Um novo herói para a direita

Marino Boeira: Um novo herói para a direita

Quem será que a direita brasileira, ávida de desestabilizar os governos do PT, vai escolher como seu novo herói, depois que o ministro Joaquim Barbosa não fez aquilo que ela tanto esperava: mandar imediatamente para a prisão o ex-ministro José Dirceu?

Por Marino Boeira*

Do Portal Vermelho

Barbosa já aparecia até em pesquisas encomendadas por grandes jornais como um possível candidato à presidência em 2014, na ausência de melhores candidatos dos partidos de oposição.

Transformado em um novo justiceiro, capaz de varrer do mapa político brasileiro todos aqueles que se valeram dos seus cargos ou influências para pagar contas ou embolsar algum dinheiro, no último momento, Barbosa teve o bom senso de não mandar prender os políticos e operadores do chamado mensalão, antes que as sentenças transitassem em julgado, como mandam as boas normas jurídicas.

Que decepção para a grande mídia que já aprontava suas manchetes para noticiar que José Dirceu passaria o Natal na cadeia.

Quando, como relator do processo, Barbosa retomou a chamada teoria do “domínio do fato”, lançada na década de 60, na Alemanha, pelo professor Claus Roxin, para condenar José Dirceu sem qualquer elemento concreto de prova, ele virou herói nacional.

A teoria, que segundo o jurista alemão nasceu pela sua preocupação com os crimes do nazismo, foi aplicada na Argentina, no processo contra o presidente da Junta Militar, Rafael Videla, considerado culpado pelo desaparecimento de pessoas; no caso do julgamento do ex-presidente peruano Alberto Fujimore e em crimes cometidos na Alemanha Oriental.

Em entrevista dada em novembro último á Folha de São Paulo, Claus Roxin, de certa forma desautorizou o uso da sua teoria no caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro que condenou José Dirceu, dizendo que não é possível usar a sua teoria para fundamentar a condenação de um acusado por suposta participação em um crime, apenas pelo fato de sua posição hierárquica.

“A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta”

Roxin explicou ainda que nos casos de Videla e Fujimore houve comprovação material de que eles sabiam e aprovavam os crimes cometidos pelos seus governos

A comprovação de que o ex-ministro José Dirceu sabia e ordenou o pagamento de suborno a políticos, usando dinheiro público (no caso, o do Banco do Brasil) não ocorreu.

Mesmo assim, ele foi julgado e condenado num tribunal contra o qual não há apelação, embora não tivesse, como tinham os deputados também condenados, direito ao tal fórum especial.

Caso o processo contra José Dirceu seguisse os trâmites normais, ele teria muitos recursos jurídicos que possibilitassem postergar quaisquer condenações, como costuma ocorrer com aqueles que, dispondo de dinheiro e bons advogados, nunca vão para a cadeia. 
Fica valendo uma adaptação daquela máxima atribuída a Getúlio Vargas – para os líderes do PT, o máximo rigor da lei; para os outros, as benesses da lei - enquanto a direita brasileira vai continuar procurando um novo herói.


http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=202035&id_secao=1
*É professor universitário.