Ação da PM no Pinheirinho virou "praça de guerra", diz governo

A Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades divulgará nota sobre as negociações do governo federal em torno da área ocupada por seis mil pessoas conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Hoje, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que a Policia Militar do Estado de São Paulo transformou em "praça de guerra" a ação de reintegração de posse da área. Entidades denunciam que houve mortes.

"Nós seguiremos dialogando, não queremos conflito com o governo de São Paulo, respeitamos a autonomia, seguiremos no diálogo. Para nós, o que está em jogo não é a posição desse ou daquele, mas o bem daquele povo, é se buscar uma saída para aquele povo que não pode ficar nessa situação", disse o ministro.

Gilberto Carvalho comentou também o episódio com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-geral da Presidência, Paulo Maldos, que estava no terreno durante a reintegração e foi ferido com bala de borracha. 

"Quando ele mostra a carteirinha, a identidade de funcionário público federal, os guardas o desrespeitam e metem uma bala de borracha nele", afirmou o ministro após solenidade no Palácio do Planalto.

"Eu tenho militância há algumas décadas, antes da ditadura militar, e pela primeira vez sou agredido dessa maneira, exatamente durante a democracia. E eu, como representante da presidente da República, sou agredido por uma bala (de borracha) desferida a poucos metros (de distância)", afirmou Maldos no final da tarde desta segunda-feira.

Segundo a PM, 30 pessoas foram presas entre domingo e hoje. Durante esta segunda-feira, os moradores foram escoltados por policiais e um oficial de Justiça para a retirada de pertences. O controle é feito com a apresentação de números que as famílias receberam no domingo (22), quando ocorreu a reintegração.

Segundo Luis Carlos Prates, o Mancha, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SindMetalSJC), somente uma pessoa da família é autorizada a entrar no terreno. "A pessoa tem que pegar o que consegue e deixar todo o resto para trás. Isso não tem cabimento", declarou Mancha ao Vermelho.

Mortes

O dirigente do SindMetalSJC confirmou que há suspeita de que pelo menos três pessoas morreram durante a ação de reintegração de posse. Entre elas, uma criança de 3 anos. "Temos muitos relatos, gente que diz ter visto vizinhos e amigos serem alvejados. Por enquanto estamos colhendo as denúncias e atendendo as demandas dos desabrigados", contou Mancha.

Uma campanha de doação de mantimentos está sendo organizada pelos sindicatos da região de São José dos Campos. Itens de higiene pessoal, cobertores e água são alguns dos materiais que estão sendo recebidos nas sedes das entidades. O telefone da sede do SindMetalSJC é 12  3946.5333.

Já as denúncias sobre a ação violenta da PM podem ser feitas aos SindMetalSJC e também ao gabinete do deputado Ivan Valente (Psol), por email (ivalente@uol.com.br) ou via twitter @Dep_IvanValente. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São José dos Campos também está tomando providências com relação às denúncias.

“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no IML, e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse Aristeu César Pinto Neto, presidente da entidade na região, em entrevista à TV Brasil.

Solidariedade

Outras entidades, partidos políticos e órgãos legislativos também manifestaram solidariedade e repúdio à ação violenta da PM.

"Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, venho protestar contra a violência utilizada pelas forças policiais na reintegração de posse do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos-SP, um episódio absolutamente contraditório com os padrões de respeito aos direitos humanos que o Brasil vive hoje", inicia a nota da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, assinada pela presidente, a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).

A presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Bartira Perpetua, lembrou que a ausência de uma política estadual de moradia levou à ocupação, que nunca contou com apoio do poder público local.

"A Conam acompanha a situaçao dos moradores de Pinheirinho há quase 8 anos, desde seu inicio. O poder publico nunca se fez presente, mantendo a ocupação e seus moradores desatendidos de serviços e direitos. O Governo do Estado só apareceu para efetuar essa ação criminosa de despejo que desrespeita os direitos humanos e a dignidade da populaçao", declarou a presidente da entidade que tem como uma das principais campanhas "Despejo zero".

"O PCdoB repudia a ação autoritária, violenta e anti-democrática do Governo do Estado de São Paulo e defende uma saída pacífica para o conflito, com a imediata retirada da tropa de choque da PM do local", diz Lúcia Stumpf, secretária Nacional de Movimentos Sociais do partido.

Lúcia também lembra da necessidade de se fazer uma reforma urbana e, nessa questão de moradia, construir uma alternativa pacífica. 

"Defendemos a Reforma Urbana como forma de garantir moradia digna para todos os basileiros. Nos solidarizamos com as familias atingidas, que ao longo dos 8 anos que durou a ocupação nunca tiveram suas necessidades atendidas pelo poder publico e só foram conhecer a face do Estado na sua forma perversa e repressiva. Reivindicamos a construção de uma saida pacifica com a imediata retirada da Tropa de Choque da Policia Militar do local e que respeite os direitos das familia ocupadas à mordia digna e regularizada", completa Lúcia.

Durante todo o dia, diversas manifestações populares também foram organizadas tanto nas ruas de capitais em todo país, como Brasília e São Paulo, quanto nas redes sociais.

Alesp

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) emitiu nota repudiando rompimento unilateral das negociações, que estavam sendo mediadas pelo senador Eduardo Suplicy e parlamentares federais e estaduais paulistas, junto a representantes do Tribunal de Justiça, ao governo do Estado e prefeitura de São José dos Campos.

Posicionamento tucano

Mesmo diante de tantas manifestações apoiando os moradores e condenando a operação da PM, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse durante evento na capital paulista que sua administração  ainda vai avaliar se houve abusos na operação.

Caso

O terreno ocupado pelas famílias desde 2004 possui 1,3 milhão de metros quadrados e está localizado na zona sul de São José dos Campos. O local pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo de Naji Nahas, que entrou com o processo para a retirada das famílias na época da ocupação.

A ordem de reintegração de posse foi emitida pela pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, no final de 2011. No dia 17, a reintegração de posse chegou a ser suspensa por liminar concedida pela juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal. Mas foi cassada no dia seguinte.

Durante a ação da PM, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a determinar a suspensão da retirada das famílias, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a continuidade da reintegração. Um novo recurso foi ajuizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelos advogados dos moradores, para barrar o despejo.

da redação, com agências
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=173889&id_secao=1 
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Editorial do PCdoB:Resistir e lutar! #SomosTodosPinheirinho

A reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho, localizada em São José dos Campos, polo industrial e tecnológico no interior de São Paulo, executada na madrugada de domingo (22), deixou o país perplexo com imagens de crianças, idosos, mulheres, trabalhadores deixando suas casas sob o ataque brutal da Tropa de Choque da Polícia Militar. Mais uma vez valeu-se de uma ação truculenta e militarizada para reprimir uma questão de ordem social: o déficit habitacional do país.

De acordo com a Constituição Federal, a moradia é um direito social. “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (...) promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”. Logo, não é necessário alto grau de abstração para perceber que o Estado não está cumprindo com seu dever, tal como determina a Lei maior do Estado brasileiro, e não o cumpriu no caso do Pinheirinho.

“Como um Estado democrático tolera uma coisa dessas?”, questiona o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos (confira aqui). A questão é: de que Estado estamos falando?

Em todo o país, há um déficit de mais de 5,5 milhões de moradias, segundo dados de 2008 utilizados pelo Ministério das Cidades. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 7 milhões de pessoas vivem em favelas ou áreas em situação de risco. Os quase 9 mil moradores do Pinheirinho agora fazem parte destas estatísticas. A eles foi privado o direito de morar sob um teto, tendo sido alojados em condições precárias em abrigos oferecidos pela prefeitura (leia aqui a matéria).

Dessas pessoas foi tirada a dignidade, o direito de ter onde morar, feito que conseguiram com dificuldade e sem a ajuda do poder público, esse mesmo que agora lhes dá as costas para beneficiar, este sim agiu fora da lei, comprovadamente praticou crimes contra o sistema financeiro, tal como foi registrado na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008. 

Em um país em que os problemas sociais são graves e notórios, em que — apesar dos avanços observados nos últimos anos com a redução da miséria e a elevação do padrão de renda de milhares de pessoas — ainda há muitos que vivem sem que as necessidades básicas, as mesmas garantidas por nossa Carta Magna, sejam devidamente supridas, em um país como este, o poder público, que deveria trabalhar para minimizar, quando não resolver os conflitos sociais, os agrava tratando questões sociais como questão de polícia. 

Com um viés que tende ao fascismo, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, não hesitaram frente ao pedido de reintegração de posse feito pelo empresário Naji Nahas, que deve 15 milhões de reais de impostos à prefeitura e ignoraram a intenção do governo federal de urbanizar a área, implantando na região infraestrurura e saneamento básico. 

O governo federal comandava, de forma democrática, um diálogo para evitar o sofrimento e a dor causados neste ato e conseguira um acordo para uma solução negociada, mas esta negociação foi solenemente ignorada pela prefeitura que não hesitou e deflagrou uma verdadeira guerra contra o povo. 

O intuito higienista da ação é claro, mas fica mais didático ainda com o teor das denúncias veiculadas na tarde desta segunda-feira (23). Que alertam para o fato de que a prefeitura está oferecendo passagens de ônibus para os moradores que queiram deixar a cidade. São oferecidos transportes para a cidade de São Paulo e até para o Piauí.

Dessa forma, o poder público torna-se não um meio para apaziguar os conflitos sociais, provendo as pessoas de um estado de bem-estar social, mas mais um instrumento para favorecer as elites dominantes. A repressão brutal funciona como um recado claro aos movimentos sociais, na tentativa de conter manifestações em que o povo reclame direitos sociais, tais como moradia, transporte público acessível, terra... Instrumentos que lhes faltam. É assim com os movimentos rurais e é assim com os movimentos urbanos.

Enquanto a sociedade for fundamentada no capitalismo, haverá conflitos entre as classes, a dominante e a dominada. Democrática e progressista, nossa Constituição de 1988 garante o direito à luta e é isso que o povo está fazendo: no Pinheirinho, nas manifestações contra o aumento da passagem em Teresina e em Pernambuco, contra a higienização promovida na cracolândia paulista. Em um Estado democrático, lutar é um direito de todos. Sem ele, o povo estará escravizado.

Episódios como este reforçam a necessidade de uma reforma urbana que contemple o suprimento do déficit habitacional do país e ressalta a importância do movimento organizado, da denúncia e da mobilização social. A história registra episódios como o de Santa Maria de Iquique, no Chile que, em 1907 presenciou o massacre de 3,6 mil operários salitreiros, fato que por muito tempo ficou no esquecimento. Esse poderia ser o destino do Pinheirinho não fosse a intensa mobilização nas redes sociais e nas ruas de todo o país. Oxalá o fato não seja esquecido em outubro quando o país vai escolher os políticos e as políticas que querem para nossas cidades.

#SomosTodosPinheirinho
http://www.vermelho.org.br/editorial.php?id_editorial=1028&id_secao=16
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UNE: Atos de Solidariedade ao Pinheirinho se Espalham pelo Brasil

Do site da UNE

Assembleias, passeatas e manifestações acontecem em todos os cantos do país contra a ação violenta da PM no localO país amanheceu estarrecido frente à informação de que a tropa de choque de São Paulo entrou no Pinheirinho para cumprir o mandato de reintegração de posse da área ocupada por 6 mil pessoas há exatos oito anos. Os moradores ainda dormiam quando as casas começaram a ser desocupadas pela ação da Polícia Militar e da Guarda Civil de S. José dos Campos neste domingo (22), por volta das 6h.

O caso teve repercussão nacional e internacional. No Brasil, diversas manifestações de solidariedade aos moradores e contra a desocupação acontecem desde a madrugada e algumas cidades espalhadas pelo país têm atos programados durante todo o dia.

Em São José dos Campos, representantes de entidades sindicais, estudantis e do movimento social se dirigiram às fábricas da cidade para realizar panfletagem e assembleias com os trabalhadores. Houve atividade em fábricas como a General Motors, Ti Brasil e Johnson & Johnson. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) também na manhã de hoje realizou uma passeata em Sumaré/SP, na avenida Anhanguera, em frente à montadora Honda.

A reintegração de posse do Pinheirinho também foi um dos assuntos mais comentados no dia de ontem nas redes sociais. No Twitter, a chamada “#Pinheirinho” apareceu no Trending Topics, o ranking com os assuntos mais comentados do momento, do Brasil e também de São Paulo. Nesta segunda, o assunto voltou ao tópico nacional.

“São 6.000 pessoas morando em uma área de disputa jurídica. Não são aventureiros, não são invasores. São famílias que se estabeleceram ao longo de anos com idosos, crianças, mulheres, mães e pais que levantaram suas casas, firmaram-se nos seus empregos, colocaram suas crianças nas escolas, criaram uma comunidade sem nenhuma ajuda do poder público. AUEE-SP manifesta a sua total solidariedade e questiona a ação da tropa de choque, com 2 mil policiais, um carro blindado, 150 veículos e dois helicópteros. Cenas de um filme real que a população tem vivenciado constantemente”, avaliou o presidente da UEE-SP, Alexandre “Cherno” Silva.
 
Confira relação dos atos contra a desocupação do Pinheirinho, neste dia 23:
 
• Belo Horizonte – 16h na Praça da Liberdade
• Rio de Janeiro – 16h Largo da Carioca, Centro•
- Franca (SP) – - 17h no Terminal de Ônibus
- Curitiba – 17h na Boca Maldita
• Londrina – 18h no Calçadão
• Juiz de Fora – 17h no calçadão
• Guarulhos/SP – 17h Praça da Matriz
• Fortaleza – 17h na Rua 13 de maio
• Macaé – 17h na Praça Veríssimo Melo

PINHEIRINHO: UMA COMUNIDADE SEM NENHUMA AJUDA DO PODER PÚBLICO

A ocupação Pinheirinho, localizada em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo, surgiu do grande déficit habitacional em São José dos Campos (SP). São 9 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, que ocupam, desde 2004, uma área até então abandonada que era de propriedade do especulador Naji Nahas. Hoje, existe uma comunidade sem nenhuma ajuda do poder público, com escolas, igrejas e comércio local.

Na última quarta-feira (18) à noite, houve um acordo entre a massa falida da empresa e os moradores de Pinheirinho. Foi acordado que haveria uma trégua de 15 dias para um entendimento entre as partes envolvidas.

Nesse domingo, estavam em vigor duas determinações: a Justiça estadual determinava a desocupação da área, enquanto a federal determinava que nada fosse feito. Apenas a noite, após a operação, é que o Superior Tribunal de Justiça emitiu uma decisão liminar dizendo que a competência sobre a permissão de reintegração de posse era apenas da Justiça Estadual.

Após o início da ação, moradores entraram com um pedido na Justiça Federal para que a reintegração parasse e os responsáveis pelo comando da operação fossem presos, por terem descumprido a ordem judicial.

E AGORA?

As pessoas que viviam na área invadida foram removidas da região no início da noite. As informações oficiais da PM e da Prefeitura de São José dos Campos são de que a operação de desocupação do Pinheirinho ocorreu com tranquilidade e o atendimento às famílias está sendo realizado adequadamente.

Contudo, segundo informações do blog “Solidariedade a Pinheirinho”, a ação ilegal da polícia e da Prefeitura continuam e o suposto esquema montado para receber os moradores da ocupação é absolutamente precário.

Ainda hoje, o secretário-adjunto da Casa Civil, José do Carmo Mendes Jr., recebeu uma comissão de moradores que fazia parte de manifestação contra a reintegração. Atendendo à solicitação da comissão, foram agendadas duas audiências ainda nesta segunda-feira: às 15h, com a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda, e às 17h, com o secretário da Habitação, Silvio Torres.

Até o momento da matéria, não há informações sobre o resultado das reuniões agendadas.
 
Da Redação, com informações do blog “Solidariedade a Pinheirinho”
http://www.une.org.br/2012/01/atos-de-solidariedade-ao-pinheirinho-se-espalham-pelo-brasil/
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Dep.Protógenes:"Atos de barbárie e violência comparados aos campos de concentração Nazista"

"Em Pinheirinho (SP), presenciei atos de barbárie e violência comparados aos campos de concentração Nazista"

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) esteve, neste domingo (22), em São José dos Campos (SP) para avaliar a situação dos moradores do Pinheirinho, despejadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para pagar dívidas do criminoso Naji Nahas, preso por Protógenes em 2008. O terreno do Pinheirinho foi ocupado há 8 anos onde viviam aproximadamente 1.600 famílias (cerca de 5.500 pessoas), segundo o censo da Prefeitura.

A desocupação foi antecedida de uma batalha judicial e conflitos dentro do próprio judiciário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar que pedia a validação da decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação da área. Com isso, o presidente do tribunal validou a desocupação, que ocorreu na manhã de domingo em meio a confronto entre policiais militares e moradores do local.

Segundo Protógenes, o “conflito judicial parece esconder algo de muito podre na disputa da área”. O parlamentar afirmou que “a desocupação violou princípios constitucionais: desde as garantias individuais e coletivas até o mais sublime dos princípios da função social da propriedade, posto que envolve a massa falida do criminoso Naji Nahas”... “Presenciei atos de barbárie e violência comparados aos campos de concentração Nazistas”, concluiu.

O deputado Protógenes lembrou matéria do jornalista Laerte Braga que qualifica Naji Nahas como “Um criminoso comum, bandido sem entranhas, com varias prisões, respondendo a inúmeros processos e sabidamente especulador, em manobras que envolvem o prefeito Kassab, o governador Alckimin, setores do Judiciário (onde há resistência de poucos juízes íntegros)”.

Protógenes destacou ainda a inconveniência da ação truculenta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin , já que o Governo Federal estava negociando uma saída pacífica para o conflito. O parlamentar disse também que qualquer desocupação deve acontecer no início da invasão, e não depois dela se tornar um bairro com milhares de famílias, comércio local estabilizado e igrejas.

http://www.facebook.com/notes/prot%C3%B3genes-queiroz/em-pinheirinho-sp-presenciei-atos-de-barb%C3%A1rie-e-viol%C3%AAncia-comparados-aos-campos-/268631896535504

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Desespero:PM ataca moradores do Pinheirinho em alojamento cedido pela própria prefeitura

Forças de choque da Polícia Militar atacando o interior do alojamento cedido pela própria Prefeitura de São José dos Campos para abrigar moradores desocupados do Pinheirinho. No alojamento provisório estavam famílias inteiras, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Uma criança foi levada carregada para a ambulância que estava montada em uma tenda enquanto os policiais continuavam a jogar bombas em direção aos moradores.


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Pessoas que gostariam de ser cachorros /Blog da Cidadania

Pensei em não escrever este texto porque aquele que se enquadra em uma das duas situações que descreverei poderia se magoar. Então me dei conta de que eu também poderia começar o texto dizendo que não é porque uma pessoa se encaixa em uma situação que ela não pode se encaixar na outra, que não magoa e até exalta quem nela se encaixa.

Também pensei em não escrever porque não estou certo de que a contraposição de situações que formularei tem um significado real. Contudo, acabei me rendendo ao texto porque a inquietude não amaina – pelo contrário, aumentou até que eu não resistisse mais.

No último domingo – que, no dia em que escrevo, também pode ser chamado de ontem – ocorreram duas grandes manifestações na avenida Paulista. Uma pela manhã e a outra, à tarde.

A primeira foi em prol dos direitos dos animais domésticos e a segunda, em prol dos direitos dos animais humanos – as famílias do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Aqueles homens, mulheres, crianças, velhos e seus animais de estimação foram expulsos de suas casas sob bombas, balas e cacetadas. E depois jogados no meio da lama.

A primeira manifestação (por animais), segundo a Polícia Militar, reuniu 5 mil pessoas e a segunda (por seres humanos), 500 pessoas. Não sei se a comparação é boa, mas é inquietante: a solidariedade a animais tirou dez vezes mais gente de casa em um domingo do que a solidariedade a seres humanos.

Como participei da manifestação da tarde na Paulista e como resido próximo à sua extremidade sul, ao fim do ato público fui caminhando pela avenida pois estava curioso quanto ao que ocorrera durante a manhã. No caminho, fui conversando com donos de bancas de jornal e ambulantes. Perguntei se a manifestação da manhã atraíra os transeuntes.

Fiz essa pergunta porque a manifestação da tarde não atraiu ninguém. Pelo contrário: as pessoas que passavam lançavam olhares desconfiados ou até reprovadores contra quem estava “parando o trânsito”. Por isso, fiquei surpreso com as respostas que recebi dos comerciantes da avenida: a manifestação pelos animais atraíra adesões dos transeuntes.

Coincidência? Claro que pode ser. Mas o que me inquietou foi a idéia assustadora, deprimente, surreal de que pode não ser, pois talvez os animais domésticos sejam mais considerados por alguns entre os seus defensores  – e é claro que não por todos –  do que aqueles seres humanos despossuídos e esquecidos pela sociedade.

Seja como for, não duvido de que existam muitas pessoas jogadas pelas ruas deste país que prefeririam ser animais de estimação.

http://www.blogcidadania.com.br/2012/01/pessoas-que-gostariam-de-ser-cachorros/

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Pessoas foram mortas pela PM de SP segundo moradores do Pinheirinho

Moradores do acampamento do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, enfrentam a Polícia Militar, que tenta cumprir ordem de reintegração de posse da área. Eles já haviam declarado que não deixariam o local.

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Moradores protestam contra reintegração de posse em São José dos Campos (SP)

Foto 27 de 29 - 22.jan.2012 - Tropa de choque da PM confronta moradores e vizinhos da área ocupada no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Diversas ruas da região estão isoladas. A polícia usa bombas para conter os manifestantes Lucas Lacaz Ruiz/AE

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Segundo o jornal "O Vale" a PM está com "forte efetivo", com blindados. O jornal diz ter informações de que neste momento a PM está utilizando armas de fogo dentro e fora do Pinheirinho. Os moradores jogam pedras na polícia, que reage com balas de borracha e bombas de efeito moral.

A operação começou às 6h30 e, às 10h, a Tropa de choque da PM mantinha o local fechado. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, moradores resistem a deixar o local, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.

 No confronto, um carro foi incendiado, três pessoas ficaram feridas e foram transferidas para hospitais locais. Os deputados Marco Aurélio e Carlinhos Almeida (PT), além de vereadores de São José, estão no local e tentam negociar com moradores e polícia.

Desde 2004, cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar. No início do mês, moradores chegaram a bloquear a Via Dutra em protesto à reintegração da Justiça. O clima na região é de tensão, com montagem de barricadas pelos ocupantes.

TRF suspendeu reintegração

A reintegração de posse do local foi tema de briga na Justiça na última semana.

No dia 17 de janeiro, o Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação no dia 17. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.

No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.

Já na sexta, dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu novamente a ordem de reintegração de posse. O desembargador federal Antonio Cedenho, determinou que a União passe a integrar o processo já que pode haver o interesse de negociar a compra da área junto à empresa proprietária do terreno. A Justiça de São Paulo suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa.

(Com informações de Rodrigo Machado, em São José dos Campos)

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PM de São Paulo ataca moradores da ocupação Pinheirinho

Em mais uma ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo, a comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo, foi invadida na manhã deste domingo (22) pela Tropa de Choque para a execução de uma injusta ordem de “reintegração de posse”.

Os moradores ocupam a área desde 2004 e, de acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moram no local. O acampamento foi erguido sobre uma área que, segundo a prefeitura, pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. 

Houve confronto entre a Tropa de Choque da Polícia Militar, fortemente armada, e a população.

Na semana passada, a juíza federal Roberta Monza Chiari havia suspendido temporariamente a reintegração de posse expedida pela 6ª Vara Cível da cidade. 

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem, por volta das 10h30, que determina a suspensão imediata da reintegração de posse. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal.

O sindicato informou ainda que moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à ocupação e se enfrentaram com a Guarda Civil, que apoia a Polícia Militar. O alambrado que cerca o Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse, foi derrubado.

Com agências
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