247 – Com a pressa de Joaquim Barbosa em mandar os réus condenados na Ação Penal 470 para a cadeia, os mandados de prisão podem ser expedidos a qualquer momento. Isso porque o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do julgamento trabalha no feriado da Proclamação da República, nesta sexta-feira 15, a fim de acelerar o processo.
A expectativa é que sejam divulgados os nomes de quem deve ir imediatamente para a cadeia, uma vez que há réus que ainda têm direito a recursos, os chamados embargos infringentes. Alguns, como o delator do chamado 'mensalão', Roberto Jefferson, devem constar da lista, uma vez que tem o processo transitado em julgado – concluído, sem mais direito a recorrer.
Outro grupo de condenados entrou com os embargos infringentes mesmo sem ter direito a eles, casos que devem ser analisados pelo relator. Para os condenados que ainda podem recorrer, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e o operador do esquema, Marcos Valério, dariam início ao cumprimento das penas somente dos crimes para os quais não há mais recursos (os embargos infringentes podem alterar a decisão apenas sobre formação de quadrilha).
Na última quarta-feira, o plenário do Supremo aceitou um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e decidiu que as prisões deveriam ser executadas imediatamente. A expectativa era de que os detalhes sobre essas prisões seriam divulgados na sessão de ontem, que foi encerrada, porém, sem que os membros da corte discutissem o assunto. Por isso a decisão pode ter ficado apenas nas mãos de Barbosa.
Nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux afirmou que Joaquim Barbosa pode expedir os mandados de prisão sem consultar o plenário, pois como relator do processo, tem o poder de deliberar sobre o caso por conta própria. "Já houve proclamação do resultado. Não faria sentido algum levar esse assunto novamente ao plenário. Só provocaria mais debates. Agora é só a execução das penas. Ele pode fazer isso monocraticamente", afirmou.
Com a pressa de Joaquim Barbosa em mandar os réus condenados na Ação Penal 470 para a cadeia, os mandados de prisão ...
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