sábado, 6 de abril de 2013

Estadão mente e o governo esperneia



Por Altamiro Borges

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República divulgou na tarde desta quinta-feira (4) nota oficial negando que tenha montado, junto com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), uma operação para monitorar o movimentos sindical no Porto de Suape, na região metropolitana do Recife. Sem apresentar provas, o jornalão publicou "reporcagem" hoje afirmando que a operação foi iniciada há um mês. A matéria teve o nítido objetivo de estimular a cizânia entre a presidenta e o governador Eduardo Campos, que ainda não definiu se será candidato nas eleições de 2014.

Nos últimos meses, o diário falido da famiglia Mesquita tem intensificado os ataques ao governo federal. A produção de factoides é permanente, com o propósito explícito da escandalização da política. A presidenta Dilma, que ainda insiste no "namorico" com a mídia e veta qualquer debate mais sério sobre a regulação dos meios de comunicação, é a maior vítima destes ataques levianos. Os ataques "irresponsáveis" são destaque no jornal; já a resposta do governo, como a que foi dada hoje pelo GSI, vira notinha de rodapé - se é que será publicada. Lamentável. Acorda, Dilma!

Reproduzo abaixo a nota do Gabinete de Segurança Institucional:

*****

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República repudia veementemente matéria publicada hoje no Estado de S.Paulo insinuando que o governo faça vigilância sobre movimentos sindicais dos portuários no estado de Pernambuco.

É mentirosa a afirmação de que o GSI/Abin tenha montado qualquer operação para monitorar o movimento sindical no Porto de Suape ou em qualquer outra instituição do país. O GSI lamenta ainda a utilização política do tema, questionando a quem interessa tal tipo de interpretação neste momento.

Todo o trabalho do GSI e da Abin está amparado pelas Leis 9.883, de 1999, que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência e a Abin como seu órgão central, e 10.683, de 2003, que estabelece ser do GSI a coordenação da inteligência federal. Sua atuação vem se pautando por uma ação institucional e padronizada, como ocorre em todos os sistemas democráticos.

Em nenhum momento o governo determinou ao GSI/Abin qualquer ação relativa ao tema referido na irresponsável reportagem do jornal.



O indiciamento de Lula e o preço da covardia petista


Do Blog da Cidadania

Um “passarinho” muito bem informado me telefona para contar que o PT está preocupadíssimo com o recente indiciamento de Lula pela Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) em inquérito aberto para apurar denúncia que o ex-presidente sofreu de Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado pelo STF a 40 anos de prisão.
Lula foi acusado por Valério de ter negociado em 2005 com o então presidente da Portugal Telecom o repasse de recursos para o PT em troca de benefícios à empresa, e a PRDF diz enxergar motivos para investigar essa denúncia.
Sobre motivos, os de preocupação não faltam ao partido. Esse é o primeiro inquérito aberto com o objetivo único de investigar se Lula atuou no “mensalão”, apesar de a Ação Penal 470 (iniciada em 2007 pelo Supremo Tribunal Federal) tê-lo investigado antes de aceitar a denúncia da Procuradoria Geral da República.
Tanto o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza – autor da denúncia do escândalo – quanto o STF, porém, à época entenderam que não havia elementos para indiciar Lula juntamente aos outros 38 acusados naquela ação penal.
Lula, portanto, jamais foi indiciado como alvo específico. Assim, o significado do que acaba de ocorrer é muito maior do que se pensa, ainda que o alarde da mídia sobre o fato ainda esteja esperando a hora certa para ter início.
A investigação que começa a tramitar na Procuradoria do Distrito Federal, segundo petistas graúdos – que só agora começam a se preocupar de verdade com a utilização do MPF e do Judiciário por seus adversários políticos –, tem todas as características da AP 470 e já é dado por aqueles “petistas graúdos” como certo que deverá ter o mesmo destino, se nada for feito enquanto é tempo.
Em primeiro lugar, lembremo-nos de que o julgamento do “mensalão” subverteu toda ordem jurídica e as jurisprudências conhecidas, inovando em procedimentos e critérios, chegando ao ponto de dar tratamento diferente àquele inquérito do que foi dado a outros absolutamente iguais, como no caso do desmembramento do processo quanto aos réus que não tinham foro “privilegiado”, o que não foi feito com o inquérito do “mensalão tucano”.
Dessa maneira, esqueçamo-nos de que Lula não tem mais foro privilegiado e de que, assim, não pode ser julgado pelo STF, tendo direito ao que aquela Corte negou a réus da AP 470 que tampouco deveriam ser julgados por ela: o duplo grau de jurisdição.
Detenhamo-nos um pouco mais nesse princípio do Direito Processual. Segundo a doutrina prevista na Constituição Federal do Brasil em seu artigo 5º, inciso LV, o duplo grau de jurisdição é parte dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
O princípio em tela garante ao jurisdicionado sem “foro privilegiado” a reanálise de seu processo por instância superior. Em casos em que existe esse “privilégio”, a competência cabe à instância máxima do Judiciário, o STF, de forma que o duplo grau fica impossibilitado.
Em contrapartida, o “foro privilegiado”, apesar de negar a reanalise da primeira decisão judicial a que o jurisdicionado for submetido, dá a ele o benefício de ser julgado por um órgão colegiado como o Supremo Tribunal Federal em vez de ser julgado monocraticamente por um único magistrado em cada uma das duas instâncias do duplo grau de jurisdição.
Além disso, o réu sem “foro privilegiado” tem possibilidade de ser julgado três vezes e, na última, pelo mesmo colegiado que julga uma única vez quem tem esse “privilégio”, ou seja, pelo mesmo STF.
A desvantagem do “foro privilegiado” para réus de ações penais é a de que o STF pode, a seu bel prazer, antecipar prazos e criar jurisprudências, como aconteceu no caso da AP 470, com sua teoria do “domínio do fato”, ou negar um desmembramento da ação que fora concedido a outra praticamente idêntica, só que envolvendo o PSDB e não o PT.
Para réus de ações penais, portanto, o “foro privilegiado” não traz privilégios. Muito pelo contrário.
A má notícia para Lula, para o PT e até para a presidente Dilma Rousseff – ainda que ela pareça não entender isso – é que o STF pode, sim, arrogar para si o julgamento do ex-presidente, caso a Procuradoria do Distrito Federal opte pela abertura de ação penal contra ele, pois aquela Corte pode entender que a característica da denúncia a enquadra no mesmo processo que condenou José Dirceu e companhia petista limitada.
O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento dos 38 réus do escândalo do “mensalão” no dia 2 de agosto de 2012. Já nos primeiros momentos de um processo visto por inúmeros e respeitados juristas como um julgamento de exceção pelas inovações que perpetrou, já era possível prever no que daria.
Naquele primeiro momento, movimentos sociais e sindicatos ligados ao PT, tais como MST, CUT etc., prometeram mobilização, manifestações, ações que visassem mostrar aos que pretendiam promover uma farsa jurídica que a sociedade civil não a aceitaria. Porém, ficou só no gogó.
O PT, por sua vez, soltou uma ou duas notinhas tímidas de protesto e nada mais. Lula se calou – e até hoje segue calado – e Dilma manteve uma distância daquela vergonha que, anotem aí, irá lhe cobrar um preço muito mais alto do que pode sequer imaginar. E que não se resumirá à muito maior dificuldade que terá em se reeleger caso seu principal cabo eleitoral, ano que vem, seja alvo de uma ação penal no Supremo.
Lula, hoje, é o alvo mais apetitoso não só da direita midiática brasileira, mas da de toda a América Latina. Não é apenas o maior eleitor do Brasil. Com a morte de Hugo Chávez, vai assumindo o posto de líder máximo da esquerda na região. Levá-lo à desmoralização – e quem sabe até ao cárcere – é um dos sonhos mais acalentados por essa direita.
Com a esquerda brasileira apeada do poder, um efeito dominó será desencadeado pela América Latina. Com a direita governando a maior potência regional haverá rompimento de acordos e até sufocamento de governos de esquerda em países como Argentina, Bolívia, Equador, Peru, Venezuela e outros.
Para o Brasil, a volta da direita midiática ao poder será a maior desgraça de sua história. Essa retomada do poder visa interromper um processo que está eliminando a característica mais perversa deste país, a de pátria da desigualdade.
Alguém acha que não gostam de Lula e do PT por serem feios, sujos e malvados? A direita midiática não gosta deles porque é formada por uma elite étnica e regional minúscula que durante o nosso meio milênio de história concentrou uma parte indecente da renda nacional, colocando o Brasil como o país virtualmente mais injusto do mundo até hoje.
Ora, a maior obra dos governos Lula e Dilma não vem sendo a queda do desemprego ou o aumento da renda das famílias, ou tampouco a melhora na infraestrutura ou a solidificação da economia, mas, justamente, o exorcismo lento, gradual e contínuo do grande fantasma que assombra a América Latina: a concentração de renda.
Será preciso explicar que, para redistribuir alguma coisa, só tirando de um para dar a outro?
A elite minúscula que concentra uma parcela quase inacreditável da renda nacional está perdendo com os governos petistas, ainda que esteja enriquecendo junto com o país. Está perdendo percentualmente.
Negros pobres não frequentam apenas os mesmos aeroportos e shoppings que a elite branca de ascendência europeia do Sul e do Sudeste. Agora começam a frequentar as mesmas universidades. Em alguns anos, por todo país surgirá uma geração de médicos negros – um fenômeno impensável até aqui, mas que irá ocorrer em pouco tempo devido ao Prouni e às cotas para negros nas universidades.
Empregadas domésticas com FGTS e horas extras? Redução nos lucros da privataria elétrica e da banca vampira, com redução da conta de luz e queda nas taxas de juro ao consumidor? “Vade retro, justiça social!” É o que brada a vampiresca elite tupiniquim.
A governança petista, caro leitor, está aplicando distribuição de renda na veia da nação.
A elite brasileira logo ficará morena e este não será mais um país de poucos, como continua sendo até hoje meramente porque o processo redistributivo em curso ainda tem muito a caminhar para se tornar minimamente irreversível, se é que se pode usar esse termo.
Vou, então, contar mais um segredinho enorme que aquele “passarinho” sabido me confidenciou: o PT e o próprio Lula já pensam em ele buscar o julgamento das urnas para se contrapor ao julgamento de exceção que preparam contra si.
Trocando em miúdos: Lula pode sair candidato a governador ou a presidente, dependendo da gravidade e da velocidade do processo ora desencadeado contra si.
Aliás, vale dizer que tal estratégia pretende ser, também, um elemento de dissuasão dos que pretendem dar ao ex-presidente o mesmo destino de José Dirceu.
Na visão deste que escreve, é pouco, muito pouco. Quase nada.
Eis que se o PT, os movimentos sociais, os sindicatos, o próprio Lula e a presidente Dilma continuarem achando que o processo de destruição do PT vai parar no seu maior líder, estão loucos. A direita judiciário-midiática não irá parar até que o último petista vire pó e os ideais do partido sejam apagados da face da Terra.
O que fazer? A sugestão é, pura e simplesmente, a de que os citados no parágrafo anterior radicalizem de verdade. Como? Com o partido, os movimentos sociais e o próprio Lula indo às ruas. E com Dilma pondo a boca no trombone, como é seu direito constitucional. E não são só às ruas do Brasil, mas às do mundo.
Acontecerá? Duvido. Todos esses, infelizmente, parecem possuídos por um dos piores demônios que assediam o homem: o medo.



sexta-feira, 5 de abril de 2013

O que é um REACIONÁRIO?


 Reacionário: O conceito surgiu com a Restauração (séc. XIX),  ou seja, ao longo das campanhas contra Napoleão Bonaparte, que resultaram na sua derrota, em 1815, na instalação do Congresso de Viena, na restauração da "Velha Ordem" ou "Antigo Regime", na retomada dos tronos pelas velhas dinastias europeias, no desfazimento da Europa napoleônica (recomposição das fronteiras), na formação da "Santa Aliança" etc.
"Reacionário" era o membro das classes privilegiadas (nobreza ou clero) que não concordava com as transformações introduzidas pela Revolução Francesa e que "reagia" contra elas. Por extensão, passou a designar todos os "conservadores"( aqueles que defendem a manutenção do "status quo") radicais, isto é, que não apenas proclamam seu pensamento, mas que operam por todos os meios práticos para sabotar ou reverter as mudanças sociais que julgam prejudiciais aos seus interesses de classe.


O reacionário

Medíocres e perigosos    

Perfil do cidadão comum

             


Por 

Matheus Pichonelli

O reacionário é, antes de tudo, um fraco. Um fraco que conserva ideias como quem coleciona tampinhas de refrigerante ou maços de cigarro – tudo o que consegue juntar mas só têm utilidade para ele. Nasce e cresce em extremos: ou da falta de atenção ou do excesso de cuidados. E vive com a certeza de que o mundo fora da bolha onde lacrou seu refúgio é um mundo de perigos, pronto para tirar dele o que acumulou em suposta dignidade.


Para ele, tudo o que é diferente tem potencial de destruição
Como tem medo de tudo, vive amargurado, lamentando que jamais estenderam um tapete à sua passagem. Conserva uma vida medíocre, ele e suas concepções e nojos do mundo que o cerca. Como tem medo, não anda na rua com receio de alguém levar muito do pouco que tem (nem sempre o reacionário é um quatrocentão). Por isso, só frequenta lugares em que se sente seguro, onde ninguém vai ameaçar, desobedecer ou contradizer suas verdades. Nem dizer que precisa relaxar, levar as coisas menos a sério ou ver graça na leveza das coisas. O reacionário leva a sério a ideia de que é um vencedor.
A maioria passou a vida toda tendo tudo aos alcance – da empregada que esquentava o leite no copo favorito aos pais que viam uma obra de arte em cada rabisco em folha de sulfite que ele fazia – e cultivou uma dificuldade doentia em se ver num mundo de aptidões diversas. Outros cresceram em meios menos abastados – e bastou angariar postos na escala social para cuspir nos hábitos de colegas de velhos andares. Quem não chegou aonde chegou – sozinho, frise-se – não merece respeito.
Rico, ex-pobre ou falidos, não importa: o reacionário clássico enxerga em tudo o que é diferente um potencial de destruição. Por isso se tranca e pede para não ser perturbado no próprio mundo. Porque tudo perturba: o presidente da República quer seu voto e seus impostos; os parlamentares querem fazê-lo de otário; os juízes estão doidos para tirar seus direitos acumulados; a universidade é financiada (por ele, lógico) para propagar ideias absurdas sobre ideais que despreza; o vizinho está sempre de olho na sua esposa, em seu carro, em sua piscina. Mesmo os cadeados, portões de aço, sistemas de monitoramento, paredes e vidros anti-bala não angariam de todo a sua confiança. O mundo está cheio de presidiários com indulto debaixo do braço para visitar familiares e ameaçar os seus (porque os seus nunca vão presos, mesmo quando botam fogo em índios, mendigos, prostitutas e ciclistas; índios, mendigos, prostitutas e ciclistas estão aí para isso).
Como não conhece o mundo afora, a não ser pelas viagens programadas em pacotes que garantem o translado até o hotel, e despreza as ideias que não são suas (aquelas que recebeu de pronto dos pais e o ensinaram a trabalhar, vencer e selecionar o que é útil e o que é supérfluo), tudo o que é novo soa ameaçador. O mundo muda, mas ele não: ele não sabe que é infeliz porque para ele só o que não é ele, e os seus, são lamentáveis.
Muitas vezes o reacionário se torna pai e aprende, na marra, o conceito de família. Às vezes vai à igreja e pede paz, amor, saúde aos seus. Aos seus. Vê nos filhos a extensão das próprias virtudes, e por isso os protege: não permite que brinquem com os meninos da rua nem que tenham contato com ideias que os retirem da sua órbita. O índice de infarto entre os reacionários é maior quando o filho traz uma camisa do Che Guevara para casa ou a filha começa a ouvir axé e namorar o vocalista da banda (se ele for negro o infarto é fulminante).
Mas a vida é repleta de frestas, e o tempo todo estamos testando as mais firmes das convicções. Mas ele não quer testá-las: quer mantê-las. Por isso as mudanças lhe causam urticárias.
Nos anos 70, vivia com medo dos hippies que ousavam dizer que o amor não precisava de amarras. Eram vagabundos e irresponsáveis, pensava ele, em sua sobriedade.
Depois vieram os punks, os excluídos de aglomerações urbanas desajeitadas, os militantes a pedir o alargamento das liberdades civis e sociais. Para o reacionário, nada daquilo fazia sentido, porque ninguém estudou como ele, ninguém acumulou bens e verdades como ele e, portanto, seria muito injusto que ele e o garçom (que ele adora chamar de incompetente) tivessem o mesmo peso numa urna, o mesmo direito num guichê de aeroporto, o mesmo lugar na fila do fast food.

O reacionário vive com medo. Mas não é inofensivo. Foto: Galeria de GorillaSushi/Flickr
Para não dividir espaços cativos, frutos de séculos de exclusão que ele não reconhece, eleva o tom sobre tudo o que está errado. Sabendo de seus medos e planos de papel, revistas, rádios, televisão, padres, pastores e professores fazem a festa: basta colocar uma chamada alarmista (“Por que você trabalha tanto e o País cresce tão pouco?”) ou música de suspense nas cenas de violência (“descontrolada!”) na tevê para que ele se trema todo e se prepare para o Armagedoon. Como bicho assustado, volta para a caixinha e fica mirabolando planos para garantir mais segurança aos seus. Tudo o que vê, lê e ouve o convence de que tudo é um perigo, tudo é decadente, tudo é importante, tudo é indigno. Por isso não se deve medir esforços para defender suas conquistas morais e materiais.
E ele só se sente seguro quando imagina que pode eliminar o outro.
Primeiro, pelo discurso. No começo, diz que não gosta desse povinho que veio ao seu estado rico tirar espaço dos seus. Vive lembrando que trabalha mais e paga mais impostos que a massa que agora agora quer construir casas em seu bairro, frequentar os clubes e shoppings antes só repletos de suas réplicas. Para ele, qualquer barberagem no trânsito é coisa da maldita inclusão, aqueles bárbaros que hoje tiram carta de habilitação e ainda penduram diplomas universitários nas paredes. No tempo dele, sim, é que era bom: a escola pública funcionava (para ele), o policial não se corrompia (sobre ele), o político não loteava a administração (não com pessoas que não eram ele).
Há que se entender a dor do sujeito. Ele recebeu um mundo pronto, mas que não estava acabado. E as coisas mudaram, apesar de seu esforço e sua indignação.
Ele não sabe, mas basta ter dois neurônios para rebater com um sopro qualquer ideia que ele tenha sobre os problemas e soluções para o mundo – que está, mas ele não vê, muito além de um simples umbigo. Mas o reacionário não ouve: os ignorantes são os outros: os gays que colocam em risco a continuidade da espécie, as vagabundas que já não respeitam a ordem dos pais e maridos, os estudantes que pedem a extensão de direitos (e não sabem como é duro pegar na enxada), os maconheiros que não estão necessariamente a fim de contribuir para o progresso da nação, os sem-terra que não querem trabalhar, o governante que agora vem com esse papo de distribuir esmola e combater preconceitos inexistentes (“nada contra, mas eles que se livrem da própria herança”), os países vizinhos que mandam rebas para emporcalhar suas ruas.

Muitas vezes o reacionário se torna pai e aprende o conceito de família. Vê nos filhos a extensão das próprias virtudes, e por isso os protege: não permite que brinquem com os meninos da rua nem que tenham contato com ideias que os retirem da sua órbita
O mundo ideal, para o reacionário, é um mundo estático: no fundo, ele não se importa em pagar impostos, desde que não o incomodem.
Como muitos não o levam a sério, os reacionários se agrupam. Lotam restaurantes, condomínios e associações de bairro com seus pares, e passam a praguejar contra tudo.
Quando as queixas não são mais suficientes, eles juntam as suas solidões e ódio à coletividade (ironia) e passam a se interessar por política. Juntos, eles identificam e escolhem os porta-vozes de suas paúras em debates nacionais. Seus representantes, sabendo como agradar à plateia, são eleitos como guardiões da moralidade. Sobem a tribunas para condenar a devassidão, o aborto, a bebida alcoolica, a vida ao ar livre, as roupas nas escolas. Às vezes são hilários, às vezes incomodam.
Mas, quando o reacionário se vê como uma voz inexpressiva entre os grupos que deveriam representá-lo, bota para fora sua paranóia e pragueja contra o sistema democrático (às vezes com o argumento de que o sistema é antidemocrático). E se arma. Como o caldo cultural legitima seu discurso e sua paranoia, ele passa a defender crimes para evitar outros crimes – nos Estados Unidos, alvejam imigrantes na fronteira, na Europa, arrebentam árabes e latinos, na Candelária, encomendam chacinas e, em QGs anônimos, planejam ataques contra universitários de Brasília que propagam imoralidades (leia mais AQUI).
O reacionário, no fim, não é patrimônio nacional: é um cidadão do mundo. Seu nome é legião porque são muitos. Pode até ser fraco e viver com medo de tudo. Mas nunca foi inofensivo.


Leia também:

Saindo do armário: Direita, eu? (Parte 2)




quinta-feira, 4 de abril de 2013

Eleições e democracia: como a mídia golpista falseia os fatos



Do Jornal Hora do Povo
No enfoque dos diferentes processos eleitorais, palavras como democracia, ditadura, popular, populismo, opressão, liberdade de imprensa, censura, perdem totalmente seus significados etimológicos e são manipulados para confundir as mentes e impor uma visão unilateral dos fatos
PAULO CANNABRAVA FILHO*
Atualmente e não tão recentemente, têm havido eleições em várias partes do mundo e chama a atenção como os meios de comunicação tratam a cobertura desses eventos, seja no aspecto mídia-espetáculo, seja no aspecto conceitual, o que é muito mais importante.
O que mais salta à vista é o diversionismo ideológico explícito no enfoque desses diferentes processos eleitorais. Palavras como democracia, ditadura, popular, populismo, opressão, liberdade de imprensa, censura, perdem totalmente seus significados etimológicos e são manipulados para confundir as mentes e impor uma visão unilateral dos fatos. Um ato de guerra contra uma população desarmada, por exemplo, é terrorismo, contudo, na mídia os terroristas são as vítimas da agressão imperial.
Fica no ar a dúvida: o que é uma democracia? A de Atenas ou de Roma? A do Reino Unido ou da Itália? A dos Estados Unidos ou de Cuba?
É preciso refletir, repensar a democracia desde seus primórdios históricos. A queda da monarquia (e nem todas as monarquias caíram) deu lugar à criação de um sistema eleitoral que contivesse as massas oprimidas e assegurasse a hegemonia para a nova classe emergente.
O poder monárquico se confundia com o poder da Igreja de Roma, para garantir a sobrevivência da hegemonia ameaçada com atomização dos Impérios, desde Roma até os atuais. E nesse contexto a Igreja de Roma se configura como o mais antigo e poderoso dos conglomerados empresariais transnacionais.
Vale a pena uma reflexão, e o fazemos com intuito provocatório, sobre alguns dos processos eleitorais em evidência ou não tão em evidência na mídia.
VENEZUELA BOLIVARIANA
Desde 1999 a Venezuela já realizou 16 eleições de acordo com as regras que tipificam a chamada "democracia ocidental e cristã" com participação massiva da população. O ex-presidente Carter e outros observadores de peso, admitiram publicamente que o processo eleitoral venezuelano é o mais limpo e democrático. Ele não poderia falar nada diferente, pois é o tipo de eleição que seu país quer impingir ao mundo. Não obstante, como não deu resultado o marketing político e a campanha publicitária bilionária dos partidos tradicionais e foi eleito um adventício, ou seja, um de fora da corte, o governo legalmente eleito foi todo tempo demonizado.
Se tivesse sido eleito um oligarca branco ou um caboclo servil seria apresentado pelos meios como exemplo da democracia em nossa América. Mas, como foi eleito um caboclo, de origem humilde, é exemplo de populismo, de demagogia, de ditador castro-comunista. Só não acusaram Chávez de comedor de criancinhas.
Em abril a Venezuela realizará novas eleições para a presidência. Se eleito Maduro terá sido eleito por utilização da máquina governamental. Se Caprilles for eleito (quase impossível) será por manifestação democrática. E já não faltam os que estão semeando discórdia acusando Maduro de violar a Constituição, o que não é verdade.
Se a expressão das massas populares se transforma em força política, os conservadores entram em pânico por que se lhes fecha o caminho de retorno e reconstrução da hegemonia.
No caso da Venezuela não há dúvida de que o que sustentou Chávez 14 anos no poder foi a força política dessa expressão das massas. As fotografias e os audiovisuais sobre as manifestações de pesar pela morte de Chávez deixa ver nitidamente a cor da pele e a dimensão dessa multidão. Não obstante, a mídia dos conservadores trata por todos os meios desqualificar, demonizar essa democracia, por causa daquilo que ela tem de melhor: é popular, de massas.
Fato novo da Nossa América, os meios conservadores já não conseguem convencer às grandes massas, pois estas adquiriram saber, têm opinião própria, reconhecem a seus líderes e não se deixam mais conduzir pelos arautos do Apocalipse. Quase todos os meios impressos venezuelanos são de oposição. A televisão e as rádios ainda têm grande importância, mas, ao assumir um combate insano contra um governo e um líder que é do agrado das massas, perderam credibilidade. Paralelamente, surgem meios públicos e estatais de comunicação, porém, não vinculados a uma estratégia de comunicação revolucionária.
Sabiamente, a Revolução Bolivariana deu voz aos bairros organizados através das rádios comunitárias. E estão surgindo informativos impressos alternativos, além dos foros de discussão sobre o processo bolivariano por toda parte.
Isso não aparece nos meios, como tampouco aparecem as conquistas da Revolução, tais como: a erradicação do analfabetismo; nenhuma criança fora da escola; é o 5º país do mundo com maior taxa de matrícula escolar e universitária; saúde gratuita para todos; construção de 8.500 hospitais, etc.
Dados da ONU confirmam que, antes de Chávez, a Venezuela tinha 70% de pobreza, com 40% de pobreza extrema. Hoje a pobreza está em torno de 26% e a pobreza extrema foi reduzida para 6%. A inflação, que era de 103%, está hoje em 22,8%.
Tudo isso foi alcançado a duras penas, com erros e acertos. Os críticos apontam tão somente os erros e reclamam de ineficiência do setor produtivo. Se esquecem de que também em seus países os obstáculos para o desenvolvimento são os mesmos: ausência de infraestrutura, ausência de uma base produtiva prévia, ditadura do capital financeiro, e, fundamente, ausência de mão de obra qualificada.
IGREJA DE ROMA
No processo eleitoral do Vaticano 115 cardeais elegeram, entre eles, um novo papa. Alguém elegeu esses cardeais? Evidentemente que não. Eles conduzem uma Igreja de uns 400 mil presbíteros e quase um bilhão de seguidores (fiéis), entre os quais mulheres, que, apesar de maioria, são admitidas na igreja apenas como serviçais. Nenhum desses padres votou para eleger um bispo nem tem direito algum de opinar sobre os candidatos a papa. Vão dizer que no caso se trata de religião, coisas do espírito, tudo é diferente. Não é bem assim. O Vaticano é um estado e reconhecido como tal tem representação diplomática de vários outros estados. O Brasil, por exemplo, mantém embaixador no Vaticano. Tem também um banco central (o IOR) e uma disputa feroz pelo poder vacante.
Do ponto de vista das regras políticas que servem de paradigmas para definir as democracias ocidentais e cristãs, o Vaticano é a mais típica e prolongada das ditaduras. O cargo de bispo de Roma, que é também de pontifício ou Papa, além de ser escolhido por um punhado de "iluminados", é por toda a vida. Só perde o mandato por morte. No caso – muito raro - de renúncia, o direito canônico não prevê a perda da condição de representante de deus. Sendo o papa vitalício, após a fumacinha branca veio a proclamação: habemus papi.
O direito canônico (a constituição deles) determina a infalibilidade do papa. Isso significa que as ordens ditadas por ele têm que sem cumpridas sem discussão. Por isso, após a escolha, todos os seus eleitores juram se submeter à palavra do papa. Muito democrático, não é?
Nesta democracia do Vaticano, patriarcal e machista, quem desobedecer ou contrariar a palavra (leia-se vontade) do papa é imediatamente castigado, senão com a excomunhão, com "cale a boca e fique quietinho no seu canto", como ocorreu com o teólogo brasileiro frei Leonardo Boff. Não faz muito tempo, o castigo poderia ser bem maior. O museu da inquisição em Lima deixa qualquer pessoa, até mesmo da Operação Condor, horrorizada com a crueldade dos instrumentos de tortura. Para os mais recalcitrantes em aceitar a palavra infalível do papa, o castigo era a fogueira. Hoje existem outros métodos menos explícitos.
Apesar de minúsculo, o Vaticano possui uma das maiores fortunas do mundo. Suas propriedades se estendem por quase todos os centros urbanos, notadamente nas metrópoles cuja história se desenvolveu mais ou menos paralela à do Vaticano, ou Igreja de Roma. O IOR, ou Banco do Vaticano, é o banco preferido pela máfia italiana e por quantos se enriquecem com negócios ilícitos. Os investimentos do Vaticano estão no mercado financeiro, petróleo, comunicação, indústria bélica, aluguel de imóveis e tudo que possa gerar lucro. Os grandes especuladores financeiros e os portadores de dinheiro ilícito operam em paraísos fiscais como Bahamas, Luxemburgo, Mônaco, entre tantos, e o próprio Vaticano e seus bancos filiados (lembre-se do Banco Ambrosiano). Por que ninguém se atreve a levantar os ativos do Vaticano?
Toda a conquista territorial e política de extermínio das populações nativas de Nossa América foi feita em conluio com a Igreja de Roma. Ao longo da história, todas as ditaduras, das mais cruéis às mais brandas, massacraram seus povos com o beneplácito do Vaticano. Toda política de saqueio e genocídio do colonialismo europeu foi realizada com as bênçãos pontifícias. Que democracia é esta?
ESTADOS UNIDOS
Nos EUA, já sua primeira constituição dizia que os governantes deveriam ser brancos e ricos. O desenvolvimento capitalista que conduziu à potência que o país é hoje manteve esse princípio. Para se chegar ao estado de bem estar que deveria servir de modelo para o mundo, correu muito sangue dos trabalhadores reprimidos, perseguição ao diferente, exclusão social, racismo e saqueio das riquezas e da força de trabalho das nações em desenvolvimento.
Nos Estados Unidos, só tem chance de se eleger para qualquer posto executivo ou legislativo quem tem muito dinheiro e for ungido com o apoio de um dos partidos do status quo. O processo passou por aperfeiçoamentos que tornaram suas eleições bem mais democráticas que as do Vaticano, mas tão elitista quanto.
Lá, no dia da eleição, o cidadão que quiser comparecer às urnas, vai, vota no seu candidato, mas quem decide o vencedor não será o seu voto e sim o de um Colégio Eleitoral. Antes, para ser aceito como candidato por um dos dois partidos hegemônicos, terá de passar pelas prévias nos principais colégios eleitorais. Existem outros partidos, porém, o custo para uma campanha é tão alto que a realidade que se impõe é a de um bipartidarismo em que as únicas diferenças entre Democratas e Republicanos são de método ou de índole, nunca de princípios ou de concepção de estado e de governo.
Por exemplo, em 2000, George Bush perdeu a eleição para Al Gore pelo voto popular, ganhou no tapetão, isto é, por decisão do Colégio Eleitoral, que é o mesmo que dizer por fraude. O Colégio é integrado por 538 delegados, indicados pelos partidos nos estados, em número proporcional ao peso demográfico, e vence quem obter os votos de 270 delegados. Mas eles mesmos e nossa mídia insistem em que democracia é isso.
Esse modelo, em que dois partidos com a mesma proposta se alternam no poder é o que apregoam como paradigma para os povos de Nossa América. Tentaram impor pela força no Brasil, quando da ditadura civil militar (1964-1985), depois de ter fechado o Congresso e extinto cerca de 16 partidos, criaram o MDB e a ARENA.
ELEIÇÕES NO EQUADOR OBSERVADAS PELO MUNDO
Em meados de fevereiro, os equatorianos foram às urnas para eleger presidente e vice-presidente, os parlamentares à Assembleia Nacional e cinco representantes ao Parlamento Andino. Para vencer no primeiro turno, de acordo com a Constituição, é necessário mais de 40% dos votos e 10% a mais que outros colocados. Não alcançado este quociente, haveria segundo turno.
Tudo foi feito dentro das regras do jogo que qualificam a democracia formal. Fato inédito na história do Equador e de qualquer outro país de Nossa América, para garantir a lisura dessas eleições foram enviados mais de 600 observadores. Além da OEA e da Unasul, o Parlamento Andino, Liga Árabe, União Africana, Associação das Nações do Sudeste Asiático e a União Interamericana de Organismos Eleitorais, além de cerca de 60 personalidades políticas e intelectuais, compondo um contingente de cerca de 300 pessoas.
O presidente Rafael Correa foi reeleito com quase 60% dos votos (57,17%), 34,49% de diferença do segundo colocado, o banqueiro Guillermo Lazo, o preferido da mídia mundial. O empresário Álvaro Noboa Pontón, segundo favorito na torcida midiática, conseguiu 3,72% dos votos.
Confirmado pelo voto popular, Correa agora passou à categoria de "ditador eleito", tal como Chávez. Se a vitória fosse de Noboa, sem dúvida as manchetes diriam que foi "restaurada a democracia" no Equador.
Correa conquistou a confiança do povo por governar com decência, por utilizar os recursos advindos do petróleo e outras commodities em obras de infraestrutura e de redenção social, com ênfase nas áreas de educação e saúde, e também por ouvir as maiorias e minorias. As oligarquias de Nossa América não se conformam com que, enquanto os modelos por eles apregoados estão economicamente estagnados ou cresceram abaixo de 3% nos últimos seis anos, o Equador cresceu 4,3%.
Não é fácil superar os estragos provocados em décadas de desgoverno conduzidos por agentes do capital financeiro especulativo e dos saqueadores das riquezas nacionais. Tal o descalabro que até mesmo a moeda nacional foi substituída pelo dólar estadunidense. Tudo isso com apoio dos meios de comunicação. Meios que se transformaram em partidos e instrumentos da contrarrevolução e do entreguismo. Com tudo isso, a população de mais baixa renda que era de 37,6% em 2006 baixou para 27,3% em 2012.
Por pretender democratizar o sistema de governo e os meios de comunicação, por pretender garantir que cumpram com a Constituição e as leis, que as riquezas minerais e naturais sejam utilizadas em benefício da Nação, e por pretender dar voz às maiorias, e democratizar os meios de comunicação, Rafael Correa passou para a categoria de ditador, por nacionalizar o petróleo, comunista. Ou seja, está sendo tratado pela mídia como se inimigo fosse da democracia. Democracia para quem, cara-pálida?
ELEIÇÕES NA CUBA SOCIALISTA
Cuba realizou eleições para a Assembleia Nacional em janeiro, com mais de 90% de comparecimento. Todos os candidatos de todos os municípios foram eleitos. Em fevereiro, os 612 deputados eleitos elegeram o novo governo, com mandato de cinco anos.
Como o sistema eleitoral e de governo cubano não segue a cartilha da democracia ocidental e cristã, já descritas nos tópicos anteriores, os meios de comunicação, quando não ignoraram o fato, retiraram-lhe importância. Para a mídia, Cuba é simplesmente a ditadura dos Castro. Será mesmo?
Antes disso, em 2011, o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou novas diretrizes para a estratégia de desenvolvimento do país, as quais vêm sendo seguidas pelo governo. Esse congresso revelou fatos de grande relevância que estão a ocorrer em Cuba e escondidos pelos meios de comunicação servis ao Império. O que mais me chamou a atenção foi o componente humano: 50% negros, 50% mulheres e 50% jovens. Fato realmente surpreendente, um grande avanço numa Cuba de origem social machista e elitista governada por brancos.
A composição da nova Assembleia Nacional e do novo governo revela o mesmo fenômeno de ascensão social e renovação etária. A idade média dos integrantes do Conselho de Estado é de 57 anos, 39% são negros ou mestiços e quase 42% mulheres. E percebe-se, tanto nos discursos como na prática cotidiana, que as mulheres se dispõem a aumentar ainda mais a presença nas entidades, em todas as instâncias do país.
Ao ser reconduzido à presidência, Raúl Castro anunciou que este é seu último mandato e que nenhum outro cubano poderá permanecer no poder, seja executivo ou legislativo, por mais de dois mandatos (dez anos). Essa e outras reformas, que dependem de reforma da Constituição, deverão ser aprovadas em plebiscito. Justificam com que há que dar lugar às novas gerações e estas não têm o carisma e a legitimidade dos que fizeram a Revolução vitoriosa de 1959.
Todos os meios especulam sobre o futuro de Cuba sem Fidel. O que será de Cuba? Para onde irá Cuba? São perguntas que devem ser formuladas às novas gerações que, formadas pela Revolução, estão ascendendo – sob o silêncio sepulcral dos grandes conglomerados de mídia - às direções dos organismos políticos e de governo.

*É jornalista e editor da revista virtual bilíngue Diálogos do Sul.

Partidos e movimentos solidarizam-se com a Coreia Popular (Coreia do Norte)

Foto: Brasil: Partidos e movimentos solidarizam-se com a Coreia Popular

Movimentos, partidos e meios de comunicação progressistas e anti-imperialistas enviaram nesta teça-feira (2) uma declaração de solidariedade e apoio à embaixada da República Popular e Democrática da Coreia em Brasília.

A escalada da tensão na Península Coreana, com a participação direta dos Estados Unidos, tem aumentado a pressão e a preocupação com um possível conflito internacional, apesar dos pedidos reiterados por diálogo enquanto a Coreia do Sul, apoiada pelos EUA, toma medidas belicistas.

Neste contexto, movimentos e partidos brasileiros que lutam contra o imperialismo belicista e pela manutenção da paz e da soberania das nações enviaram a seguinte declaração à embaixada da Coreia Popular:

Senhor Embaixador da República Popular e Democrática da Coreia;

A campanha de uma guerra nuclear desenvolvida pelos Estados Unidos contra a República Democrática Popular da Coreia passou dos limites e chegou à perigosa fase de combate real.
Apesar de repetidos avisos da RDP da Coréia, os Estados Unidos tem enviado para a Coréia do Sul os bombardeios nucleares estratégicos B-52 e, em seguida, outros meios sofisticados como aeronaves Stealth B-2, dentre outras armas.

Os exercícios com esses bombardeios contra a RDP da Coréia são ações que servem para desafiar e provocar uma reação nunca antes vista e torna a situação intolerável.

As atuais situações criadas na península coreana e as maquinações de guerra nuclear dos EUA e sua fantoche aliada Coréia do Sul além de seus parceiros que ameaçam a paz no mundo e da região, nos levam a afirmar:

1. Nosso total, irrestrito e absoluto apoio e solidariedade à luta do povo coreano para defender a soberania e a dignidade nacional do país;

2. Lutaremos para que o mundo se mobilize para que os Estados Unidos e Coréia do Sul devem cessar imediatamente os exercícios de guerra nuclear contra a RDP da Coréia;

3. Incentivaremos a humanidade e os povos progressistas de todo o mundo e que se opõem a guerra, que se manifestem com o objetivo de manter a Paz contra a coerção e as arbitrariedades do terrorismo dos EUA.

Conscientes de estarmos contribuindo e promovendo um ato de fé revolucionária pela paz mundial, as entidades abaixo manifestam esse apoio e solidariedade.

Brasília, 02 de abril de 2013.
PCdoB, PT, PSB, Cebrapaz, CUT, MST, MDD, UJS, UNE, Unegro, Unipop, CDRI, CDR/DF, MPS, CMP, CPB, Telesur, TV Comunitária de Brasília, Jornal Revolução Socialista.

Com informações do Cebrapaz - DF
Postado por Solidariedade à Coreia Popular
Brasil: Partidos e movimentos solidarizam-se com a Coreia Popular

Movimentos, partidos e meios de comunicação progressistas e anti-imperialistas enviaram nesta teça-feira (2) uma declaração de solidariedade e apoio à embaixada da República
 Popular e Democrática da Coreia em Brasília.

A escalada da tensão na Península Coreana, com a participação direta dos Estados Unidos, tem aumentado a pressão e a preocupação com um possível conflito internacional, apesar dos pedidos reiterados por diálogo enquanto a Coreia do Sul, apoiada pelos EUA, toma medidas belicistas.

Neste contexto, movimentos e partidos brasileiros que lutam contra o imperialismo belicista e pela manutenção da paz e da soberania das nações enviaram a seguinte declaração à embaixada da Coreia Popular:

Senhor Embaixador da República Popular e Democrática da Coreia;

A campanha de uma guerra nuclear desenvolvida pelos Estados Unidos contra a República Democrática Popular da Coreia passou dos limites e chegou à perigosa fase de combate real.
Apesar de repetidos avisos da RDP da Coréia, os Estados Unidos tem enviado para a Coréia do Sul os bombardeios nucleares estratégicos B-52 e, em seguida, outros meios sofisticados como aeronaves Stealth B-2, dentre outras armas.

Os exercícios com esses bombardeios contra a RDP da Coréia são ações que servem para desafiar e provocar uma reação nunca antes vista e torna a situação intolerável.

As atuais situações criadas na península coreana e as maquinações de guerra nuclear dos EUA e sua fantoche aliada Coréia do Sul além de seus parceiros que ameaçam a paz no mundo e da região, nos levam a afirmar:

1. Nosso total, irrestrito e absoluto apoio e solidariedade à luta do povo coreano para defender a soberania e a dignidade nacional do país;

2. Lutaremos para que o mundo se mobilize para que os Estados Unidos e Coréia do Sul devem cessar imediatamente os exercícios de guerra nuclear contra a RDP da Coréia;

3. Incentivaremos a humanidade e os povos progressistas de todo o mundo e que se opõem a guerra, que se manifestem com o objetivo de manter a Paz contra a coerção e as arbitrariedades do terrorismo dos EUA.

Conscientes de estarmos contribuindo e promovendo um ato de fé revolucionária pela paz mundial, as entidades abaixo manifestam esse apoio e solidariedade.

Brasília, 02 de abril de 2013.
PCdoB, PT, PSB, Cebrapaz, CUT, MST, MDD, UJS, UNE, Unegro, Unipop, CDRI, CDR/DF, MPS, CMP, CPB, Telesur, TV Comunitária de Brasília, Jornal Revolução Socialista.

Com informações do Cebrapaz - DF
Postado por Solidariedade à Coreia Popular



Leia também:

Direitos da criadagem, essa afronta




Por Sylvia Debossan Moretzsohn, no Observatório da Imprensa:

“Em 1871, quando o Parlamento discutia a Lei do Ventre Livre, argumentou-se que libertando-se os filhos de escravos condenavam-se as crianças ao desamparo e à mendicância. ‘Lei de Herodes’, segundo o romancista José de Alencar.

“Quatorze anos depois, tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888, veio a Abolição (a última de país americano independente), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça.

“Como dizia o Visconde de Sinimbu: ‘A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo’.”


As referências de Elio Gaspari em artigo sobre as cotas nas universidades, publicado há um ano (25/4/2012), se aplicariam perfeitamente ao alvoroço em torno da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece para o trabalho doméstico os mesmos direitos das demais atividades assalariadas. Não apenas porque esse trabalho deriva historicamente da nossa herança escravocrata: também, ou talvez principalmente, porque, no campo das relações trabalhistas, notórios “especialistas” são recorrentemente convocados a bater na tecla do direito como um entrave à livre negociação entre as partes, como se essas partes estivessem em pé de igualdade.

Não só na vida privada se recorre a eufemismos para nomear os subalternos: também nas grandes empresas começa a se disseminar o costume de chamar seus empregados por “colaboradores”, o que eventualmente pode sugerir uma alteração na relação contratual, nesses tempos de “flexibilização”, mas não esconde a tentativa de riscar a palavra “trabalhador” do mundo do capital. O que não altera a relação de exploração, mas pode mascará-la por esses artifícios de linguagem.

A lógica invertida

Foi, portanto, previsivelmente por essa lógica invertida – e pervertida – que os principais jornais pautaram suas reportagens sobre a PEC das Domésticas: chamando os “especialistas” de sempre para alertar para o risco de desemprego e o estímulo à informalidade que a lei provocaria, e para o transtorno que as novas obrigações representariam: calcular horas extras, recolher FGTS, pagar auxílio-creche exigiriam a contratação dos serviços de um contador e, consequentemente, mais gastos para o cidadão já massacrado por despesas de toda ordem para manter seu nível de vida – a casa, a escola e as múltiplas atividades dos filhos, o(s) carro(s), a ida a cinemas, restaurantes e shows, a academia, as festas, viagens e demais formas de lazer.

(Não deixa de ser curioso que, nas sucessivas reportagens sobre inadimplência, endividamento, aumento do custo de vida ou mesmo ecologia – sobre o desperdício de água, por exemplo – e estilo de vida, esses mesmos “especialistas” recomendem didática e pacientemente medidas de cortes de gastos ou mudança de hábitos, mas não se tenham lembrado disso no caso dos direitos das domésticas).

Ao mesmo tempo, ao montar um quadro comparativo entre as regras vigentes e as que passarão a vigorar a partir deste mês de abril, cada jornal trabalhou com os números como quis. Assim, O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo se pautaram pela comparação mais lógica entre os gastos com a empregada contratada, o que evidencia um aumento de menos de 10%. Já O Globo, além desse quadro, elaborou outro para a hipótese de dispensa da empregada, de modo a sustentar o alarme na chamada da primeira página de quinta-feira (28/3): “Doméstica: custo de demissão dobra”, embora o texto informe que esta é apenas uma possibilidade e que a indenização do FGTS ainda depende de regulamentação.

O “espaço sagrado” do (nosso) lar

Na véspera, o mesmo jornal dedicara três páginas para tratar da lei recém-aprovada. Numa delas, destacava a turbulência vivida no “espaço ‘sagrado’ do lar” – o nosso lar, naturalmente, que o das domésticas ninguém sabe onde fica – e o “estresse” pelo qual os empregadores estariam passando. Na matéria, a voz principal é de uma professora “com tese de doutorado sobre relações de consumo” e “especialista” – sempre eles – “no comportamento de empregadas domésticas”. Ela diz: “Passar de uma relação personalista para uma relação impessoal é muito doloroso porque acontece no ambiente doméstico, na casa das pessoas, onde elas estão acostumadas a ter algum tipo de sentimento de dominação” (o grifo é meu).

Acrescente-se, portanto, a terapia como mais uma despesa causada pela nova lei, para tratar de superar esse nefasto sentimento.

Mas o melhor vem a seguir: “Deixar de ter uma empregada é um pequeno grande drama na casa das pessoas porque não temos estrutura social para deixar as crianças”.

Alguém alguma vez se incomodou com a falta de estrutura social para as domésticas deixarem as suascrianças?

O abismo social

Na Folha de quarta-feira (27/3), um notório “especialista” em relações de trabalho e recursos humanos aborda esse tema pelo lado da regulamentação: “Entre os 7 milhões de domésticas do país, muitas são empregadas de um lado e empregadoras do outro – contratam pessoas” – na grande maioria dos casos, informalmente – “para tomar conta de seus filhos e de suas casas enquanto trabalham fora”.

O Globo, ao pé da matéria de domingo (31/3) que reclama de “mais custos” e “mais burocracia”, dá consistência a esse quadro, relatando o caso de Taciane Carolina da Silva, de 18 anos:

“Para trabalhar com babá numa casa da zona norte de Recife, ela deixa a filha de 2 anos, Ingrid Giovana de Moura, durante toda a semana com um pessoa que recebe R$100 por mês. Taciane, que não tem nem o ensino fundamental, soube da lei das domésticas pela televisão, mas confia na amizade para que a sua auxiliar não exija dela os mesmos direitos que sua patroa tem como obrigações.

“Afirma que, se isso ocorrer, terá que deixar o trabalho e se cadastrar no Bolsa Família, porque na cidade de Aliança, onde nasceu e vive sua filha, não há creches:

“– A escola só aceita crianças a partir de três anos.

“Taciana só pega sua filha aos sábados e devolve no domingo à noite, porque às 4h30m da segunda-feira já pega a condução para Recife, para seu trabalho.”


É preciso, portanto, ler uma reportagem até o fim, porque o mais importante pode estar ali.

As pautas ausentes

Uma menina de 18 anos que foi mãe aos 16, de precária formação escolar, que sai de madrugada para cuidar do filho alheio e só vê a própria filha nos fins de semana: não estaria aí um bom ponto de partida para uma pauta sobre esse “outro lado” que tanto descuramos?

Pistas não faltam. Muitas estão, certamente, na própria casa dos jornalistas. Mas também seção de cartas: no Globo, entre tantos protestos contra a “demagogia” do governo com a nova lei, reivindicações por um “sindicato das patroas” e manifestações raivosas contra a boa vida das domésticas ao compartilharem a casa e a mesa da classe média, uma leitora lamenta a provável hipótese de ter de dispensar sua empregada, “uma pessoa ótima”, com seis filhos, cinco dos quais menores de idade. “Minha funcionária não consegue escola para a de 14 anos porque não tem vaga. Onde ela mora, não há creche para os menores”.

Não seria o caso de, finalmente, apresentar as condições de vida dessas pessoas, suas dificuldades, seus sonhos, suas perspectivas de ascensão social?

Apenas o Estadão, e ainda assim por outro enfoque – o da trajetória de trabalhadores domésticos na direção de outro tipo de serviço, mais qualificado ou de melhor status –, investe um pouco nessa linha, ao contar a história de uma jovem do interior da Bahia, que trabalhava na roça desde criança. Como doméstica, começou aos 13 anos e, claro, “não era vista como empregada – era a ‘agregada’ que fazia todo o serviço da casa, outra herança do Brasil escravocrata”. Conseguiu ir para São Paulo, teve o apoio do novo patrão para estudar, formou-se em Letras e hoje é professora e guia de turismo.

Nos artigos, o esclarecimento

A reportagem é o espaço privilegiado do jornal, mas, fora esses breves exemplos, quem não quis se deixar levar pela excitação contra os novos direitos das domésticas precisou se socorrer no espaço de opinião dos jornais paulistas. Na Folha(quinta-feira, 28/3), o advogado Otávio Pinto e Silva (ver aqui) fala na “radical mudança cultural” a ser enfrentada mas mostra que não há motivo para alarde em relação às obrigações trabalhistas:

“É preciso estimular os empregadores domésticos a registrar os contratos de seus empregados, facilitando e desburocratizando os procedimentos relativos ao recolhimento de contribuições previdenciárias e depósitos de FGTS, com o uso da internet. Lembremos que no âmbito residencial não existe um departamento de pessoal ou de RH, encarregado de preencher guias e formulários para pagamentos bancários”.

No Estadão (sábado, 30/3), o artigo do sociólogo Ricardo Antunes (ver aqui) é um tapa na cara da arrogância dos mais ricos:

“Nossa origem escravista e patriarcal, concebida a partir da casa grande e da senzala, soube amoldar-se ao avanço das cidades. A modernização conservadora deu longevidade ao servilismo da casa grande para as famílias citadinas. As classes dominantes sempre exigiram as vantagens do urbanismo com as benesses do servilismo, com um séquito de cozinheiras, faxineiras, motoristas, babás, governantas e, mais recentemente, personal trainers para manter a forma, valets nos restaurantes para estacionar os carros, etc.” 

Antunes mostra, ao mesmo tempo, que há divisões entre a classe média – algo de que as reportagens não deram conta:

“Com as classes médias o quiproquó é maior: os seus estratos mais tradicionais e conservadores agem quase como um espelhamento deformado das classes proprietárias e vociferam a “revolta da sala de jantar”: não será estranho se começarem a defender o direito das trabalhadoras domésticas não terem os direitos ampliados. E sua bandeira principal já está indicada: são contrárias à ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas para lhes evitar o desemprego.

“Nos núcleos mais intelectualizados e democráticos das classes médias, há o sentimento de que uma chaga está sendo reduzida. Percebem a justeza destes direitos sociais válidos para o conjunto da classe trabalhadora, ainda que sua conquista altere significativamente seu modo de vida. Mais próxima (ou menos distante) do cenário dos países do Norte, tende a recorrer cada vez mais ao trabalho doméstico diarista em substituição ao mensalista.”


Todo jornal tem seus compromissos de classe, mas ao mesmo tempo não pode se recusar a abrir espaço ao contraditório. Pelo menos no espaço de opinião, é possível perceber a necessidade de enfrentar o abismo social que passeia entre a sala e a cozinha e compreender que nosso bem-estar não pode se sustentar às custas da exploração do outro.





Leia também: