EDUCAÇÃO É A PRINCIPAL FERRAMENTA DO GOVERNO PARA VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA
Durante visita à sede do Olodum, no Pelourinho, a presidente Dilma Rousseff falou sobre as políticas de afirmação para a população negra criadas pelo governo federal nos últimos 12 anos. Em seu discurso, Dilma destacou que o Brasil, em 2010, reconheceu que era dominantemente de origem afrodescendente quando o brasileiro pode se declarar negro no censo.
“Isso é uma prova de orgulho. Esta conquista é uma conquista eminentemente dos movimentos negros. É uma conquista da afirmação dos movimentos negros.” disse a presidenta no fim da tarde desta sexta-feira (29), na Bahia.
A população afrodescendente é beneficiada, sobretudo, por ações no campo da educação. A Lei de Cotas nas Universidades e o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego estão abrindo as portas de um futuro melhor para uma parte do povo brasileiro que estava esquecido antes dos governos Lula e Dilma.
Hoje, 65% dos alunos do Pronatec são negros; cerca de 55% são mulheres; e 60% são jovens. “Há uma determinação das pessoas negras em estudar, em aproveitar as oportunidades, em avançar e ir atrás”, ressaltou a presidenta.
CotasA Lei de Cotas para o Ensino Superior foi aprovada em agosto de 2012 e destina 50% das vagas nas universidades federais para quem cursou integralmente o ensino médio em escolas públicas. Na prática, as vagas são distribuídas entre negros, pardos e indígenas, de acordo com a composição étnica da população em cada estado.
“A educação é a forma principal de inclusão social, além da renda. Ao estabelecer que tem de ter 50% de pobres e negros (nas universidades) e garantir que aqueles que são da escola pública tenham direito a esta cota, a educação muda o perfil da universidade brasileira, que era eminentemente branca. A universidade tem que refletir a cor do Brasil, que é o negro, o índio e o branco”, afirmou Dilma.
A quantidade de universitários pardos, entre 18 e 24 anos, saltou de 2,2%, em 1997, para 11% em 2012. Já a de negros pulou de 1,8% para 8,8%, nos mesmos anos avaliados. Os números são do Ministério da Educação (MEC), divulgados no ano passado.
Este ano, a presidenta Dilma Rousseff promulgou a lei que reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos federais. A lei assegura o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal. Os candidatos negros deverão ser aprovados segundo os critérios de edital, alcançando a pontuação estabelecida e outros requisitos. Apenas a ordem de classificação será alterada, privilegiando os candidatos negros.
“Os 20% é só para negros. Esta legislação é um instrumento para esta ação afirmativa em relação à população negra”, avalia Dilma Rousseff.
DesafiosDilma Rousseff disse que quer acabar com a violência contra a jovens negros e o racismo dentro do futebol. “Temos que acabar a morte sistemática de jovens negros. (…) E o racismo no futebol está virando uma praga, esta é outra esfera que nós teremos que atuar”, disse a presidenta.
O programa Juventude Viva é uma das iniciativas governamentais que tem este desafio. No segundo mandato, a iniciativa terá especial atenção. “De especial importância para o futuro de nosso Brasil, é o enfrentamento da violência contra jovens negros e para isso fortaleceremos e ampliaremos o Programa Juventude Viva”, registra o Programa de Governo.
“A educação é a forma principal de inclusão social, além da renda. Ao estabelecer que tem de ter 50% de pobres e negros (nas universidades) e garantir que aqueles que são da escola pública tenham direito a esta cota, a educação muda o perfil da universidade brasileira, que era eminentemente branca. A universidade tem que refletir a cor do Brasil, que é o negro, o índio e o branco”, afirmou Dilma.
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