Código Florestal: Liderança do PCdoB divulga nota sobre votação

Em nota oficial, divulgada na noite desta sexta-feira (27), a liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou o posicionamento do Partido em relação à votação em segundo turno do Código Florestal, que aconteceu nesta quarta-feira (25). Veja a íntegra abaixo. 

A Câmara dos Deputados concluiu nesta semana a votação do novo Código Florestal. A complexidade do tema gerou dúvidas e interpretações diversas sobre o significado dos votos dados ao texto do Senado e às alterações propostas pelo parecer da Câmara.

Na apreciação da nova lei, o Partido buscou sempre o equilíbrio entre as necessidades da agricultura e as do meio ambiente, tomando como princípio aquilo que melhor representasse o interesse nacional e seu custo social. Em especial, priorizamos a segurança alimentar e a eliminação de práticas agrícolas predatórias contra a natureza. Nessa tarefa o PCdoB cumpriu um papel relevante, tendo o deputado Aldo Rebelo assumido a relatoria original da matéria na Câmara.

Mas, na busca desse equilíbrio, enfrentamos o desafio de regular uma atividade agrícola grande e diversificada, tanto na tecnologia aplicada como em suas relações de produção, e inserida em um território continental que abriga muitos biomas e ainda mais diversificados ecossistemas locais. A convicção de nossa bancada é que, ao final, o Senado, construindo sobre o texto original da Câmara, alcançou um texto que, de modo geral, logrou o apoio de um grande arco político, incluindo o PCdoB no Senado.

Por essa razão, nossa bancada tomou como base final da nova lei o texto do Senado, dando-lhe, em uma primeira votação, seu voto unânime.http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=181906&id_secao=1 
Porém, o parecer sobre o texto do Senado, na Câmara, liberado pouco antes do início primeira votação, concluiu por alterações pontuais, recuperando dispositivos do texto original da Camara (do deputado Aldo Rebelo). Mas, a complexidade do tema e o curto espaço de tempo havido entre a entrega do parecer e o início da segunda votação não permitiu alcançar um consenso entre as diferenças entre os textos do Senado e o da Câmara. Dessa maneira, o Partido concluiu pela liberação do voto de seus deputados quanto a essas questões pontuais em uma segunda votação.

Assim fazendo, o Partido considera ter cumprido seu dever, sempre perseguindo o melhor para a agricultura, para o meio ambiente e para o Brasil.

Brasília, 27 de abril de 2012.

Luciana Santos
Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=181906&id_secao=1