quinta-feira, 24 de março de 2016

Pediatra nega atendimento a bebê por mãe ser petista

PEDIATRA NEGA ATENDIMENTO A BEBÊ POR MÃE SER PETISTA

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Ariane Leitão, mãe do menino Francisco

Do site Brasil Pág. 1
http://brasilpagina1.com/2016/03/23/pediatra-nega-atendimento-a-bebe-por-mae-ser-petista/
Francisco, de 1 ano, teve o seu atendimento negado por uma pediatra na semana passada em razão de sua mãe ser petista. A médica, cujo nome não foi divulgado, teria mandado uma mensagem por escrito para a mãe em que “declinava de maneira irrevogável de atender Francisco” por esse motivo.
Ela atendia o bebê desde que ele tinha um mês. A mãe, Ariane Leitão, foi secretária de Política para as Mulheres do Rio Grande do Sul e vereadora em Porto Alegre. Ela decidiu revelar o ocorrido apenas nesta semana. “Fiquei tão chocada que a sensação,na hora, era de que tinham me dado um soco no estômago! Nada pode ser pior que envolver teu filho nessa canalhice toda”, escreveu nas redes sociais.
Ariane conta que ela e o marido estudam entrar com ações judiciais e administrativas contra a médica. “Ainda sob impacto de nosso filho ter sido negligenciado, sua vida e sua saúde, por uma pseudo profissional, que sequer honra seu juramento de profissão”, ressalta. A profissional atendia o bebê no hospital do Instituto de Previdência do Rio de Grande do Sul, em Porto Alegre.

Manuela D’Ávila, PCdoB, desmonta acusações


A deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) utilizou sua página no Facebook, nesta quarta (23), para negar que  tenha recebido qualquer doação irregular de campanha da empresa Odebrecht. “Todas as doações que recebi foram lícitas, todas as prestações de contas foram aprovadas. Entretanto, não recebi doação de nenhuma empresa do Grupo Odebrecht para a candidatura de 2012”, reiterou.


  
“Os gaúchos conhecem minha trajetória e sabem que jamais estive envolvida em nenhum ato ilícito. Além disso, os porto-alegrenses acompanharam minha campanha para prefeita em 2012. Tive uma campanha dura, resultando em mais de R$ 600 mil de dívidas na conta nominal de minha candidatura e mais de R$ 150 mil em dívidas no comitê financeiro de meu partido”, escreveu a deputada.

Manuela teve seu nome citado em uma lista, divulgada nesta quarta-feira (23), que traria supostos repasses da empreiteira a mais de 200 políticos. A planilha, divulgada pelo jornalista do UOL Fernando Rodrigues, foi apreendida em buscas realizadas na Odebrecht durante a 23ª fase da Operação Lava Jato. Só depois do vazamento, quando toda a imprensa já havia divulgado o conteúdo da lista, o juiz Sérgio Moro decidiu colocá-la em segredo de Justiça.

Manuela se disse surpresa em ter seu nome mencionado nos papéis e afirmou que tem pressa em esclarecer o assunto. É nesse sentido que se colocou à disposição para esclarecimentos e irá requerer judicialmente acesso à documentação para ter acesso às informações.

A deputada especulou que a Odebrecht pode ter feito projeções de contribuições à sua campanha à Prefeitura de Porto Alegre, em 2012, a partir do favoritismo pré-eleitoral da candidata. Mas, com a sua queda nas pesquisas, tais doações não teriam acontecido.

Em vídeo, ela destacou que, em um dos documentos divulgados, que tem data de 2 de setembro de 2012, consta que o PCdoB do Rio Grande do Sul, seu partido, não teria recebido nenhum recurso da Odebrecht. “Vejam vocês que é exatamente quando eu começo a cair nas pesquisas de intenção de voto. Portanto, eu deduzo que, se eles pretendiam me dar dinheiro, não deram, porque viram que eu não tinha viabilidade eleitoral.”

De acordo com a deputada, se ela tivesse recebido recursos da empreiteira, a sua campanha a prefeita de Porto Alegre, em 2012, não teria sido “a mais dura” de sua vida. Veja abaixo o vídeo:


Publicado por Manuela D'Ávila em Quarta, 23 de março de 2016


Do Portal Vermelho

quarta-feira, 23 de março de 2016

Golpe Militar:Você conhece alguém que apoia regime que torturava até bebês?


Do Blog da Cidadania
Por certo você conhece alguém que garante que no tempo da ditadura militar que era “bom”, que chega até a pedir sua volta, que atribui a “corrupção” à democracia e que, enfim, nega que a “Revolução de 1964” tenha sido o crime de lesa-humanidade que foi.
E não pense que os apoiadores da ditadura são todos idosos.

LEIA  TAMBÉM;

Torturado pela ditadura quando bebê se mata aos 40 anos


mUITOS DOS
que viveram aquilo estão hoje na blogosfera ou nas redes sociais defendendo o holocausto que se abateu sobre o Brasil entre 1964 e 1985, mas, por incrível que pareça, há jovens instruídos, que levam vidas confortáveis e que entoam o mesmo discurso.
Antes de prosseguir, vale rever uma história que chega a parecer ficção, mas que ilustra à perfeição um período da história brasileira que precisa ser esmiuçado até o último átomo para que jamais volte a se repetir.
A matéria, publicada originalmente no Observatório da Imprensa, é de autoria de Luciano Martins Costa e conta a história do técnico de computadores Carlos Alexandre Azevedo, que morreu no último dia 17 de fevereiro após ingerir overdose de medicamentos.
Segundo o relato, Azevedo sofria de depressão e fobia social, o que o levou a pôr fim à própria vida aos 40 anos, após décadas sofrendo com sequelas que lhe foram impostas quando era um simples bebê.
O articulista diz que “Carlos Alexandre Azevedo foi provavelmente a vítima mais jovem a ser submetida a violência por parte dos agentes da ditadura”, pois “Tinha apenas um ano e oito meses quando foi arrancado de sua casa e torturado na sede do Dops paulista”.
Chega a ser inacreditável esse caso que vem à luz no âmbito da Comissão da Verdade do governo federal, pois aquele bebê foi submetido a choques elétricos e outros sofrimentos pelos agentes da ditadura para obrigarem seus país, militantes de esquerda, a darem informações sobre companheiros.
Abaixo, o relato de como ocorreu um fato que mais parece ficcional, mas que será provado no âmbito da Comissão da Verdade.
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Dermi [Azevedo, pai da criança torturada] já estava preso na madrugada do dia 14 de janeiro de 1974, quando a equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury chegou à casa onde Darcy  [mãe da criança] estava abrigada, em São Bernardo do Campo, levando o bebê, que havia sido retirado da residência da família.
Ela havia saído em busca de ajuda para libertar o marido. Os policiais derrubaram a porta e um deles, irritado com o choro do menino, que ainda não havia sido alimentado, atirou-o ao chão, provocando ferimentos em sua cabeça.
Com a prisão de Darcy, também o bebê foi levado ao Dops, onde chegou a ser torturado com pancadas e choques elétricos.
(…)
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Se você acha que essa prática foi exceção, engana-se. A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tem uma história parecida para contar e a tem contado reiteradamente, no âmbito das investigações da Comissão da Verdade.
Quando foi presa, em 1971, Eleonora Menicucci tinha 22 anos. Além de ter sido submetida a tortura física, a principal sevícia que sofreu foi psicológica ao ver a filha Maria, então com um ano e dez meses, ser torturada com choques elétricos.
Os horrores que a ditadura praticava não eram ignorados pela sociedade durante aqueles anos tenebrosos. Era sabido por todos o que podia acontecer com quem discordasse do regime, razão que explica até hoje o medo que muitos têm da política.
As pessoas maduras que você conhece e que apoiam e até exaltam aquele regime criminoso sabem muito bem o que foi feito àquela época. São, portanto, monstros. Não têm mais salvação, tendo chegado a tal idade sem se regenerarem.
Mas há os jovens que vêm sendo corrompidos por Globos, Folhas, Vejas e Estadões, com suas versões mentirosas sobre o holocausto que se abateu sobre o país inclusive por ação desses mesmos veículos.
Você, por certo, conhece alguém que defende aquele horror. Alguns são jovens, outros são maduros. Para uns, então, há que adotar uma prática e, para outros, outra totalmente distinta.
Se a pessoa for madura, afaste-se porque é alguém que não vale o ar que respira. Se for jovem, no entanto, todos temos obrigação de tentar tirar de sua mente a droga ideológica pervertida que lhe foi ministrada. Para tanto, nada melhor que a Comissão da Verdade.


http://www.blogdacidadania.com.br/2013/02/voce-conhece-alguem-que-apoia-um-regime-que-torturava-ate-bebes/

Militante é morto em Guarulhos.Cumprida a profecia de Veríssimo?

Trabalhadores da Ford prometem resistir ao golpe


Trabalhadores e trabalhadoras da fábrica da Ford, em São Bernardo do Campo, decidiram lutar contra o golpe e em defesa dos direitos trabalhistas. A decisão foi votada em assembleias realizadas na manhã desta terça, dia 22. A fábrica emprega 4 mil pessoas.


  
As assembleias aconteceram entre 9h e 11h. A primeira foi realizada na unidade de caminhões e estamparia. A segunda, na planta de montagem de carrocerias e pinturas.

Dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC debateram com os trabalhadores e trabalhadoras os riscos de quebra da ordem institucional, caso Dilma perca seu mandato sem provas de ter cometido crime e que Lula continue sendo perseguido pela Justiça – também sem provas.

“O golpe já está acontecendo”, narrou o secretário-geral da CUT-SP, metalúrgico João Cayres. “Se ele se consumar, o passo seguinte será o ataque aos nossos direitos trabalhistas e individuais”, completou.

Cayres lembrou que já existem no Congresso Nacional projetos que pretendem generalizar a terceirização no mercado de trabalho, entre outros, e que representantes da oposição vêm sistematicamente defendendo a redução do salário mínimo e a flexibilização das leis trabalhistas. Com o golpe, o caminho para a concretização desses ataques estará livre, argumentou Cayres.

“Corremos o risco de ‘mexicanização’ de nossa produção”, alertou o dirigente, em referência a processo ocorrido no México, onde as multinacionais tornaram os operários meros apertadores de parafusos, tendo como consequência um rebaixamento brutal de salários em relação ao Brasil. Isso ocorreu em virtude de alinhamento acrítico do México à política externa dos Estados Unidos.

Lula ministro

O presidente do Sindicato, Rafael Marques, discorreu também sobre a situação de Lula. “Ele não queria aceitar o convite para se tornar ministro, porque achava que ia parecer que estava com medo de alguma ação na Justiça. E disso ele não tem medo. Nós aqui do sindicato é que insistimos para ele se tornar ministro, pois nosso ex-presidente é muito respeitado em todos os setores da sociedade e pode contribuir muito na articulação política e fazer o governo retomar a iniciativa”.

Durante a assembleia, Cayres comentou a Lava Jato. “Esta é uma operação que foi perdendo o foco à medida que foi crescendo, tornou-se instrumento de perseguição a um único grupo político e agora inviabiliza o trabalho de um setor inteiro da economia, ao paralisar as empresas que atuam em petróleo e gás”.

Ao final da assembleia, foi colocada em voto a seguinte resolução: “Vocês querem lutar contra o golpe e em defesa dos direitos trabalhistas?”. A resposta veio na forma de milhares de mãos erguidas e vozes em uníssono.

A partir de amanhã, haverá assembleias como esta em todas as fábricas da base do Sindicato.
 

 Fonte: CUT

Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula ao STF


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, determinou na noite desta terça (22) que o juiz de Curitiba Sérgio Moro remeta ao STF as investigações da Operação Lava Jato que dizem respeito ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


  
Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, atende, assim, ao pedido da Advocacia-Geral da União, que apontou que Moro cometeu irregularidades ao divulgar conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff.

Ainda segundo sua decisão, as interceptações telefônicas voltam a ter segredo de justiça. No prazo de 10 dias, Moro deverá prestar informações à Corte sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações, por conta do envolvimento de autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares.

Em sua decisão, o ministro afirmou: “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”.

A determinação de Zavascki não derruba decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta (18), que suspendeu a nomeação de Lula ao cargo de ministro da Casa Civil. Mas invalida outra determinação de Mendes na qual ele estabelecia que as investigações sobre Lula ficariam com Moro.



 Do Portal Vermelho, com G1 e UOL

terça-feira, 22 de março de 2016

Africanistas divulgam apoio a Lula, 'amigo dos povos africanos'


por Redação RBA publicado 16/03/2016 15:33, última modificação 16/03/2016 15:50
INSTITUTO LULA
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Com Lula, o Brasil estabeleceu parcerias em diversas áreas com a maioria dos países africanos
São Paulo – Diplomatas, acadêmicos, intelectuais e ativistas do movimento negro brasileiro manifestaram na manhã de hoje (16) apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao instituto que leva seu nome, frente aos sucessivos ataques protagonizados por parcelas conservadoras da sociedade brasileira, ao lado da mídia tradicional e de setores do Judiciário contra o ex-presidente e a democracia.
Na nota, são ressaltados avanços significativos nos aspectos econômicos, políticos e sociais experimentados desde o primeiro mandato de Lula, iniciado em 2003, sobretudo no combate à fome no continente. "A vitoriosa experiência brasileira de combate à fome e à miséria inspirou e serviu de exemplo para dezenas de governos africanos."
Diz a nota que as parcerias em diversas áreas resgataram parte da chamada "dívida de solidariedade" para com os povos africanos e frisa anda que os esforços do ex-presidente para promover a integração entre o Brasil e os países daquele continente continuaram mesmo após o fim de seu segundo mandato.
"Lula foi e tem sido, sem a menor sombra de dúvidas, uma grande fonte de prestígio para o Brasil e o maior promotor do nosso país na África. Isso não pode ser ignorado no momento em que se observa mais uma tentativa de destruir a sua imagem pública com ilações sem provas", conclui o comunicado.
Leia a íntegra:

Em apoio ao trabalho na África do ex-presidente Lula e de seu Instituto

Lula foi o presidente que mais fez pela aproximação entre os povos do Brasil e os dos países africanos. Durante os seus dois mandatos, abriu vinte novas embaixadas na África, elevando o número de embaixadas do Brasil no continente a 37. Nesse período, o comércio transatlântico multiplicou-se rapidamente, envolvendo milhares de empresas e trabalhadores em empreendimentos produtivos benéficos para os nossos povos e países. A vitoriosa experiência brasileira de combate à fome e à miséria inspirou e serviu de exemplo para dezenas de governos africanos (e não só) para travar um combate sem trégua à fome e à miséria.
Com Lula, o Brasil estabeleceu parcerias em diversas áreas da atividade produtiva, na educação, na cultura e nos esportes com a maioria dos países africanos, resgatando aos poucos aquilo que chamou de “dívida de solidariedade” para com os povos africanos, submetidos que foram ao escravagismo e anacrônicos sistemas coloniais até o fim do século passado. Em particular, a lei de 9/01/2003, assinada pelo presidente Lula, que implementou o estudo obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileiro nos ensinos fundamental e médio, tornou-se um marco fundamental na história das relações Brasil-África. Isso gerou um capital de simpatia sem precedente junto aos países africanos, que cada vez mais reconhecem no Brasil um dos mais importantes e confiáveis parceiros internacionais na luta pelo seu desenvolvimento.
Ao final do seu segundo mandato, o presidente Lula continuou a emprestar a sua experiência para o aprofundamento das relações entre o Brasil e os países africanos. A sua primeira atividade pública, logo após vencer a batalha contra uma grave doença, foi participar de um evento para debater com empresários e instituições africanas e brasileiras as perspectivas de desenvolvimento das relações entre o Brasil e os países do continente africano.
A pedido de movimentos sociais, organismos internacionais, governos, empresas e outras instituições, Lula e nossos parceiros da Iniciativa África do Instituto continuaram a visitar países, conversar com chefes de estado, ministros, trabalhadores e empresários, proferindo palestras para transmitir a experiência do seu governo e incentivar a criação de novas parcerias entre o Brasil e os países africanos, principalmente para combater a fome e a miséria.
Lula foi e tem sido, sem a menor sombra de dúvidas, uma grande fonte de prestígio para o Brasil e o maior promotor do nosso país na África. Isso não pode ser ignorado no momento em que se observa mais uma tentativa de destruir a sua imagem pública com ilações sem provas. O ex-presidente não se sente nem está acima da lei, mas a conduta do judiciário deve se pautar pela irrestrita obediência aos parâmetros legais, sem ilações, julgamentos ou condenações antecipados.
Por meio deste, nós, que conhecemos e apoiamos o trabalho desenvolvido pelo Instituto Lula em direção à África, queremos demonstrar a nossa solidariedade ao ex-presidente Lula, amigo dos povos africanos.
Adilton de Paula – Coordenador institucional do Instituto Adolpho Bauer
Alexandra Loras – Jornalista, consulesa da França no Brasil
Ana Fonseca – Historiadora e pesquisadora no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Beluce Bellucci – Economista, professora na Universidade Cândido Mendes e coordenador do Centro de Estudos Afro-Asiáticos
Celso Amorim – Embaixador, ex-ministro das Relações Exteriores e ex-ministro da Defesa
Daniel Balaban – Economista, diretor do Centro de Excelência de Combate à Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas - PMA
Daniel Calazans – Metalúrgico, diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Elói Ferreira de Araújo - Ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares
Flávia Antunes – Internacionalista, gerente na Global Health Strategies
Flávio Carrança – Jornalista, diretor do Sindicato dos Jornalistas em São Paulo
Flávio Jorge - membro do diretório nacional da Coordenação Nacional de Entidades Negras, CONEN
Fernando Mourão de Albuquerque – Sociólogo, professor na Universidade de São Paulo e na Universidade Independente de Angola
Gabriela Vallim – Jornalista, articuladora do movimento Juventude Viva
Gevanilda dos Santos – Historiadora, membro da Diretoria Executiva da Soweto Organização Negra
Gilberto Leal – Pedagogo, diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras, CONEN
Gilberto Schneider – Técnico agropecuário, diretor do Movimento dos Pequenos Agricultores -MPA-
Iole Ilíada – Geógrafa, vice-presidente da Fundação Perseu Abramo
João Bosco Monte – Internacionalista, presidente do Instituto Brasil-África
João Carlos Nogueira – Sociólogo, membro do Núcleo de Estudos Negros (NEN), da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) e Coordenador Executivo do Projeto Brasil Afroempreendedor (PBAE/SEBRAE/IAB/CEABRA)
João Cesar Belisário – Jornalista, diretor da Revista África21
José Luis Cabaço – ex-ministro de Transportes e Comunicações, ex-ministro de Comunicação Social de Moçambique
José Vicente – Advogado, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
Kabengele Munanga – Antropólogo, professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano
Ladislau Dowbor – Economista, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Luiz Felipe de Alencastro – Cientista político e historiador, professor na Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP
Márcia Lopes – Assistente social, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Marcos Aurélio Lopes Filho – Internacionalista, assessor de Programas de Cooperação Humanitária da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO
Mathias de Alencastro - Doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford
Matilde Ribeiro – Assistente social, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR – e atual reitora do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -UNILAB
Milton Rondó - Diplomata
Mônica Valente – Psicóloga, secretária de Relações Internacionais do PT
Natália da Luz – Jornalista, assistente de comunicação pública na Organização das Nações Unidas (ONU) e criadora do site Por Dentro da África
Paulo Esteves – Historiador, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro -PUC-RJ- e supervisor do BRICS Policy Center
Rafael Pinto – membro da Coordenação Nacional de Africanidades e Resistência Afro Brasileira – CENARAB
Renata Prado – Frente de Jovens periféricos articuladores da campanha contra redução da maioridade penal #15contra16.
Rômulo Paes – Epidemiologista, diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – Centro Rio+, ONU
Salem Nasser – Advogado, professor e coordenador do Centro de Direito Global da faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP
Samuel Pinheiro – Embaixador, ex-secretário geral do Itamaraty
Sandra Mariano – membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras, CONEN
Suhayla Khalil – Internacionalista, professora de Relações Internacionais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)
Tamires Gomes Sampaio – estudante de direito, vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes -UNE
Thainara de Lima Silva – estudante de Psicologia, militante do movimento negro e feminista Dandariando

Vanessa Martina - Jornalista, editora da Revista Samuel

Jornal Português chama Moro de Golpista e Partidário


Dlogo


A justiça partidária e o limiar do golpe no Brasil. Surfando a onda de crescente popularidade na sua cruzada contra a corrupção, o juiz Sérgio Moro avançou até ultrapassar todos os limites.


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O Brasil vive o auge de sua mais grave crise política desde a redemocratização. O clima de tensão favorece a circulação de boatos sobre a perspectiva de prisão iminente do ex-Presidente Lula, que teve sua nomeação para a Casa Civil sustada pelo ministro Gilmar Mendes. O governo anunciou que entrará com recurso contra essa decisão, mas por ora o ex-Presidente continua vulnerável às ações do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato.

A tensão tende a se refletir nas ruas, até então tomadas por protestos a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff e manifestações de índole abertamente fascista, que culminaram no ato de domingo dia 13, o maior até o momento. Entretanto, a resposta da esquerda, na última sexta-feira (18/3), demonstrou uma capacidade de reação que acirra o grau de polarização social.

Importa aqui notar a singularidade do processo de desestabilização política, liderada justamente por juízes, os que mais deveriam zelar pela serenidade.

Sérgio Moro já vinha sendo acusado de agir arbitrariamente ao utilizar a prisão preventiva de vários acusados como forma de coagi-los a aceitar a delação premiada. As críticas tendiam a ser menosprezadas porque, para a opinião pública, eram uma forma de proteger poderosos empresários, executivos da Petrobras e colaboradores do PT, até então intocáveis.

Surfando a onda de crescente popularidade na sua cruzada contra a corrupção, o juiz avançou até ultrapassar todos os limites: primeiro, no dia 4 de março, no episódio do abuso na condução coercitiva do ex-Presidente Lula para depoimento – pois esse recurso só se aplica em caso de resistência ao mandado judicial –, depoimento estranhamente realizado no posto da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, o que levantou suspeitas sobre a intenção de conduzi-lo, já preso, a Curitiba, sede da Lava Jato; e agora, com a flagrante ilegalidade do vazamento de conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff e Lula, logo após o anúncio de que o ex-Presidente seria nomeado para a Casa Civil.

A ilegalidade do ato é indiscutível por dois motivos: porque um juiz de primeira instância não poderia grampear as ligações da Presidente a não ser com autorização do Supremo Tribunal Federal; e porque a ligação em questão foi feita já quando esse mesmo juiz havia determinado a suspensão das escutas a Lula. Portanto, obviamente não poderia divulgá-la.

Mas não é só: “Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do escritório dele (...). Com isso, conversas de todos os 25 advogados da banca com pelo menos 300 clientes foram grampeadas, além de telefonemas de empregados e estagiários da banca”.

Tal é o grau do descalabro a que chegamos. Mas, como em Hamlet, há um método nessa loucura. Quem o apontou foi o professor de Direito Geraldo Prado: Moro “sabia que mesmo o mais tolerante Ministro do STF não concordaria em aproveitar em processo algum uma interceptação telefônica ilícita”. Contava, então, que a revolta de grande parte da opinião pública constrangesse o tribunal a acolher esse tipo de prova, bem de acordo, aliás, com o que o Ministério Público Federal do Paraná propôs numa campanha iniciada em março do ano passado. A medida vinha disfarçada sob o eufemismo de “ajustes nas nulidades penais” e assim foi noticiada pela imprensa. O alerta para o significado da proposta partiu de uma fonte alternativa e especializada: o site Consultor Jurídico.

Prado anota que, como previsto, a divulgação das gravações foi feita “sem qualquer juízo crítico acerca da ilegalidade, centrando-se no tom das conversas e não na violação da intimidade”. Este também foi o comportamento do juiz Celso de Mello, decano do STF, ao contestar o desabafo de Lula, que, em outro telefonema, acusava a Suprema Corte de estar “totalmente acovardada”.

A decisão de Gilmar Mendes de sustar a nomeação de Lula, sob o argumento de que se tratava de uma manobra do governo para “blindar” o ex-Presidente contra um provável pedido de prisão preventiva a ser expedido por Moro, foi uma ironia da história, providencialmente assinalada pelo jornalista Janio de Freitas em seu artigo deste domingo (20/3): Mendes beneficiou-se do mesmo tipo de recurso quando era advogado-geral da União e o então Presidente Fernando Henrique Cardoso assinou medida provisória dando-lhe status de ministro, o que lhe garantia foro especial contra ações judiciais em primeira instância. Nesta mesma edição da Folha de S. Paulo, Bernardo Mello Franco dedica sua coluna ao controverso juiz, que “deveria se dizer suspeito por falta de isenção para julgar o assunto, muito menos sozinho”, já que discursara contra a nomeação de Lula em sessão anterior da Corte. Mas o que esperar de um magistrado cuja atuação lhe rendeu “o apelido de ‘líder da oposição’ no STF”?

Da justiça, o que se deveria esperar foi resumido pelo ministro Teori Zavascki: serenidade, prudência e racionalidade, ainda mais nessa hora “em que as paixões se exacerbam”. Vejamos o que prevalecerá.

Professora de jornalismo na Universidade Federal Fluminense