Deputado propõe criminalização da apologia ao retorno da ditadura

Do Portal Vermelho

O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) apresentou, nesta segunda-feira (30), projeto de lei que criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais. Segundo o parlamentar, as recentes manifestações públicas no Brasil evidenciam a consolidação da democracia e o direito de livre expressão e critica a apologia ao regime de exceção.  

Para Wadson, "a apologia ao regime de exceção é a forma mais antidemocrática, violenta e de negação de direitos civis." 

“Os que pedem golpe militar, prisões e torturas, pedem terrorismo de Estado, pedem assassinato de opositores, pedem a censura à imprensa e à produção cultural, pedem sindicatos e partidos políticos proscritos. Quem clama pela violação das regras democráticas do Estado de Direito, o retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais, não deveria estar nas ruas”, avalia Wadson.

Segundo o parlamentar, as recentes manifestações públicas no Brasil evidenciam a consolidação da democracia e o direito de livre expressão. Por outro lado, a apologia ao regime de exceção é a forma mais antidemocrática, violenta e de negação de direitos civis.

Wadson afirma que o projeto tem um significado histórico para as novas gerações de brasileiros. “Hoje, quando olhamos para aqueles anos de chumbo e nos lembramos do quanto representou de obscuro e nefasto na vida nacional, valorizamos ainda mais a liberdade, um Legislativo e um Judiciário independentes e ativos. Valorizamos ainda mais a liberdade de imprensa, o valor de eleger pelo voto direto e secreto nossos representantes”.

No Brasil, a ditadura militar nascida em 1º de abril de 1964 eliminou a democracia, perseguiu, torturou e assassinou democratas, nacionalistas e progressistas. Por 21 anos o regime militar extinguiu as instituições, a liberdade e os sonhos de milhares de brasileiros.

O projeto prevê a detenção de três a seis meses, ou multa, para a apologia ao retorno de ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com informações da Ass. Dep. Wadson Ribeiro