quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Ibope: Dilma vence no 1º turno mesmo se Marina for candidata



Em três dos quatro cenários avaliados pelo instituto, Dilma tem entre 39% e 41% das intenções de voto, mais do que a soma das preferências pelos adversários

Pesquisa Ibope em parceria com o Estado sobre a sucessão presidencial mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria no primeiro turno se as eleições fossem hoje e seus adversários fossem Aécio Neves, pelo PSDB, e Marina Silva ou Eduardo Campos, pelo PSB.
Em três dos quatro cenários avaliados pelo instituto, Dilma tem entre 39% e 41% das intenções de voto, mais do que a soma das preferências pelos adversários. Em apenas um dos cenários, com Serra e Marina na disputa, a petista não supera a soma dos adversários.
No quadro visto hoje como mais provável para 2014 - Dilma contra Aécio e Eduardo Campos - , a presidente teria 41%, o governador de Minas Gerais, 14%, e o governador de Pernambuco, 10%.
Com Marina no lugar de Campos, ela teria mais que o dobro dos votos dele, chegando a 21%. Mas Dilma praticamente não perderia eleitores: oscilaria de 41% para 39%. O mesmo aconteceria com Aécio, que passaria de 14% para 13%.
Se os concorrentes fossem Dilma, Serra e Campos, eles teriam 40%, 18% e 10%, respectivamente. A vantagem da petista sobre a soma dos adversários, neste caso, seria de 12 pontos porcentuais.
A presidente aparece com 39% quando os adversários são Marina (21%) e Serra (16%) - neste caso, ela fica em situação de empate técnico com a soma das intenções de voto dos outros dois candidatos (37%).
Em um eventual segundo turno, Dilma venceria todos os adversários avaliados pela pesquisa Ibope/Estadão. Contra Marina Silva - o cenário mais apertado - , a presidente venceria por 42% a 29%. Com Eduardo Campos na disputa, a presidente teria vantagem de 27 pontos porcentuais, vencendo por 45% a 18%.
A distância seria similar, de 28 pontos, se Aécio (19%) participasse hoje de uma disputa direta contra a presidente (47%). Uma repetição do segundo turno de 2010, com Dilma e Serra, terminaria com a vitória da primeira por 44% a 23%.
O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Secretaria de Direitos Humanos ignora a história e exclui os comunistas e pesquisadores das buscas dos desaparecidos políticos no Araguaia

Fonteles Filho: Secretaria contesta, Maria Rita Kehl apoia



Assessoria da ministra Maria do Rosário contestou a denúncia de Paulo Fonteles Filho
Secretaria de Direitos Humanos ignora a história e exclui os comunistas e pesquisadores das buscas dos desaparecidos políticos no Araguaia
Por Paulo Fonteles Filho
Um fato inusitado vai marcar o início dos trabalhos do Grupo de Trabalho Araguaia em 2013: a exclusão do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e de ouvidores de instituições científicas federais, tais como o do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Universidade Federal do Goiás, no civilizatório intento de localizar os despojos mortais de militantes desaparecidos nos sertões araguaianos.
Tal esforço no sentido de elucidar os desaparecimentos forçados no Araguaia — que se aprofundou a partir de 2009, com a corajosa decisão da Juíza Federal Solange Salgado, de Brasília – vai se iniciar quando muitos dos quadros ministeriais ligados à Maria do Rosário sequer haviam nascido ou estavam em meio às fraldas e mamadeiras.
A Guerra dos Perdidos, o advogado-do-mato, a caravana de 1980
O primeiro sopro da luta pela memória e verdade no Araguaia, de profunda dimensão democrática, ocorre por volta de 1978 quando o advogado comunista Paulo Fonteles, assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Prelazia de Conceição do Araguaia (PA) vai atuar e viver na região do Araguaia.
Ex-preso político, com passagens pela Barão de Mesquita (RJ) – principal centro da tortura científica do país – e no Pelotão de Investigações Criminais do Ministério do Exército, em Brasília (DF), é que soube, ao lado da esposa Hecilda Veiga, da existência da guerrilha do Sul do Pará. Ali ingressou, naquelas duras condições, na organização dirigida por João Amazonas, Pedro Pomar e Mauricío Grabois, no Partido da guerrilha.
Na medida em que o clero se posicionava na luta de classes na Amazônia, forjando a resistência camponesa, fruto da revolta popular diante da grilagem de vastíssimas extensões de terras por poderosos grupos econômicos internacionais e nacionais — tais como a Volkswagen, Supergasbrás e Nixdorf – naquela cruenta fronteira de ocupação humana na Amazônia, impulsionada pela pecuária e cobiça mineral, Paulo Fonteles, também conhecido como advogado-do-mato recolhia, em sua área de atuação, o Baixo Araguaia, as primeiras informações sobre a epopéia de figuras heróicas, como a ‘Dina’ e o ‘Osvaldão’.
Ali já se desenvolvia a Guerra dos Perdidos, iniciada em 1976, na região dos Caianos, área onde os comunistas angariaram amplo apoio popular. O fato é que um grupo de posseiros se levantou, em trincheiras, contra os intentos da ‘Brasil-Central’, cujos interesses eram defendidos pelo amálgama dos agentes repressivos do estado e a pistolagem.
Tal encontro, dos agentes do Centro de Inteligência do Exército com o lumpesinato, filhos da miséria e do obscurantismo, projetou no curso do tempo uma a cultura do medo e da violência que faz com que o Pará, até hoje, seja recordista nacional do trabalho escravo e dos crimes políticos mediante paga.
Na medida em que ganhava a confiança dos posseiros nos Perdidos – pela prática justa, de enfrentamento contra as arbitrariedades do latifúndio, das forças de segurança do estado e da corrupção do aparato judicial – e os defendia, inclusive retirando-os das prisões em Belém (PA) e denunciando abusos sexuais cometidos contra crianças e mulheres camponesas é que tais lavradores começaram a se abrir para o advogado comunista.
Até então Fonteles defendia que o esforço do PC do B, apesar do heroísmo, teria sido um foco, que na linguajem militar quer dizer travar a luta sem respaldo ou apoio popular.
Foi nos Caianos, não tenho dúvidas, que as primeiras informações sobre a guerrilha foram prestadas. A visão do advogado-do-mato vai mudar radicalmente e ele passa a defender aquilo que a vida já comprovou no sentido de que aqueles guerrilheiros, vindos de todo o país, inspirados pela revolução chinesa e nas proezas do General Giap do Vietnã, teriam angariado grande simpatia e apoio das massas locais.
Percorrendo as matas rumorosas, conhecendo os sertões e suas gentes, formando, assim, ao lado de figuras como o do camponês Raimundo Ferreira Lima, o ‘Gringo’, dos advogados Gabriel Pimenta e Egydio Salles Filho, dos padres franceses Aristide Camió, Francisco Gouriou e Ricardo Rezende, uma geração de lutadores do povo que, enfim, perdeu o medo das centauras mãos do dinheiro e da malsã influência do ‘Kurtz’ da Amazônia – a figura dantesca do coronel que parece ser o retrato da falência da humanidade interpretada por Marlon Brando, em ‘Apocalypse Now’, de Coppola – o Major Sebastião Curió.
Com base no relato de camponeses e ex-mateiros, recolhidas por Fonteles, — somados aquelas prestadas nas prisões políticas por militantes barbaramente torturados, encarcerados por ligações com a guerrilha, como José Genoíno Neto, Ryoko Kaiano e Elza Monnerat – é que as primeiras informações sobre os eventos que cercavam o esforço de resistência e a violência perpetrada pelo regime terrorista civil-militar, no Araguaia, vieram à tona.
As matérias jornalísticas de Fernando Portela acrescentaram, ainda, um fascínio sobre o intento do Partido Comunista do Brasil (PC do B) que, em 1972, completava 50 anos em meio a mais encarniçada luta contra o regime despótico, sendo-lhe seu opositor mais radical.
A luta pela Anistia e o aparecimento do Centro Brasileiro pela Anistia (CBA), com sede na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro (RJ), em 1978, organizou nacionalmente não apenas a luta pela soltura dos presos políticos ou o retorno daqueles que se encontravam no exílio, mas, sobretudo, as famílias e militantes políticos que se davam conta de centenas de desaparecimentos forçados.
Aquela iniciativa, diante do governo do último general-presidente, João Figueiredo, ainda guarda atualidade porque o país ainda se debate sobre a localização e identificação de mais de uma centena de militantes mortos e sepultados como indigentes.
Tal esforço gerou a primeira caravana de familiares ao Araguaia em 1980, marco fundamental e verdadeiro divisor de águas na luta pelo direito à memória e a verdade no Brasil, parte indivisível do corolário da afirmação dos direitos humanos no país, no sentido dos de segunda geração – filhos da revolução francesa e da queda da Bastilha de 1789 – ou, seja, dos direitos políticos.
As indicações em sítios mortuários, como o cemitérios de Xambioá (TO) e de São Geraldo do Araguaia (PA), são daquela época.
Sob o cutelo do Conselho do Segurança Nacional que, a rigor, iniciava através do Grupo Executivo de Terras Araguaia-Tocantins (GETAT) a militarização das questões fundiárias na imensa área conflagrada da resistência é que irmãos, pais, mães, gente do clero, jornalistas e militantes sociais percorreram sertões, de Marabá até São Domingos das Latas, de São Geraldo até Xambioá, de Araguanã até a Boa Vista do Araguaia.
Para se ter uma idéia: em 1980 das 80 ocorrências de conflitos fundiários registrados no Pará 56 aconteceram em áreas na qual a caravana percorreu, produzindo 37 dos 45 assassinatos registrados em todo aquele imenso estado amazônico.
Todas estas informações estão disponíveis no livro Inventário da Violência – Crime e impunidade no campo paraense (1980-1989) de Ronaldo Barata.
Mas, a saber, quem afinal coordenou aquele ato de rebeldia que desafiou o regime senão o advogado comunista, assassinado poucos anos depois, também por liderar, nos confins da Amazônia, a luta contra a ditadura e o latifúndio?
A base jurídica defendida pelo advogado Luis Eduardo Greenhalgh, que em 1982 ingressou com a ação dos familiares obrigando a União a localizar e identificar os desaparecidos políticos no Araguaia tem, em suas digitais, as contribuições do advogado paraense.
Por fim, em 2007, a União é obrigada através da sentença da Juíza Federal Solange Salgado a dar cabo da localização e identificação daqueles desaparecidos políticos, revelar os seus algozes, locais e horas derradeiras onde a tortura, a mais grotesca das violências, anunciou a morte precoce de toda uma geração de brasileiros.
Novo impulso na luta pela memória e verdade, ex-militares, ameaças e o assassinato de Raimundo ‘Cacaúba’
A investigação federal, iniciada em 2009 pelo Ministério da Defesa, através do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), que findou no primeiro semestre de 2011 e que contava com forte presença militar, além de familiares de desaparecidos políticos, do governo paraense, de técnicos de diversas áreas do conhecimento, de instituições de pesquisa e do PC do B, na figura do veterano dirigente Aldo Arantes – investigou 14 polígonos promovendo mais de 50 escavações, muitas delas identificadas com sinais de ação humana anterior sem que nada, absolutamente nada fosse encontrado, a não ser pequenos vestígios de ossos no Tabocão, Brejo Grande do Araguaia (PA).
O Partido Comunista do Brasil, familiares, pesquisadores de instituições científicas, como é o caso do Museu Goeldi, passam a defender o entendimento, comprovado meses depois por ex-militares de que houve, de fato, as ‘operações-de-limpeza’ ou, como se diz no jargão militar, ‘operações-contato’.
O foco, então, passa a ser o trabalho em sítios mortuários de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA). Em 2010, algumas áreas são localizadas, como é o caso do ‘cimento’, polígono no cemitério tocantinense. Ali, um ano depois, duas ossadas seriam retiradas e enviadas à Brasília.
Em fevereiro de 2011 os comunistas Aldo Arantes, Paulo Fonteles Filho e Sezostrys da Costa são indicados, pelo Ministério da Defesa, para coletar depoimentos de ex-soldados e agentes da repressão.
Nos mais de 40 depoimentos tomados, inclusive através de áudio-visual, aqueles homens confirmaram a tais ‘operações-contato’, revelando comando e modus-operandi, além do corte-de-cabeças – muitas delas enviadas até Belém (PA) -, torturas em treinamentos militares e o assassinato de mais de 300 pessoas na região do conflito, entre 1972-1975. Isso sem falar do tratamento dispensado aos militantes comunistas, de terríveis relatos, que fariam corar o mais empedernido dos fascistas.
Acontece que, diante das descobertas, as pressões só irão aumentar, ao ponto de antigos agentes do aparato repressivo passam a ameaçar ex-soldados, dentre eles um antigo motorista do Major Curió, e aos próprios militantes comunistas indicados pelo Comitê Central do PC do B, Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa.
Em maio de 2011, diante do ingresso do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República nos trabalhos de buscas, fato que alterou a composição e denominação do esforço federal, passando-se a chamar de Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) é que organizamos um conjunto de relatos destes ex-militares, incluindo ex-funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), além do relato detalhado de nossa atividade, inclusive denunciando firmemente as ameaças, e de Tiuré, o primeiro relato de indígena na Comissão de Mortos e Desaparecidos da SDH.
Naqueles dias, em Brasília, tanto eu quanto Sezostrys passamos a integrar o Programa Federal de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, ligado a pasta de Maria do Rosário.
Em fins de Julho daquele ano de 2011 é assassinado o ex-rastejador Raimundo Clarindo, o ‘Cacaúba’, e tudo indica que foi por queima-de-arquivo, já que o mesmo estava contribuindo com o esforço realizado pelo governo federal no Araguaia.
Em nosso caso, além dos telefonemas anônimos, a ronda de caminhonetes estranhas, uma vela acesa foi deixada no quintal da casa de nosso camarada camponês, tudo isso conosco lá dentro.
Por horas esperamos uma invasão e sentimos o hálito do capeta. Ali, apesar da coragem e abnegação, sentimos medo do que poderia nos ocorrer. Fizemos um extenso documento a Policia Federal em Marabá e denunciamos nacionalmente o episódio.
Acontece que em 2011, o GTA recolheu 5 ossadas e ano passado, 2012, mais 9 despojos mortais que estão sob análise em Brasília (DF), foram retirados dos cemitérios da região.
Então, enfim, qual o sentido da exclusão do PC do B e de instituições de pesquisa do governo federal deste processo de 2013?
A Ministra Maria do Rosário, que deve desconhecer a medida indesculpável dos seus assessores, precisa cercar-se de gente capaz politicamente para não cometer desatinos infantis e sectários, que irresponsavelmente e sem nenhuma justificativa, porque não há mesmo, de alijar os comunistas e pesquisadores em tais esforços.
Querem eles falsificar a história do contencioso ou mesmo mudar a autoria de quem organizou a Guerrilha do Araguaia?
Talvez, na cabeça de alguns, o Osvaldão deixou de ser comunista porque simplesmente um burocrata engravatado de Brasília assim decidiu? Risível!
Mal sabem os ‘professores de deus’ dos esforços para recolher tal memória e localizar os camaradas, que, em nossa cultura militante são como guias espirituais.
Sim, porque os comunistas também têm suas crenças e heróis, além das pequenas e grandes histórias, amores rubros.
O fato é que nunca recuamos diante das pressões e ameaças, nossa presença sempre foi assídua, inclusive buscando revelar ao país fatos ainda desconhecidos da recente história nacional.
Vai me parecendo que a paróquia decide a coisa toda na cabeça dos incautos e o espírito republicano, tão ardorosamente defendido pelo companheiro Lula, fica no fim da fila.
Ai se eles soubessem da epopéia da veterana comunista Elza Monnerat que, no inicio da década de 1980, foi visitar antigos amigos na Faveira, São João do Araguaia (PA).
Na última vez que estive em Marabá (PA), nas filmagens do documentário ‘Osvaldão’, de Vandré Fernandes e Ana Petta, escutei de um camponês sobre as longas caminhadas de Elza, pelo mato ou estradas vicinais, beirando igarapés e o próprio Araguaia. Tudo a pé, sob o sol lancinante da Amazônia.
O Mário Brito, irmão do Lauro – que perdeu o braço pelo estouro de uma granada perdida pelo Exército – disse-me, rindo, que aquela velhinha, a primeira alpinista brasileira, ia sempre à frente deixando-o para traz, a ver navios. O sentido da viagem de Elza era pesquisar o paradeiro de seus camaradas de guerrilha.
Naqueles dias não havia caminhonetes, hotéis confortáveis, internet, celulares ou diárias federais. Só havia chão, poeira, destemor, consciência e meganhas vigiando.
A pequena passagem de Elza é apenas uma das tantas histórias que se somam aos esforços de muitos anos de Diva Santana e do intelectual Romualdo Pessoa, professor da Universidade Federal de Goiás, ambos militantes do Partido Comunista do Brasil.
Um dos mais destacados dirigentes comunistas que o país conheceu João Amazonas, em seu derradeiro desejo, pediu para ter suas cinzas esparzidas ao lado dos seus, no Araguaia.
O ato, portanto, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sob o comando da Ministra Maria do Rosário, ao excluir os comunistas e demais estudiosos sobre o tema das expedições, revela fragilidade e postura antidemocrática.
A pesquisa sobre o paradeiro dos desaparecidos políticos no Brasil, como, também, desvendar os eventos que marcaram a luta para libertar o país do jugo da tirania e punir seus responsáveis exige amplitude, espírito republicano, unidade e decisão política. De imediato a SDH deve corrigir o desatino.
Só assim passaremos, em definitivo, o país a limpo.
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Resposta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:
Olá Conceição, boa tarde.
Conforme conversamos por telefone, o título da matéria “Fonteles Filho: Secretaria exclui comunistas da busca por desaparecidos” é dúbio e não condiz com a realidade. O que o autor está querendo dizer? Que comunistas foram excluídos da equipe que organiza a busca por restos mortais ou que o Grupo de Trabalho Araguaia não está mais procurando corpos de comunistas que lutaram contra a ditadura? Não fica claro.
O Grupo de Trabalho Araguaia, instituído por portaria, é composto por representantes do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Apesar de não haver obrigatoriedade de se convidar esta ou aquela instituição ou pessoa, a expedição que está neste momento no Araguaia conta com pelo menos uma representante de um partido comunista.
Encontram-se sob custódia do Estado, com o acompanhamento da Justiça, 27 conjuntos de restos mortais, todos recolhidos na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia. A última expedição, realizada no mês passado, recolheu dois conjuntos de restos mortais que estão em processo de análise por peritos.

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Discordo radicalmente da postura da Secretaria de Direitos Humanos, de prosseguir as buscas pelos desaparecidos do Araguaia sem o auxílio dos defensores dos direitos humanos filiados ao PC do B. O Partido, da base aliada do governo Dilma, tem o direito histórico de participar das expedições em busca dos restos mortais de seus ex-companheiros de partido, militantes da guerrilha do Araguaia.
Todos aqueles que conhecem a história da Guerrilha do Araguaia sabem das condições em que os guerrilheiros foram executados, quase sempre depois de rendidos. Conhecem também as gravíssimas violações praticadas contra os cadáveres, cuja localização é até hoje desconhecida.
Em minhas duas expedições para entrevistar os camponeses do Araguaia pela CNV, contei com a ajuda preciosa dos colaboradores Paulo e Sezostrys. Minha pesquisa não teria acontecido sem eles, que conhecem profundamente os problemas sociais da região e continuam comprometidos com a busca da verdade histórica.
Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Pré-sal : LULA, O GÊNIO

LULA, O GÊNIO

2013
21
OCTOBER

Do site Arapucas Libertárias
Se você descobrisse que tem as maiores reservas inexploradas de petróleo do mundo e suas forças armadas estão praticamente na idade da pedra, o que faria se o maior consumidor mundial de energia, e com um histórico de invadir países ricos em matéria prima, resolvesse estabelecer uma frota de sua marinha bem diante de seu litoral?
Eu, em minha santa inocência, procuraria trazer como parceiro nestas reservas um dos maiores inimigos do tal país. E tentaria armar as minhas defesas com tecnologia comprada de outro.
A história ensina que os russos costumam ser ótimos amigos, do tipo que não abandona quem lhes deu a mão. Cubanos e sírios que o digam.
E os chineses, bem, enquanto eles não tiverem frota diante de nosso litoral e estiverem dipostos a pagar, eu acho uma ótima ideia trocar petróleo por amizade com eles.
Os BRICS foram uma sacada gigantesca do Lula, que aproveitou um artigo de um economista inglês para ter uma desculpa perfeita para começar uma aliança contra os EUA. Rússia e China não são somente dois países “emergentes” (o primeiro está mais para “submergente”), mas duas potências com poder de veto na ONU e com interesse em tudo que seja contra o interesse americano. Também têm tecnologia que nos interessa. A Índia meio que não é quente nem fria nessa história, mas sua presença ajuda a diminuir a margem de manobra ianque na Ásia, e cimenta a aliança asiática.
Recentemente, a entrada da África do Sul pretendeu sinalizar aos africanos que os chineses estão dispostos a fazer na África algo que os americanos e europeus nunca fizeram: compartilhar poder. Aos poucos os BRICS cercaram uma parte significativa do mundo, criando uma situação na qual a entrada dos EUA só poderá ser através de uma guerra total. O sucesso da estratégia ficou configurado com a crise síria, resta saber se os EUA vão ser tão medrosos quando a aposta for mais alta. Talvez até sejam, mas os russos e chineses, até lá, já terão conseguido se preparar para enfrentar o desafio.
O primeiro passo é o desmonte do dólar como divisa internacional. Rússia, China e Índia já estão comerciando entre si em rublos e rúpias (ainda não em yuans, mas isso começará em breve). China, Rússia e Índia asseguraram seu acesso permanente a todo tipo de matérias primas, ao se alinharem com o Brasil e a África do Sul. A China está formando reservas de ouro e platina (a África do Sul, maior produtor mundial dos dois metais, não entrou nos BRICS à toa). O Brasil se propôs a compartilhar o custo de desenvolvimento da nova geração de super-caças russos. Em troca, receberá a preço de banana os MiG e Sukhoi que forem aposentados da força aérea russa. O trato é parecido com o que Rússia e China fizeram nos anos 80, e resultou nos misseis “Bicho da Seda”, nos foguetes “Longa Marcha”, nas cápsulas espaciais “Shenzhou” e nos clones de aviões MiG e Sukhoi que a China produz. Duvido que os nossos militares fiquem tristes com a qualidade do material que terão em mãos.
Desde que foi revelado que o governo americano espionava todos os serviços de internet, quebrando a confiança até mesmo da autenticação TSL/SSL, ficou clara preocupação ianque com os rumos que a coisa tomava. Qual seria o sentido de comprar caças americanos, ou caças suecos com tecnologia americana embarcada? Esses caças seriam inúteis numa guerra contra o único país do mundo que deu mostrar de querer nos invadir: os EUA. Nesse sentido, faz todo sentido usar armamento russo. Eu até acho que devíamos ceder uma base naval e/ou aeronáutica aos russos. A Síria não se arrependeu de ter feito isso, e talvez os russos estejam interessados. Talvez apenas isso deva ser feito devagar, para não assustar o grande irmão do norte.

Dilma pede desculpas a médico cubano


Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Dilma Rousseff fez, hoje, o que milhares de brasileiros decentes desejariam poder fazer.

Pedir desculpas ao Dr. Juan Delgado, um dos que foi hostilizado e chamado de escravo por maus médicos em Fortaleza, há dois meses.


“Quero cumprimentar o Juan não apenas pelo fato dele ter sofrido um imenso constrangimento quando chegou, e por isso, do ponto de vista pessoal e do governo, peço nossas desculpas a ele”, disse Dilma, na cerimônia de sanção da lei que consolida o Programa Mais Médicos e que acaba com a retenção dos registros profissionais de Juan e dos outros 13 mil profissionais, brasileiros e estrangeiros, que atenderão 40 milhões de brasileiros até abril do ano que vem.

“Queria cumprimentar cada um dos médicos, eles representam muito bem a grande nação latino-americana. Por isso, quando nós olhamos é como se nós víssemos os brasileiros representados em cada um deles, como vejo todos os latinos, argentinos, salvadorenhos, cubanos, venezuelanos, equatorianos (…) A todos vocês, o centro desse programa Mais Médicos, médicos de outras partes do mundo, queria dizer uma palavra simples: muito obrigada”,

Diga esse muito obrigado por todos nós, presidenta.

PS. Num próximo post falo das acusações sobre “uso eleitoral” do Mais Médicos. Não quero estragar com mesquinhez esse gesto de reparação necessário.

Pré-sal vai nos deixar mais ricos?


Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Se as contas da presidente Dilma Rousseff estiverem todas certas, o tesouro do pré-sal leiloado nesta segunda-feira vai render "o fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de 1 trilhão!" ao país, nos 35 anos de exploração do campo de Libra, como ela anunciou solenemente em cadeia nacional de rádio e televisão logo após a assinatura dos contratos.

Tenho algumas dúvidas se a presidente e eu, que temos a mesma idade, vamos viver até lá, para conferirmos o acerto ou não das suas previsões. Afinal, em 2048, estaremos (ou estaríamos...) completando exatamente 100 anos de idade.

Como a expectativa de vida dos brasileiros vem aumentando ano a ano, quem sabe?

Seja como for, apesar da onda de pessimismo que assola o país, estimulada por sábios da economia e magos das finanças, a maioria deles ex-colaboradores ou admiradores midiáticos do governo de Fernando Henrique Cardoso, que nem são tantos, mas fazem um barulho danado, como os torcedores da Portuguesa, apesar deles, como eu ia dizendo, o leilão do pré-sal só nos dá motivos de otimismo e esperança de vivermos num país melhor sem termos que sair do Brasil.

Basta ver quem foi contra o leilão, para se ter certeza de que o governo acertou no formato de partilha adotado pela primeira vez na exploração de petróleo no país. Além da Petrobras, quatro das maiores petroleiras do mundo, a Shell, a Total e duas estatais chinesas, se uniram para formar um superconsórcio que renderá ao Brasil 85% de toda a renda produzida por Libra.

Após o anúncio do resultado do leilão, as ações da Petrobras dispararam na Bolsa de Valores, mostrando que o mercado _ o sagrado mercado! _ ficou contente, mesmo com o ágio mínimo a ser pago pelo único consórcio que apresentou proposta.

Só restou ao principal líder da oposição, o tucano Aécio Neves, criticar o leilão por ter sido "tardio e envergonhado", e reclamar que a presidente Dilma utilizou mais uma vez a rede nacional de rádio e televisão para falar de ações do seu governo. Queria o quê? Que ela agradecesse a valiosa contribuição dada pela oposição e pela mídia amiga?

Dilma ainda aproveitou para lembrar que irão para a Educação 75% dos royalties e do excedente de óleo de Libra. Os outros 25% serão investidos em Saúde. Os primeiros barris de Libra ainda vão levar cinco anos para saírem do fundo do mar, mas os ganhos para o país, nas mais diferentes áreas da economia, serão imediatos, com a geração de milhares de empregos e as encomendas para a indústria nacional de 12 a 18 megaplataformas, barcos, gasodutos e demais linhas de produção ligadas à área do petróleo.

Feliz com o desfecho pacífico da história, apesar de alguns corre-corres e arranca-rabos entre manifestantes e policiais diante do hotel na Barra da Tijuca onde foi promovido o leilão, Dilma encerrou seu pronunciamento de dez minutos na TV, lembrando que "a batida do martelo foi também a batida à porta de um grande futuro que se abre para nós, nossos filhos e nossos netos".

Para quem ainda é jovem e tem um pouco de paciência, o que aconteceu ontem pode mesmo ser um divisor de águas na nossa história, o início de um novo tempo no "país do futuro", que finalmente chegou. Não basta o petróleo ser nosso: era preciso ter coragem para captar os recursos necessários, aqui dentro e lá fora, estatais ou privados, para tirar o tesouro das profundezas do mar e colocá-lo a serviço de uma vida melhor para todos os brasileiros.

E o caro leitor do Balaio, o que achou de tudo isso? Mande sua opinião porque, como escrevi na coluna de ontem, não quero ser o dono da verdade.

A sorte está lançada. Na sua opinião, nós ganhamos ou perdemos?

Quem perdeu no pré-sal


Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Os críticos do pré-sal saíram do leilão em posição difícil.

Ao contrário do que sustentaram nas últimas semanas, duas empresas privadas de porte – a Shell e a Total – assumiram um papel relevante no consórcio, equivalente a 40 % de participação.

Para quem garantia que o leilão seria um fracasso porque só seria capaz de despertar o interesse de duas estatais chinesas, dado que por si só deveria ser visto como um desastre inesquecível, o resultado é um saldo humilhante.

A participação somada de duas estatais de Pequim, que dirige a economia que mais cresce no planeta, equivale a parcela assumida por apenas uma das multinacionais europeias.

Para quem avalia o sucesso e o fracasso de qualquer negócio pelo critério ideológico do privatômetro, o saldo é deprimente.

De cada 100 dólares extraídos do pré-Sal, a União irá receber, por caminhos diversos, um pouco mais do que 75%. É o caso de perguntar: os críticos estavam infelizes por que acham pouco? Ou acham que é muito?

Você decide.

O mesmo se pode dizer da crítica ao método de partilha do Pré-Sal. Não faltaram observadores para dizer que ele se mostrou pouco adequado em relação a leilões convencionais. Como a partilha foi criada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso, podemos imaginar aonde se quer chegar.

O argumento contra a partilha é que nas outras vezes, apareciam mais empresas interessadas.
Mas, lembrando que não há petróleo grátis é sempre bom questionar. Havia mais concorrentes porque se oferecia um bom negócio para o país ou porque se oferecia o ouro negro na bacia das almas?

Será que a lei da oferta e da procura só funciona para provar as teses que nos agradam?

Claro que é possível ouvir um murmúrio clássico, aquele que consiste em falar que “poderia ter sido melhor”.

O problema é que essa é uma expressão faz-tudo, que se podemos empregar para falar do restaurante em que fomos ontem, do serviço da TV a cabo, e também para a cobertura da mídia no pré-Sal, não é mesmo?

Na prática, o saldo do leilão confirmou duas coisas. De um lado, o imenso desconhecimento de supostos especialistas sobre o mais volumoso investimento da história do país.

De outro lado, o episódio demonstrou uma opção preferencial por subordinar uma análise objetiva da realidade a interesses políticos.

Esta opção ajuda a entender a cobertura levemente simpática aos protestos realizados contra o leilão. Valia tudo para atrapalhar, até pedir ajuda a filhos e netos de manifestantes que, em 1997, quando ocorreu a privatização da Vale do Rio Doce, foram tratados como uma combinação de criminosos comuns e esquerdistas ressentidos.

Por mais que o debate sobre os rumos da exploração do petróleo tenham toda razão de ser, e não possa ser realizado de forma dogmática nem simplória, essa postura amigável de quem sempre jogou na força bruta não deixa de ser sintomática.

Não era a privatização da Petrobras que estava em jogo, embora sempre se procure confundir as coisas, num esforço para contaminar o debate político possível de nosso tempo com um certo grau de cinismo universal.

Promovido na pior crise da história do capitalismo depois de 1929, o que se pretendia no leilão era reunir meios e recursos para permitir a economia respirar, numa conjuntura internacional especialmente adversa. Quem conhece a história das crises do século XX sabe que há momentos que inspiram mudanças de rumo e orientação que não fazem parte dos manuais e cartilhas.

Com todas as distancias e mediações, pergunto se não seria o caso de pensar na NEP iniciada por Lenin, na Russia, procurando atrair investimentos externos de qualquer maneira?

Realizado um ano antes da eleição presidencial de 2014, o leilão de Libra foi uma batalha política.

Partidários de uma abertura paraguaia aos investimentos externos, típica de países que não possuem base industrial nem um patrimônio tecnológico em determinadas áreas, tudo o que se queria era condenar o governo Dilma por “afugentar investidores,” o que ajudaria a sustentar um argumento eleitoral sobre o crescimento de 2,5% ao ano – número que ainda assim está longe de ser uma barbaridade na paisagem universal, vamos combinar.

Em tom pessimista, poucas horas antes da batida de martelo, um comentarista deixou claro, na TV, que seria preciso esperar uma vitória da oposição, em 2014, para o país corrigir os problemas que tinham gerado um fracasso tão previsível.

O saldo foi oposto. Os investimentos vieram, em larga medida serão privados, como a oposição fazia questão. Estes recursos irão gerar empregos, encomendas gigantescas em equipamentos e, com certeza, estimular crescimento e a criação de postos de trabalho.
Medido pelos próprios critérios que a oposição havia formulado quando passou a divulgar a profecia de fracasso, o leilão foi um sucesso.

A derrota foi política

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Com um dos maiores contingentes militares do mundo, China faz parceria com o Brasil

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Com um dos maiores contingentes militares do mundo, mais de 2 milhões de soldados nas Forças Armadas, a China firmou  parceria com o Brasil para que os dois países façam treinamentos conjuntos, troquem experiências referentes às ações e tecnologia de defesa. O texto reúne dez artigos. O objetivo é que o acordo comece a vigorar o mais rápido possível.
O ato foi firmado durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a Pequim, na presença do presidente chinês, Hu Jintao. Pelo texto, a cooperação engloba também visitas mútuas das delegações brasileira e chinesa e a autorização para o fluxo de navios e aeronaves militares.
Criado no ano passado, o Comitê Conjunto de Defesa Brasil-China será a entidade responsável pela execução desse acordo. De acordo com o documento, os governos dos dois países se comprometem a respeitar os princípios de igualdade e soberania, assim como a integridade e a inviolabilidade territorial e a não intervenção nos assuntos internos.
Apesar de ser uma parceria, cada governo será responsável pelas despesas de sua área. As informações serão compartilhadas de forma limitada entre pessoas que tenham “a necessidade de conhecer”, e classificadas como “confidencial ou superior”.
Hoje, no segundo dia da viagem da presidenta brasileira à China, ela e Hu Jintao anunciaram um comunicado conjunto com 29 pontos. A expectativa é que no total os governos da China e do Brasil firmem pelo menos 20 acordos. Dilma fez a sua primeira viagem como presidenta à Ásia em 2011.
Edição: Juliana Andrade

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Dilma: 85% da renda do Campo de Libra vão pertencer ao Brasil

Do Portal Vermelho


A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (21), em pronunciamento à nação, que 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro. Para Dilma, o leilão representa um marco na história do Brasil, com um ganho para o país que supera R$ 1 trilhão. 


Segundo a presidenta, nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: R$ 270 bilhões em royalties; R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; e R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato.

“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não poderia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, disse.

Dilma explicou que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, resultando em R$ 736 bilhões, serão investidos exclusivamente em educação e saúde. O restante dos rendimentos do fundo – R$ 368 bilhões – será aplicado no combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.


“Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”, afirmou.

Blog do Planalto

Sem disputa, Petrobrás vence leilão de Libra com Shell, Total e duas chinesas


Grupo arrematou a área de Libra com pagamento à União de 41,65% do lucro em óleo, o mínimo exigido pelo edital


Sem disputa, Petrobrás vence leilão de Libra com Shell, Total e duas chinesas
"Ministro Lobão (2º da esquerda para direita) comemora com representantes do consórcio vencedor do leilão"
RIO - O consórcio formado por Petrobrás, as chinesas CNOOC e CNPC, a francesa Total e anglo-holandesa Shell arrematou a área de Libra, com uma proposta de pagamento de 41,65% do lucro em óleo para a União, exatamente em linha com o porcentual mínimo de 41,65% exigido no edital. O anúncio foi feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro.As chinesas tiveram participação minoritária e ficaram ao todo com 20% de participação no grupo que explorará a área, cujas reservas estimadas estão entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo. Cada estatal chinesa ficou com participação de 10% do consórcio. A Petrobrás ficou com 10%, porcentual que se soma à participação mínima de 30% prevista inicialmente. Com isso, a estatal terá 40% de participação no grupo. A Shell e a Total, cada uma com 20% de participação respectivamente, completam o grupo vencedor.
O consórcio liderado pela Petrobrás e as estatais chinesas foi o único a apresentar proposta pelo prospecto de Libra, no primeiro leilão do País que atende às novas regras do modelo de partilha aplicadas pelo governo brasileiro. Ao todo, onze empresas estavam habilitadas para o certame.
A estatal deverá desembolsar R$ 6 bilhões
referentes ao pagamento de sua participação no bônus de assinatura
previsto no edital do leilão. O montante corresponde a 40% do bônus de
assinatura total estimado em R$ 15 bilhões e equivale à participação da
estatal no consórcio.
Na eventualidade de não ter havido acordos prévios entre as empresas e
que cada companhia desembolse o equivalente a sua fatia no consórcio,
os R$ 9 bilhões restantes devem ser pagos por Shell, Total, CNPC e
CNOOC. As chinesas CNPC e CNOOC, cada uma com 10% de participação no grupo,
devem pagar R$ 1,5 bilhão cada. Shell e Total desembolsarão R$ 3 bilhões
cada, o equivalente à participação de 20% de cada empresa no consórcio.
Baixa concorrência. O leilão reuniu menos interessados do que o previsto inicialmente. Após grandes multinacionais da indústria, tal como a Exxon Mobil, a BP e a Chevron, optarem por não disputar o leilão, o governo estimou que até quatro consórcios poderiam apresentar proposta pelo direito de exploração da área. O cenário mais otimista, contudo, não se confirmou.
O edital do leilão estabelecia antecipadamente que o consórcio vencedor pagaria R$ 15 bilhões de bônus de assinatura e que a Petrobrás teria uma participação mínima obrigatória de 30% do grupo, além de ser a operadora das atividades no local.
O prospecto de Libra tem mais de 1,5 mil quilômetros quadrados e representa a maior descoberta de petróleo do Brasil. De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, a área poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia, o equivalente a 70% da atual capacidade de produção nacional, hoje de aproximadamente 2 milhões de barris diários em média.

Câmara (Protógenes - PCdoB) deve pedir intervenção da Polícia Federal no caso dos beagles


Liderada por Protógenes, comissão externa do Congresso será instalada nesta terça-feira

Rodolfo Borges, do R7
Segundo o deputado, Instituto Royal é "centro de tortura de cães"Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (22) uma comissão externa para apurar as denúncias de maus-tratos contra animais no Instituto Royal em São Roque, no interior de São Paulo. Segundo o deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que foi designado para acompanhar o caso e visitou o instituto no domingo, se houver recurso federal envolvido nas pesquisas, a comissão vai solicitar intervenção da Polícia Federal e do Ministério Público no caso.
— Já mandei levantar a quantidade de recursos federais repassados à instituição, porque há uma placa da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) lá. Isso é grave. Deveria haver uma fiscalização maior do próprio órgão. Eu passei mal. Aquilo é um centro de tortura de cães. Me chocou pela cena e pela falta de assepsia. É um lugar insalubre, com cheiro de fezes e urina, vasilhas de alimentação com água verde.
O advogado Daniel Antônio de Souza Silva, que defende o Instituto Royal, negou as acusações de possíveis atividades de crueldade com animais em testes de produtos farmacêuticos realizados pela empresa. Protógenes, que esteve no Instituto Royal no domingo de manhã, designado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve uma impressão distinta. Segundo o deputado, “aquilo dali tem de fechar”.
— O Henrique Alves ficou muito impressionado com meu relato e determinou de imediato a instalação de uma comissão externa. Vamos solicitar a interdição do local até que eles prestem contas. Há quanto tempo ele está funcionando? Quais remédios foram produzidos? Quais foram testados e aprovados para serem consumidos por seres humanos? Qual a quantidade de cães mortos? Quais as lesões que eles tiveram? Também é importante saber se essa é a única técnica de fazer testes de remédios.
Protógenes diz que a primeira meta da comissão é esclarecer a situação do Instituto Royal, mas não descarta que surjam outros casos a partir da repercussão das denúncias sobre maus-tratos em São Roque. Segundo ele, quando finalizar os trabalhos, a comissão deve propor um marco regulatório para pesquisas com animais no País.

A pregação de violência no Facebook


Do blog Viomundo:


Postado na página da OCC, Organização de Combate à Corrupção, no Facebook.
Denunciado, entre muitos outros, pelo Victor Javier VenturaGerson CarneiroVagner Santos, que lembraram a rapidez do Facebook para remover outros conteúdos considerados ofensivos.
Post removido posteriormente, segundo o Gerson Carneiro, que registrou: