quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Janio de Freitas: Joaquim Barbosa é um fora-da-lei


Janio de Freitas, veterano que – por ser veterano – goza de uma rara liberdade na grande imprensa, denuncia fortemente a postura criminosa e bárbara de Joaquim Barbosa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) optou pelo espetáculo, submetendo suas decisões à lógica irracional da mídia e não à racionalidade da justiça, que deve ser ancorada no humanismo e no respeito às garantias.
A vida de Genoíno foi, desnecessariamente, exposta a um grande risco. Ainda está exposta. Este é o herói da mídia! Este é o homem que Roberto Damatta, colunista do Globo, disse que ganharia facilmente uma eleição presidencial, “e no primeiro turno”, depois de afirmar que também votaria nele.
Essa é a direita nacional: sádica.
Marcelo Coelho, ainda na Folha, desempenha o triste papel de porta-voz de Luis XIV, e explica ao povão que as Bastilhas são necessárias e boas. Mas Coelho se atrapalha todo. Admite que Genoíno não é corrupto, e que ele foi preso por ser “corruptor”. Aí é mais bizarro ainda. O Brasil tem mesmo que prender os corruptores, mas obviamente estes ocupam os degraus mais altos da pirâmide. Se Coelho admite que Genoíno não tem posses para ser considerado corrupto, é mais estranho ainda que lhe atribua características de corruptor.
Ele foi presidente do PT e avalizou empréstimos. Ok, mas os empréstimos foram pagos, e as contas do PT no período em que foi presidido por Genoíno foram devidamente aprovadas.
Aí Coelho fala que “houve encontros de Genoíno com líderes do PTB e do PP.” Mais uma vez, estamos diante de uma situação surreal, em que a criminalização da política atingiu um nível tão alto que o simples fato de um presidente de partido encontrar-se com dirigentes de outras legendas é usado como prova de crime.
Abaixo, o petardo de Freitas contra Barbosa, o fora-da-lei.
O show dos erros – JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP – 21/11
O estado de Genoino já era conhecido quando Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem à viagem
No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino. Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional.
Os presos na sexta-feira, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à saúde inconfiável de José Genoino, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso. Era já a tarde de terça-feira, com a conclusão de que Genoino é portador de “doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.
José Genoino não adoeceu nos primeiros quatro dias de sua prisão. Logo, deixá-lo esses dias sem os “cuidados específicos”, enquanto aqui fora se discutia se é o caso de cumprir pena em regime semiaberto ou em casa, representou irresponsável ameaça a uma vida –e quem responderá por isso?
A rigor, a primeira etapa de tal erro saiu do Supremo Tribunal Federal. A precariedade do estado de José Genoino já estava muito conhecida quando o ministro Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem a uma viagem demorada e de forte desgaste emocional. E, nas palavras de um ministro do mesmo Supremo, Marco Aurélio Mello, contrária à “lei que determina o cumprimento da pena próximo ao domicílio”, nada a ver com Brasília. O que é contrário à lei, ilegal é. O Conselho Nacional de Justiça, que, presidido por Joaquim Barbosa, investe contra juízes que erram, fará o mesmo nesse caso? Afinal, dizem que o Brasil mudou e acabou a impunidade. Ou, no caso, não seria impunidade?
Do mesmo ministro Marco Aurélio, além de outros juristas e também do juiz das Execuções Penais, veio a observação que localiza, no bojo de mais um erro gritante, parte do erro de imprevidência temerária quanto a José Genoino. Foi a já muito citada omissão da “carta de sentença”, que, se expedida pelo ministro Joaquim Barbosa, deveria anteceder o ato de reclusão. E só chegou ao juiz competente, para instruí-lo, 48 horas depois de guarda dos presos.
Com a “carta de sentença”, outra comunicação obrigatória deixou de ser feita. Só ocorreu às 22h de anteontem, porque o destinatário dissera às TVs não ter o que providenciar sobre o deputado José Genoino, se nem fora comunicado pelo Supremo da decisão de prendê-lo. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves vai submeter a cassação do deputado ao voto do plenário, e não à Mesa Diretora como uma vez decidido pelo Supremo. Faz muito bem.
Mas o Ministério da Justiça tem mais a dizer. E sobretudo a fazer. O uso de algemas durante o voo dos nove presos transgrediu a norma baixada pelo próprio ministério, que só admite tal imobilização em caso de risco de resistência ou fuga. Que resistência Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, José Genoino poderiam fazer no avião? E os demais, por que se entregariam, como fizeram também, para depois tentar atos de resistência dentro do avião? Além de cada um ter um agente no assento ao lado. O uso indevido de algemas, que esteve em moda para humilhar empresários, é uma arbitrariedade própria de regime policialesco, se não for aplicado só quando de fato necessário. Quem responderá pela transgressão à norma do próprio Ministério da Justiça?
Com a prisão se vem a saber de uma violência medieval: famílias de presos na Papuda, em Brasília, precisam dormir diante da penitenciária para assegurar-se, no dia seguinte, a senha que permita a visita ao filho, ao pai, marido, mulher. Que crime cometeram esses familiares para receberem o castigo desse sofrimento adicional, como se não lhes bastasse o de um filho ou pai na prisão?
Medieval, é isso mesmo a extensão do castigo à família. Na Brasília que diziam ser a capital do futuro. Assim até fazem sentido a viagem ilegal dos nove para Brasília, as algemas e outros castigos adicionais aplicados a José Genoino e outros. E que vão continuar.
janio

5 comentários:

  1. Este é o herói da mídia (Joaquim Barbosa)! Este é o homem que Roberto Damatta, colunista do Globo, disse que ganharia facilmente uma eleição presidencial, “e no primeiro turno”, depois de afirmar que também votaria nele.

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    1. Parabéns! Pra você
      Parabéns! A camada dominante da sociedade brasileira, que oprime as camadas subalternas, faz cinco séculos de exploração e miséria, com competência e com a conivência da Justiça. E a tem (a justiça) em rédeas curtas. Selada no curral. Pronta pra impedir a organização das camadas subalternas. A qualquer tentativa mais concreta no desvendamento dos mecanismos de dominação da hegemonia das frações dominantes e no avanço da veiculação dos seus interesses de classe. O ferro e fogo, dos fuzis e tanques, com o tempero do gás lacrimogêneo é a receita aviada. Parabéns! Aos juízes, promotores e desembargadores, com penas de aposentadorias, quando praticam crimes. Parabéns! Aos banqueiros, Daniel Dantas, solto em menos de 48h pelo STF, Salvatore Cacciola, provas substanciais dos crimes. Parabéns aos industriais sonegadores, grandes latifundiários que impõem a escravidão no campo, proprietários das empresas de ônibus no Brasil inteiro, que cobram passagens exorbitantes, multinacionais, enfim, aos estupradores, principalmente Roger Abdelmassih, condenado a 278 por estuprar 37 mulheres. Assassinos, com destaque para Reginaldo Pereira Galvão, matador sanguinário da missionária Dorothy Stang (soltos pelo STF). Para todos os banqueiros e outros criminosos que passeiam nas ruas e avenidas do Brasil. Parabéns ao STF por ter jogado na lata de lixo a Constituição Brasileira e 4 auditorias (que inocentariam vários acusados). Parabéns! Ministro Barbosa, pelo duplo julgamento; o transmitido em cadeia nacional e o dos porões escuro do Supremo (que escondeu as provas da inocência). Parabéns!A qualquer juiz de beira de rodagem. Vai escolher o crime, condenar qualquer um sem provas. Lotar ainda mais as cadeias, os presídios com a clientela cativa: os pobres, as prostitutas, os negros, e agora os petistas. É fato: independente dos crimes, o STF mostrou a sua dependência e relação perniciosa com os barões da mídia e dos interesses da camada dominante, no julgamento de exceção mais macabro da história brasileira, AP 470. Por fim ,o nosso respeito a todos aqueles que denunciaram os desvios, as artimanhas, as condenações sem provas, a truculência contra a Constituição, a exclusão de provas pelo Supremo, mesmo não sendo do PT. E a todos os ex-militantes do PT que foram contra a ilegalidade do julgamento e tiveram coragem de lutar. Ao contrário do PT. Em se mantendo de cócoras, acovardado, assiste passivamente a instalação da Ditadura do Supremo, e a maior e mais bem orquestrada investida da camada dominante contra os trabalhadores do campo e da cidade. Parabéns também pra você Mané, que bate palmas ao comando da mídia. A festa é sua, de quem quiser.
      Por Renato Uchôa(Educador)

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    2. Renato posso compartilhar sua fala no meu facebook?Amei

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  2. O Brasil não é deles.
    O Supremo Tribunal Federal tem uma chance hoje, (Dia da Consciência Negra), de resgatar a normalidade jurídica. Já bastante combalida. Destroçada por parte do Supremo, pelas interpretações equivocadas que nortearam, politicamente, o julgamento mais midiático da história do Brasil. AP 470. E se tornou uma loca, de um grupo de viciados em rasgar a Constituição. Quando deveriam defendê-la. Agindo ao contrário, se colocam na margem da lei. Tornaram-se fora, de acordo com ela.
    As arbitrariedades foram muitas: suspensão de todas as garantias constitucionais, alijamento de provas, espetáculo de autoritarismo. O que descredencia parte dos ministros, alheios ao trâmite legal. Impondo pela força condenações escabrosas. Não podem continuar, a não ser que retomem a defesa da Constituição. E podem barrar hoje a tentativa de desmoralizar a Corte Suprema. Ação realizada organizadamente, desde a escolha dos "condenados", e a exclusão proposital de outros.
    Por mais truculência que o ministro Joaquim possa expelir, por mais ameaças que possa fazer a seus membros, inclusive aqueles que já confessaram que condenaram vários, sem provas (fato gravíssimo). Precisam reagir (eles, os ministros). Não está em jogo a condenação de pessoas; muito mais o verdadeiro processo legal. Várias conquistas do povo brasileiro em direção a democracia, conseguidas a duras penas, estão ameaçadas. As tropas já estão na mente das camadas que sucateiam as riquezas do país faz cinco séculos. Elas poderão ser vista nas ruas e avenidas do país.
    O Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro Barbosa que representa um grupo de ditadores dentro e fora da instituição, atenta contra a legalidade democrática, ao contrário do que possa parecer. O ministro do Supremo Tribunal Federal, até março, provável afastamento, vai fazer de tudo para desmoralizar a Corte Suprema. Ao arrepio da lei, como fez recentemente com as prisões ilegais, decididas monocraticamente, menosprezando os membros do Supremo. Jogando no esgoto a Lei de Execuções Penais. É uma bomba-senha das camadas mais retrógradas da sociedade brasileira, para criar uma crise institucional. Joaquim pode inclusive renunciar. Fazer o papel de vítima.
    O Partido dos Trabalhadores e aliados tem uma reunião marcada com o povo brasileiro. Responsabilidade histórica de defender a nação brasileira contra todos aqueles que atentam contra a legalidade institucional. A apatia e a posição de cócoras que tem caracterizado a ação pífia do partido é inadmissível em relação ao julgamento da AP 470 e desdobramentos. E tem que ser rápido. A presidente Dilma deve a nomeação de um jurista ilibado, seja de qualquer partido, em substituição ao apático, insípido, incipiente ministro da justiça Cardozo.
    A OAB, os juristas, partidos, instituições, jornalistas comprometidos com a verdade, começam a perceber e a reagir ao comportamento de um grupo no Supremo, dirigido por Barbosa. Que agindo com truculência, autoritarismo, fora da lei, em face de não respeitar a Constituição, é maléfico para a legalidade democrática. Na utilização de subterfúgios para esconder a verdade. Quando um magistrado se comporta subvertendo a própria Constituição que deveria defender, não reúne mais condições morais e jurídicas para presidir a mais alta Corte de justiça, que se torna agora numa agência patrocinadora de ilegalidades.
    O Brasil agradece a coragem dos ministros do Supremo que possam e devem colocar a Corte em defesa da normalidade jurídica, na reunião de hoje. Que Zumbi os ilumine, que o tornem como exemplo da verdadeira liberdade.
    Por Renato Uchôa(Educador)

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  3. Educação, torre de Babel e o partido.
    Após a queda da Torre (Supremo), o grupo partidário de Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, o dirigente que soltou o assassino de Dorhoty, banqueiros e estupradores, e acreditava se aproximando do céu, insuflados pelo orgulho no concluio com a mídia, começa a ser enterrado nos escombros. A poeira da queda vai se acomodando. Aos poucos, uma camada considerável da população, com o mínimo discernimento, gostando ou não, vai percebendo além da manipulação diária, o ódio ao PT. Pelos erros ou inúmeros acertos (muito mais). Nutrido diariamente pela imprensa de cor marrom, parceira da quebra da legalidade constitucional. O Golpe se arrefece, e por uma atitude corajosa de vários ministros, principalmente a argumentação de Celso de Melo. Demonizado, chantageado, acuado, para culpar de qualquer jeito, suprimindo o direito da ampla defesa. Já sepultado durante o julgamento do mensalão. Começa a perceber que Joaquim é perigoso para o regime democrático. Emocionalmente instável, por não ter conhecimentos jurídicos para compor a Suprema Corte, atua como um capitão do mato. Intimida como um delegado truculento, em cela escura e fétida, delegacia qualquer, um culpado ou inocente. Cena que se repete diariamente em todo o Brasil, com as camadas subalternas. O contraditório, a discussão salutar, o respeito aos colegas do Supremo,jornalistas,outras autoridades; condição humana de sociabilidade foi rasgada durante o julgamento do mensalão, AP 470. Por uma razão muito simples: o grupo de Joaquim politizou o julgamento, partidarizou o que deveria se ater: aos aspectos constitucionais.Assumiram a posição de um partido político para se contrapor ao PT,não aos fatos.Um crime grave que exige o afastamento sumário da Corte.A inconsistência da acusação na construção dos crimes preconizados,pela ausência de provas ,coube a alternativa de construí-las falsamente. Transformando verbas privadas em públicas, o que explica o alijamento de 4(quatro) Auditorias e Relatórios da PF, que negam a utilização de recursos públicos.Eis a questão.Celso Melo coloca com seu posicionamento corajoso, na admissão dos embargos infringentes, o Supremo Tribunal Federal na rota constitucional.A sociedade brasileira , com um novo julgamento, independente dos crimes praticados pelos acusados, que não tiveram direito de defesa ampla, vai agüentar as pontas.Saberá a verdade.Provas excluídas, Auditorias e Relatórios, jogadas na lata de lixo,melhor dizendo, no julgamento paralelo sob o controle e sigilo da tropa de Joaquim,inocentariam vários.Provas em favor dos réus escondidas debaixo das torgas vergonhosas da justiça.Joaquim foi uma escolha de botequim.Mesmo assim, perdendo ou ganhando, já ganhou.Acredita , como vários vampiros que se lambuzam no sangue de inocentes ou não, contanto que sejam do PT.Renuncia o cargo no Supremo, faz que nem Collor.Em tendo coragem , um novo ditador se aproxima e já muito desgastado pelo conforto dos banheiros suntuosos, preços de casas populares e casa além do mar.Joaquim é fruto da educação do colonizador, reproduz apenas os interesses das elites dominantes,como milhares que se formam nas Universidades e passam a oprimir as camadas populares.Não obstante o trabalho de vários educadores em função de uma educação para o desvendamento e superação das estruturas de dominação. Preparem a coleira e a focinheira.Quem impede autoritariamente um ministro do Supremo argumentar, imaginem nós dos beiços do mangue, dos rios das ilusões, das cumeeiras das balas perdidas, dos corredores da morte nos hospitais .A sociedade brasileira vai sentir o cheiro de esgoto da AP 470, não tapem o nariz.É pagar e olhar.
    Por Renato Uchôa(Educador)

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