STJ mantém condenação de Datena por 'exemplo de mau jornalismo'

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MAIS: Com queda de audiência, game show de Datena é trocado de dia
Por FAMOSIDADES
SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e condenou José Luiz Datena a pagar uma indenização por danos morais a Moisés Ferreira da Cruz.
Durante uma matéria exibida pela Band, em 2006, o ex-presidiário foi ligado a uma ação criminosa de assalto a banco. Ele, no entanto, estava preso na ocasião, por um crime não informado por seu advogado, Paulo Ornellas.
'Típico exemplo de mau jornalismo, que, afastando-se de sua missão institucional de informação e desvirtuando suas finalidades, descamba para o sensacionalismo, sendo exercido, assim, com o único propósito de aumentar a audiência, elevar os lucros da empresa e, no caso vertente - pior - para resolver assuntos de natureza pessoal', argumentou o ministro responsável pela decisão, Luis Felipe Salomão.
De acordo com a decisão em primeira instância, de 2007, o apresentador deve indenizar Moisés em R$ 15 mil. Caso o valor seja mantido, será corrigido no momento do pagamento.
'Os comentários atingiram a pessoa do meu cliente, que não tinha absolutamente nada a ver com a situação, conforme se comprovou posteriormente durante a instrução do processo', apontou Ornellas.
Apesar da decisão tomada em Brasília, ainda há possibilidade de que o apresentador entre com novo recurso, segundo a revista 'Veja' (também golpista).

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Princípios Básicos do Comunismo - Friedrich Engels

Princípios Básicos do Comunismo^[N36]

Friedrich Engels

Novembro de 1847

Transcrição autorizada

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Primeira Edição: Escrito em fins de Outubro e Novembro de 1847. Publicado pela primeira vez em ção separada em 1914. Publicado segundo o manuscrito.
Fonte: Obras Escolhidas em três tomos, Editorial "Avante!"
Tradução: José BARATA-MOURA ( Traduzido do alemão.)
Transcrição: José Braz e Maria de Jesus Coutinho.
HTML: Fernando A. S. Araújo, janeiro 2006.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" – Edições Progresso Lisboa – Moscovo, 1982.

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1.ª Pergunta: Que é o comunismo?

Resposta: O comunismo é a doutrina das condições de libertação do proletariado.

2.ª P[ergunta]: Que é o proletariado?

R[esposta]: O proletariado é aquela classe da sociedade que tira o seu sustento única e somente da venda do seu trabalho e não do lucro de qualquer capital; [aquela classe] cujo bem e cujo sofrimento, cuja vida e cuja morte, cuja total existência dependem da procura do trabalho e, portanto, da alternância dos bons e dos maus tempos para o negócio, das flutuações de uma concorrência desenfreada. Numa palavra, o proletariado ou a classe dos proletários é a classe trabalhadora do século XIX.

3.ª P[ergunta]: Portanto, nem sempre houve proletários?

R[esposta]: Não. Classes pobres e trabalhadoras sempre houve; e as classes trabalhadoras eram, na maioria dos casos, pobres. Mas nem sempre houve estes pobres, estes operários vivendo nas condições que acabamos de assinalar, portanto, [nem sempre houve] proletários, do mesmo modo que a concorrência nem sempre foi livre e desenfreada.

4.ª P[ergunta]: Como é que apareceu o proletariado?

R[esposta]: O proletariado apareceu com a revolução industrial, que se processou em Inglaterra na segunda metade do século passado e que, desde então, se repetiu em todos os países civilizados do mundo. Esta revolução industrial foi ocasionada pela invenção da máquina a vapor, das várias máquinas de fiar, do tear mecânico e de toda uma série de outros aparelhos mecânicos. Estas máquinas, que eram muito caras e, portanto, só podiam ser adquiridas pelos grandes capitalistas, transformaram todo o modo de produção anterior e suplantaram os antigos operários, na medida em que as máquinas forneciam mercadorias mais baratas e melhores do que as que os operários podiam produzir com as suas rodas de fiar e teares imperfeitos. Estas máquinas colocaram, assim, a indústria totalmente nas mãos dos grandes capitalistas e tornaram a escassa propriedade dos operários (ferramentas, teares, etc.) completamente sem valor, de tal modo que, em breve, os capitalistas tomaram tudo nas suas mãos e os operários ficaram sem nada. Assim se instaurou na confecção de tecidos o sistema fabril. Uma vez dado o impulso para a introdução da maquinaria e do sistema fabril, este sistema foi também muito rapidamente aplicado a todos os restantes ramos da indústria, nomeadamente, à estampagem de tecido e à impressão de livros, à olaria, à indústria metalúrgica. O trabalho foi cada vez mais dividido entre cada um dos operários, de tal modo que o operário que anteriormente fizera toda uma peça de trabalho agora passou a fazer apenas uma parte dessa peça. Esta divisão do trabalho tornou possível que os produtos fossem fornecidos mais depressa e, portanto, mais baratos. Ela reduziu a actividade de cada operário a um gesto mecânico muito simples, repetido mecanicamente a cada instante, o qual podia ser feito por uma máquina não apenas tão bem, mas ainda muito melhor. Deste modo, todos estes ramos da indústria caíram, um após outro, sob o domínio da força do vapor, da maquinaria e do sistema fabril, da mesma maneira que a fiação e a tecelagem.

Mas por este facto elas caíram, ao mesmo tempo, completamente nas mãos dos grandes capitalistas e aos operários foi assim retirado também o último resto de independência. Pouco a pouco, para além da própria manufactura, também o artesanato caiu cada vez mais sob o domínio do sistema fabril, uma vez que, aqui também, os grandes capitalistas suplantaram os pequenos mestres por meio da montagem de grandes oficinas, com as quais muitos custos eram poupados e o trabalho podia igualmente ser dividido. Chegámos assim a que, nos países civilizados, quase todos os ramos de trabalho são explorados segundo o modelo fabril e, em quase todos os ramos de trabalho, o artesanato e a manufactura foram suplantados pela grande indústria.

Por isso, a antiga classe média, em especial os pequenos mestres artesãos, fica cada vez mais arruinada, a anterior situação dos operários fica completamente transformada e constituem-se duas novas classes, que a pouco e pouco absorvem todas as restantes, a saber:

1. A classe dos grandes capitalistas que, em todos os países civilizados, estão quase exclusivamente na posse de todos os meios de existência e das matérias-primas e dos instrumentos (máquinas, fábricas) necessários para a produção dos meios de existência; Esta é a classe dos burgueses, ou a burguesia.
2. A classe dos que nada possuem, os quais, em virtude disso, estão obrigados a vender o seu trabalho aos burgueses a fim de obter em troca os meios de existência necessários ao seu sustento. Esta classe chama-se a classe dos proletários, ou o proletariado.

5.ª P[ergunta]: Em que condições tem lugar esta venda do trabalho dos proletários aos burgueses?

R[esposta]: O trabalho é uma mercadoria como qualquer outra, e daí que o seu preço seja determinado precisamente pelas mesmas leis que o de qualquer outra mercadoria. O preço de uma mercadoria, sob o domínio da grande indústria ou da livre concorrência – o que, como veremos, vem a dar ao mesmo -, é, porém, em média, sempre igual aos custos de produção dessa mercadoria. O preço do trabalho é, portanto, também igual aos custos de produção do trabalho. Os custos de produção do trabalho consistem, porém, precisamente, em tantos meios de existência quantos os [que são] necessários para manter os operários em condições de continuar a trabalhar e para não deixar extinguir-se a classe operária. O operário não obterá, portanto, pelo seu trabalho mais do que aquilo que é necessário para esse fim; o preço do trabalho, ou o salário, será, portanto, o mais baixo possível, o mínimo que é necessário para o sustento. Pelo facto de que, porém, os tempos ora são piores, ora são melhores, para o negócio, o operário ora receberá mais, ora receberá menos, tal como o fabricante receberá ora mais, ora menos, pela sua mercadoria. Do mesmo modo, porém, que o fabricante, na média dos tempos bons e dos [tempos] maus para o negócio, não obtém pela sua mercadoria nem mais nem menos do que os seus custos de produção, também o operário, em média, não receberá nem mais nem menos do que aquele mesmo mínimo. Esta lei económica do salário realizar-se-á tanto mais rigorosamente quanto mais a grande indústria se for apoderando de todos os ramos do trabalho.

6.ª P[ergunta]: Que classes de trabalhadores houve antes da revolução industrial?

R[esposta]: Consoante as diversas etapas de desenvolvimento da sociedade, assim as classes trabalhadoras viveram em condições diversas e tiveram posições diversas relativamente às classes proprietárias e dominantes. Na Antiguidade, os trabalhadores eram escravos dos proprietários, como ainda o são em muitos países atrasados e, inclusiva mente, na parte sul dos Estados Unidos. Na Idade Média eram servos dos nobres proprietários de terras, como ainda o são na Hungria, na Polónia e na Rússia. Na Idade Média, e até à revolução industrial, houve ainda, além disso, nas cidades, oficiais artesãos que trabalhavam ao serviço de mestres pequeno-burgueses e, a pouco e pouco, com o desenvolvimento da manufactura, apareceram os operários das manufacturas que eram já empregados por grandes capitalistas.

7.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do escravo?

R[esposta]: O escravo está vendido de uma vez para sempre; o proletário tem de se vender a si próprio diariamente e hora a hora. O indivíduo escravo, propriedade de um senhor, tem uma existência assegurada, por muito miserável que seja, em virtude do interesse do senhor; o indivíduo proletário – propriedade, por assim dizer, de toda a classe burguesa -, a quem o trabalho só é comprado quando alguém dele precisa, não tem a existência assegurada. Esta existência está apenas assegurada a toda a classe dos proletários. O escravo está fora da concorrência, o proletário está dentro dela e sente todas as suas flutuações. O escravo vale como uma coisa, não como um membro da sociedade civil; o proletário é reconhecido como pessoa, como membro da sociedade civil. O escravo pode, portanto, levar uma existência melhor do que a do proletário, mas o proletário pertence a uma etapa superior do desenvolvimento da sociedade e está ele próprio numa etapa superior à do escravo. O escravo liberta-se ao abolir, de entre todas as relações de propriedade privada, apenas a relação de escravatura e ao tornar-se, assim, ele próprio proletário; o proletário só pode libertar-se ao abolir a propriedade privada em geral.

8.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do servo?

R[esposta]: O servo tem a posse e o usufruto de um instrumento de produção, de uma porção de terra, contra a entrega de uma parte do produto, ou contra a prestação de trabalho. O proletário trabalha com instrumentos de produção de outrem por conta desse outrem, contra o recebimento de uma parte do produto. O servo entrega, o proletário recebe. O servo tem uma existência assegurada, o proletário não a tem. O servo está fora da concorrência, o proletário está dentro dela. O servo liberta-se fugindo para as cidades e tornando-se aí artesão, ou dando ao seu amo dinheiro, em vez de trabalho e produtos, e tornando-se rendeiro livre, ou expulsando o senhor feudal e tornando-se ele próprio proprietário: em suma, entrando, de uma ou de outra maneira, na classe proprietária e na concorrência. O proletário liberta-se abolindo a concorrência, a propriedade privada e todas as diferenças de classes.

9.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do artesão?

R[esposta]: ⁽¹⁾

10.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do operário manufactureiro?

R[esposta]: O operário manufactureiro dos séculos XVI a XVIII ainda tinha quase sempre na sua posse um instrumento de produção: o seu tear, as rodas de fiar para a família, um pequeno terreno que cultivava nas horas vagas. O proletário não tem nada disso. O operário manufactureiro vive quase sempre no campo e em relações mais ou menos patriarcais com o seu amo ou patrão; o proletário vive, na maioria dos casos, em grandes cidades e está numa pura relação de dinheiro com o seu patrão. O operário manufactureiro é arrancado das suas relações patriarcais pela grande indústria, perde a propriedade que ainda possuía e só então se torna ele próprio proletário.

11.ª P[ergunta]: Quais foram as consequências imediatas da revolução industrial e da divisão da sociedade em burgueses e proletários?

R[esposta]: Em primeiro lugar, em todos os países do mundo, o velho sistema da manufactura ou da indústria assente na trabalho manual foi completamente destruído pelo facto de os preços dos artigos industriais se tornarem cada vez mais baratos em consequência do trabalho das máquinas. Todos os países semibárbaros, os quais, até então, tinham permanecido mais ou menos alheios ao desenvolvimento histórico, e cuja indústria, até então, assentara na manufactura, foram, desta forma, violentamente arrancados ao seu isolamento. Compraram as mercadorias mais baratas dos Ingleses e deixaram arruinar os seus próprios operários manufactureiros. Assim, países que há milénios não faziam qualquer progresso, como por exemplo a Índia, foram revolucionados de uma ponta a outra, e a própria China caminha agora para uma revolução. As coisas chegaram a tal ponto que uma nova máquina hoje inventada na Inglaterra deixa sem pão, no espaço de um ano, milhões de operários na China. Deste modo, a grande indústria colocou em relação uns com os outros todos os povos da Terra, juntou todos os pequenos mercados locais no mercado mundial, preparou, por toda a parte, o terreno para a civilização e o progresso, de modo que tudo aquilo que acontece nos países civilizados tem de repercutir-se em todos os outros países. De tal modo, que se agora em Inglaterra ou em França, os operários se libertarem, isso terá de arrastar consigo revoluções em todos os países, as quais, mais tarde ou mais cedo, conduzirão igualmente à libertação dos operários locais.

Em segundo lugar, em toda a parte em que a grande indústria substituiu a manufactura, a burguesia desenvolveu, no mais alto grau, a sua riqueza e o seu poder, e tornou-se a primeira classe do país. A consequência disto foi que, em toda a parte onde isso aconteceu, a burguesia tomou nas suas mãos o poder político e desalojou as classes até então dominantes: a aristocracia, os burgueses das corporações e a monarquia absoluta que os representava a ambos. A burguesia aniquilou o poder da aristocracia, da nobreza, ao abolir os morgadios ou a inalienabilidade da propriedade fundiária e todos os privilégios da nobreza. Destruiu o poder dos burgueses das corporações, ao abolir as corporações e os privilégios dos artesãos. A ambos substituiu pela livre concorrência, isto é, o estado da sociedade em que cada um tem o direito de explorar qualquer ramo da indústria e em que nada o pode impedir da exploração do mesmo a não ser a falta do capital para tanto necessário. A introdução da livre concorrência e, portanto, a declaração pública de que, daí em diante, os membros da sociedade são apenas desiguais na medida em que os seus capitais são desiguais, de que o capital se tornou o poder decisivo e [de que], com isso, os capitalistas, os burgueses [se tornaram] a primeira classe da sociedade. A livre concorrência é, porém, necessária para o começo da grande indústria, porque é o único estado da sociedade em que a grande indústria pode crescer. A burguesia, depois de ter aniquilado por esta forma o poder social da nobreza e dos burgueses das corporações, aniquilou-lhes também o poder político. Assim como na sociedade se elevou a primeira classe, proclamou-se também como primeira classe politicamente. Fê-lo com a introdução do sistema representativo, que assenta na igualdade burguesa perante a lei, no reconhecimento legal da livre concorrência, e que nos países europeus foi instaurado sob a forma da monarquia constitucional. Nestas monarquias constitucionais são apenas eleitores aqueles que possuem um certo capital, ou seja, apenas os burgueses elegem os deputados, e estes deputados burgueses, por meio do direito de recusar impostos, elegem um governo burguês.

Em terceiro lugar, ela [a revolução industrial] desenvolveu por toda a parte o proletariado na mesma medida em que desenvolveu a burguesia. Na proporção em que os burgueses se tornavam mais ricos, tornavam-se os proletários mais numerosos. Uma vez que os proletários somente por meio do capital podem ter emprego e o capital só se multiplica quando emprega trabalho, a multiplicação do proletariado avança precisamente ao mesmo passo que a multiplicação do capital. Ao mesmo tempo, concentra tanto os burgueses como os proletários em grandes cidades, nas quais se torna mais vantajoso explorar a indústria, e com esta concentração de grandes massas num mesmo lugar dá ao proletariado a consciência da sua força. Além disso, quanto mais [a revolução industrial] se desenvolve, quanto mais se inventam novas máquinas que suplantam o trabalho manual, tanto mais, como já dissemos, a grande indústria reduz os salários ao seu mínimo e torna, por esse facto, a situação do proletariado cada vez mais insuportável. Deste modo, ela prepara, por um lado, com o descontentamento crescente e, por outro lado, com o poder crescente do proletariado, uma revolução da sociedade pelo proletariado.

12.ª P[ergunta]: Que outras consequências teve a revolução industrial?

R[esposta]: A grande indústria criou, com a máquina a vapor e as outras máquinas, os meios para multiplicar até ao infinito a produção industrial num tempo curto e com poucos custos. Sendo a produção tão fácil, a livre concorrência necessariamente decorrente desta grande indústria muito depressa assumiu um carácter extremamente intenso; um grande número de capitalistas lançou-se na indústria e, a breve trecho, produzia-se mais do que podia ser consumido. A consequência disso foi que as mercadorias fabricadas não podiam ser vendidas e sobreveio uma chamada crise comercial. As fábricas tiveram de ficar paradas, os fabricantes caíram na bancarrota e os operários ficaram sem pão. Por toda a parte sobreveio a maior miséria. Depois de algum tempo foram-se vendendo os produtos em excesso, as fábricas voltaram a trabalhar, o salário subiu e, pouco a pouco, os negócios passaram a ir melhor do que nunca. Mas não por muito tempo, já que de novo voltaram a produzir-se mercadorias em excesso e sobreveio uma nova crise, que seguiu precisamente o mesmo curso que a anterior. Assim, desde o começo deste século, a situação da indústria tem oscilado continuamente entre épocas de prosperidade e épocas de crise, e quase regularmente, de cinco em cinco anos, ou de sete em sete anos, sobreveio uma destas crises, de todas as vezes conjugada com a maior miséria dos operários, com uma agitação revolucionária geral e com o maior perigo para toda a ordem vigente.

13ª P[ergunta]: o que é que resulta destas crises comerciais que se repetem regularmente?

R[esposta]: Em primeiro lugar, que a grande indústria, apesar de na sua primeira época de desenvolvimento ter ela própria dado origem à livre concorrência, está agora, contudo, a abandonar a livre concorrência; que a concorrência e, em geral, a exploração da produção industrial por singulares se tomou para ela um grilhão que tem de quebrar e quebrará; que a grande indústria, enquanto for empreendida na base actual, somente se pode manter por meio de uma perturbação geral repetida de sete em sete anos, a qual ameaça, de cada vez, toda a civilização, e não só faz cair os proletários na miséria como também arruína um grande número de burgueses; que, portanto, ou a própria grande indústria tem de ser completamente abandonada – o que é uma absoluta impossibilidade -, ou então ela torna absolutamente necessária uma organização totalmente nova da sociedade, na qual já não são os fabricantes individuais, em concorrência entre si, mas toda a sociedade, de acordo com um plano estabelecido e segundo as necessidades de todos, quem dirige a produção industrial.

Em segundo lugar, que a grande indústria e a expansão da produção até ao infinito por ela tornada possível, tornam possível um estado da sociedade em que é produzido tanto de tudo o que é necessário à vida que cada membro da sociedade ficará por esse facto em condições de desenvolver e de pôr em prática todas as suas forças e aptidões em completa liberdade. De tal modo que precisamente aquela qualidade da grande indústria que dá origem, na sociedade de hoje, a toda a miséria e a todas as crises comerciais, é a mesma que, numa outra organização social, acabará com essa miséria e com essas oscilações que causam tanta infelicidade.

De tal modo que fica provado da maneira mais clara:

1. que de agora em diante todos estes males são de imputar à ordem social que já não se adequa às condições existentes, e
2. que já existem os meios para eliminar completamente estes males por meio de uma nova ordem social.

14.ª P[ergunta]: De que tipo terá de ser esta nova ordem social?

R[esposta]: Antes do mais, ela tirará a exploração da indústria e de todos os ramos da produção em geral das mãos de cada um dos indivíduos singulares em concorrência uns com os outros e, em vez disso, terá de fazer explorar todos esses ramos da produção por toda a sociedade, isto é, por conta da comunidade, segundo um plano da comunidade e com a participação de todos os membros da sociedade. Abolirá, portanto, a concorrência e estabelecerá, em lugar dela, a associação. Uma vez que a exploração da indústria por singulares tinha como consequência necessária a propriedade privada, e que a concorrência não é mais do que o modo da exploração da indústria pelos proprietários privados individuais, a propriedade privada não pode ser separada da exploração individual da indústria nem da concorrência. A propriedade privada terá, portanto, igualmente de ser abolida e, em seu lugar, estabelecer-se-á a utilização comum de todos os instrumentos de produção e a repartição de todos os produtos segundo acordo comum, ou a chamada comunidade dos bens. A abolição da propriedade privada é mesmo a expressão mais breve e mais característica desta transformação de toda a ordem social necessariamente resultante do desenvolvimento da indústria, e por isso é com razão avançada pelos comunistas como reivindicação principal.

15.ª P[ergunta]: Então a abolição da propriedade privada não era possível anteriormente?

R[esposta]: Não. Todas as transformações da ordem social, todas as revoluções nas relações de propriedade, têm sido consequência necessária da criação de novas forças produtivas que já não se iam adequar às antigas relações de propriedade. Foi assim que a própria propriedade privada surgiu. Porque a propriedade privada nem sempre existiu; quando, nos finais da Idade Média, foi criado na manufactura um novo tipo de produção que não se deixava subordinar à propriedade feudal e corporativa da altura, é que esta manufactura, que já não cabia dentro das antigas relações de propriedade, deu, então, origem a uma nova forma de propriedade. Para a manufactura e para a primeira etapa do desenvolvimento da grande indústria não era possível, porém, qualquer outra forma de propriedade a não ser a propriedade privada. Enquanto não puder ser produzido tanto que seja não só suficiente para todos, mas que também fique um excedente de produtos para aumento do capital social e para a formação de mais forças produtivas, terá sempre de haver uma classe dominante, dispondo das forças produtivas da sociedade, e uma classe pobre e oprimida. A maneira como estas classes serão constituídas dependerá da etapa de desenvolvimento da produção. A Idade Média, dependente do cultivo da terra, dá-nos o barão e o servo; as cidades da baixa Idade Média mostram-nos o mestre da corporação, o oficial e o jornaleiro; o século XVII tem o proprietário da manufactura e o operário manufactureiro; o século XIX – o grande fabricante e o proletário. É claro que até aqui as forças produtivas não estavam ainda tão desenvolvidas ao ponto de se poder produzir o suficiente para todos e de a propriedade privada se ter tornado para essas forças produtivas um grilhão e um entrave. Hoje, porém, quando, pelo desenvolvimento da grande indústria se criaram, em primeiro lugar, capitais e forças produtivas numa quantidade nunca antes conhecida e existem meios para, num curto lapso de tempo, multiplicar essas forças produtivas até ao infinito; quando, em segundo lugar, essas forças produtivas estão concentradas nas mãos de poucos burgueses, enquanto a grande massa do povo se converte cada vez mais em proletários, enquanto a sua situação se torna mais miserável e insuportável, na mesma proporção em que se multiplicam as riquezas dos burgueses; quando, em terceiro lugar, estas forças produtivas poderosas e que se multiplicam facilmente ultrapassaram de tal maneira a propriedade privada e os burgueses que provocam a cada momento as mais violentas perturbações na ordem social – agora a abolição da propriedade privada não se tornou apenas possível, tornou-se inteiramente necessária.

16.ª P[ergunta]: Será possível a abolição da propriedade privada por via pacífica?

R[esposta]: Seria de desejar que isso pudesse acontecer, e os comunistas seriam certamente os últimos que contra tal se insurgiriam. Os comunistas sabem muitíssimo bem que todas as conspirações são não apenas inúteis, como mesmo prejudiciais. Eles sabem muitíssimo bem que as revoluções não são feitas propositada nem arbitrariamente, mas que, em qualquer tempo e em qualquer lugar, elas foram a consequência necessária de circunstâncias inteiramente independentes da vontade e da direcção deste ou daquele partido e de classes inteiras. Mas eles também vêem que o desenvolvimento do proletariado em quase todos os países civilizados é violentamente reprimido e que, deste modo, os adversários dos comunistas estão a contribuir com toda a força para uma revolução. Acabando assim o proletariado oprimido por ser empurrado para uma revolução, nós, os comunistas, defenderemos nos actos, tão bem como agora com as palavras, a causa dos proletários.

17.ª P[ergunta]: Será possível abolir a propriedade privada de um só golpe?

R[esposta]: Não, do mesmo modo que não se podem fazer aumentar de um só golpe as forças produtivas já existentes tanto quanto é necessário para a edificação da comunidade ⁽²⁾. Por isso a revolução do proletariado, que com toda a naturalidade se vai aproximando, só a pouco e pouco poderá, portanto, transformar a sociedade actual, e somente poderá abolir a propriedade privada quando estiver criada a massa de meios de produção necessária para isso.

18ª P[ergunta]: Que curso de desenvolvimento tomará essa revolução?

R[esposta]: Ela estabelecerá, antes do mais, uma Constituição democrática do Estado, e com ela, directa ou indirectamente, o domínio político do proletariado. Directamente, em Inglaterra, onde os proletários constituem já a maioria do povo. Indirectamente, em França e na Alemanha, onde a maioria do povo não consiste apenas em proletários mas também em pequenos camponeses e pequenos burgueses, os quais começam a estar envolvidas no processo de passagem ao proletariado, se tornam cada vez mais dependentes deste em todos os seus interesses políticos e, portanto, têm de se acomodar em breve às reivindicações do proletariado. Isto custará, talvez, uma segunda luta, a qual, porém, só pode terminar com a vitória do proletariado.

A democracia seria totalmente inútil para o proletariado se ela não fosse utilizada imediatamente como meio para a obtenção de outras medidas que ataquem directamente a propriedade privada e assegurem a existência do proletariado. As medidas principais, tal como decorrem, já agora, como consequência necessária, das condições existentes, são as seguintes:

1. Restrição da propriedade privada por meio de impostos progressivos, altos impostos sobre heranças, abolição da herança por parte das linhas colaterais (irmãos, sobrinhos, etc.), empréstimos forçados, etc.
2. Expropriação gradual dos latifundiários, fabricantes, proprietários de caminhos-de-ferro e armadores de navios, em parte pela concorrência da indústria estatizada, em parte, directamente, contra indemnização em papéis do Estado.
3. Confiscação dos bens de todos os emigrantes (3) e rebeldes contra a maioria do povo.
4. Organização do trabalho ou ocupação dos proletários em herdades nacionais, fábricas e oficinas, pela qual se elimina a concorrência dos operários entre si e os fabricantes são obrigados, enquanto ainda subsistirem, a pagar o mesmo salário elevado que o Estado.
5. Igual obrigação de trabalho para todos os membros da sociedade até à completa abolição da propriedade privada Formação de exércitos industriais, sobretudo, para a agricultura.
6. Centralização do sistema de crédito e da banca nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e repressão de todos os bancos privados e banqueiros.
7. Multiplicação do número de fábricas, oficinas, caminhos-de-ferro e navios nacionais, cultivo de todas as terras e melhoramento das já cultivadas, na mesma proporção em que se multiplicarem os capitais e os operários que se encontram à disposição da nação.
8. Educação de todas as crianças, a partir do momento em que podem passar sem os cuidados maternos, em estabelecimentos nacionais e a expensas do Estado. Combinar a educação e o trabalho fabril.
9. Construção de grandes palácios nas herdades nacionais para habitações colectivas das comunidades de cidadãos que se dedicam tanto à indústria como à agricultura, e que reúnam em si tanto as vantagens da vida citadina como as da rural, sem partilhar da unilateralidade e dos defeitos de ambos os modos de vida.
10. Destruição de todas as habitações e bairros insalubres e mal construídos.
11. Igualdade de direito de herança para os filhos ilegítimos e legítimos.
12. Concentração de todo o sistema de transportes nas mãos da nação.

Naturalmente, nem todas estas medidas podem ser empreendidas de uma só vez. Porém, uma arrasta sempre atrás de si a outra. Uma vez realizado o primeiro ataque radical contra a propriedade privada, o proletariado ver-se-á obrigado a seguir sempre para diante, a concentrar cada vez mais nas mãos do Estado todo o capital, toda a agricultura, toda a indústria, todo o transporte, toda a troca. É para aí que todas estas medidas apontam; e elas tornar-se-ão aplicáveis e desenvolverão as suas consequências centralizadoras na precisa medida em que as forças produtivas do país sejam multiplicadas pelo trabalho do proletariado. Finalmente, quando todo o capital, toda a produção e toda a troca estiverem concentrados nas mãos da nação, a propriedade privada desaparecerá por si própria, o dinheiro tornar-se-á supérfluo e a produção aumentará tanto e os homens transformar-se-ão tanto, que poderão igualmente tombar as últimas formas de intercâmbio ^[N7] da antiga sociedade.

19.ª P[ergunta]: Poderá esta revolução realizar-se apenas num único país?

R[esposta]: Não. A grande indústria, pelo facto de ter criado o mercado mundial, levou todos os povos da terra – e, nomeadamente, os civilizados – a uma tal ligação uns com os outros que cada povo está dependente daquilo que acontece a outro. Além disso, em todos os países civilizados ela igualou de tal maneira o desenvolvimento social, que em todos esses países a burguesia e o proletariado se tornaram as duas classes decisivas da sociedade e a luta entre elas a luta principal dos nossos dias. A revolução comunista não será, portanto, uma revolução simplesmente nacional; será uma revolução que se realizará simultaneamente em todos os países civilizados, isto é, pelo menos em Inglaterra, na América, em França e na Alemanha ^[N14]. Ela desenvolver-se-á em cada um destes países mais rápida ou mais lentamente, consoante um ou outro país possuir uma indústria mais avançada, uma maior riqueza, uma massa mais significativa de forças produtivas. Na Alemanha ela será efectuada, portanto, mais lenta e dificilmente, em Inglaterra mais rápida e facilmente. Ela terá igualmente uma repercussão significativa nos restantes países do mundo, transformará totalmente e acelerará muito o seu actual modo de desenvolvimento. Ela é uma revolução universal e terá, portanto, também um âmbito universal.

20.ª P[ergunta]: Quais são as consequências da abolição final da propriedade privada?

R[esposta]: Pelo facto de a sociedade retirar das mãos dos capitalistas privados o usufruto de todas as forças produtivas e meios de comunicação, assim como a troca e a repartição dos produtos, e os administrar segundo um plano resultante dos meios disponíveis e das necessidades de toda a sociedade, serão eliminadas, antes do mais, todas as consequências nefastas que agora ainda se encontram ligadas à exploração da grande indústria. As crises desaparecerão; a produção alargada que, para a ordem actual da sociedade, é uma sobreprodução e uma causa tão poderosa da miséria, já não será então suficiente e terá de ser alargada ainda muito mais. Em vez de ocasionar a miséria, a sobreprodução assegurará, para além das necessidades imediatas da sociedade, a satisfação das necessidades de todos, e criará novas necessidades e, ao mesmo tempo, os meios para as satisfazer. Ela será condição e motivo de novos progressos, e realizará estes progressos sem que, por esse facto, como sempre até aqui, a ordem social seja perturbada. A grande indústria, liberta da pressão da propriedade privada, desenvolver-se-á numa tal extensão que, comparado com ela, o seu actual desenvolvimento parecerá tão pequeno como o da manufactura comparada com a grande indústria dos nossos dias. Este desenvolvimento da indústria colocará à disposição da sociedade uma massa suficiente de produtos para com eles satisfazer as necessidades de todos. Do mesmo modo, a agricultura, que também em virtude da pressão da propriedade privada e do parcelamento tem sido impedida de apropriar os aperfeiçoamentos e os desenvolvimentos científicos já realizados, conhecerá um ascenso totalmente novo e colocará à disposição da sociedade uma quantidade plenamente suficiente de produtos. Desta maneira, a sociedade produzirá produtos bastantes para poder organizar de tal modo a repartição que as necessidades de todos os membros sejam satisfeitas. A separação da sociedade em diversas classes opostas umas às outras tornar-se-á, assim, supérflua. Ela não se tornará, porém, apenas supérflua; será mesmo incompatível com a nova ordem social. A existência de classes proveio da divisão do trabalho, e a divisão do trabalho, no seu modo actual, desaparecerá totalmente. É que para trazer a produção industrial e agrícola até ao nível descrito, não bastam apenas os meios auxiliares mecânicos e químicos; as capacidades dos homens que põem em movimento esses meios auxiliares têm igualmente de ser desenvolvidas em medida correspondente. Assim como os camponeses e os operários manufactureiros do século passado transformaram todo o seu modo de vida e se tornaram eles próprios homens completamente diferentes quando foram incorporados na grande indústria, do mesmo modo também a exploração comum da produção por toda a sociedade e o novo desenvolvimento da produção dela decorrente necessitarão de, e também criarão, homens completamente diferentes. A exploração comum da produção não pode ser levada a cabo por homens como os de hoje, que estão subordinados, acorrentados, a um único ramo da produção, que são por ele explorados, homens que desenvolveram apenas uma das suas aptidões em detrimento de todas as outras, que conhecem apenas um ramo ou apenas um ramo de um ramo da produção total. Já a indústria actual precisa cada vez menos destes homens. A indústria explorada em comum, e em conformidade com um plano, por toda a sociedade pressupõe inteiramente homens cujas aptidões estejam integralmente desenvolvidas e que estejam em condições de abarcar todo o sistema da produção. A divisão do trabalho, minada já hoje pelas máquinas, que faz de um camponês, do outro sapateiro, do terceiro operário fabril, do quarto especulador de bolsa, desaparecerá, portanto, totalmente. A educação permitirá aos jovens passar rapidamente por todo o sistema de produção; colocá-los-á em condições de passar sucessivamente de um ramo de produção para outro, conforme o proporcionem as necessidades da sociedade ou as suas próprias inclinações. Retirar-lhes-á, portanto, o carácter unilateral que a actual divisão do trabalho impõe a cada um deles. Deste modo, a sociedade organizada numa base comunista dará aos seus membros oportunidade de porem em acção, integralmente, as suas aptidões integralmente desenvolvidas. Com isso, porém, desaparecerão também necessariamente as diversas classes. De tal maneira que, por um lado, a sociedade organizada numa base comunista é incompatível com a existência de classes e, por outro lado, a edificação dessa sociedade fornece ela própria os meios para suprimir essas diferenças de classes.

Decorre daqui, por conseguinte, que a oposição entre cidade e campo desaparecerá igualmente. A exploração da agricultura e da indústria pelos mesmos homens, em vez de por duas classes diferentes, é já, por causas totalmente materiais, uma condição necessária da associação comunista. A dispersão da população rural pelo campo, a par da concentração da população industrial nas grandes cidades, é uma situação que apenas corresponde a um estádio ainda não desenvolvido da agricultura e da indústria, um impedimento já hoje muito sensível para todo o desenvolvimento ulterior.

A associação geral de todos os membros da sociedade para a exploração comum e planificada das forças de produção, a expansão da produção num grau tal que satisfaça as necessidades de todos, a liquidação da situação em que as necessidades de uns são satisfeitas à custa dos outros, a aniquilação total das classes e dos seus antagonismos, o desenvolvimento integral das capacidades de todos os membros da sociedade por meio da eliminação da divisão do trabalho até agora vigente, por meio da educação industrial, por meio da troca de actividades, por meio da participação de todos nos prazeres criados por todos, por meio da fusão da cidade e do campo – eis os resultados principais da abolição da propriedade privada.

21.ª P[ergunta]: Que influência exercerá a ordem social comunista sobre a família?

R[esposta]: Ela fará da relação de ambos os sexos uma pura relação privada, que diz respeito apenas às pessoas que nela participam e em que a sociedade não tem de imiscuir-se.

Ela pode fazê-lo, uma vez que aboliu a propriedade privada e educa as crianças comunitariamente e, por este facto, anula as duas bases fundamentais do actual matrimónio: a dependência, por intermédio da propriedade privada, da mulher relativamente ao homem e dos filhos relativamente aos pais. Aqui se encontra também a resposta à gritaria tão moralista dos filisteus contra a comunidade comunista das mulheres. A comunidade das mulheres é uma relação que pertence totalmente à sociedade burguesa e hoje em dia reside inteiramente na prostituição. A prostituição repousa, porém, sobre a propriedade privada, e cai com ela. Portanto, a organização comunista, em vez de introduzir a comunidade das mulheres, muito pelo contrário, suprime-a.

22.ª P[ergunta]: Qual será a atitude da organização comunista face às nacionalidades existentes?

- fica ^[N37]

23.ª P[ergunta]: Qual será a sua atitude face às religiões existentes?

- fica

24.ª P[ergunta]: Como se diferenciam os comunistas dos socialistas?

R[esposta]: Os chamados socialistas dividem-se em três classes.

A primeira classe consiste nos partidários da sociedade feudal e patriarcal que foi aniquilada, e que continua ainda a ser diariamente aniquilada, pela grande indústria, pelo comércio mundial e pela sociedade burguesa por ambos criada. Esta classe tira dos males da sociedade actual a conclusão de que a sociedade feudal e patriarcal teria de ser restabelecida, porque estava livre destes males. Todas as suas propostas se dirigem, por caminhos direitos ou tortuosos, para este objectivo. Esta classe de socialistas reaccionários, apesar da sua pretensa compaixão e das suas lágrimas ardentes pela miséria do proletariado, será, todavia, contínua e energicamente combatida pelos comunistas, porque:

1.  se esforça por atingir algo de puramente impossível;
2. procura restabelecer o domínio da aristocracia, dos mestres das corporações e dos proprietários de manufacturas, com o seu cortejo de reis absolutos ou feudais, de funcionários, de soldados e de padres, uma sociedade que, por certo, estava livre dos males da sociedade actual, mas que, em contrapartida, trazia consigo, pelo menos, outros tantos males e não oferecia a perspectiva de libertação dos operários oprimidos por meio de uma organização comunista;
3. ela mostra os seus verdadeiros desígnios quando o proletariado se torna revolucionário e comunista, aliando-se então imediatamente com a burguesia contra os proletários.

A segunda classe consiste nos partidários da sociedade actual aos quais os males dela necessariamente decorrentes provocaram apreensões quanto à subsistência desta sociedade. Eles procuram, por conseguinte, conservar a sociedade actual, mas eliminar os males que a ela estão ligados. Com este objectivo, propõem, uns, simples medidas de beneficência, outros, grandiosos sistemas de reformas que, sob o pretexto de reorganizarem a sociedade, querem conservar as bases da sociedade actual e, com elas, a sociedade actual. Estes socialistas burgueses terão igualmente de ser combatidos constantemente pelos comunistas, uma vez que eles trabalham para os inimigos dos comunistas e defendem a sociedade que os comunistas querem precisamente derrubar.

A terceira classe consiste, finalmente, nos socialistas democráticos que, pela mesma via que os comunistas, querem uma parte das medidas indicadas na pergunta...⁽⁴⁾; porém, não como meio de transição para o comunismo, mas como medidas que são suficientes para abolir a miséria e fazer desaparecer os males da sociedade actual. Estes socialistas democráticos ou são proletários que ainda não estão suficientemente esclarecidos acerca das condições da libertação da sua classe; ou são representantes dos pequenos burgueses, uma classe que, até à conquista da democracia e das medidas socialistas dela decorrentes, sob muitos aspectos tem os mesmos interesses que os proletários. Por isso, os comunistas entender-se-ão, nos momentos de acção, com esses socialistas democráticos e em geral terão de seguir com eles, de momento, uma política o mais possível comum, desde que esses socialistas não se ponham ao serviço da burguesia dominante e não ataquem os comunistas. É claro que este modo de acção comum não exclui a discussão das divergências com eles.

25.ª P[ergunta]: Qual a atitude dos comunistas face aos restantes partidos políticos do nosso tempo?

R[esposta]: Esta atitude é diversa nos diversos países.

Na Inglaterra, na França e na Bélgica, onde a burguesia domina, os comunistas têm, por enquanto, um interesse comum com os diversos partidos democráticos e, na realidade, um interesse tanto maior quanto mais os democratas se aproximam do objectivo dos comunistas com as medidas socialistas agora por toda a parte por eles defendidas, isto é, quanto mais clara e determinantemente eles defendem os interesses do proletariado e quanto mais se apoiam no proletariado. Na Inglaterra, por exemplo, os cartistas ^[N38], integrados por operários, estão infinitamente mais próximos dos comunistas do que os pequenos burgueses democráticos ou os chamados radicais.

Na América, onde foi introduzida a constituição democrática, os comunistas têm de apoiar o partido que quer voltar essa constituição contra a burguesia e utilizá-la no interesse do proletariado, isto é, os reformadores agrários nacionais.

Na Suíça, os radicais, apesar de serem eles próprios ainda um partido muito heterogéneo, são, todavia, os únicos com os quais os comunistas se podem entender, e entre estes radicais os mais progressistas são, por sua vez, os valdenses e os de Genebra.

Na Alemanha, finalmente, só agora está iminente a luta decisiva entre a burguesia e a monarquia absoluta. Como, porém, os comunistas não podem contar com uma luta decisiva entre eles próprios e a burguesia antes de que a burguesia domine, o interesse dos comunistas é ajudar a levar os burgueses ao poder tão depressa quanto o possível, para, por sua vez, os derrubar o mais depressa possível. Os comunistas têm, portanto, de continuamente tomar partido pelos burgueses liberais face aos governos e apenas de se precaver de partilhar as auto-ilusões dos burgueses ou de dar crédito às suas afirmações sedutoras sobre as consequências benéficas da vitória da burguesia para o proletariado. As únicas vantagens que a vitória da burguesia trará aos comunistas consistirão:

1. em diversas concessões que facilitarão aos comunistas a defesa, discussão e propagação dos seus princípios e, com isso, a união do proletariado numa classe estreitamente coesa, preparada para a luta e organizada;
2. na certeza de que, no dia em que os governos absolutos caírem, chegará a hora da luta entre os burgueses e os proletários. Desse dia em diante, a política partidária dos comunistas será a mesma que naqueles países em que agora domina já a burguesia.

Ley de Medios apavora a Globo

Por Altamiro Borges

A Suprema Corte da Argentina declarou nesta terça-feira (29) a constitucionalidade de quatro artigos da “Ley de Medios” que eram contestados pelo Grupo Clarín. Com esta decisão histórica, o governo de Cristina Kirchner poderá finalmente prosseguir com a aplicação integral da nova legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no processo de democratização da comunicação. A decisão representa um duríssimo golpe nos monopólios midiáticos não apenas na vizinha Argentina. Tanto que a TV Globo dedicou vários minutos do seu Jornal Nacional para atacar a nova lei.

Pelas regras agora aprovadas pela Suprema Corte, os grupos monopolistas do setor serão obrigados a vender parte dos seus ativos com o objetivo expresso de “evitar a concentração da mídia” na Argentina. O império mais atingido é o do Clarín, maior holding multimídia do país, que terá de ceder, transferir ou vender de 150 a 200 outorgas de rádio e televisão, além dos edifícios e equipamentos onde estão as suas emissoras. A batalha pela constitucionalidade dos quatro artigos durou quatro anos e agitou a sociedade argentina. O Clarín – que cresceu durante a ditadura militar – agora não tem mais como apelar.

O discurso raivoso da TV Globo e de outros impérios midiáticos do Brasil e do mundo é de que a Ley de Medios é autoritária e fere a liberdade de expressão. Basta uma leitura honesta dos 166 artigos da nova lei para demonstrar exatamente o contrário. O próprio Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, já reconheceu que a nova legislação é uma das mais avançadas do planeta e visa garantir exatamente a verdadeira liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade dos monopólios midiáticos.

Aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Cristina Kirchner em outubro de 2009, a nova lei substitui o decreto-lei da ditadura militar. Seu processo de elaboração envolveu vários setores da sociedade – academia, sindicatos, movimentos sociais e empresários. Após a primeira versão, ela recebeu mais de duzentas emendas parlamentares. No processo de pressão que agitou a Argentina, milhares de pessoas saíram às ruas para exigir a democratização dos meios de comunicação. A passeata final em Buenos Aires contou com mais de 50 mil participantes.

Em breve será lançado um livro organizado pelo professor Venício Lima que apresenta a tradução na íntegra da Ley de Medios, além dos relatórios Leveson (Reino Unido) e da União Europeia sobre o tema. A obra é uma iniciativa conjunta das fundações Perseu Abramo e Maurício Grabois e do Centro de Estudos Barão de Itararé e visa ajudar na reflexão sobre este assunto estratégico no Brasil – hoje a “vanguarda do atraso” no enfrentamento da ditadura midiática. Reproduzo abaixo os quatro artigos agora declarados constitucionais pela Suprema Corte. A tradução é de Eugênio Rezende de Carvalho:

*****

ARTIGO 41. - Transferência das concessões. As autorizações e concessões de serviços de comunicação audiovisual são intransferíveis.

Excepcionalmente, será autorizada a transferência de ações ou cotas das concessões assim que tenham transcorrido cinco (5) anos do prazo de concessão e quando tal operação seja necessária para a continuidade do serviço, respeitando a manutenção, pelos titulares de origem, de mais de cinquenta por cento (50%) do capital subscrito ou por subscrever, e que este represente mais de cinquenta por cento (50%) da vontade social. Tal transferência estará sujeita à análise prévia da autoridade de execução, que deverá expedir parecer fundamentado sobre a autorização ou a rejeição do pedido de transferência, tendo em vista o cumprimento dos requisitos solicitados para sua adjudicação e a manutenção das condições que a motivaram.

A realização de transferências sem a correspondente e prévia aprovação será punida com o vencimento de pleno direito da concessão adjudicada e será nula, de nulidade absoluta.

Pessoas de existência jurídica sem fins lucrativos. As licenças concedidas a prestadores de gestão privada, sem fins lucrativos, são intransferíveis.

(...)

ARTIGO 45. - Multiplicidade de concessões. A fim de garantir os princípios da diversidade, pluralidade e respeito pelo que é local, ficam estabelecidas limitações à concentração de concessões.

Nesse sentido, uma pessoa de existência física ou jurídica poderá ser titular ou ter participação em sociedades titulares de concessões de serviços de radiodifusão, de acordo com os seguintes limites:

No âmbito nacional:

a) Uma (1) concessão de serviços de comunicação audiovisual sobre suporte de satélite. A titularidade de uma concessão de serviços de comunicação audiovisual via satélite por assinatura exclui a possibilidade de titularidade de qualquer outro tipo de concessão de serviços de comunicação audiovisual;

b) Até dez (10) concessões de serviços de comunicação audiovisual mais a titularidade do registro de um sinal de conteúdo, quando se trate de serviços de radiodifusão sonora, de radiodifusão televisiva aberta e de radiodifusão televisiva por assinatura com uso de espectro radioelétrico;

c) Até vinte e quatro (24) concessões, sem prejuízo das obrigações decorrentes de cada concessão outorgada, quando se trate de concessões para a exploração de serviços de radiodifusão por assinatura com vínculo físico em diferentes localidades. A autoridade de execução determinará os alcances territoriais e de população das concessões.

A multiplicidade de concessões - em nível nacional e para todos os serviços -, em nenhuma hipótese, poderá implicar na possibilidade de se prestar serviços a mais de trinta e cinco por cento (35%) do total nacional de habitantes ou de assinantes dos serviços referidos neste artigo, conforme o caso.

No âmbito local:

a) Até uma (1) concessão de radiodifusão sonora por modulação de amplitude (AM);

b) Uma (1) concessão de radiodifusão sonora por modulação de frequência (FM) ou até duas (2) concessões quando existam mais de oito (8) concessões na área primária do serviço;

c) Até uma (1) concessão de radiodifusão televisiva por assinatura, sempre que o solicitante não seja titular de uma concessão de televisão aberta;

d) Até uma (1) concessão de radiodifusão televisiva aberta sempre que o solicitante não seja titular de uma concessão de televisão por assinatura;

Em nenhuma hipótese, a soma do total das concessões outorgadas na mesma área primária de serviço ou o conjunto delas que se sobreponham de modo majoritário, poderá exceder a quantidade de três (3) concessões.

Sinais:

A titularidade de registros de sinais deverá se conformar às seguintes regras:

a) Para os prestadores designados no item 1, subitem “b”, será permitida a titularidade do registro de um (1) sinal de serviços audiovisuais;

 b) Os prestadores de serviços de televisão por assinatura não poderão ser titulares de registro de sinais, com exceção de sinal de geração própria.

Quando o titular de um serviço solicite a adjudicação de outra concessão na mesma área ou em uma área adjacente com ampla superposição, ela não poderá ser concedida se o serviço solicitado utilizar uma única frequência disponível na referida zona.

(...)

ARTIGO 48. - Práticas de concentração indevida. Antes da adjudicação de concessões ou da autorização para a cessão de ações ou cotas, deverá ser verificada a existência de vínculos societários que revelem processos de integração vertical ou horizontal de atividades ligadas, ou não, à comunicação social.

O regime de multiplicidade de concessões previsto nesta lei não poderá ser invocado como direito adquirido frente às normas gerais que, em matéria de desregulamentação, desmonopolização ou de defesa da concorrência, sejam estabelecidas pela presente lei ou que venham a ser estabelecidas no futuro.

Considera-se incompatível a titularidade de concessões de distintas classes de serviços entre si quando não cumpram os limites estabelecidos nos artigos 45, 46 e complementares.

(...)

ARTIGO 161. - Adequação. Os titulares de concessões dos serviços e registros regulados por esta lei, que até o momento de sua sanção não reúnam ou não cumpram os requisitos previstos por ela; ou as pessoas jurídicas que, no momento de entrada em vigor desta lei sejam titulares de uma quantidade maior de concessões, ou com uma composição societária diferente da permitida, deverão ajustar-se às disposições da presente lei num prazo não maior do que um (1) ano, desde que a autoridade de execução estabeleça os mecanismos de transição. Vencido tal prazo, serão aplicáveis as medidas que correspondam ao descumprimento, em cada caso.

Apenas para efeito da adequação prevista neste artigo, será permitida a transferência de concessões. Será aplicável o disposto pelo último parágrafo do Artigo 41.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/10/ley-de-medios-apavora-globo.html

Bolsa Família e os gastadores de gente

Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior:

"Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais réles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessa, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano- a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ..." (Darcy Ribeiro;1986).

Em janeiro de 2003, quando o programa Fome Zero foi lançado como primeiro ato do primeiro dia útil do governo Lula, havia um clima de terceiro turno no país.


Inconsolável com a derrota de seu eterno candidato José Serra, a mídia conservadora mostrava as garras.

O objetivo do cerco era acuar a gestão petista numa crise de desgoverno para, ato contínuo, retificar o deslize das urnas de forma saneadora.

Da universidade não faltavam contribuições obsequiosas.

Intelectuais de bico longo e ideias curtas pontificavam o despropósito de um programa de combate à fome num país onde, dizia-se de forma derrisória, esse era um problema menor.

O Fome Zero era o nome fantasia de uma ampla política de segurança alimentar.

Incluía duas dezenas de políticas e ações, entre as quais a recuperação do poder de compra do salário mínimo e sua extensão aos aposentados, a expansão e o fortalecimento da merenda escolar, o fomento e o crédito à agricultura familiar, estratégias de convivência com a seca no semi-árido, reforma agrária e transferências condicionadas de renda aos excluídos.

O Bolsa Família foi um pedaço de vertebra que ganhou vida própria e assumiu a linha de frente do guarda-chuva mais geral.

Supostamente filiado ao focalismo do Banco Mundial –gastar estritamente com os miseráveis e por tempo curto— desfrutou de um espaço maior de tolerância, o que favoreceria a sua fulminante implantação.

Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo país com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.

Ninguém mais mexe nesse vespeiro vigiado de perto por zelosas abelhas rainhas.

As mulheres detém a titularidade de 94% dos cartões de acesso aos saques.

Gerem, portanto, um benefício que contempla uma fatia da população equivalente a 52 milhões de brasileiros: 25% do país.

Quem são essas mulheres?

O que pensam? O que pretendem do novo ciclo de crescimento brasileiro? Que papel poderiam desempenhar na construção democrática de alternativas à encruzilhada econômica atual?

São perguntas que não deveriam mais ser ignoradas depois de dez anos.

O governo, com razão, substituiu o ‘clientelismo’ potencial em qualquer programa social por relações impessoais no caso do Bolsa Família.

A tecnologia do cartão magnético estabeleceu uma relação sanitária direta entre o detentor do benefício e a política pública de Estado.

O cuidado é louvável, mas não deveria interditar o potencial participativo do programa.

Quando foi criado o Fome Zero incluía um canal de aperfeiçoamento e engajamento de seus participantes, rapidamente demonizado pelo conservadorismo.

Os Comitês Gestores do Fome Zero eram compostos majoritariamente por representantes das famílias beneficiadas, aglutinadas em núcleos municipais.

A virulenta oposição de prefeitos e coronéis à emergência do novo poder local levaria rapidamente à extinção desse braço participativo.

Se o êxito do programa dá razão ao recuo pragmático feito há dez anos, hoje a ausência de um fórum democrático para as 14 milhões de famílias soa como uma aberração política.

O destino dessas famílias está no centro das escolhas do desenvolvimento brasileiro.

E vice versa.

Não apenas isso.

Esse entrelaçamento é a pedra mais incômoda no sapato da agenda conservadora nos dias que correm.

O desafio é adequar o invólucro ao novo conteúdo que empurra a velha embalagem com os cotovelos em alça.

A opção do conservadorismo é devolver a pasta de dente ao tubo com a alavanca de um arrocho disfarçado de responsabilidade fiscal.

A tentativa progressista até agora consiste em esticar ao máximo as linhas de passagem, dando tempo ao tempo para acomodação da crise mundial e a materialização de investimentos e retornos, como os do PAC e os do pré-sal.

Não há receita pronta.

Quem dá coerência macroeconômica ao desenvolvimento é a correlação de forças da sociedade em cada época.

Quanto pode avançar a arrecadação fiscal sobre o estoque da riqueza para acelerar o calendário dos investimentos requeridos pelo país?

Qual a chance de se fixar uma taxa de câmbio favorável às exportações, sem anular o poder de compra popular com uma guinada devastadora nos preços relativos?

Estados fragilizados por privatizações, déficits externos asfixiantes, obsolescência industrial, atrofia fiscal , dispersão de interesses e de energia política são ingredientes incompatíveis com um ciclo de investimentos à altura do novo mercado interno brasileiro.

A hegemonia capaz de acomodar esse conjunto requer um misto de força e consentimento ancorado em um projeto crível de futuro.

Isso não se faz sem sujeito histórico correspondente, dotado de organização mínima que institucionalize seus interesses.

A ninguém ocorre fazer de 14 milhões de famílias do Bolsa Família uma correia de transmissão de conveniências de governos. Sejam eles quais forem.

A construção do Estado social brasileiro, porém, não avançará muito mais se menosprezar os interesses catalisados pelas políticas populares dos últimos dez anos.

Dificilmente os comitês gestores do Fome Zero serão ressuscitados.

Mas a meta original de dar voz e espaço na condução do programa aos seus principais interessados pode e deve ser recuperada.

Uma Conferência Nacional das mulheres que fazem do Brasil a referência mundial na luta contra a fome e a miséria, por certo adicionaria avanços não apenas ao programa.

Mas também à hegemonia social de que o Brasil necessita para distanciar cada vez mais a sua agenda de desenvolvimento da lógica regressiva dos ‘gastadores de gente’, de que falava o desassombro do saudoso Darcy Ribeiro.

Neonazista que enforcou mendigo recebe liberdade

Justiça permite liberdade a neonazista preso após enforcar morador de rua. Juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima concedeu alvará de soltura para Donato Di Mauro

Morador de rua foi agredido por neonazista Donato Di Mauro (Arqui

Do Blog Pragmatismo Político

Os advogados de Antônio Donato Baudson Peret, conhecido como Donato Di Mauro, de 25 anos, devem acompanhar os procedimentos que irão possibilitar a saída do neonazista detido na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem. A juíza da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, concedeu o alvará de soltura para o jovem nesta quarta-feira (23).

Em abril deste ano, a Polícia Civil prendeu o auxiliar de ourives no interior de São Paulo. Ele saiu da Capital mineira após a repercussão de uma postagem feita em seu perfil no Facebook que chamou a atenção das autoridades. Donato divulgou uma foto na qual aparecia enforcando um morador de rua negro na Savassi. Na legenda da imagem, o rapaz justificava dizendo que o homem agredido era usuário de drogas.

Marcus Vinícius Garcia Cunha, de 26 anos, e João Matheus Vetter de Moura, de 20, acabaram 

sendo detidos em Belo Horizonte na mesma operação, suspeitos de integrarem o grupo do qual Donato fazia parte. Nos perfis mantidos pelos três em redes sociais foram identificadas diversas mensagens de ódio com conteúdo racista e nazista. Eles ainda são acusados de participação em agressões e ameaças contra hippies, homossexuais, moradores de rua e negros em Belo Horizonte.

Em outubro, João Matheus foi solto após cumprir um mandato de prisão temporária de dez dias. Já Marcus Cunha conseguiu sair da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria na semana passada, quando a Justiça concedeu um habeas corpus ao acusado.

Eles respondem a processos por formação de quadrilha, racismo e divulgação do nazismo.

Bhaz

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/10/neonazista-enforcou-mendigo-recebe-liberdade.html

Cláudio Ribeiro,um comunista autor do Hino Oficial do Coritiba

Cláudio Ribeiro, um dos autores do Hino Oficial do Coritiba

Publicado em 20/07/2009 by Redação, nas categorias Audio Visual, Música.

Do site Brasil Cultura

Cláudio Ribeiro, um dos autores do Hino Oficial do Coritiba Foot Ball Club, cuja letra e música foram desenvolvidas e criadas em parceria com Homero Réboli.

Nome: Cláudio Benito Antunes RibeiroNascimento: 20 de Setembro de 1953.Local: Curitiba/PRÍdolo: Ribeiro, pai de Cláudio Ribeiro, bicampeão pelo Coxa na década de 50, uma das primeiras contratações profissionais do Coritiba, jogava na intermediária.

Cláudio Ribeiro, intelectual e militante da esquerda comunista (PCdoB), tem formação em Direito, é jornalista, radialista, escritor e compositor. Atualmente ocupa o cargo de Presidente da União Paranaense de Escritores – UBE – PR, Coordenador do Fórum Permanente de Cultura do Paraná.

A música é uma das mais sublimes formas de sentimento. Porque as pessoas precisam cantar ou ouvir músicas? O que faz nossa torcida cantar alucinadamente “Coxa eu te amo! Coxa eu te amo!”?

Resposta: Para os antigos chineses, a musica representava a harmonia perfeita entre o Céu e a Terra, a síntese do Universo. Ao cantar Coxa eu te amo! Estamos recuperando o caráter universal da musicalidade exalando sonoramente nosso sentimento, deixando a vida em harmonia!

Cláudio, para mim, um Hino de um clube de futebol é uma das maiores formas de demonstração de amor. Quais os pontos principais que você e o Homero Réboli procuraram enfocar quando da criação do Hino?

Resposta: Música é movimento, é sentimento, é consciência do tempo-espaço. Ritmo; sons, silêncio e ruídos; estruturas que engendram formas vivas. Palavras não bastam para expressar o sentimento de amor que nos envolveu, Homero e eu, ao compor a música para o Clube de nossa paixão. Tão grande é a correspondência entre a música criada e nossa alma que vezes sinto que cada nota corresponde um pouquinho de nossas vidas!

Um dos maiores momentos da minha vida de torcedor do Coxa aconteceu na decisão do título de 2003. Antes do jogo, 55 mil torcedores do Coritiba cantaram em uníssono o Hino do Clube. O que representou para você aquele momento?

Qual a importância da torcida na vida do Coritiba? Um clube de futebol tem o jeito de sua torcida?

Resposta: Há infinitas maneiras de ouvir música. Confesso que naquela decisão, tive a clara sensação de que os torcedores como eu, ouviam o Hino com o corpo, ouviam emotivamente e ouviam intelectualmente. Ao ouvir com o corpo estávamos empregando naquele momento inesquecível como você falou, não apenas os ouvidos, mas a pele toda, que também vibrava ao contato com o dado sonoro de 55 mil torcedores. Era o misturar o pulsar do som com as batidas dos corações de cada Coxa-Branca. Tive exata dimensão de que a música composta pela dupla Homero e Cláudio, não era apenas uma referencia musical para esta ou aquela emissora de rádio ou para um evento. Era sim, o canto de uma nação, de uma raça, por isso que o Hino Oficial se plasmou ao corpo de cada torcedor. A Segunda maneira que ouvimos o Hino, naquele jogo, foi no campo dos sentimentos, da emotividade. E ao ouvir emotivamente, ouvimos nós mesmo do que propriamente a musica. Usamos sem saber do Hino Oficial a fim de que ele despertasse e reforçasse algo já latente em cada torcedor que era o sentimento de união. Daí se deu o clima. E ao ouvir o Hino Oficial, intelectualmente é dar-se conta que ele tem, como base, estrutura e forma. Cultura e História. Traços do corpo e do coração.

O futebol brasileiro vem mudando. O que o torcedor pode esperar de melhoria para o esporte? O que precisa ser aprimorado?

Resposta: O futebol e os clubes brasileiros devem passar por uma reorganização. A maioria encontra-se estágio pré-falimentar, são organizados de forma pouco democrática. E não podemos esquecer a triste figura do dirigente que, como muitos políticos priorizam interesses próprios. Eu diria que a situação atual financeira de muitos clubes deve-se, em muito, às seguidas administrações equivocadas, obras de dirigentes vezes incompetentes, vezes mal intencionados. A palavra é ética. No caso do futebol é a Ética Social.

“Estatuto do Torcedor”: a “raison d’etre do futebol, um novo “Código de Amurabi”? É isso mesmo? Não existe uma preocupação maior na forma do que no conteúdo? Ou essa legislação faz parte do início de um longo processo de mudança organizacional, comportamental e cultural, tal qual uma ponta do iceberg? Será que algumas mudanças fundamentais para e boa existência do futebol não deveriam ter sido abordadas também no Estatuto?

Resposta: O Código de Hammurabi é uma coleção de leis contendo uma consolidação do direito sumeriano mandada fazer por Hammurabi, rei da babilônia, que como se sabe não jogava futebol e nem buscava igualdade. Ainda que o futebol exercite potencialmente uma experiência de igualdade entre os competidores e torcedores, na observância das regras do jogo (impondo uma cisão somente pelo desempenho, destreza, técnica ou sorte), por outro lado, constata-se que entre os torcedores (ou mesmo a política praticada por cartolas e ou dirigentes) impõem-se estruturas mais pessoais, relacionais e recíprocas, que convivem com a dinâmica impessoalizada da competição em si. O futebol jogado, administrado e, acima de tudo, vivido no Brasil dramatiza as duas noções: a da igualdade da regra e da hierarquia. Sociabilidade e conflito portanto, fazem parte do universo do futebol. É preciso reorganizar. É preciso revolucionar.

Fico me perguntando se o futebol brasileiro ainda não é dirigido por meia dúzia de coronéis. Às vezes saio do Couto tendo a nítida impressão que o Estatuto serviu para trocar pepitas de ouro por espelhinhos… Estou sendo muito pessimista?

Resposta: O futebol é entendido e definido, como esporte, porém é também uma forma de lazer, uma forma de arte e uma atividade econômica. Mas vai alem. Pode ser instrumento de reforma social.

O futebol vive talvez uma das mais sérias crise dentro e fora do gramado. A administração do futebol parou no tempo, não acompanhou o desenvolvimento das novas técnicas de gerência, e ainda não compreendeu que o publico, o consumidor, é a razão de sua própria existência enquanto atividade econômica. A falta de criatividade nos nossos dirigentes com as coisas do futebol tem acarretado a perda de terreno para outros esportes e outras formas de lazer, além de inviabilizá-lo economicamente.

O futebol tem algumas injustiças. Hungria 54, Holanda 74, Brasil 82. Às vezes, derrotas tão inesperadas quanto trágicas, quebraram o encanto da magia do futebol. Se você tivesse poder de mudar a história de algum jogo do Coritiba, que jogo seria esse?

Resposta: Olha, parafraseando o Armando Nogueira, penso que quando determinado jogador faz um gol, ele em verdade, esta apenas cumprindo os desígnios deste torcedor coxa branca que vibra na arquibancada. Tem vezes que me projeto na imagem deste ou daquele ídolo, só com uma diferença: não desperdiço jamais uma bola. Quicou na minha frente, não tem perdão: é gol. Por isso, o Cláudio como qualquer outro torcedor é tão impiedoso com as falhas de seu herói. Nunca errei um passe e muito menos um chute. Cheguei a perder a conta dos gols que fiz com os pés que nunca foram meus. Como qualquer outro torcedor mudaria qualquer placar adverso!

O que pode e deve ser feito para ampliar e melhorar a preservação da história do Coritiba? O que o torcedor pode fazer para ajudar nesse processo?

Resposta: Ação é um processo com inicio claro e armado, sem etapas ou estações intermediárias. Não há um ponto final para a ação. Na ação geramos um processo não um objeto. É preciso entender e fazer valer a palavra PARTICIPAR na soma com a palavra AÇÃO. PARTICIPAÇÃO!

O Coritiba não é um clube de torcida estadual, como os dois principais times gaúchos e mineiros. O que pode ser feito para tentar ganhar torcedores por todo o estado do Paraná?

Resposta: Coisas simples. Pergunto: todas as emissoras de rádio do Paraná contam com o CD do Hino Oficial do Clube? Existe alguma política de resgatar a capacidade de emocionar com objetivo de aglutinar novos torcedores? Há de se ter uma programação acessória aliada à reformulação do conceito do futebol/clube/torcida. Esta programação pode ser montada com facilidade, a custos baixos, contando, inclusive, com o patrocínio das empresas de torcedores Coxas, que tem suas filiais em cidades paranaenses. O público do futebol, como o do teatro, cinema ou qualquer outro espetáculo, busca entretenimento, diversão e EMOÇÃO. Alias, o futebol apresentado na grande maioria dos estádios brasileiros, como eu digo, palco deste espetáculo, vem perdendo a capacidade de oferecer ao público os ingredientes como diversão, entretenimento e emoção. Um jogo poderá ser precedido por promoções culturais, artísticas. Trazer músicos, atores, artistas plásticos que torçam para o Coritiba. E não são poucos. Devem ser divulgadas como parte integrante de um espetáculo. O artista não cobraria nada para a apresentação. Só a divulgação. O Clube ganharia em respeito. Reformulando, apresentando uma cara absolutamente nova, iríamos recriar o hábito no torcedor de optar pelos estádios como forma de lazer. Para auxiliar na conquista ou na reconquista deste público o espetáculo poderá ser enriquecido com a emissora do Coxa (Rádio Coxa) no Estádio como parte de uma programação complementar. E eu com minha experiência (graciosamente). estaria disposto a participar, fazendo um verdadeiro programa que poderia inclusive ser retransmitido pela Internet. Basta lembrar os programas que já comandei. É preciso empunhar as bandeiras que cortam o vento com as cores verde – branca, em uma celebração à alegria de ser Coxa em cada canto do Paraná e do Brasil!

Cite algumas vivências que marcaram sua vida como torcedor do Coritiba.

Resposta: Ser filho do Ribeiro – Bicampeão pelo Coritiba. Ter sido vice-presidente por escolha do grande Evangelino da Costa Neves. E ser co-autor do Hino Oficial do Clube de minha paixão!

A Diretoria do Coritiba está fazendo um projeto junto a CBF, visando a homologação do Torneio do Povo, como torneio oficial. Se homologado este título daria ao Coxa o direito de colocar mais uma estrela na camisa. Você é a favor ou contra essa segunda estrela?

Resposta: Basicamente os destinos do futebol são ditados pela Confederação. Essa instituição é organizada de forma pouco democrática e detém índices de baixa eficiência. Se caso algum Clube do eixo Rio-São Paulo estivesse na situação do Coritiba com relação ao Torneio do Povo, não tenho a menor duvida de que já teriam reconhecido aquele evento para efeito de estrela em suas camisas. Feio ou bonito primeiro o nosso!

O CORITIBA é tido como o time da raça. Cite um jogador que parecia ter a camisa Alviverde colada à pele.

Resposta: Kriguer. É o primeiro nome que me vem a mente, mas claro que há outros tantos nomes e não quero cometer injustiças.

Cite um jogo onde a participação da torcida Coxa foi inesquecível.

Resposta: Você mesmo já mencionou um importantíssimo. Decisão do Titulo de 2003. Foi de arrepiar ouvir a torcida em uníssono, cantando: “Coxa! É Raça! É Força! É Tradição!…Lá no Alto de Tantas Glórias…”

Assim como tem pontos fortes, O Coritiba tem pontos que precisa melhorar. Na sua ótica, quais são os pontos fortes e fracos do Coritiba?

Resposta: O fator negativo é a visível e inegável dificuldade que a nação Coxa vem enfrentando para conduzir e equilibrar seus orçamentos. Fatores internos e externos, espero que transitórios, influenciam de forma negativa o atual momento da direção. Um dos pontos fortes é que o Coritiba é uma instituição com poder de integração do povo paranaense. Ele tem a cara do Paraná. Ele é o artífice da construção do novo futebol do estado. Foi o primeiro no Paraná a ser Campeão Brasileiro, isso não é pouca coisa não. Tem sido seu operador político (se há o respeito com o futebol praticado no PR, tudo começou com o Coxa), e justamente por isso deve sensibilizar seus torcedores para a mais ampla participação mostrando claramente que há uma nova realidade futebolística no país e tem um nome: Coritiba F. C.

O Coritiba está passando por um processo de mudanças internas. O que você imagina para o Coritiba do ano de 2013?

Resposta: Um Clube que se queira grande necessita de organização renovada e oxigenada, de forte presença de seus torcedores e associados em todos os cantinhos de sua organização, respeitando sua historia e seu passado. Sendo o pioneiro, no futebol paranaense, a iniciar o processo de profundas mudanças, estrutura de funcionamento, estádio, plantel, direção, etc., o Coritiba deverá romper com verdades absolutas de concepções atrasadas sempre levadas por análise estreitas (os adversários), adequando-se à dinâmica do tempo que vivemos, olhando decisivamente para o futuro sabendo que enfrentará os novos desafios com Força – com Raça escorado em sua Tradição!

A torcida jovem do Coritiba tem crescido bastante, mas não vivenciaram as glórias do Coritiba de décadas atrás. Agora uma nova fase de vitórias renasceu? O que o torcedor Coxa pode esperar para esse brasileirão?

Resposta: Já disse que a virtude maior de um torcedor é paciência. Esperança e paciência!A paciência para o torcedor e a mais heróica das virtudes.

Cláudio, tempos atrás, falei com o Vinícius Coelho. Ele me falava do “Coritiba, o mais amado do Paraná!”. Essa marca precisas ser vivida nos corações dos torcedores Alviverdes?

Resposta: Primeiro, meu respeito ao grande Vinícius Coelho. Colega, amigo e parcerinho de sonhos e de muitas frustrações. Trabalhamos juntos em algumas emissoras de rádio e jornal. Capitulo especial da história do Coritiba. Não é só um jornalista e um crítico esportivo atilado nos domínios do futebol: é também um torcedor Coxa que a tempos tem um credito com a nação verde e branca, carecendo de homenagem. Segundo é preciso espalhar a loucura de ser torcedor. Shakespeare diria que da mesma forma que tudo é mortal na natureza, pode dizer-se também que todos os que amam estão mortalmente atacados de loucura.

Cláudio, uma mensagem para os novos torcedores do COXA.

Resposta: Torcedor o aborrecimento eventual que tenhamos com o Coxa é um mal que se cura sempre com as alegrias que dele recebemos. E ai esta musica e poesia, minha e de Homero, pronta para ser usada e vivida. Já que o torcedor Coxa tem a vida que não se guarda nem se esquiva, assustada. Vem do Alto de tantas Glórias onde Brilha um Novo Sol. Para ser usada e vivida. Pois a torcida Coxa-Branca tem um canto que não se guarda pois tal como a própria torcida este canto não se esquiva e nem se assusta. Ecoa de um Palco de Artistas Jogadores de um Passado sem Igual sempre a serviço de uma bandeira verde e branca. Mais do que palavras o Hino Oficial do Coritiba traz sentimentos. Neste hino de amor nomes como: Iwersen, Fedato, Hamilton, Renatinho, Ze Roberto, Ribeiro, Dietrich, Hidalgo, Vava, Alex, Aladin, Rafael, Jairo, Kriguer, Dirceu, Pachequinho, Nilo, Gino, Oberdã, Celio, Osvaldo, Negreiros, Sicupira, Constant Fruet, Couto Pereira, Cícero Bley, Lula, Pizzato, Essenfeder, Dioniso, Cândido Chagas, Ivo, Tião Abatia, Cláudio, Nico, Julinho, Bequinha, Duilio, Miltinho, Guimarães, Faisal, Anibeli, Orlando, Carazzai, Aryon Cornelsen, Amancio Moro, Michel Zaidan, Evangelino da Costa Neves, Sérgio, Jacob, Osna, Fábio, Merlin, Kosilek, Leocadio, Lela, Índio, Giovani, Luiz, Francis, Vinícius, etc., etc., etc., estão presentes entoando numa só voz, somando-se a de tantos e tantos outros nomes conhecidos ou não, cantando o Coritiba que Jogando pelos Campos Brasileiros, vem Despertando na Torcida Emoção e unidos na mesma bandeira cantamos – Coxa! Coxa! É Força! É Raça! É Tradição!

Lembrando sempre que a música e no nosso caso, o Hino Oficial, enquanto elemento de expressão e comunicação, é parte fundamental da maneira pela qual o torcedor aprende a viver o clube de sua paixão! Abraços.

http://www.brasilcultura.com.br/audio-visual/claudio-ribeiro-um-dos-autores-do-hino-oficial-do-coritiba/