quarta-feira, 21 de maio de 2014

22% dos partidos do Brasil dizem ser socialistas ou comunistas



(Terra Magazine - POR SÉRGIO RODAS OLIVEIRA) Dos 32 partidos políticos existentes no Brasil, sete se denominam socialistas ou comunistas, o equivalente a 22% do total de agremiações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A classificação é feita ou pelo nome ou pelo programa do partido. São eles: Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Na opinião do cientista político e pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) Sergio Praça, os partidos socialistas e comunistas podem ser divididos em dois grupos. O primeiro deles é o dos que, na verdade, não defendem essa forma de organização da sociedade, composto por PSB e PPS.

“O PSB e o PPS querem coisas muito diferentes do que o nome deles indica. Nenhum desses dois partidos quer implementar o socialismo no Brasil. O Eduardo Campos [pré-candidato do PSB à Presidência da República] não tem nada de socialista. Ele não defende o sistema socialista ou a organização socialista do mundo. O PPS não tem nada de popular e nada de socialista”, analisa Praça.

De acordo com o professor de filosofia da USP Vladimir Safatle, filiado ao PSOL, para PSB e PPS, o rótulo de “socialista” é “simplesmente um significante vazio”. Na visão de Safatle, a distância entre os ideais pregados por tais partidos e as ações realizadas por seus membros é natural à inserção dessas siglas nas estruturas de poder.

“São partidos que têm uma trajetória inicial de um pertencimento mais à esquerda, mas, devido à maneira como eles vão absorvendo experiência de governo, eles vão se deslocando, de maneira muitas vezes brutal. (…) E o nome começa a causar incômodo”, afirma o filósofo.

Como exemplos dessa transição ideológica, Safatle cita dois casos. O primeiro é o do Partido Socialista da França, que recebeu um pedido de mudança de denominação do atual primeiro-ministro do país, Manuel Valls, para poder defender abertamente o capitalismo e a livre concorrência. O segundo é o do Partido Trabalhista britânico, do qual Tony Blair, ex-primeiro ministro do Reino Unido que mudou toda a orientação, mas disse que não iria alterar seu nome.

Já o segundo grupo engloba as agremiações que acreditam nas causas socialista e comunista. São partidos históricos, como PCB e PCdoB, ou dissidências de extrema esquerda do PT, como PCO, PSOL e PSTU.

Programas de partido

No começo de maio, o programa de partido do PSB virou assunto na imprensa e nas redes sociais. O documento defende a socialização dos meios de produção, a nacionalização do crédito e o monopólio do comércio do exterior pelo Estado, dentre outras medidas.

Esses trechos viraram alvos de ataque ao partido nas redes sociais, gerando discussão interna sobre a conveniência de alterá-los.
Para os críticos, os ideais do PSB não condizem com as propostas que Eduardo Campos vem apresentando para um eventual governo dele, como incentivos ao mercado e rígido controle da inflação. Segundo Vladimir Safatle, as ideias de Campos para a economia se enquadram no campo da direita.

“De socialista, o programa do Eduardo Campos não tem absolutamente nada. Muito pelo contrário: ele consegue ser um programa mais liberal, mais conservador do ponto de vista econômico, que o programa da Dilma. Ele está à direita da Dilma, se colocando muito mais próximo do candidato do PSDB [o senador Aécio Neves]”, ataca o filósofo.

Roberto Amaral, um dos refundadores do PSB (a ditadura militar, por meio do Ato Institucional nº II, de 1965, baniu todos os partidos políticos, com exceção do governista ARENA e do oposicionista MDB) e atual vice-presidente da sigla, discorda das críticas. De acordo com ele, é preciso diferenciar programa de partido de programa de governo.

“O que o PSB fará no governo Eduardo Campos está na sua administração em Pernambuco (e nas distintas administrações do PSB) e no seu Programa de Governo, em elaboração. O programa do Partido visa a uma sociedade socialista, o que, evidentemente, não é o caso. Mas é óbvio que avançaremos na reforma agrária (descuidada pelo atual governo); rediscutiremos o imposto de renda para que ele incida mais sobre o capital do que, como presentemente, sobre os salários. E pretendemos discutir o projeto do [então] senador Fernando Henrique Cardoso que tributa as grandes fortunas [NR: o projeto foi apresentado em 1989, aprovado pelo Senado e ainda aguarda votação da Câmara dos Deputados]”, explica Amaral.

Devido à polêmica com relação ao manifesto do PSB, surgiu a questão: que papel um programa exerce para um partido político? A agremiação deve vincular as ações dela aos seus princípios? Para Sergio Praça, é desejável que sim.

“O programa é uma maneira de a população entender o que o partido quer. Então, o programa do PSDB nos anos 90, na época do governo FHC, indicava coisas concretas sobre o que eles queriam. O programa de governo do Lula em 2002 também indicava coisas concretas que foram feitas. É importante ter essa sinalização do partido antes da eleição: ‘olha, a gente vai fazer isso aqui, já estamos avisando’”, avalia o cientista político.

Mesmo fazendo a ressalva de que nada na política é estático, Vladimir Safatle tem opinião semelhante à de Praça. Ele afirma que, se um partido mudar o entendimento sobre algum ponto, ele deve alterar o seu manifesto, de modo a permanecer coerente. “Não dá é pra você transformar o seu programa numa piada, ‘está aqui, não está, é a mesma coisa, não faz diferença’”, diz o filósofo.

Embora as medidas do programa político do PSB possam representar uma grande ruptura com relação ao sistema atual, elas são, na realidade, moderadas quando comparadas às dos outros partidos socialistas e comunistas. O manifesto da agremiação reconhece as conquistas democrático-liberais e determina que a socialização dos meios de produção e distribuição somente se efetivará se for aprovada por parlamento democraticamente constituído, e executada pelos órgãos administrativos eleitos em cada empresa.

Já as propostas de PCB, PCdoB, PCO, PSOL e PSTU são radicais. Todos esses partidos argumentam que a igualdade entre as pessoas é impossível de existir no capitalismo. Alguns deles (como PCB e PSOL) defendem que o único meio de derrubar o sistema capitalista é via revolução, de acordo com o modelo clássico da teoria marxista-leninista. Outros (como PCdoB, PCO e PSTU) defendem um governo dos trabalhadores, independentemente da forma como cheguem ao poder.

Em comum aos ideais das cinco agremiações está a socialização dos meios de produção, a defesa de direitos trabalhistas, a reforma agrária e a prestação de serviços públicos – como educação, saúde e transporte – de qualidade.

Dentre as propostas específicas, constam planos como reduzir a jornada de trabalho (PCB), reformar o setor de comunicações (PCdoB), acabar com todos os impostos sobre o consumo, instituindo tributação apenas sobre o capital (PCO), estabelecer um parlamento unicameral, com mandatos revogáveis de seus representantes (PSOL) e instituir o salário mínimo do calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – o qual, em 2014, é de R$ R$ 3.019,07, contra R$ 724,00 do oficial (PSTU).

O manifesto do PPS, ao contrário do dos demais partidos citados nesta reportagem, não lista medidas específicas a serem tomadas pela agremiação. O documento somente afirma que a sigla é socialista, e visa a acabar com a injusta distribuição de renda e erradicar a miséria.

Direita e esquerda no Brasil

De acordo com pesquisa divulgada pelo Datafolha em dezembro de 2013, a população brasileira se divide de forma igualitária entre os que possuem afinidade por ideias de esquerda (41%) e de direita (39%). Sendo assim, por que há sete partidos políticos que se dizem socialistas ou comunistas no país (sem contar as siglas social-democratas, trabalhistas e ambientalistas que, em tese, também pertencem ao campo da esquerda), mas nenhum que se declare abertamente adepto do liberalismo ou do conservadorismo? Segundo Sérgio Praça, por causa da enorme diferença entre ricos e pobres existente no Brasil.

“Ser de direita em um país em que a desigualdade social é tão gritante é muito ruim. Se o Brasil fosse menos desigual, não haveria problema nenhum se declarar de direita, ou de esquerda. Mas ser de direita é declarar que a desigualdade não deve ser resolvida pelo governo. E [se] declarar isso num país desigual, você vai perder a eleição”, analisa Praça.

Vladimir Safatle e Roberto Amaral têm opiniões semelhantes. Ambos concordam que as agremiações inclinadas à direita omitem este rótulo, embora tomem medidas alinhadas a tal espectro quando no poder. Safatle ainda vai além: para ele, os partidos políticos brasileiros são, majoritariamente, conservadores. E o sistema os atrai para o campo da direita. Já Amaral afirma que a “vergonha” de ser de direita empobrece, e muito, o debate ideológico no país.

Mas o que é ser de “esquerda”, ou, mais especificamente, socialista ou comunista no século XXI? Para Vladimir Safatle, “é colocar a igualdade e a soberania popular como dois preceitos fundamentais da política”. Roberto Amaral, por sua vez, diz que é apostar no avanço das “forças sociais”, e se opor à manutenção do status quo e do atraso. No entanto, ele faz uma distinção entre socialistas e comunistas. Na visão do vice-presidente do PSB, estes são, do ponto de vista organizacional, leninistas e adeptos da ditadura do proletariado. Já aqueles são os que fazem a opção pelas ideias de "socialismo e liberdade".

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