AMERICANOS LADRÕES, USURPAM MARCA CUBANA!

AMERICANOS LADRÕES, USURPAM MARCA CUBANA!
Postado por Aguilera no Bóia Quente em 6/12/2012 05:43:00 AM

Um numeroso grupo de países expressou seu apoio a Cuba na Organização Mundial do Comércio (OMC) perante a usurpação nos Estados Unidos da prestigiosa e conhecida marca Havana Club.

Em uma intervenção ante a OMC, Mónica Rodríguez, funcionária pública da missão cubana ante os organismos internacionais em Genebra, denunciou a decisão da Corte Suprema estadunidense de negar à empresa Cubaexport a defesa da propriedade dessa marca.

"Com essa negativa, à firma é definitivamente negado o direito de titularidade, ostentado legalmente nesse país há mais de 30 anos", disse Rodríguez ante o Conselho do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC), da OMC.

Apesar das graves violações dos Estados Unidos a seus compromissos multilaterais, disse, Cuba tem respeitado, sem a menor discriminação, as obrigações contraídas em virtude dos instrumentos jurídicos internacionais referentes à propriedade intelectual.

Em tal sentido, foi garantido a mais de cinco mil marcas e patentes estadunidenses o direito a se beneficiar de seu registro em território cubano.

"Se o governo dos Estados Unidos não tomar medidas, será o único responsável pelo roubo da marca Havana Club de seu legítimo titular, a companhia Cubaexport, e pelas consequências negativas que poderiam derivar deste fato para a proteção recíproca da propriedade industrial", advertiu a funcionária pública.

A declaração cubana foi apoiada pelos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana, Venezuela, assim como China, Índia e Vietnã.

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