala de 1 a 10.
Foi ao ver uma delas, em que a Dinamarca estava na ponta e seus vizinhos nas primeiras colocações, que acabei conhecendo pessoalmente a Escandinávia. Era 2009, e fui para Copenhague para entender o que estava por trás da satisfação dos dinamarqueses. Fiz uma reportagem para a Época, da qual era então correspondente.
Bem, de lá para cá, sempre que posso vou à Escandinávia. Agora mesmo, poucos dias atrás, estive na Noruega e na Dinamarca em missões jornalísticas.
O modelo escandinavo é a coisa mais fascinante que encontrei na Europa. Combina as virtudes do capitalismo com as do socialismo de uma maneira extremamente bem sucedida.
Repare. Em todas as listas relativos a avanço social, a Escandinávia domina.
Bem, fiz este intróito porque outro dia vi uma lista da Gallup que colocava os venezuelanos como o quinto povo mais entusiasmado do mundo com os rumos do país.
Um levantamento da universidade americana de Columbia  e chancelado pela ONU trouxe também os venezuelanos numa situação invejável: o povo mais feliz da América do Sul.
Como? Mas não é um inferno a Venezuela? Chávez não é o Satã?
Como curioso que sou, fui pesquisar para tentar entender.
Fui dar num estudo feito por um instituto americano chamado CEPR, baseado em Washington: “A Economia Venezuelana nos anos de Chávez”. O CEPR jamais poderia ser desqualificado como “chavista”.
E então fico sabendo coisas como essas:
1)   Em 1998, quando Chávez assumiu o poder, havia 1628 médicos para uma população de 23,4 milhões. Dez anos mais tarde, eram quase 20 000 médicos para uma população de 27 milhões.
2)   Os gastos sociais subiram de 8,2% do PIB, em 1998, para quase 14%. “Se comparamos a taxa de pobreza pré-Chávez (43,9%) com a registrada dez anos depois (27,5%), chegamos a uma queda de 37% no número de venezuelanos pobres”, afirma o estudo.
3)    O índice de desemprego, que era de 19% em 1998, caiu pela metade.
No trabalho, os autores notam que a percepção entre os americanos sobre a Venezuela de Chávez é ruim. Motivo: a cobertura enviesada da mídia. E, com números, desmontam o mito de que o segredo do avanço da Venezuela está no petróleo e apenas nele.
Mas eu queria saber mais.
Dei no site do Jazeera, uma emissora árabe bancada pelo Catar que faz jornalismo de primeira qualidade. O Jazeera traz vozes que você não costuma encontrar na imprensa brasileira, e isso ajuda você a entender melhor o mundo.
Vi um programa jornalístico cujo título era: “Os venezuelanos estão melhor sob Chávez?” Como sempre, o Jazeera colocou especialistas com visão diferente.  Um comentarista americano criticou o “espírito de mártir” de Chávez.
Mas os dados objetivos ninguém contestou. A mortalidade infantil diminuiu, a expectativa de vida aumentou, o número de universitários cresceu e as crianças venezuelanas testão indo à escola numa quantidade sem paralelo na história do país.
Um consultor americano de empresas interessadas em investir no exterior disse: “Quem quer que queira se eleger na Venezuela vai ter que dar prosseguimento aos programas sociais”. (O vídeo está no pé deste texto.)
Problemas? Muitos. Criminalidade alta, pobreza e desigualdade ainda elevadas. Mas atenção: os problemas antes eram muito maiores. (Vale a pena ver o premiado documentário do jornalista australiano John Pilger, radicado na Inglaterra, sobre o papel dos Estados Unidos na América do Sul. O nome é Guerra contra a Democracia. Ele está disponível, em fatias, no YouTube, com legendas em português. Pilger visitou a Venezuela e entrevistou Chávez.)
Da imersão em Venezuela, compreendi por que Chávez é tão popular – e por que seu maior adversário acabou por ser, na verdade, o câncer.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/?p=7680

Só a luta política revolucionária muda o mundo

Só a luta política revolucionária muda o mundo







Por que Chávez é tão odiado


Por que Chávez é tão odiado

Talvez por ele ter mostrado que pode dar certo um modelo voltado para os pobres
Chávez
O artigo abaixo foi publicado no jornal inglês Independent, e é republicado com autorização pelo Diário. O autor, Owen Jones,  28 anos, é um dos talentos emergentes do jornalismo político inglês. O texto foi escrito na época da campanha presidencial, e Owen estava em Caracas para cobrir as eleições.
Se tudo o que a mídia ocidental disser for verdade, eu escrevo essa coluna de um país brutalizado por um líder terrível e indigno, Hugo Chavez, que prende rotineiramente qualquer jornalista ou político que se pronuncie contra sua tirania.
De acordo com  o colunista Toby Young, a Venezuela é liderada por um “tirano marxista” e um “ditador comunista”. O oponente nas eleições presidenciais de Chavez, Henrique Capriles, foi retratado, em contraste, como um democrata dinâmico e inspirador, determinado a acabar com o fracassado experimento socialista na Venezuela e abrir o país para o extremamente necessário capital estrangeiro.
A realidade da Venezuela não poderia ser mais distante do que o alegado, mas o dano já foi feito: até mesmo vários esquerdistas consideram Chavez um tirano. E aqueles que desafiam a narrativa são repudiados como idiotas, seguindo os passos daqueles que,  como o conhecido casal socialista Beatrice e Sidney Webb, nos anos 30, louvaram a Rússia de Stálin, esquecendo-se de seus horrores.
A Venezuela é uma espécie engraçada de “ditadura”. A mídia privada tem 90% de audiência e, rotineiramente, lança propagandas vitriólicas contra Chavez. Na época das eleições, as áreas pró-oposição estiveram embriagadas de letreiros com a face sorridente de Capriles, e comícios jubilantes contra Chavez foram um evento regular ao redor do país.
Os venezuelanos votaram então pela décima quinta vez desde que Hugo Chavez foi eleito pela primeira vez, em 1999: todas essas eleições foram julgadas como livres pelos observadores internacionais, incluído o ex presidente americano Jimmy Carter, que descreveu o processo eleitoral do país como “o melhor do mundo”. Quando Chavez perdeu um referendo constitucional em 2007, ele aceitou o resultado. Antes de seu incentivo a que todos tirassem título de eleitor, muitas pessoas pobres não podiam votar. Contrastando fortemente com a maior parte das democracias ocidentais, mais de 80 por cento dos venezuelanos votaram nas eleições presidenciais.
Até mesmo oponentes de Chavez me disseram que ele foi o primeiro presidente venezuelano que se importou com os pobres. Desde sua vitória em 1998, a pobreza extrema caiu de quase um quarto para 8,6% no ano passado; o desemprego reduziu-se pela metade; e o PIB per capita dobrou. Em vez de ter arruinado a economia – o que todos seus críticos alegam – a exportação de petróleo subiu de $14,4 bilhões para $60 bilhões em 2011, provendo fundos para ser gastos nos ambiciosos programas sociais de Chavez, as chamadas “missiones”.
Seus críticos o atacam por sua associação com autocratas e tiranos como Gaddafi, Ahmadinejad e Assad. Eles podem ter um ponto, mas levando-se em conta o suporte ocidental às ditaduras como as da Arábia Saudita, Bahrain e Cazaquistão – cujo regime paga, atualmente, $13 milhões por ano a Tony Blair por serviços de relações públicas – uma enorme casa de vidro se ergue atrás deles. Os principais aliados da Venezuela são as democracias latino americanas, todas governadas por presidentes progressistas que Chavez ajudou a inspirar, tais como Brasil, o Equador e a Bolívia.
Isso não quer dizer que a Venezuela está livre de problemas, nada disso. Segurança é a principal preocupação dos venezuelanos com quem conversei, e não é de se espantar: crimes vilentos surgiram, com mais de 20.000 pessoas assassinadas em 2011. A polícia local e o sistema judiciário são ineficazes e, muitas vezes, corruptos, e é claro que uma sociedade com mais armas do que pessoas não é a sociedade ideal. O governo está iniciando uma força policial nacional, mas uma ação urgente é necessária.
Mas, quando vemos seu relacionamento com a oposição, Chavez tem sido muito clemente. Muitos dos opositores – incluindo Capriles – envolveram-se, em 2002, em um golpe militar no estilo Pinochet, bancado pelos Estados Unidos, e que falhou apenas no momento em que os adeptos de Chavez tomaram as ruas. O golpe foi incitado e apoiado em grande parte pela mídia privada: e eu imagino o que aconteceria  para a Sky News e ITN se provocassem um coup d’état contra um governo democraticamente eleito na Grã-Bretanha.
Cinco anos depois, o governo se recusou a renovar a licença de uma emissora televisiva, RCTV, por sua participação no golpe. Até Chavistas reconheceram que foi um erro tático, mas eu me pergunto quantos governos iriam tolerar emissoras que defendem sua derrota armada.
A escuma oligarca da Venezuela odeia Chavez, mas a verdade é que seu governo mal os tocou. O máximo de imposto é apenas 34%, e há uma violenta sonegação de impostos. Por que o desprezam? Como o líder chavista Temir Porras me disse, é porque “as pessoas que limpam suas casas, agora, são mais importantes politicamente do que eles”. Durante o governo de Chavez, os pobres receberam um poder político que não deve ser ignorado: não é de espantar que Capriles pelo menos declarou que deixaria os programas sociais devidamente intactos.
Os críticos ocidentais de Chavez têm o direito de discordar dele. Mas é hora de pararem de fingir que ele é um ditador. Chavez venceu as eleições com justiça. E, apesar de seus obstáculos formidáveis, provou que é possível liderar um governo popular e progressista que rompe com o dogma neoliberal. Talvez seja por isso, afinal das contas, que é tão odiado.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/?p=20437

Postado por Carlos Maia   Matinhos, litoral.Pr

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Vice-presidente da Venezuela refuta rumores sobre Chávez


4 DE JANEIRO DE 2013 - 0H01 

Vice-presidente da Venezuela refuta rumores sobre Chávez

Do Portal vermelho

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem o mesmo espírito de batalha, de força, com sua energia, confiança e segurança de sempre, afirmou nesta quinta-feira o vice-presidente executivo, Nicolás Maduro.


No marco de uma visita à empresa socialista de café Fama da América, declarou que regressou de Havana, Cuba, depois de acompanhar durante vários dias o mandatário, sua família e que manteve informado o povo "sempre com a verdade".

A esse respeito, destacou que Chávez se encontra em mãos dos melhores médicos, que o amam e é precisamente esse sentimento o que ressalta, unido à disposição de equipamentos de alta tecnologia.

"O presidente enfrentou com integridade a situação, está consciente de todas as circunstâncias que vive e da batalha que está enfrentando, com sua força de sempre, sua energia e por isso deu as instruções de que se continue informando ao povo."

Maduro denunciou a existência de uma direita necrófila, "quando eles querem que se diga a verdade, o que anseiam é que se anuncie uma verdade nefasta, que há tempos estão buscando contra a vida de nosso comandante e de nossa pátria", comentou.

Desde os Estados Unidos estão dirigindo todas estas especulações, advertiu.

"Para aqueles que insistem na mudança", disse Maduro, "aqui há apenas uma transição – a que o comandante Chávez começou, para a dor dessa burguesia que tanto dano causou a nossa pátria".

"Diante desses intentos, estamos todos aqui, garantindo ao comandante Chávez que a pátria continua seu rumo de trabalho, de estabilidade e de paz", afirmou.

"Este 2013 é um ano de combate como sempre e a luta nos alimenta", acrescentou, ao referir-se à luta para defender a verdade e desmascarar a direita.

Maduro indicou que foram revisados os 26 comunicados transmitidos ao povo em 22 dias, um por um, impecáveis ao dizer cada momento que vivemos.

Neles se reflete a grande alegria quando há uma leve melhora, a grande alegria na estabilização de seus sinais vitais, a tristeza quando surgiram situações complexas, de risco, problemas de caráter respiratório "que o afetaram seriamente".

Dessa forma "mantivemos um ritmo que é o ritmo da verdade", destacou o vice-presidente executivo.

"Igualmente, Chávez nos entregou uma mensagem, com sua força de gigante, mensagem de alento e força para o povo venezuelano, dirigida a todos, para que mantenhamos o ritmo de trabalho, o ritmo de coesão, de funcionamento das instituições, de nossas famílias, da vida social da pátria", acrescentou.

Nossa companhia em oração com Chávez, disse Maduro ao assegurar que "mais cedo do que se imagina vamos ver esse comandante em sua Pátria, aqui conosco" e nesse momento, lhe daremos o informe sobre a situação.

O vice-presidente executivo se referiu também aos rumores sobre a unidade da equipe política de acompanhamento do comandante Chávez, "visando a Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, e a mim".

"Está bem claro de onde vêm os ataques, e por isso juramos perante o comandante Chávez e confirmamos hoje que estamos unidos com nosso povo, com a maior lealdade que jamais se conheceu na história de nossa pátria", afirmou.

Prensa Latina; tradução da Redação do Vermelho

postado por Carlos Maia às 10:16 Matinhos-Pr

Venezuela dá novos esclarecimentos sobre estado de Chávez

Venezuela dá novos esclarecimentos sobre estado de Chávez


O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enfrenta complicações decorrentes de uma severa infecção pulmonar, relatou o ministro de Comunicação e Informação, Ernesto Villegas.


Em rede nacional de rádio e televisão, Villegas indicou que a divulgação do informe é feita por indicação do vice-presidente executivo, Nicolás Maduro. Leia a íntegra do comunicado oficial.

“O governo da República Bolivariana da Venezuela cumpre o dever de informar ao povo venezuelano e aos povos irmãos sobre a evolução clínica do presidente Hugo Chávez.

Depois da delicada cirurgia de 11 de dezembro passado, o comandante Chávez enfrentou complicações em decorrência de uma severa infecção pulmonar.

Esta infecção é resultado de uma insuficiência respiratória que exige do comandante Chávez um estrito cumprimento do tratamento médico.

O governo da República Bolivariana da Venezuela reitera sua confiança na equipe médica que atende o comandante presidente, que tem dado acompanhamento permanente à evolução clínica do paciente e tem atuado com o mais absoluto rigor diante de cada uma das dificuldades apresentadas.

O governo da República Bolivariana da Venezuela adverte o povo venezuelano sobre a guerra psicológica que a teia midiática transacional desencadeou em torno da saúde do chefe de Estado, com o fim último de desestabilizar a República Bolivariana da Venezuela, desconhecer a vontade popular manifestada nas eleições presidenciais de 7 de outubro último e acabar com a Revolução Bolivariana liderada por Chávez.

Estes propósitos se chocam com a férrea unidade do governo bolivariano, o povo organizado e a Força Armada Nacional Bolivariana em torno da liderança e do ideário político do Comandante Hugo Chávez.

Até a vitória sempre.

Que Viva Chávez!” 

Caracas, 3 de janeiro de 2013
 

Fonte: Prensa Latina; tradução da Redação do Vermelho

postado por Carlos Maia às 10:08 Matinhos- Litoral-Pr

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

O MEDO DE COMPROMETER-SE

O MEDO DE COMPROMETER-SE

Osho
   
 
     “Eu não estou aqui para fazer de você um cordeiro. Você já tem sido cordeiro em demasia. Eu estou aqui para fazer de você um homem. Isto não vai ser fácil, mas você tem que começar a se tornar responsável pela sua própria vida. E uma vez que se torne responsável pela sua própria vida, você começará a crescer, porque não haverá mais sentido em desperdiçar tempo adiando ou esperando. Ninguém irá ajudá-lo. Toda espera é inútil, é puro desperdício.
     Por isto, se existe algum conflito, vá fundo nele. Decida alguma coisa. Somente através de decisões você fica cada vez mais cônscio, somente através de decisões você fica cada vez mais cristalizado, fica mais afiado. Do contrário a pessoa torna-se apática.
      As pessoas vão de um guru para outro, de um mestre para outro, de um templo para outro; não porque sejam grandes buscadoras, mas porque são incapazes de decidir. Assim elas ficam pulando de um para outro. Essa é a maneira delas evitar comprometer-se.
      O mesmo acontece com outros relacionamentos humanos: um homem fica pulando de uma mulher para outra, vai mudando. As pessoas acham que ele é um grande amante; ele não é um amante de jeito algum. Ele está evitando, está tentando evitar algum envolvimento mais profundo porque com envolvimento mais profundo os problemas precisam ser enfrentados, e ele irá passar por muito sofrimento. Assim a pessoa simplesmente joga seguro; a pessoa toma a decisão de nunca se envolver profundamente com alguém. Se você for muito fundo, pode não ser capaz de voltar facilmente. E se você for muito fundo com alguém, outra pessoa irá fundo com você também; é sempre proporcional. Se eu for muito fundo com você, a única maneira é permitir que você também vá fundo em mim. É um dar e receber, é um compartilhar.
     Então a pessoa pode ficar enrolada demais e será difícil escapar. O sofrimento pode ser grande.
     Assim as pessoas aprendem como jogar seguro: basta se encontrar superficialmente; um caso de amor do tipo bata e corra. Antes de ser agarrado, corra.
      Isso é o que está acontecendo no mundo moderno. As pessoas se tornaram tão imaturas, tão infantis; elas estão perdendo toda a maturidade. A maturidade chega somente quando você está pronto para enfrentar a dor de seu ser; maturidade chega somente quando você está pronto para aceitar o desafio. E não há um desafio maior que o amor.
      Viver feliz com outra pessoa é o maior desafio do mundo. É muito fácil viver pacificamente sozinho, é muito difícil viver pacificamente com outra pessoa, porque os dois mundos colidem, dois mundos se encontram... Mundos totalmente diferentes. Como é que eles são atraídos um pelo outro? Porque eles são totalmente diferentes, quase opostos, pólos opostos.
      É muito difícil ser pacífico num relacionamento, mas esse é o desafio. Se você fugir disso, fugirá da maturidade. Se você vai fundo nisso com toda a dor, e assim mesmo continua, então pouco a pouco a dor se torna uma bênção, a maldição se torna uma bênção. Pouco a pouco, através do conflito, surge a fricção, a cristalização. Através da luta você fica mais alerta, mais cônscio.
      O outro se torna como um espelho. Você pode ver sua feiúra nele. O outro provoca sua inconsciência, trazendo-a para a superfície. Você terá que conhecer todas as partes ocultas de seu ser e o caminho mais fácil é ser espelhado, refletido, num relacionamento. Mais fácil, digo assim, porque não há outra maneira, mas isso é difícil, árduo, porque você terá que mudar através disso.
      Quando você vai para um mestre, um desafio ainda maior se apresenta diante de si, pois terá que decidir e a decisão será por algo desconhecido. A decisão precisa ser total e absoluta, irreversível. Não é uma brincadeira de criança; é um ponto sem retorno.
      Surgem muitos conflitos. Mas não continue mudando sempre, porque essa é a maneira de evitar a si próprio. E você irá permanecer mole, irá permanecer infantil. A maturidade não acontecerá a você. (...)
      Somente o desconhecido deve atraí-lo porque você ainda não o viveu; ainda não andou por esse território. Mova-se! Algo de novo pode acontecer por lá. Sempre decida pelo desconhecido, seja qual for o risco, e você irá crescer continuamente. Mas, se continuar decidindo pelo conhecido, ficará se movendo repetidamente num círculo com o passado. Você prosseguirá repetindo-o; você se tornará como um gravador.
      Assim, decida. E quanto mais cedo você o fizer, melhor. Adiamento é simplesmente estupidez. Amanhã você terá que decidir também, então porque não hoje? E você acha que amanhã será mais sábio do que hoje? Acha que amanhã estará mais vivo que hoje? Você acha que amanhã estará mais jovem que hoje, mais renovado que hoje?
      Amanhã você estará mais velho, sua coragem será menor; amanhã você será mais experiente, sua esperteza será maior; amanhã a morte estará mais perto; você começará a dar sinais e a ficar mais assustado. Nunca adie para amanhã. E quem sabe? Amanhã pode chegar ou pode não chegar. Se você tem que decidir, é preciso decidir agora mesmo.”

 
 
 

Autor: 
Osho – Dang Dang Doko Dang – capítulo 8 – pergunta n° 3
Fonte: 
Este texto em português nos chegou através do Prashanto.

Globo teve o pior ibope de sua história em 2012


A queda do império!

SÃO PAULO – Mesmo estreando muitos seriados e novelas de sucesso, o ano de 2012 não foi muito bom para a Globo, não.
A emissora carioca encerrou o ano com o pior ibope de sua história. Foram 14,7 pontos das 7 horas à 0 hora.
A vice-liderança ficou com a Record, que marcou 6,2 pontos. O SBT atingiu 5,6 pontos, e até conseguiu diminuir a diferença da segunda colocada em relação a 2011 – que era 7,2 e 5,7 pontos, respectivamente.
Já a Band garantiu o quarto lugar na lista, com 2,5 pontos, ficando à frente da RedeTV!, com 0,9.
A RedeTV! perdeu 37% de sua audiência, enquanto Record caiu 13%; Globo, 10%; SBT, 2%; e Band, 1%.
Vale destacar que todas as emissoras tiveram queda com relação a 2011.

Genoino e mais 13 deputados tomam posse hoje na Câmara


Genoino e mais 13 deputados tomam posse hoje na Câmara

Do Portal vermelho

Com a renúncia dos 26 deputados que assumiram no dia 1º como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes serão efetivados no cargo e 3 novos deputados tomarão posse hoje, às 15 horas, no gabinete da presidência da Câmara.


Os suplentes já haviam sido empossados em algum momento pela ausência dos titulares, mas José Genoino (PT-SP), Bernardino de Oliveira (PRB-PR) e Renato Andrade (PP-MG) tomarão posse pela primeira vez nesta legislatura. Genoino e Oliveira já foram deputados, enquanto Andrade foi eleito pela primeira vez.

A cerimônia será presidida pelo 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que dirige os trabalhos neste período. Geralmente, essa solenidade não atrai atenção, mas como Genoino é um dos réus condenados no processo do mensalão, sua posse deve ser acompanhada por simpatizantes e pela imprensa.

Renúncia oficial
Suplente, Moisés Avelino (PMDB-TO) foi eleito prefeito de Paraíso do Tocantins e não deve assumir a vaga de deputado. Em seu lugar, deve ser convocado Osvaldo Reis (PMDB-TO), mas isso ainda depende da renúncia oficial de Avelino.

Já o deputado Humberto Souto (PPS-MG) foi empossado como suplente na semana passada, com a renúncia antecipada de Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), prefeito de Betim. Os outros 12 deputados, como já tomaram posse como suplentes em algum momento, poderiam reassumir o mandato a qualquer momento, o que 11 deles já fizeram.

Confira a lista dos deputados que devem tomar posse nesta quinta:

Anselmo de Jesus Abreu (PT-RO)
Bernardino de Oliveira (PRB-PR)
Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV-RJ)
Fábio de Almeida Reis (PMDB-SE)
José Francisco Cerqueira Tenório (PMN-AL)
José Genoino (PT-SP)
Luiz Barbosa de Deus (DEM-BA)
Manuel Rosa da Silva (PR-RJ)
Maria Margarida Martins Salomão (PT-MG)
Nilmário Miranda (PT-MG)
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Paulo Fernando dos Santos (PT-AL)
Renato Andrade (PP-MG)
Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB-RR)

Deputados que já tomaram posse no lugar de prefeitos eleitos nas últimas eleições:

Camilo Cola (PMDB-ES)
Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)
Carlos Roberto (PSDB-SP)
Dr. Ubiali (PSB-SP)
Major Fábio (DEM-PB)
Humberto Souto (PPS-MG)
Dudimar Paxiuba (PSDB-PA)
Simplício Araújo (PPS-MA)
Mario Feitoza (PMDB-CE)
Vitor Penido (DEM -MG)
Deley (PSC-RJ)
Weverton Rocha (PDT-MA)

Com possíveis convocações para secretarias municipais, novas trocas deverão ocorrer nos próximos meses.


Fonte: Agência Câmara

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=202665&id_secao=1


quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Renato Rabelo: em 2013 a luta continua e o PCdoB está preparado


Renato Rabelo: em 2013 a luta continua e o PCdoB está preparado

“Chegamos ao final de 2012 com um Partido ainda mais forte política, estrutural e ideologicamente. E neste último programa saúdo cada comunista que fez do PCdoB esse Partido de luta, de programa, que tem como ideal uma sociedade justa e soberana.” Essas foram algumas das palavras externadas por Renato Rabelo, presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), durante gravação da última edição do “Palavra do Presidente”.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
Para Renato, “o ano de 2012 foi um ano de significativas celebrações, mas também de muitas lutas e de grandes vitórias. Neste ano, o nosso Partido se empenhou para atingir seus objetivos, para garantir que as nossas lutas atingissem o sucesso, lutas essas que nunca perderam de vista o programa do PCdoB”.

Ele frisa que foi um ano que começou já com as celebrações dos 90 anos, momento que mobilizou todo o país na reafirmação desta data.

“Todos os estados da federação comemoraram esta data, o país inteiro sentiu a expressão desta festividade, não só porque o PCdoB é o Partido mais antigo, mas porque tem tradição e mostrou seu valor ao longo da história do país”, reafirmou o dirigente nacional.

Segundo Renato, mesmo o PCdoB sendo um Partido nonagenário, é um Partido jovem, pois se ampara em ideias de vanguarda, está amparado em ideais avançados que buscam a construção de uma sociedade moderna, sobretudo a construção de uma sociedade que supere o capitalismo.

Durante o programa Renato Rabelo voltou a falar do documento aprovado, neste ano, pelo Comitê Central do Partido. “Esse documento, que foi intitulado ‘90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo’, visa contar a história política do PCdoB inserida na própria história do Brasil, destaca as gerações comunistas que fizeram do PCdoB o que ele é hoje, como também procura tirar lições desse extenso caminho percorrido pelo Partido.”

Eleições 2012

Para o dirigente o Partido vive neste momento um ciclo de crescimento gradativo, “sai destas eleições com uma posição mais afirmativa e com mais respeito na seara política. Isso ocorre por que para nós o que importa é o interesse do povo, dos trabalhadores que diariamente movem esse país”.

Renato explicou que além do avanço quantitativo do Partido, o PCdoB também avançou qualitativamente. “É importante destacar qual a qualidade destes números conquistados. E nesse caso, nestas eleições, o PCdoB é o 6° no grupo chamado G85. Ou seja, o nosso Partido é o sexto partido com mais conquistas em prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes.”

Partido de programa e militância

O dirigente nacional lembrou que o PCdoB não é um Partido de carreirismo e que não vai para nenhuma campanha sem projeto. “É importante lembrar que essa foi a maior campanha do PCdoB, mas o Partido não entrou nesta corrida sem definição, cada militante que ocupou as ruas sabia dos nossos desafios e tinha como referencial um projeto definido claro e consentâneo com o nosso programa. Desse modo, nossa militância, que é aguerrida e sabe porque luta, fez uma grande diferença na hora da disputa.”

De acordo com Renato, nesta campanha o Partido lutou por cidades mais humanas, mais modernas, apresentou propostas que levam em conta a governança com o povo. “Nossa campanha foi feita a partir de um debate de ideias e programa, esse é a nossa postura e o nosso mote. Alcançamos êxito, mas isso só foi possível graças ao nosso exército, que com suas bandeiras empunhadas, fizeram do PCdoB um Partido ainda mais forte, tornaram o Brasil ainda mais Vermelho. E nosso olhos agora se voltam para 2014”, orientou o dirigente.

A direita e a mídia golpista

Durante o programa, Rabelo reforçou o coro sobre a luta pela democratização da mídia. “Diante do que foi assistido ao longo de 2012, os ataques da mídia e sua luta para deslegitimar o que foi iniciado por Luiz Inácio Lula da Silva e é continuado pela presidenta Dilma, o PCdoB reforçará a luta pela democratização da mídia no Brasil. Porque a mídia, a chamada grande mídia no Brasil, é um monopólio comandado por algumas famílias e em função disso a notícia é homogênea e serve a um segmento da sociedade.”

Segundo ele, “o que se observa no Brasil hoje é uma excrecência, não é uma mídia democrática, mas sim uma mídia antidemocrática e não podemos mais admitir isso em nosso país. Democratizar a mídia é uma luta fundamental, e está entre as tarefas mais importantes na agenda do PCdoB. É preciso garantir o direito de voz a toda a sociedade. É chegada a hora de pôr fim a esse grupelho que domina os meios de comunicação no Brasil”, disparou o presidente do PCdoB.

Reformas estruturais

Para o presidente do PCdoB o resultado colhido em 2012 é amplamente favorável para os partidos que compõem a base da presidenta Dilma Rousseff. “Os partidos de oposição perderam 30 milhões de eleitores nestas eleições, e isso não e qualquer coisa”, pontua.

Desse modo, Renato reforça: “Nosso projeto não pode parar, temos ainda problemas graves para resolver e é esta base, que é progressista e que inaugurou um novo ciclo no país, que pode contribuir para as soluções. Ainda precisamos realizar reformas estruturais importantes, que são os grandes desafios de nossa nação. E o PCdoB está pronto para começar essa jornada”.

Projeto de desenvolvimento
Ao longo do “Palavra do Presidente”, Renato frisou a postura guerreira adotada por Dilma e explicou como a estratégia traçada pela presidenta para lograr êxito para a nação pode transformar a vida dos brasileiros.



“A postura assumida por Dilma, especialmente sua estratégia para construir um projeto de desenvolvimento econômico. Desde o final de 2011, Dilma está se empenhando em realizar uma espécie de transição, que visa colocar o país em um novo patamar, que tem como foco o desenvolvimento com inclusão, especialmente com o migração dos que ainda se encontram na linha da pobreza”, explicou.

Segundo ele, essa transição visa também superar toda aquela política econômica que estava baseada nos princípios neoliberais. E ele lembra, “isso só será possível a partir da luta política, a partir da firmação de um novo pacto social no país, este que leve em grande conta as forças do trabalho e da produção e do desenvolvimento nacional. E para que isso ocorra é preciso fazer alguns enfrentamentos, e a presidenta Dilma comprou alguns, cito as lutas que o governo tem travado com o chamado capital rentista”.



E acrescentou: “Sabendo que os trabalhadores compõem de uma maneira geral a maioria da população deste país, não dá para pensar em projetos de desenvolvimento sem levar em consideração as demandas dos trabalhadores. Desse modo, desenvolver com inclusão e distribuição de renda, significa não perder de vista o papel dos trabalhadores e o PCdoB estará preparado defender esta demanda em 2013”, sinalizou Renato.

Perspectivas para 2013


Para 2013, Renato Rabelo diz que o PCdoB travará sua luta em duas grandes frentes: a política e a econômica. “Após ampla discussão, nossa estratégia será travar a luta tanto no plano político, com vistas a fortalecer nossa democracia, para tanto endurecemos nossa luta pela reforma política, como no plano econômico, engrossando o coro para a construção de um projeto brasileiro de desenvolvimento, que enterre de uma vez os fantasmas desta grande crise que assola diversos países do globo.”

Além disso, Renato sinalizou uma nova frente de luta, a democratização do poder judiciário. “É uma nova trincheira de luta que surge a partir dos últimos acontecimentos e o PCdoB, pelo Partido que é, não pode se furtar de enfrentar. Pensamos que já é chegada a hora de acabar com esse sistema de indicações para o Judiciário, o povo deve participar desse processo. O PCdoB quer a exigência de mandatos eletivos para os ministros dos Tribunais Superiores, chega de indicações e cargos vitalícios.”

Ouça a íntegra do “Palavra do Presidente”:
  • Programa Palavra do Presidente Retro 2012

Renato Rabelo: em 2013 a luta continua e o PCdoB está preparado


Renato Rabelo: em 2013 a luta continua e o PCdoB está preparado

“Chegamos ao final de 2012 com um Partido ainda mais forte política, estrutural e ideologicamente. E neste último programa saúdo cada comunista que fez do PCdoB esse Partido de luta, de programa, que tem como ideal uma sociedade justa e soberana.” Essas foram algumas das palavras externadas por Renato Rabelo, presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), durante gravação da última edição do “Palavra do Presidente”.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
Para Renato, “o ano de 2012 foi um ano de significativas celebrações, mas também de muitas lutas e de grandes vitórias. Neste ano, o nosso Partido se empenhou para atingir seus objetivos, para garantir que as nossas lutas atingissem o sucesso, lutas essas que nunca perderam de vista o programa do PCdoB”.

Ele frisa que foi um ano que começou já com as celebrações dos 90 anos, momento que mobilizou todo o país na reafirmação desta data.

“Todos os estados da federação comemoraram esta data, o país inteiro sentiu a expressão desta festividade, não só porque o PCdoB é o Partido mais antigo, mas porque tem tradição e mostrou seu valor ao longo da história do país”, reafirmou o dirigente nacional.

Segundo Renato, mesmo o PCdoB sendo um Partido nonagenário, é um Partido jovem, pois se ampara em ideias de vanguarda, está amparado em ideais avançados que buscam a construção de uma sociedade moderna, sobretudo a construção de uma sociedade que supere o capitalismo.

Durante o programa Renato Rabelo voltou a falar do documento aprovado, neste ano, pelo Comitê Central do Partido. “Esse documento, que foi intitulado ‘90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo’, visa contar a história política do PCdoB inserida na própria história do Brasil, destaca as gerações comunistas que fizeram do PCdoB o que ele é hoje, como também procura tirar lições desse extenso caminho percorrido pelo Partido.”

Eleições 2012

Para o dirigente o Partido vive neste momento um ciclo de crescimento gradativo, “sai destas eleições com uma posição mais afirmativa e com mais respeito na seara política. Isso ocorre por que para nós o que importa é o interesse do povo, dos trabalhadores que diariamente movem esse país”.

Renato explicou que além do avanço quantitativo do Partido, o PCdoB também avançou qualitativamente. “É importante destacar qual a qualidade destes números conquistados. E nesse caso, nestas eleições, o PCdoB é o 6° no grupo chamado G85. Ou seja, o nosso Partido é o sexto partido com mais conquistas em prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes.”

Partido de programa e militância

O dirigente nacional lembrou que o PCdoB não é um Partido de carreirismo e que não vai para nenhuma campanha sem projeto. “É importante lembrar que essa foi a maior campanha do PCdoB, mas o Partido não entrou nesta corrida sem definição, cada militante que ocupou as ruas sabia dos nossos desafios e tinha como referencial um projeto definido claro e consentâneo com o nosso programa. Desse modo, nossa militância, que é aguerrida e sabe porque luta, fez uma grande diferença na hora da disputa.”

De acordo com Renato, nesta campanha o Partido lutou por cidades mais humanas, mais modernas, apresentou propostas que levam em conta a governança com o povo. “Nossa campanha foi feita a partir de um debate de ideias e programa, esse é a nossa postura e o nosso mote. Alcançamos êxito, mas isso só foi possível graças ao nosso exército, que com suas bandeiras empunhadas, fizeram do PCdoB um Partido ainda mais forte, tornaram o Brasil ainda mais Vermelho. E nosso olhos agora se voltam para 2014”, orientou o dirigente.

A direita e a mídia golpista

Durante o programa, Rabelo reforçou o coro sobre a luta pela democratização da mídia. “Diante do que foi assistido ao longo de 2012, os ataques da mídia e sua luta para deslegitimar o que foi iniciado por Luiz Inácio Lula da Silva e é continuado pela presidenta Dilma, o PCdoB reforçará a luta pela democratização da mídia no Brasil. Porque a mídia, a chamada grande mídia no Brasil, é um monopólio comandado por algumas famílias e em função disso a notícia é homogênea e serve a um segmento da sociedade.”

Segundo ele, “o que se observa no Brasil hoje é uma excrecência, não é uma mídia democrática, mas sim uma mídia antidemocrática e não podemos mais admitir isso em nosso país. Democratizar a mídia é uma luta fundamental, e está entre as tarefas mais importantes na agenda do PCdoB. É preciso garantir o direito de voz a toda a sociedade. É chegada a hora de pôr fim a esse grupelho que domina os meios de comunicação no Brasil”, disparou o presidente do PCdoB.

Reformas estruturais

Para o presidente do PCdoB o resultado colhido em 2012 é amplamente favorável para os partidos que compõem a base da presidenta Dilma Rousseff. “Os partidos de oposição perderam 30 milhões de eleitores nestas eleições, e isso não e qualquer coisa”, pontua.

Desse modo, Renato reforça: “Nosso projeto não pode parar, temos ainda problemas graves para resolver e é esta base, que é progressista e que inaugurou um novo ciclo no país, que pode contribuir para as soluções. Ainda precisamos realizar reformas estruturais importantes, que são os grandes desafios de nossa nação. E o PCdoB está pronto para começar essa jornada”.

Projeto de desenvolvimento
Ao longo do “Palavra do Presidente”, Renato frisou a postura guerreira adotada por Dilma e explicou como a estratégia traçada pela presidenta para lograr êxito para a nação pode transformar a vida dos brasileiros.



“A postura assumida por Dilma, especialmente sua estratégia para construir um projeto de desenvolvimento econômico. Desde o final de 2011, Dilma está se empenhando em realizar uma espécie de transição, que visa colocar o país em um novo patamar, que tem como foco o desenvolvimento com inclusão, especialmente com o migração dos que ainda se encontram na linha da pobreza”, explicou.

Segundo ele, essa transição visa também superar toda aquela política econômica que estava baseada nos princípios neoliberais. E ele lembra, “isso só será possível a partir da luta política, a partir da firmação de um novo pacto social no país, este que leve em grande conta as forças do trabalho e da produção e do desenvolvimento nacional. E para que isso ocorra é preciso fazer alguns enfrentamentos, e a presidenta Dilma comprou alguns, cito as lutas que o governo tem travado com o chamado capital rentista”.



E acrescentou: “Sabendo que os trabalhadores compõem de uma maneira geral a maioria da população deste país, não dá para pensar em projetos de desenvolvimento sem levar em consideração as demandas dos trabalhadores. Desse modo, desenvolver com inclusão e distribuição de renda, significa não perder de vista o papel dos trabalhadores e o PCdoB estará preparado defender esta demanda em 2013”, sinalizou Renato.

Perspectivas para 2013


Para 2013, Renato Rabelo diz que o PCdoB travará sua luta em duas grandes frentes: a política e a econômica. “Após ampla discussão, nossa estratégia será travar a luta tanto no plano político, com vistas a fortalecer nossa democracia, para tanto endurecemos nossa luta pela reforma política, como no plano econômico, engrossando o coro para a construção de um projeto brasileiro de desenvolvimento, que enterre de uma vez os fantasmas desta grande crise que assola diversos países do globo.”

Além disso, Renato sinalizou uma nova frente de luta, a democratização do poder judiciário. “É uma nova trincheira de luta que surge a partir dos últimos acontecimentos e o PCdoB, pelo Partido que é, não pode se furtar de enfrentar. Pensamos que já é chegada a hora de acabar com esse sistema de indicações para o Judiciário, o povo deve participar desse processo. O PCdoB quer a exigência de mandatos eletivos para os ministros dos Tribunais Superiores, chega de indicações e cargos vitalícios.”

Ouça a íntegra do “Palavra do Presidente”:
  • Programa Palavra do Presidente Retro 2012

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

2013...avante camaradas!!!!



Feliz 2013 a todos os meus amigos(as) e camaradas que por um momento ou outro me acompanharam aqui no meu blog...neste novo ano que está nascendo, espero poder contar com vcs de novo, sua participação aqui é que me faz forte para lutar contra esse sistema , capitalista, cruel e perverso e que está caindo de podre.....AVANTE CAMARADAS, 2013 NOS ESPERA!!!

Estado de saúde de Chávez se complica


Estado de saúde de Chávez se complica



Do portal Vermelho


O vice-presidente excecutivo da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, informou desde Havana, Cuba, por meio de mensagem transmitida em cadeia nacional de rádio e televisão, que o estado de saúde do presidente Hugo Chávez se complicou nas últimas horas. Maduro assinalou que Chávez pediu-lhe que transmitisse às famílias venezuelanas, em especial às crianças, um caloroso abraço.


Segundo Maduro, Chávez expressou o desejo de que o ano de 2013 seja de êxitos na consolidação definitiva da independência da pátria, de união nacional e da maior felicidade possível para o povo.

Maduro destacou que 19 dias depois da segunda cirugia a que foi submetido o presidente Chávez, em Havana, seu estado de saúde continua sendo delicado.

Acompanhe a íntegra do comunicado oficial lido pelo vice-presidente Nicolás Maduro.


“O governo da República Bolivariana da Venezuela cumpre o dever de informar ao povo venezuelano sobre a evolução clínica do presidente Hugo Chávez depois da intervenção cirúrgica praticada em Havana, Cuba, em 11 de dezembro passado.

Como se sabe, no dia 28 de dezembro viajamos a Havana por instruções do comandante presidente, pelo que vou proceder ao seguinte informe:

Ao chegar a Havana nos dirigimos de imediato ao hospital para nos atualizarmos pessoalmente sobre a situação de saúde do comandante presidente.

Fomos informados sobre novas complicações surgidas como consequência da infecção respiratória já conhecida.

No dia de ontem nos mantivemos pendentes da evolução de sua situação e da resposta aos tratamentos. Reunimo-nos várias vezes com sua equipe médica e com seus familiares mais próximos.

Há alguns minutos estivemos com o presidente Chávez, nos saudamos e ele mesmo se refiriu a estas complicações.

Tivemos a oportunidade de prestar-lhe informação sobre a situação nacional, as exitosas jornadas de tomadas de posse dos vinte governadores e governadoras bolivarianos, e a satisfatória acolhida de sua mensagem de saudação de fim de ano à Força Armada Nacional Bolivariana.

De maneira especial, o comandante Chávez quis que transmitíssemos sua saudação de fim de ano a todas as famílias venezuelanas, que se encontram reunidas durante estes dias em todo o territorio da pátria; de maneira muito especial enviou um caloroso abraço às crianças da Venezuela, recordando que sempre as leva em seu coração. 

Abraço extensivo a todo o nosso povo, para que recebam com amor o ano de 2013, ano que deve ser de maior felicidade para nossa pátria, de consolidação definitiva de nossa independência e união nacional.

O presidente nos deu instruções precisas para que, ao sair da visita, informássemos ao povo sobre sua condição de saúde atual.

A dezenove dias da complexa cirurgia, o estado de saúde do presidente Chávez continua delicado, apresentando complicações que estão sendo atendidas, em um processo não isento de riscos. Graças a sua fortaleza física e espiritual, o comandante Chávez está enfrentando esta difícil situação.

Igualmente, informamos que decidimos permanecer nas próximas horas em Havana, acompanhando o comandante e sua família, muito atentos ao processo de evolução de sua situação atual.

Confiamos em que a avalanche mundial de amor e solidariedade para com o comandante Chávez, junto à sua imensa vontade de vida e o cuidado dos melhores médicos especialistas, ajudarão nosso presidente a travar com êxito esta nova batalha.

Que Viva Chávez!

Havana, 30 de dezembro de 2012

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=202351&id_secao=7
Agência Venezuelana de Notícias; tradução
da Redação do Vermelho

domingo, 30 de dezembro de 2012

Os barões da mídia e a defesa do neoliberalismo


Os barões da mídia e a defesa do neoliberalismo


Na batalha que os opõe aos grupos privados de comunicação, os governos latino-americanos que decidiram regulamentar o setor de informações acabam de descobrir um aliado: o Partido Conservador britânico. Os desvios do grupo Murdoch os convenceram de que não se pode esperar que as empresas de mídia se autorregulem.

Por Renaud Lambert*, no Le Monde Diplomatique



Alguns meses antes de deixar o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei destinado a regular os meios de comunicação no Brasil. O texto propunha medidas de regulamentação de conteúdo, como a proibição da apologia ao racismo e à discriminação sexual, mas também de redução da concentração da propriedade no âmbito da comunicação, em um país onde catorze famílias possuem 90% desse mercado.

Os meios privados protestaram contra um dispositivo considerado “autoritário” e suscetível a colocar a informação “sob controle político”. Em janeiro de 2011, o projeto já estava enterrado. Mas Lula não deixou de ressaltar a questão que há anos ronda os governos da região: a liberdade de expressão pode existir sem um marco regulatório e decisões políticas que a afiancem?

“Há uma relação de interdependência indissolúvel entre democracia, meios de comunicação e livre mercado”, pondera Roberto Civita, diretor da revista Veja, a mais lida da América Latina (27 jun. 2012). Em resumo, defender a liberdade de expressão seria proteger a liberdade das empresas, a começar pela liberdade das empresas de comunicação. Mas o que aconteceria se o programa de governo que conduz um dirigente político ao cargo almejado ameaça os interesses do setor privado ou dos proprietários de meios de comunicação?

Desde a chegada ao poder de dirigentes decididos a (tentar) virar a página do neoliberalismo e com o enfraquecimento dos partidos que tradicionalmente defendem as elites, os meios de comunicação latino-americanos parecem ter adotado uma missão que Judith Brito, diretora do jornal conservador Folha de S.Paulo, define nestes termos: “Já que a oposição está profundamente fragilizada, são os meios que, de fato, estão desempenhando esse papel” (O Globo, 18 mar. 2010). Com, às vezes, pouca criatividade.

Atuantes mestres dos golpes

Fevereiro de 2011. Emilio Palacio, editorialista do jornal conservador equatoriano El Universo, atribui ao presidente Rafael Correa o qualificativo de “ditador” por “dar ordens de abrir fogo sem aviso prévio contra um hospital cheio de civis”. A informação é incorreta.

No início de 2012, uma investigação do jornal britânico The Guardian revelou que a Televisa, principal canal de televisão mexicano, com cerca de 70% da audiência, vendeu seus serviços ao Partido Revolucionário Institucional (PRI, centro). O objetivo: “aumentar o statusnacional” de seu candidato à eleição presidencial de 2012, Peña Nieto, depois de organizar uma estratégia destinada a “desestabilizar” seu rival de esquerda Andrés Manuel López Obrador.

Em 2002, o vice-almirante venezuelano Victor Ramírez Pérez comemorou o golpe (efêmero) que, graças à colaboração direta de grandes meios de comunicação, acabava de destituir o presidente Hugo Chávez. Ao vivo, no Venevisión – canal pertencente ao homem mais rico do país, Gustavo Cisneros –, ele declarou: “Tivemos uma arma capital: os meios de comunicação. E, já que a ocasião se apresenta, gostaria de agradecer-lhes”.

“Quando a defesa de seus interesses econômicos entra em contradição com o interesse geral, os meios são tudo, menos exemplo de virtude democrática”, resumem os pesquisadores Elisabeth Fox e Silvio Waisbord. É, sem dúvida, a partir de uma constatação similar que certos governos latino-americanos decidem trabalhar pela regulamentação do setor. Mas projetos desse tipo esperam com paciência longos períodos de tempo nas gavetas dos ministérios.

Desde 1966, Carlos Andrés Pérez, que já não é presidente, mas dirige a Comissão de Política Interior do Congresso venezuelano, propõe uma reforma na lei de telecomunicações – que data de 1940, antes mesmo da televisão chegar ao país. O texto foi prontamente classificado como “lei da mordaça” e rejeitado; os projetos de lei subsequentes tiveram o mesmo destino.

Na Argentina, durante as décadas de 1980 e 1990, diversas tentativas de modernizar a legislação que regulamentava os meios de comunicação, forjada em 1980 – plena ditadura –, fracassaram e foram abafadas pelos grandes meios do país.

Apesar da resistência e dos reveses, a vontade de regulamentar essa indústria não se reduziria a um “produto de uma ideologia”, observa a pesquisadora Erica Guevara. Essa iniciativa se alimenta também “da demanda de diferentes setores dos meios de comunicação, em razão da forte pressão internacional ligada ao boomdas novas tecnologias da informação e comunicação (NTICs) e à entrada de novos atores no mercado”.

Os velhos proprietários dos meios de comunicação não querem que o vazio jurídico beneficie os conglomerados e outros gigantes das telecomunicações: em geral imprecisas e autoritárias, as legislações em vigor se aplicam mais ou menos desde a década de 1990 e deixam o campo livre para os donos do poder que, ademais, são os beneficiários das políticas de privatização e desregulação.

O resultado? No Brasil, onde os barões da mídia ocupam uma cadeira em cada dez na Câmara dos Deputados e uma em cada três no Senado, o grupo Globo detinha, em 2006, “61,5% dos canais de televisão” e “40,7% da difusão total dos jornais”.6 Com mais de 120 canais no mundo, a rede de televisão do magnata Roberto Marinho (cujo falecimento fez Lula decretar três dias de luto nacional em 2003) chega a mais de 120 milhões de pessoas por dia.

No Chile, os jornais de circulação nacional pertencem a Agustín Edwards – líder do grupo El Mercurio(22 jornais, dos quais três nacionais, catorze estações de rádio e uma agência de notícias) – ou a Álvaro Saieh, que dirige o Consorcio Periodístico de Chile S.A. (Copesa), responsável por meia dúzia de jornais e revistas e seis estações de rádio.

Tentacular, com cerca de sessenta empresas em quarenta países e cerca de 30 mil empregados, o conglomerado de mídia do dono da maior fortuna venezuelana, Gustavo Cisneros, chega a mais de 500 milhões de pessoas no mundo todo. Seu canal Venevisión abarca 67% da audiência na Venezuela, mas Cisneros também possui ações da chilena Chilevisión, da colombiana Caracol TV e do canal digital DirecTV, presente em todo o continente americano.

Na Argentina, o mastodonte Clarín representa cerca de 60% do setor, com todos os tipos de meios de comunicação. Principal operador de televisão a cabo, publica catorze jornais, controla dezenas de estações de rádio nacionais e reúne cerca de 250 órgãos de imprensa. Esses e outros casos na região constituem a norma, e não a exceção.

Após um primeiro período tentando acordos diretos (como a ocasião do encontro informal entre Chávez e Cisneros, em 1999), os dirigentes latino-americanos progressistas retomaram a iniciativa de regulamentar o setor de comunicação a partir do Estado. No dia 8 de dezembro de 2004, Chávez assinou o decreto de aplicação da lei de responsabilidade social de rádio e televisão (estendida à internet em dezembro de 2010), visando à regulamentação de conteúdos.

Além disso, a lei impôs cotas mínimas de programas nacionais e buscou colocar a Venezuela em conformidade com a Convenção Americana de Direitos Humanos ao regulamentar o uso de imagens de caráter sexual ou violento (proibidas das 7 horas às 23 horas) e proibir a publicidade de álcool e tabaco. Mas o dispositivo foi ainda mais longe. No capítulo 8, artigo 28, está prevista uma punição para mensagens que “promovam a intolerância e o ódio religiosos, políticos, de gênero, racistas ou xenófobos” e as que “suscitam a angústia no seio da população”, bem como “informações falsas”.

Em novembro de 2010, La Paz adotou um texto similar de projeto de lei, mas circunscrito à “luta contra o racismo e toda forma de discriminação”, enquanto a Constituição equatoriana de 2008 condena informações errôneas suscetíveis a produzir “perturbações sociais”.

Seria possível questionar, em consonância com o diretor da divisão Américas da organização Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, que o “direito à informação inclui todos os tipos de informação, inclusive aquelas que [...] possam se revelar ‘errôneas’, ‘falsas’ ou ‘incompletas’”.

E rebater que, em 2002, foi precisamente uma informação “falsa”, deliberadamente difundida pelos meios de comunicação privados venezuelanos, segundo a qual militantes chavistas teriam aberto fogo contra a multidão que havia precipitado o golpe de Estado (fracassado) contra Chávez. Mas fomentar o debate sobre conteúdos é a melhor forma de chegar à transformação desejada no setor de meios de comunicação?

“A pior das situações ocorre quando as medidas tomadas nesse setor são denunciadas como autoritárias e cerceadoras da liberdade de expressão, porque pagamos seu preço político sem avanços realmente significativos nas discussões”, observa Aram Aharonian, diretor da revista mensal venezuelana Questión.Segundo ele, a prioridade e a ênfase dessas políticas não deveriam ser no conteúdo, e sim na questão da propriedade dos meios de comunicação: “Do contrário, 80% da audiência continuarão nas mãos de estruturas monopolísticas privadas”.

Em 2009, a Argentina decidiu empreender um processo desse tipo. Em outubro, o país adotou uma lei de “desconcentração”: reduziu a dez o número máximo de licenças de um mesmo grupo e diminuiu a duração das concessões de vinte para dez anos. O texto da lei eleva a comunicação ao estatuto de “serviço público” e divide o espectro radioelétrico em três terços: um para o setor comercial, outro para o Estado e um terceiro para iniciativas sem fins lucrativos.

Pouco sensível aos protestos dos barões da mídia, o relator especial das Nações Unidas pela promoção da liberdade de opinião e expressão, Frank La Rue, considerou a medida um “passo importante na luta contra a concentração dos meios de comunicação”. O Equador parece ter acatado o incentivo de La Rue a tomar a lei argentina como “modelo”: em Quito, se discute um projeto de lei similar desde 2009.

A maior parte dos países da região tentou afrouxar a participação do setor privado no setor de comunicação, criando meios de informação ao mesmo tempo públicos e sem fins lucrativos ou reforçando os que já existem.

Soco de esquerda
Esses esforços, contudo, ainda não deram os resultados esperados. Primeiro, em termos de pluralismo, porque esses novos organismos de imprensa às vezes não resistem à tentação de compensar os desvios dos meios privados reproduzindo alguns deles de forma especular. Ken Knabb, pesquisador norte-americano desse fenômeno, observa que os militantes de esquerda “pensam, geralmente, que é preciso muita simplificação, exageração e repetição para contrabalancear a propaganda que sustenta a ordem dominante. Analogicamente, isso quer dizer que um boxeador zonzo porque tomou um gancho de direita recuperaria o equilíbrio graças a outro soco, de esquerda”.

Em segundo lugar, em termos de audiência. Um estudo recente do Centre for Economic Policy Research (CEPR) mostra que, entre janeiro de 2000 e setembro de 2010, a audiência dos canais públicos venezuelanos passou de 2,04% para 5,4%.12 Audaciosa, a reforma da Lei Geral dos Bancos de 2010 – inspirada em uma disposição similar da Constituição equatoriana de 2008 que proíbe os acionários de entidades financeiras de possuir meios de comunicação – sem dúvida não será suficiente para corrigir uma situação como essa.

Por outro lado, “já que supostamente nossa sociedade avança em direção ao socialismo”, questiona-se Aharonian, a Venezuela não deveria acabar com a atribuição de frequências e licenças de exploração do espectro eletromagnético aos interesses privados? “Não deveríamos imaginar, em vez disso, um único e grande espaço público [...] regulamentado de forma a garantir sua utilização democrática?” A partir do momento em que a liberdade de expressão não for confundida com a das empresas de comunicação, não haverá mais necessidade de regulamentação…

*Renaud Lambert é jornalista

Fonte: Sul21